Ministério Da Previdência Social • 10/12/2019
A projeção considera a economia decorrente da Emenda Constitucional 103 /2019, da reestruturação da carreira e do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas (Projeto de Lei 1645/2019), das medidas de combate a fraudes (Lei 13.846 /2019) e da racionalização dos processos judiciais envolvendo temas previdenciários (Lei 13.876 /2019). O impacto nos próximos dez anos também foi estimado: R$ 1,308 trilhão, no total, sendo R$ 1,159 trilhão para a União e R$ 149,4 bilhões para os estados e os …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/12/2019
O adolescente indígena Apurinã aprendido no município de Lábrea por ato infracional análogo a homicídio duplamente qualificado foi ouvido em audiência de apresentação no dia 09/12 e confessou a morte do colega, adolescente da mesma etnia. O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Lábrea, defendeu, na representação, as qualificadoras de fútil e meio cruel. O rapaz, acompanhado da família e de um advogado, alegou legítima defesa. O fato aconteceu no dia 30/11, na …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/12/2019
Nesta sexta-feira, 13/12, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), em parceria com a Manaus Tech Hub, abrirá a segunda maratona de programação 'Human Hack Fest', na Av. Autaz Mirim, 2211 – Armando Mendes (sede da Manaus Tech Hub). As equipes formadas reunirão mais de 200 'maratonistas' no sistema de programação conhecido como 'hackaton'. Para auxiliá-los durante a maratona 21 mentores, que são especialistas na área, estarão ao dispor em momentos estabelecidos pela organização.O Hack Fest começou
Ministério Público do Estado do Amazonas • 09/12/2019
ou http://ouvidoria.mpam.<b>mp</b>.br.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 09/12/2019
"A maioria dos meninos que comete atos infracionais é vítima da drogadição, então, essa é outra preocupação permanente do <b>MP</b>.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 09/12/2019
O Ministério Púb Amazonas (MPAM) realizou, nos dias 4 e 5 dezembro, o Seminário "Direito e Cidadania do Século XXI", na cidade de Itacoatiara. As palestras foram realizadas das 8h30 às 16h30, no Auditório do CETI Dom Jorge Edward Marskell, localizado na Rua José Trados, s/n, Bairro Tiradentes. O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e foi prestigiado por um público composto por profissionais e, majoritariamente, por estudantes. O evento foi aberto pela …
Ministério Da Previdência Social • 06/12/2019
De acordo com a Força-Tarefa, o grupo criava falsos vínculos empregatícios em carteiras de trabalho e inseria essas relações falsas nos sistemas previdenciários, a fim de gerar o direito aos benefícios. Das apurações conduzidas até agora, estima-se que as fraudes praticadas causaram um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões de reais, em valores ainda não atualizados. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato majorado, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, inserção de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/12/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio da promotoria de Justiça de Juruá instaurou procedimento administrativo com o objetivo de zelar pela efetividade da implementação e operacionalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mais especificamente, os programas de acolhimento familiar. A promotora de Justiça da comarca, Adriana Espinheira, considerou Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 01/2006 do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/12/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Lábrea, propôs representação contra um adolescente de 13 anos, indígena Apurinã, por ato infracional análogo a homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e meio cruel. A representação foi feita no dia 05/12, com pedido de a instauração de ação sócio educativa, a fim de que seja aplicada medida socioeducativa que. O fato aconteceu no dia 30/11, na Aldeia Nova Fortaleza, zona rural de Lábrea. O adolescente agressor está
Ministério Da Previdência Social • 06/12/2019
Segundo Abdoulaye Gueye, chefe da delegação senegalesa, “o acordo será muito importante para garantir a portabilidade dos direitos sociais dos trabalhadores dos dois países”. Para a delegação brasileira, a assinatura do documento também é fundamental para o reconhecimento de direitos. “Os acordos ampliam e aperfeiçoam a proteção social de todos os trabalhadores brasileiros”, destacou Rogério Nagamine, chefe da delegação brasileira e subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da …
Ministério Da Previdência Social • 06/12/2019
Fazem parte do programa a Medida Provisória 905 /2019, que traz o Emprego Verde e Amarelo e também alterações na legislação trabalhista; o Projeto de Lei 6159/2019, que institui o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho; e o Projeto de Lei 6160/2019, que regulamenta o uso do seguro-garantia em substituição aos depósitos recursais trabalhistas. Principal programa para gerar empregos entre jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/12/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em parceria com a Manaus Tech Hub, promove nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, a segunda maratona de programação 'Human Hack Fest', na Av. Autaz Mirim, 2211 – bairro Armando Mendes (sede da Manaus Tech Hub). As inscrições dos grupos para a maratona podem ser feitas no site:http://www.amazonhackfest.com/ . A expectativa dos organizadores é que sejam formadas 12 equipes, cada uma com dez programadores. No mês de fevereiro de 2020, cinco projetos serão …
