Ministério Público do Estado do Amazonas • 23/10/2019
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Carauari, requereu informações e providências da empresa Amazonas Energia, a fim de promover a regularização do serviço prestado aos moradores daquele município. Segundo o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, a população local vem sofrendo com os constantes apagões ocorridos na cidade, além dos reajustes repentinos, que variam de 80 a mais de 100% no valor da tarifa, praticados pela concessionária, sem …
Ministério Da Previdência Social • 22/10/2019
O evento será realizado em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, e tem como objetivo debater, a partir de experiências nacionais e internacionais, a importância do Regime de Previdência Complementar para a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, o seminário deve reunir dirigentes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de pesquisadores, acadêmicos, dirigentes …
Ministério Da Previdência Social • 22/10/2019
O acusado integra um grupo criminoso que se valia de documentos falsos, como certidões de óbito e de nascimento, para criar pessoas fictícias e forjar mortes inexistentes, obtendo assim benefícios indevidos. Os principais benefícios fraudados pelo grupo eram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos, que é de caráter assistencial, e a pensão por morte. O investigado poderá responder, entre outros, pelos crimes de estelionato, falsificação e uso de documentos falsos e organização …
Ministério Da Previdência Social • 22/10/2019
A última rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República Tcheca teve início nesta terça-feira (22), em Brasília. O acordo bilateral a ser assinado e ratificado pelos dois países permitirá que brasileiros que residem no país do leste europeu e tchecos que moram no Brasil totalizem os tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários futuramente. Hoje, residem no país europeu cerca de 550 brasileiros. No Brasil, moram 500 …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 22/10/2019
No <b>MP</b> desde 2015, tenho procurado atender os anseios da sociedade na promoção do direito à Educação e, nessa tarefa, tenho mais aprendido do que ensinado.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 22/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da promotoria de Justiça de Barreirinha, premiou crianças e adolescentes na '1ª Edição do Projeto Ecomposição'. O tema da edição expôs a questão das queimadas na Amazônia e o primeiro lugar levou o prêmio de R$ 1 mil. O Projeto Ecomposição que foi desenvolvido pelo promotor de Justiça Marcello de Salles Martins e os servidores Joaquim Alexandrino e Elcilene Beltrão. O tema "Consequência das queimadas e como preveni-las" foi explanado em …
Ministério Da Previdência Social • 22/10/2019
As investigações revelaram que o grupo criminoso criava beneficiários a partir da confecção de cédulas de identidade, certidões de nascimento e comprovantes de endereço falsos. Essa fraude foi descoberta por meio de um trabalho conjunto entre Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e Tribunal de Contas da união (TCU). Os dois órgãos firmaram parceria que permite o batimento de dados …
Ministério Da Previdência Social • 22/10/2019
As investigações tiveram início em 2016 e identificaram irregularidades em declarações de atividade rural, como a utilização de documentos falsos e a inserção de dados em sistema atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural – segurado especial. Segundo a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, estima-se um prejuízo aproximado de R$ 600 mil. Com a deflagração desta operação, a …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 21/10/2019
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tefé, obteve, no último dia 17/10, a condenação do feminicida Joaby Evangelista de Araújo a mais de 33 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira dele, Maria Lídia França de Lima. Ele foi submetido a julgamento perante o Júri Popular da Comarca de Tefé, pela prática do delito acima identificado. A Promotora de Justiça Fábia Oliveira atuou no caso, defendendo a tese do motivo torpe, premeditado e associado ao …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 19/10/2019
A Promotoria de Justiça de Urucará, localizado na região central do Amazonas, a 281 quilômetros de Manaus, está investigando ocorrências de tentativas de suicídio, desmaios coletivos e a disseminação de um vídeo que sugere a automutilação entre estudantes do Centro Integrado de Educação em Tempo Integral (Ceti) da cidade. No dia 17 de outubro, a Promotora de Justiça Priscila Carvalho Pini ministrou palestra na escola sobre prevenção ao suicídio como forma de reforçar as medidas contra o …
Ministério Da Previdência Social • 18/10/2019
Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. Os alvos foram três sindicatos de trabalhadores rurais, dois advogados e três aliciadores (intermediários). O grupo atuava na concessão fraudulenta de benefícios rurais para pessoas que nunca trabalharam no campo. Eles responderão por estelionato previdenciário, falsidade ideológica, associação criminosa e sonegação fiscal. Essa é a segunda fase da operação Terra Prometida. Na primeira, realizada em março de 2018, foram cumpridos 24 …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Núcleo Permanente de Autocomposição (NUPA), realizará no dia 24/10, às 17h, no auditório Gebes Medeiros, na sede do órgão, o Workshop 'A Visão Sistêmica na Atividade Profissional face à complexidade social e resolução de conflitos’. O evento traz como palestrante o Juiz de Direito Alagoano Yulli Roter e tem a parceria da Start Up Mana’s, um grupo de mulheres que dissemina a constelação sistêmica. Durante o evento serão levantadas …
Ministério Da Previdência Social • 17/10/2019
O acusado preso preventivamente já havia sido detido na primeira etapa da operação, no último dia 15 de maio, e estava foragido da penitenciária do município de Campo Maior (PI). De acordo com as investigações, ele integra uma organização criminosa responsável por fraudes contra a Previdência Social. No momento da detenção, nesta quinta-feira (17), ele tentava sair do Piauí e ir para o estado vizinho do Maranhão. A Operação Grande Família investiga um grupo criminoso especializado em produzir …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 17/10/2019
O Conselho de Sentença da 1ª Vara da Comarca de Tefé condenou, na última terça-feira, 15/10, Wilkeson de Freitas Vieira pelo estupro e assassinato de Maria Irene Rodrigues de Souza. Acatando a tese da Promotora de Justiça Fábia Oliveira, além dos crimes de feminicídio qualificado e estupro, o Júri condenou ainda o réu pelo crime de aborto, visto que a vítima estava grávida de sete meses. A pena total aplicada a Wilkeson – 44 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão – será cumprida em regime fechado, …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 17/10/2019
Todos teremos responsabilidades, o <b>MP</b> tem a sua e vocês, como comunidade, terão as de vocês", disse a Promotora de Justiça.
Ministério Da Previdência Social • 17/10/2019
“A proposta traz modificações importantes, levando em conta a situação política e fiscal dos estados e municípios”, disse Rolim. “Quando se fala na necessidade de uma reforma, nada melhor que olhar a dinâmica das despesas. Nos últimos 10 anos, a despesa previdenciária cresceu, em média, 5,2% ao ano, em valores reais, principalmente em razão do envelhecimento da população brasileira. Com um crescimento da despesa nessa magnitude é insustentável manter o modelo atual”, salientou. O secretário …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 17/10/2019
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Envira, ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o controlador interno da Câmara Municipal de Envira, 11 vereadores e 5 ex-vereadores daquele município. A ação toma por base o pagamento de diárias pela realização de viagens sem qualquer finalidade pública, a não ser o do benefício próprio às custas do erário. "O que houve nesses anos todos foi apropriação indevida de verba pública por parte dos …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 17/10/2019
A interação entre direitos fundamentais, direitos humanos, papel do Estado e aplicação dos instrumentos jurídicos do Direito conduziu as reflexões do seminário "Governança à luz dos Direitos Fundamentais", realizado na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro. O evento, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), aconteceu no Plenário da instituição, em Brasília/DF. A abertura do encontro foi coordenada pelo conselheiro e …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) promove, nos dias 17 e 18/10, quinta e sexta-feira, o seminário "Direito e Cidadania do Século XXI", em Tabatinga , na região do alto solimões. O evento será no Auditório do Centro de Estudos Superiores UEA, localizado na Avenida da Amizade, 74, Centro. As atividades estão programadas para acontecerem de 8h30 às 16h30. O objetivo é levar o debate sobre direitos coletivos e aspectos jurídicos que envolvam os conflitos de interesses sociais. Organizado …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio 58a. Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), onde atua a Promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, com base no Inquérito Civil nº 039.2019.000257, realizou audiência com os servidores públicos e representantes de unidades de saúde onde funcionam Agências Transfusionais (AT´s). De acordo com levantamentos prévios detectados pela Vigilância Sanitária e levados ao conhecimento da Promotora …
Ministério Da Previdência Social • 16/10/2019
