Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
O Governo do Estado pode ser autorizado a negociar com o setor patronal a manutenção dos contratos celetistas, ou seja, daqueles profissionais de carteira assinada regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho ( CLT ). É o que propõe o projeto de lei 2.028/2020, dos deputados Lucinha e Luiz Paulo, ambos do PSDB, e da deputada Martha Rocha (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (07/04), em discussão única. O texto seguirá para o …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 07/04/2020
Os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) remanejaram juntos o valor de R$ 29,8 milhões das emendas parlamentares impositivas destinadas à saúde para ações de combate à pandemia da Covid-19. O montante redirecionado corresponde a 17,79% do total geral das emendas aprovadas no ano passado, que foi da ordem de R$ 167,8 milhões, e foi 5,79% a mais que o mínimo constitucional de 12% estabelecido para a área da saúde. O presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB), revelou que o
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 07/04/2020
O deputado Adjuto Afonso (PDT) fez um Indicativo ao governo do estado nesta terça-feira (7), solicitando que o Executivo firme parceria com o Primeiro Esquadrão do Nono Grupo de Aviação (1º/9º GAV) da Força Aérea Brasileira (FAB), a fim de promover o retorno de pessoas que residem nos municípios e se encontram na capital e que, por conta da Covid 19, estão impossibilitadas de retornarem ao interior, face ao Decreto que proíbe o transporte fluvial e terrestre de passageiros. “Em função da …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
Idosos poderão passar a ser vacinados em casa, condomínios abrigos ou instituições de repouso conveniadas com o Poder Público. É o que define o projeto de lei 2.045/2020, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (07/04). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. De acordo com a proposta, a vacinação domiciliar será realizada prioritariamente em …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
Os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais poderão ser suspensos até o término da pandemia de Coronavírus. É o que propõe o projeto de lei 2.022/2020 que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (07/04). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar. A norma somente será aplicada às situações de litígio em …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
Protocolo proposto na Alerj ainda estabelece indenização para motoristas infectados Os aplicativos de transporte particular deverão fornecer aos seus motoristas máscaras, álcool em gel ou outro Equipamento de Proteção Individual durante a pandemia da Covid-19. É o que propõe o projeto de lei 2.053/2020 que estabelece um protocolo de proteção e segurança para essas empresas. A medida foi aprovada, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 07/04/2020
Em seu discurso no pequeno expediente durante Sessão Ordinária virtual na manhã desta terça-feira (7), o deputado estadual Cabo Maciel (PL), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), defendeu a necessidade da Casa aprovar um requerimento coletivo cobrando mais investimento da Caixa Econômica e Banco do Brasil nas agências do interior do Amazonas ou criar mecanismos urgentes para atender a população beneficiada pelos programas sociais do Governo Federal. O parlamentar disse que filas …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
Medida reitera decreto do governador e define prazo até setembro de 2020 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (07/04), o projeto de lei 2.051/2020, do Poder Executivo, que ratifica o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (Covid-19), decretado pelo Poder Executivo no dia 16 de março. A norma será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. De acordo
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 07/04/2020
Osmar Diógenes enfatiza que a <b>AL</b> faz parte da história do Ceará. “Ali foram marcados momentos exponenciais de nossa história.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta quarta-feira (08/04), para discutir o Projeto de Lei 2.052/2020, que propõe a redução das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência contra o novo coronavírus. A audiência pública, que será realizada por videoconferência online, acontece às 10h e poderá ser acompanhada pela TV Alerj, com transmissão pelo canal 12 da NET e pelo Youtube, e pelas plataformas digitais dos …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 07/04/2020