Ministério Da Previdência Social • 06/12/2019
Para garantir os benefícios, os criminosos agiam por meio de duas empresas de serviços de escritório que criavam vínculos laborais falsos para dezenas de pessoas. No entanto, as investigações, que tiveram início em 2017, identificaram mais de 180 vínculos empregatícios falsos incluídos em pelo menos nove empresas usadas pelos fraudadores. O esquema criminoso veio à tona a partir de denúncia feita pela Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e posterior análise feita pela Coordenação-Geral …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/12/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio da 51a. Promotoria de Defesa do Consumidor (51a. PRODECON), onde atua a Promotora de Justiça Sheyla Andrade, convocou, nesta quinta-feira, 5/12, as empresas geradoras e distribuidoras de energia na capital e no interior para explicar como estão sendo solucionados os problemas de fornecimento em cidades do Amazonas. Na reunião, estavam presentes os Promotores de Justiça das cidades de Uarini, Alvarães, Itamarati, Carauari, Lábrea, Urucará, …
Ministério Da Previdência Social • 05/12/2019
Dentre as inovações propostas, a resolução estabelece que as EFPC sigam as seguintes diretrizes na divulgação de informações: o uso de linguagem clara e acessível, tempestividade e segurança da informação; recursos didáticos, como infográficos, tabelas e lâminas informativas; e transparência ativa de informações, independentemente de solicitações, em local de fácil acesso no sítio eletrônico da EFPC, que passa a ser mecanismo central da divulgação das informações. As entidades deverão …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/12/2019
Com informações da Assessoria de Comunicação do <b>MPF</b> no Amazonas.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 04/12/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela promotoria de Justiça de Eirunepé, expediu recomendação à Prefeitura daquele município para a atualização das informações no seu portal da transparência. Já existia, na promotoria, um procedimento preparatório sobre suposta violação da Lei de Acesso a Informacao . Entre os dados que devem ser atualizados, estão a folha de pagamentos dos servidores, receitas e despesas da Prefeitura (orçamento público), licitações, contratações, entre outros. A …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 04/12/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (58ª PRODHSP), adotou todas as providências judiciais cabíveis junto ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas e à Justiça Federal para garantir o atendimento aos pacientes cardíacos que buscam o Hospital do Coração Francisca Mendes. Entre abril de 2018 e novembro de 2019, cinco Ações Civis Públicas (ACPs) foram ajuizadas pela 58ª PRODHSP atacando a insuficiência do …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 04/12/2019
O Ministério Público do Estado do Amazonas está convocando pais e/ou responsáveis por pacientes pediátricos ou infantis que estejam na fila de espera de cirurgia do Hospital Universitário Francisca Mendes. Confira o teor do edital.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 03/12/2019
O Human Hack Fest Manaus 2019, maratona de programação para desenvolvimento de aplicativos para a ajuda humanitária aos refugiados que se encontram na cidade de Manaus, foi lançado, oficialmente, no dia 03/12, no auditório da Manaus Tech Hub, no bairro Armando Mendes. A expectativa dos organizadores, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Manaus Tech Hub, é que sejam formadas de dez a 12 equipes, cada uma com dez programadores. No mês de fevereiro de 2020, cinco projetos serão …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 03/12/2019
Nesta terça-feira, 3 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e a União Europeia, no âmbito do Projeto Diálogos Setoriais, realizam o 3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica. O evento tem início às 9h, no auditório do CNMP, em Brasília. O objetivo do seminário é divulgar os resultados da aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), criado …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 29/11/2019
Estão abertas as inscrições para o Seminário 'Direito e Cidadania do Século XXI' do Ministério Público do Amazonas. Essa edição do seminário acontece em Itacoatiara, nos dias 4 e 5 dezembro, das 8h30 às 16h30, no Auditório do CETI Dom Jorge Edward Marskell, localizado na Rua José Trados, s/n, Bairro Tiradentes. O evento é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Alguns dos temas abordados serão Educação, Combate ao crime organizado e Ministério Público resolutivo. As
Ministério Público do Estado do Amazonas • 29/11/2019