Essa aposentadoria já estava sendo monitorada pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A área constatou inconsistências em requerimentos agendados para atualização de informações em diversos benefícios na região metropolitana do Rio de Janeiro. Durante esse monitoramento, foi identificado que os documentos relacionados à aposentaria em questão tinham indícios de irregularidade. Quando a
Ministério Da Previdência Social • 15/10/2019
O atual modelo, destacou ele, “é injusto, porque poucos ganham muito e muitos ganham pouco, além de ser insustentável, do ponto de vista fiscal”. Por isso, o governo enviou ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) da Nova Previdência, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, passou em primeiro turno pelo Senado e aguarda o segundo turno, em votação prevista para a semana que vem. Marinho enfatizou que a Nova Previdência combaterá desigualdades: “O mais importante é …
Ministério Da Previdência Social • 15/10/2019
As investigações constataram que os criminosos utilizavam registros civis falsos para criar dependentes fictícios. Com isso, eles faziam requerimento de pensões por morte. A atuação desse esquema gerou um prejuízo de R$ 200 mil. No entanto, se os benefícios continuassem a ser pagos até os dependentes fictícios atingirem a maioridade, o montante poderia chegar a R$ 1 milhão. Cabe destacar que, com a continuidade das investigações, poderão ser descobertos outros benefícios envolvidos na fraude. …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 14/10/2019
O Ministério Público do Amazonas, por intermédio da Promotoria de Justiça de Anamã ajuizou, no último dia 3/10, Ação Civil Pública com o objetivo de regularizar o fornecimento de energia elétrica aos moradores daquele Município. Os cortes na prestação do serviço vêm causando graves transtornos à população, que chegou a fazer protestos em frente ao escritório da empresa Amazonas Energia, no dia 17.09, e encaminhou abaixo-assinado ao órgão ministerial, denunciando o problema. Na ação, que inclui …
Ministério Da Previdência Social • 14/10/2019
O BEPS mostra, entre outras informações, que foram concedidos 506,5 mil novos benefícios em agosto de 2019, alta de 11% em relação ao mês anterior. O valor médio dos benefícios concedidos, nos quais estão incluídos os benefícios assistenciais, foi de R$ 1.481,33. A publicação revela, ainda, que a arrecadação líquida do INSS (que corresponde aos recebimentos próprios, deduzindo-se as transferências a terceiros) foi de R$ 33 bilhões. Por outro lado, a despesa com os benefícios do Regime Geral de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 14/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parintins, expediu recomendação aos veículos de comunicação do município contra a divulgação de imagens ou dados envolvendo crianças ou adolescentes que tenham cometido atos infracionais. A divulgação de imagens sem permissão é considerada infração administrativa e o valor da multa é de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. Caso infração seja cometida em emissoras de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/10/2019
Com pouco mais de 16,8 mil quilômetros quadrados, o município amazonense de Maraã é maior que a Irlanda do Norte, por exemplo. Distante 615 Km da capital, na margem esquerda do rio Japurá, o município tem uma população que vive, em sua maioria, da pesca e produção rural, com o município aparecendo em 41º lugar no ranking do PIB per capita entre os 61 municípios amazonenses. É nesse cenário socioeconômico que o Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Priscilla Carvalho Pini, …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/10/2019
Sessenta e três crianças do abrigo 'Tarumã' que fica no centro de Manaus, onde vivem famílias indígenas da etnia Warao, receberam neste sábado, 12/10, brinquedos que foram doados por membros e servidores do Ministério Público do Amazonas (MPAM), durante campanha realizada pelo órgão. A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque esteve no abrigo realizando a entrega com o apoio de servidores do MPAM e da Semasc, órgão da Prefeitura de Manaus responsável pelo acolhimento dos …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/10/2019
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Juruá, instaurou Inquérito Civil para averiguar as condições físicas dos veículos e embarcações que realizam o transporte escolar naquele município, e também, para verificar a capacidade técnica da empresa contratada pela Prefeitura por quase R$ 700 mil (Pregão Presencial nº 02/2019). A investigação decorre de inspeção realizada pela titular da PJ de Juruá, Adiana Monteiro Espinheira, a partir da denúncia registrada na …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 59ª Promotoria de Justiça da Educação (59ª Prodhed), instaurou inquéritos civis para averiguar irregularidades em duas escolas de Manaus. As denúncias apresentadas ao órgão ministerial apontam diversos problemas, como falta de fardamento escolar e excesso de atividades extracurriculares. Um dos inquéritos trata da Escola Estadual Eliana de Freitas Morais, Colégio Militar da Polícia Militar VII, localizada no bairro Lagoa Azul. A denúncia …