A Assembleia Legislativa do Maranhão, visando reforçar as medidas preventivas de combate ao novo coronavirus e evitar a propagação da doença, está aferindo a temperatura de todos os servidores que precisam ter acesso ao Palácio Manuel Beckman, para a realização de serviços essenciais na Casa. A nova medida é mais uma estratégia da instituição, adotada para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia escalou equipes de profissionais, que se …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 07/04/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou nesta terça-feira (07/04) seu Sistema de Protocolo Digital. A ferramenta além de contribuir para evitar o fluxo de pessoas na Casa, sobretudo neste período de isolamento social, dará mais agilidade na tramitação dos processos. O novo sistema implantado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTI), juntamente com Diretoria Geral, Diretoria Administrativa, Departamento Legislativo e Procuradoria, tem como objetivo possibilitar o protocolo
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 07/04/2020
Com o objetivo de proteger os profissionais de saúde do Amazonas que estão atuando na linha de frente do combate ao Coronavírus (Covid-19), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está trabalhando na produção de Kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) confeccionados nos laboratórios da Escola Superior de Tecnologia (EST/UEA) por professores e alunos da instituição. A Universidade já adotou também o Termo de Cooperação Técnica, parceria com a Moto Honda da Amazônia, para o …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 07/04/2020
O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou, nesta segunda-feira (6), indicação solicitado ao Governo do Estado a criação do programa "Merenda em Casa". O programa tem como objetivo ofertar merenda escolar para os estudantes matriculados na rede pública estadual, no valor mensal de R$ 70,00, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). De acordo com o deputado, a medida deve ser adotada em caráter emergencial, levando-se em conta que os alunos da rede pública estadual estão com as aulas …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
Agora é lei: o Governo está autorizado a criar uma delegacia especializada para atendimento às pessoas com deficiência. É o que garante a lei 8.787/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (07/04). A regra, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Gil Vianna (PSL) e Rosenverg Reis (MDB), assegura a presença de intérprete de Líbras e profissionais multidisciplinares para prestar atendimento. De acordo com os autores do texto, as pessoas com deficiência enfrentam …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 07/04/2020
O Projeto de Lei (PL) nº 153/2020, que irá disciplinar a prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado, sob o regime de concessão, e a sua regulamentação sobre a comercialização de gás natural no Amazonas, foi a novidade anunciada na Sessão virtual desta terça-feira (7), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo deputado Josué Neto (PRTB). “Essa matéria será uma salvação econômica para o povo do Amazonas, nesse momento no qual nós passamos por uma crise …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 07/04/2020
O programa Cabeceira, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista nesta terça-feira (06/04) o professor, poeta e cronista Bruno Paulino. Em virtude da pandemia da Covid-19 e o período de isolamento social decretado pelo Governo do Estado, o programa começa a apresentar as providências tomadas pelos convidados para se proteger do vírus, como também, os trabalhos publicados, e ainda sugerem dicas de leitura para os dias de confinamento. Bruno Paulo é natural de Quixeramobim e graduado em Letras pela
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 07/04/2020
A deputada estadual Daniella Tema (DEM) protocolou, nesta segunda-feira (6), indicação de sua autoria solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de um plano de ação para melhorar a assistência aos pacientes com COVID-19 que estão em isolamento domiciliar. "Por viver a minha própria experiência ao contrair o COVID-19, solidarizo-se com as pessoas que estão sendo vítimas desta doença e isoladas em casa. Nem todas possuem condições para um atendimento
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 06/04/2020
O isolamento e o distanciamento social têm sido algumas das recomendações de combate à disseminação do novo coronavírus diante da pandemia enfrentada nos últimos meses. Com os casos no Brasil ultrapassando 12 mil e 550 mortes, as medidas para conter o número de pessoas infectadas ganham ainda mais importância. Em pesquisa recente do Datafolha, 76% das 1.511 pessoas entrevistadas no Brasil, entre os dias 1 e 3 de abril, defenderam a permanência das pessoas em casa como forma de contenção do …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 06/04/2020
Após a exibição inédita, é disponibilizado no canal do Youtube “TV Assembleia Maranhão” e no site www.<b>al</b>.ma.leg.br, no link da Creche-Escola Sementinha, onde outras atividades escolares foram hospedadas, conforme o material didático escolar.