Condenado a melhorar as condições da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON) em 50 itens, com sentença transitada em julgado, o Governo do Estado do Amazonas ainda não adotou nenhuma das providências de mudanças estruturais do prédio do hospital. O autor da Ação Civil Pública (ACP) nº 0615866-57.2013.8.04.0001 , o Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (58ª PRODHSP), participou de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 28/11/2019
Durante três horas, nesta quinta-feira, 28/11, no auditório do Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta (CEPAN), na Secretaria de Educação do Amazonas (SEDUC), representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Promotora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, da 59a. Promotoria Especializada na Proteção dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed) ministrou a palestra "o Monitoramento dos Planos de Educação do Estado do Amazonas pelos órgãos de controle externo", …
Ministério Da Previdência Social • 28/11/2019
O FAP poderá ser contestado perante o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) da Secretaria de Previdência, exclusivamente por meio eletrônico, através de formulário disponibilizado nos sítios da Previdência e da Receita Federal do Brasil. O FAP é um multiplicador, atualmente calculado pelo Ministério da Economia, por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha …
Ministério Da Previdência Social • 28/11/2019
Por meio da tábua, são atualizadas as expectativas de vida para cada idade. O Fator Previdenciário é calculado com base nesses dados. Os novos valores do Fator Previdenciário entrarão em vigor a partir de 1º de dezembro de 2019 e se estenderão até o fim de novembro de 2020. Acesse aqui a tabela exemplificativa do Fator Previdenciário 2020.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 27/11/2019
A Promotora de Justiça aposentada Izabel Christina Chrisóstomo, que até julho de 2019 atuou na 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, foi a primeira colocada no Prêmio Parceiro da Ouvidoria de 2019. A titular da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (58ª PRODHSP), Silvana Nobre, ficou em segundo lugar e a Promotora Renata Cintrão, da 55ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos à Educação (55ª …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 27/11/2019
Nesta quarta-feira (27), dois anos após o fato, o julgamento do delegado Gustavo de Castro Sotero, acusado de homicídio contra Wilson Justo Filho, crime ocorrido no dia 27 de novembro de 2017, em uma casa de show localizada na zona Oeste de Manaus, iniciou, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) representado pelo Promotor de Justiça George Pestana, após a abertura oficial dos trabalhos pelo Juiz de direito Celso Souza de Paula, titular da …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 26/11/2019
O Promotor de Justiça Igor Starling Peixoto, titular da 16ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na 2ª Vara do Tribunal do Júri, confirmou o recebimento, nesta terça-feira (26), do relatório da Delegacia de Homicídios e Sequestros sobre as investigações da morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, fato ocorrido na noite do dia 29 de setembro de 2019. O Promotor é o responsável pelo Procedimento Investigatório Criminal (PIC), aberto pelo Ministério Público do Amazonas, em paralelo …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 26/11/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant firmaram um Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta (TAC) para assegurar aos servidores municipais o pagamento do 13º salário do ano de 2016. A dívida deverá ser paga aos servidores em dez parcelas, em valores nunca menores que 10% do total devido a cada servidor, a partir de janeiro de 2020. O acordo foi firmado o dia 22/11, pelo titular da Promotoria de Justiça de Benjamin Constant (PJBC), Eric Nunes …
Ministério Da Previdência Social • 26/11/2019
Confira as apresentações publicadas no site da Secretaria de Previdência
Ministério Da Previdência Social • 26/11/2019
Além das considerações a respeito das aposentadorias comuns voluntárias dos servidores civis, a nota técnica trata, entre outros temas, das aposentadorias especiais e por incapacidade, das regras de cálculo dos proventos e do abono de permanência, além de explicar as restrições quanto à acumulação de benefícios. O documento esclarece também quais são as regras aplicáveis direta e imediatamente a todos os entes da federação, aquelas aplicáveis somente à União e as que são específicas para os …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 26/11/2019
Uma mesa-redonda, realizada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), nesta segunda-feira (25), abordou o "sistema prisional no Amazonas", com a participação de representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária, Pastoral Carcerária, Polícia Federal e o Ministério Público do Amazonas (MPAM). As promotoras de Justiça Carla Guedes (do Regime Semiaberto) e Elizandra Leite (do Regime Fechado) participaram como expositoras, representando o MPAM e …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 25/11/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou, nesta segunda-feira (25), a atuação no 1º Mutirão do Júri da Comarca de Itacoatiara, com os Promotores de Justiça Tânia Maria Feitosa e Armando Gurgel. O mutirão está sendo realizado pela 1ª Vara Cível Criminal de Itacoatiara, em parceria com o MPAM e a Defensoria Pública do Amazonas, sob a coordenação do juiz Saulo Góes e apoio da Polícia Militar e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AM). Para toda esta semana, estão pautadas 22 …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 25/11/2019