Ministério Da Previdência Social • 11/10/2019
As cinco pessoas eram residentes de São Luís, no Maranhão, e estavam hospedadas em hotéis da capital piauiense desde o início da semana. A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão nesses locais e apreendeu vários documentos que comprovaram a fraude nos benefícios em questão. Seguro-defeso – É um benefício, no valor de um salário mínimo mensal, pago ao pescador artesanal que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o defeso de alguma espécie.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/10/2019
O Promotor de Justiça de Uarini (mesoregião do Solimões, 570 km de Manaus), Gustavo Van Der Laars, assumiu também, por ampliação, a promotoria de Alvarães, no último dia 2 de setembro, dando prosseguimento ao trabalho de agilização dos processos criminais na lista de espera de julgamentos. Ainda no início do mês passado, o juiz Igor Caminha Jorge, titular da Comarca local, pautou 06 júris, cujos processos são antigos (quatro de 2013; um de 2015 e um de 2016). Nos dias 08 e 09, terça-feira e …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/10/2019
De olho na qualidade dos brinquedos comercializados em Manaus, às vésperas do dia das crianças, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 51a Promotoria de Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), integrou, nesta quinta-feira, 10/10, a força-tarefa da Operação Presente Seguro. A operação verificou 1,4 mil brinquedos em três estabelecimentos de um centro de compras da capital. Até o dia 12, a Presente Seguro inspecionará lojas de brinquedos em toda a cidade. "O Código de Defesa do …
Ministério Da Previdência Social • 10/10/2019
Em seu perfil no Twitter, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, destacou a importância da iniciativa: “Transparência e informação correta para evitar falsas narrativas e proteger o patrimônio do povo brasileiro, nosso sistema previdenciário”, escreveu Marinho, nesta quinta-feira (10). Com o Observatório, o governo pretende fomentar a produção acadêmica e científica baseada nos dados do CNIS; fortalecer o diálogo entre gestores públicos, comunidade acadêmica e demais …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/10/2019
O vídeo mostra também vários Promotores de Justiça falando de como o trabalho cotidiano deles, como membros do <b>MP</b>, será afetado. Postado no canal do MPAM na plataforma Youtube, o vídeo pode ser visto clicando em cima da imagem abaixo.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/10/2019
A audiência é resultado da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto com o Ministério Público Federal (<b>MPF</b>) e Ministério Público de Contas (MPC), ajuizada em 2017 com o objetivo de garantir a observância das diretrizes
Ministério Da Previdência Social • 09/10/2019
Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas, Wagner Lenhart, a medida visa aprimorar o desempenho institucional da autarquia ao ampliar o seu quadro de pessoal. “Além de ajudar a atender às necessidades de pessoal do INSS, essa movimentação promove maior eficiência nos gastos públicos”, esclareceu Lenhart. Avançando no objetivo de modernização do Estado, o INSS, em julho, tornou digital todos os seus serviços prestados à sociedade, possibilitando a sua realização à distância. A …
Ministério Da Previdência Social • 09/10/2019
– a reforma resultará em superávit de R$ 10,45 bilhões nos próximos dez anos. Em 20 anos, ultrapassará R$ 33 bilhões; – a reforma não terá custo adicional de R$ 15 bilhões; – não há qualquer divergência entre o valor da despesa informado e o seu valor total. O governo apenas optou pela divulgação da despesa líquida, considerando o abatimento da receita decorrente da arrecadação do Imposto de Renda; – independentemente da metodologia usada, não há qualquer diferença de superávit no resultado. …
Ministério Da Previdência Social • 09/10/2019
Segundo dados obtidos pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a ação possibilitará uma economia de pelo menos R$ 330 mil, em pagamentos futuros que seriam realizados. Nessa projeção, é considerada a expectativa de sobrevida atual dos beneficiários, conforme tabela de mortalidade do IBGE (2016). Histórico – A ação de hoje foi fruto de investigações feitas após duas prisões em flagrante,
Ministério Público do Estado do Amazonas • 09/10/2019
O Promotor de Justiça de Santo Antônio do Içá, Sylvio Duque Estrada, acompanhou, na noite da última segunda-feira (7), a incineração de cerca de 10 quilos de entorpecentes apreendidos, entre maconha e pasta-base de cocaína. O ato foi acompanhado também pelo delegado de polícia local, Flávio Silva (53ª Delegacia Interativa de Polícia) e autoridades municipais. O Promotor, que também responde pela Promotoria de Tabatinga, visitou o a cadeia da delegacia de Santo Antônio e ouviu reclamações dos …