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 06/04/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, destinou R$ 5,2 milhões de suas emendas parlamentares ao combate a pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado. Desse valor R$ 3 milhões são destinados a compra de Respiradores Artificiais para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Os recursos das emendas já estão sendo liberados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). No sistema do órgão estão com status “atendida”. Segundo Josué, o objetivo era …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 06/04/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) passou a disponibilizar um canal para receber denúncias sobre violações de direitos individuais e coletivos no Estado. O “Zap da Cidadania”, lançado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa nesta segunda-feira (06/04), também vai orientar o cidadão sobre como buscar ajuda em diferentes situações, incluindo as relacionadas ao Coronavírus e seus efeitos socioeconômicos. Para contactar o serviço, basta adicionar o número (21) …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 06/04/2020
Neste domingo (5), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) esteve no Instituto de Tecnologia do Norte (ITN) para conhecer mais de perto o trabalho de técnicos e engenheiros que a partir de sábado (4) começaram a desenvolver respiradores para ajudar o sistema de saúde do estado no tratamento de pessoas com Covid-19. No domingo eles chegaram a um protótipo e ao que tudo indica, ainda no mês de abril, será possível desenvolver cerca de 100 respiradores. De acordo com Ronaldo, um dos engenheiros
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 06/04/2020
Sobre o pagamento de faturas durante o período de isolamento social, o Procon-<b>AL</b> explica que os bancos têm oferecido serviços online, por e-mail e aplicativos, e que o consumidor deve procurar uma forma de fazer esses pagamentos.
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 06/04/2020
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) e membro da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), subscreveu Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Joana Darc (PL), que obriga as unidades da rede privada de ensino a reduzirem proporcionalmente a mensalidade durante o período de suspensão das aulas presenciais, na vigência do estado de calamidade pública. A propositura encontra-se em tramitação nas Comissões Técnicas da Aleam, para receber parecer e seguir …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 06/04/2020
Em meio à crise ocasionada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o deputado Roberto Cidade (PV) destinou R$ 1.052.000,00 (um milhão e cinquenta e dois mil), provenientes de emendas parlamentares, para o enfrentamento da doença no Amazonas. De acordo com o deputado, com a disseminação do coronavírus é necessário reforçar o sistema de saúde. “Direcionar valores das emendas parlamentares é imprescindível neste momento. Dessa forma, estamos contribuindo com a recuperação dos pacientes”, …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 06/04/2020
Em suasr sociais, o deputado Dermilson Chagas afirmou que o Governo do Amazonas possui cerca de R$ 4.XXX.264.6XX,34 a mais nos cofres públicos – conforme o Portal da Transparência – que podem ser investidos na saúde pública do estado que atualmente está próxima de colapsar, devido à falta de investimento na estrutura do sistema no combate ao coronavírus (Covid-19). De acordo com Dermilson, os recursos são oriundos da sobra de caixa do ano de 2019 no valor de R$ 3.XXX.120.4XX,41; o superávit …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 06/04/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza nesta terça-feira (07/04), a partir das 14h25, uma série de sessões totalmente on-line devido ao coronavírus. Portanto, as votações dos parlamentares acontecerão por meio de videoconferência. A sessões serão transmitidas pela TV Alerj, tanto na televisão quanto no seu canal do youtube, e os resultados serão publicados em tempo real no twitter oficial da Casa. Todos os projetos em pauta têm relação com a pandemia da Covid-19 e a
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 06/04/2020
A enquete publicada no site da Assembleia Legislativa, entre os dias 16 de março e 6 de abril, perguntou aos internautas se estão adotando as medidas preventivas para evitar a propagação do Covid-19. Para 90% dos participantes, a resposta foi sim, e além da higiene pessoal, o isolamento social está sendo praticado. Outros 10% votaram na segunda opção, que sugere a não adoção das medidas preventivas e que a pandemia seja “alarmismo”. Em tempo, até a manhã de hoje, o Ceará seguia como um dos …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 06/04/2020
O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa realiza, em 2020, uma nova pesquisa de campo sobre a violência letal contra meninas de 10 a 19 anos. O estudo resultará em três cadernos que funcionarão como uma importante ferramenta no enfrentamento ao homicídio de meninas no Ceará. O relator do Comitê, deputado Renato Roseno (Psol), adiantou, em entrevista à rádio FM Assembleia (96,7MHz) que o lançamento do primeiro caderno, previsto para 28 de abril, …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 06/04/2020
As sessões por videoconferência são transmitidas pela TV Assembleia (canal 31.1), rádio FM Assembleia (96,7MHz), portal (www.<b>al</b>.ce.gov.br) e Facebook da Casa.
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 06/04/2020
A Assembleia Legislativa Acre (Aleac) decidiu prorrogar até 15 de abril a suspensão das atividades legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo coronavírus – Covid-19. No dia 17 de março, o presidente do Parlamento Acreano, deputado Nicolau Júnior (PP) já havia decidido suspender as atividades por 15 dias para evitar o contágio da doença. O novo ato, assinado pelo presidente da Casa, foi publicado nesta segunda-feira (6) no Diário Eletrônico. De acordo com o documento, a medida …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 05/04/2020
Os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público do Estado do Ceará, a Defensoria Pública Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgaram Ofício Conjunto nº 41/2020/GAB/PGJ, expedido no último sábado (04/04), solicitando à Bancada Federal cearense posição contrária ao Projeto de Lei Complementar nº 149/2019, conhecido por "Plano Mansueto", que propõe incluir no cálculo dos gastos com pessoal despesas com imposto de renda, terceirizados, inativos e pensionistas. …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 04/04/2020
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) decidiu manter o fornecimento de alimentação às crianças e adolescentes integrantes do programa 'Sol Nascente', mesmo com a suspensão das atividades do projeto, como medida preventiva para garantir a saúde dos alunos e professores, neste momento de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O programa 'Sol Nascente' é um dos projetos sociais desenvolvidos pelo Gedema e que acontece aos sábados, na Associação dos Servidores da Assembleia …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/04/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), solicitou nesta quinta-feira (2) que os Programas Estadual e Municipal de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procons) intensifiquem fiscalizações para redução dos combustíveis na capital e no interior do Estado durante esse período de pandemia do coronavírus (Covid-19). “O valor dos combustíveis foi reduzido nas refinarias e devem ser repassados ao consumidor”, afirmou o presidente. Segundo Josué, já existe
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 03/04/2020
Prefeituras de Maricá e Niterói vão doar, cada uma, R$ 45 milhões para ajudar no enfrentamento ao coronavírus no Estado O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), participou nesta sexta-feira (03/04), da cerimônia em que as prefeituras de Maricá e Niterói anunciaram que vão repassar, cada uma, R$ 45 milhões para a construção de um hospital de campanha em São Gonçalo como parte das ações do Estado do Rio de enfrentamento ao novo …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/04/2020
O cancelamento de cobrança de juros e multas sobre as mensalidades de escolas e universidades particulares, no período de suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia de coronavirus, foi um dos pontos acordados na Audiência Pública virtual, realizada na manhã desta sexta-feira (3), por iniciativa dos deputados João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e pela professora Therezinha Ruiz (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/04/2020
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) defendeu desconto nas mensalidades das escolas e faculdades particulares do Amazonas em decorrência das paralisações causadas pela pandemia do Covid-19, mas sem que a medida cause demissões de professores e demais trabalhadores da educação. O assunto foi tema de Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (3). De acordo com a Agência Senado, diante da pandemia do novo coronavírus, vários governos estaduais e municipais decretaram a suspensão das …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/04/2020
A semana da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcada por atividades legislativas voltadas ao combate à Covid-19 e pro propostas que buscam resguardar as pessoas e a economia do Estado durante o período de isolamento social. Em votação, os parlamentares aprovaram o pacote anticrise do Governo e liberaram recursos para fortalecer a saúde pública na Capital e no interior. Em Sessão Extraordinária na segunda-feira (30), os deputados aprovaram o pacote para o combate à Covid-19 …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/04/2020
O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) formalizou, por meio de emenda modificativa ao Projeto de Lei 142/2020, de autoria da deputada Joana Darc (PL), proposta que prevê a redução progressiva no valor das mensalidade em instituições de ensino enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. Os valores podem variar entre 5% a 30%. Saullo, que também subscreveu o PL da deputada, explicou que em caráter excepcional a iniciativa é uma forma de tentar equilibrar os impactos diante da …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 03/04/2020