Ministério Da Previdência Social • 09/10/2019
A Justiça Federal já determinou a prisão preventiva de três pessoas – uma delas é o líder do grupo –, além do cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Salvador e Camaçari, e também em Aracaju (SE). De acordo com as investigações, o grupo atuava desde 2016. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho identificou vários processos de benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez suspeitos, …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 08/10/2019
NOTA PÚBLICA O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) esclarece que acompanhou, através da atuação firme, competente e abnegada de 10 Promotores de Justiça, todo o processo de votação para a escolha dos Conselheiros Tutelares na capital, não tendo sido registrados fatos que pudessem pôr em dúvida a lisura do processo de voto, por intermédio das urnas eletrônicas. O MPAM ressalta que sua atuação fiscalizatória se deu durante todo o processo de organização, votação e apuração da eleição …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 08/10/2019
O Ministério Público aprovou e foi encaminhado para a Câmara de vereadores, onde o membro do <b>MP</b> fez a defesa da lei, explicando porque ela é boa para a sociedade, tendo sido prontamente aprovada, por unanimidade", relatou o titular da Promotoria de Justiça
Ministério Público do Estado do Amazonas • 08/10/2019
Leia o edital em : http://www.mpm.<b>mp</b>.br/portal/wp-content/uploads/2019/10/concurso-logomarca.pdf. O resultado do certame será divulgado durante a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM 2019, em 6 de novembro de 2019.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 08/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Jutaí. firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê adoção de medidas, por parte da Prefeitura local, que garantam recursos necessários para o funcionamento dos Conselhos Tutelares durante a formulação da Lei Orçamentária anual.Os itens são específicos para implantação, manutenção, funcionamento do Conselho Tutelar, além da adotar de medidas para criação do Fundo Municipal do Direito da Criança e do …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 08/10/2019
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Autazes, instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades pelas falhas no fornecimento de energia, ocorridas nos meses de setembro e outubro deste ano, naquele município. A medida toma por base as inúmeras reclamações apresentadas por moradores locais ao órgão ministerial, além de diligências realizadas pelo titular da PJ de Autazes, Carlos Firmino Dantas, que confirmam a deficiência do serviço prestado pelas …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 08/10/2019
O Promotor de Justiça Igor Starling Peixoto (foto), titular da 16ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na 2ª Vara do Tribunal do Júri, afirmou que vai trabalhar respeitando autonomia das instituições. O promotor foi designado, na tarde dessa segunda-feira (8/10), para acompanhar os procedimentos policiais junto à Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), referentes ao óbito do Sr. Flávio Rodrigues dos Santos, fato ocorrido na noite do dia 29 de setembro de 2019. A …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em portaria assinada, na tarde desta segunda-feira (7/10), pela Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Nascimento Albuquerque, designou o Promotor de Justiça Igor Starling Peixoto, titular da 16ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na 2ª Vara do Tribunal do Júri, para acompanhar os procedimentos policiais junto à Delegacia Especializada em Homicícios e Sequestros (DEHS), referentes ao óbito do Sr. Flávio Rodrigues dos Santos, fato ocorrido na
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em portaria assinada, na tarde desta segunda-feira (7/10), pela Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Nascimento Albuquerque, designou o Promotor de Justiça Igor Starling Peixoto, titular da 16ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na 2ª Vara do Tribunal do Júri, para acompanhar os procedimentos policiais junto à Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), referentes ao óbito do Sr. Flávio Rodrigues dos Santos, fato ocorrido na
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/10/2019
As promotorias de Justiça de Tabatinga expediram recomendação conjunta, publicada nesta sexta-feira, 04/10, visando garantir a impessoalidade na divulgação de obras, campanhas, programas e serviços da Prefeitura naquele município. No documento, os promotores de Justiça André Epifânio Martins (1ª PJTBT) e Sylvio Duque Estrada (2ª PJTBT) prescrevem a imediata retirada de circulação do jornal 'Gestão Saul e Plínio: Novos Tempos! Novas conquistas! A ordem é avançar!', cujo conteúdo promove a …
Fontes