Ele lamentou ainda a dificuldade em obter insumos e equipamentos de proteção individual para os profissionais que atuam na área da saúde, afirmando que não há falta de recursos, até porque a <b>AL</b>, com a aprovação do estado de calamidade pública, permite
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/04/2020
Na luta contra a Covid-19, estado e município têm decretado estado de calamidade pública, estabelecendo diversas regras e normas para funcionamento de serviços de saúde e de serviços não essenciais. E para amenizar a crise econômica, os governos vêm anunciando umas séries de medidas com objetivo de colocar mais dinheiro a disposição das pessoas, como antecipação do abono salarial e do 13º do INSS. Outras providências foram tomadas para evitar que as empresas fechem ou demitam funcionários, o que
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/04/2020
Em Audiência Pública virtual, realizada nesta sexta-feira (3), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas ( CDC /Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proíbe a cobrança de juros e multas sobre as mensalidades de escolas e faculdades privadas instaladas no Amazonas no período de contingência da Covid-19. Os estabelecimentos de ensino terão um prazo de três dias para apresentar uma …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/04/2020
A tarifa social é um benefício do Governo Federal e corresponde a um desconto na conta de energia elétrica, concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais. O percentual é calculado com base no consumo mensal de energia elétrica do domicílio. As famílias que gastam até 30 KWh recebem 65% de desconto. De 31KWh a 100 KWh, o índice é de 40%. Para quem utiliza entre 101 KWh e 220 KWh, o desconto é de 10%. O benefício é concedido à famílias de baixa renda inscritas no
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 03/04/2020
O programa Perfil Entrevisa, do Núcleo de Documentários da TV Assembleia (canal 31.1), recebe neste sábado (04/04), às 19h, o ator cearense Ricardo Guilherme, considerado referência nas artes cênicas no Ceará.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 03/04/2020
Lei aprovada na Alerj proíbe suspensão do fornecimento de energia, mas medida estava sendo descumprida A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) ganhou uma ação contra Light nesta sexta-feira (03/04) proibindo o corte no fornecimento de energia elétrica durante a pandemia de coronavirus. A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, do Tribunal de justiça do Rio (TJ-RJ) deu decisão favorável à ação da Alerj sob pena de multa de R$ 500 mil à empresa. A decisão …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/04/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado estadual Cabo Maciel (PL) que solicita, em forma de indicação, que seja incluído na cesta básica a ser distribuída pelo Governo a 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social álcool em gel e sabão em barra, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A propositura do 1º secretário da Aleam foi aprovada por unanimidades durante Sessão Ordinária virtual ocorrida na manhã desta …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 03/04/2020
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta sexta-feira (03/04), os decretos de calamidade pública no Ceará e em Fortaleza, além do projeto que autoriza o Governo do Estado a pagar as contas de água e esgoto e de energia elétrica de consumidores de baixa renda. O projeto de lei nº 13/20, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Estado a pagar as contas de água e esgoto e de energia elétrica dos …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 03/04/2020
Em reuniões remotas realizadas na manhã desta sexta-feira (03/04), as comissões de Constituição , Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram dois projetos de decreto legislativo de autoria da Mesa Diretora da Casa. As propostas reconhecem a ocorrência de estado de calamidade pública no Ceará e no município de Fortaleza, em razão do novo coronavírus. O decreto 01/20 dispensa o Governo do Estado de atingir metas previstas na Lei de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/04/2020
A deputada estadual Joana Darc (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um requerimento para que as prefeituras da capital e interior do Estado continuem fornecendo merenda escolar para as crianças e adolescentes da rede pública de ensino, por meio de distribuição na escola ou por meio de programa de distribuição de renda. “Estamos enfrentando um período de grave crise no combate ao novo Coronavírus, e neste momento sabemos que as pessoas mais afetadas são as pessoas …
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