Promotores de Justiça do MPAM estão contribuindo com a profissionalização dos administradores das unidades prisionais de Estado ministrando módulos no 1º Curso para Gestores do Sistema Prisional do Amazonas, promovido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Esta semana, de 25 a 29 de novembro, a Promotora de Justiça Carla Guedes, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Execução Penal (23ª Proep), tratará dos Direitos Humanos no sistema prisional. "Estou mostrando o que a
Ministério Público do Estado do Amazonas • 25/11/2019
"O objetivo do <b>MP</b> é promover o cumprimento das normas que regulamentam o descarte de resíduos dos serviços de saúde animal em Manaus, a fim de garantir a proteção de trabalhadores e a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente
Ministério Público do Estado do Amazonas • 22/11/2019
No mérito da Ação, o <b>MP</b> pede a ratificação da tutela de urgência, com anulação do contrato, por descumprimento dos princípios da administração pública e irregularidade na contratação por inexigibilidade de licitação.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 22/11/2019
Órgãos ligados ao serviço de transporte de passageiros em ônibus coletivos de Manaus representados pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), como também o Procurador-Geral do Município Rafael Gomes de Oliveira, o interventor do município, Francisco Bezerra, e o Diretor-presidente do Sinetram, Marco Aurélio Babadopulos, estiveram na manhã desta sexta-feira, 22/11, na sede do Ministério Público do Amazonas com o titular da 61ª Promotoria de Controle Externo da …
Ministério Da Previdência Social • 22/11/2019
A polícia foi acionada pelos servidores da agência, que perceberam a tentativa da prova de vida falsa. Após a prisão, foram detectados outros benefícios em nome da pessoa detida em flagrante.
Ministério Da Previdência Social • 22/11/2019
“A emenda 103 torna obrigatória a criação de regimes complementares de previdência. Isso faz parte de uma política de igualar as regras entre todos os regimes: na medida em que os entes serão obrigados a criar a previdência complementar, o teto será o mesmo para todos. E a expectativa é que os estados e municípios adotem regras de benefício iguais às da União, para que, de fato, todas as regras sejam iguais”, disse Rolim. A superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange
Ministério Público do Estado do Amazonas • 21/11/2019
O vereador de Iranduba Pedro Paulo Castro de Almeida teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, durante audiência de custódia, realizada na manhã desta quinta-feira (21), no fórum de Justiça daquela comarca. O juiz da 1ª Vara de Iranduba, Túlio de Oliveira Dorinho, decidiu pela preventiva depois de ouvir o flagranteado, o representante do Ministério Público e o advogado do vereador. Os depoimentos foram gravados em vídeo e anexados ao processo. O Promotor de Justiça Flávio …
Ministério Da Previdência Social • 21/11/2019
Dentre as mudanças estão novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado. As novas regras irão gerar uma economia de cerca de R$ 800 bilhões aos cofres da União, em dez anos. Com a Nova Previdência, a regra geral de aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada passa a exigir, das mulheres, pelo menos 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. No caso dos homens, 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. Já para os …
Ministério Da Previdência Social • 20/11/2019
Durante a ação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça Federal em Parnaíba (PI). Participam da operação 50 policiais federais do Piauí, do Ceará e do Distrito Federal. A operação conta com o apoio de um servidor da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo o Núcleo Regional da CGINT no Piauí, que participou da …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 20/11/2019
Milhares de quilômetros percorridos, em meios de transporte variados, transformam a rotina de membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em viagens ao interior do Estado para a realização das correições em comarcas onde os Promotores de Justiça ainda se encontram em estágio probatório. De avião, por estradas vicinais ou, mais comumente, de barco os Promotores que atuam como corregedores-auxiliares desbravam o Amazonas para chegar aos municípios mais distantes da capital com o objetivo de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 19/11/2019
Em setembro de 2016, acatando pedido do <b>MP</b>, a Justiça concedeu liminar determinando a interdição parcial do Saica. Com a decisão, a Semmasdh foi obrigada a manter naquele local apenas o acolhimento em caráter de emergência.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 19/11/2019
Foi preso, no início da tarde desta terça-feira (19), o vereador Pedro Paulo Castro de Almeida (Pros), do município de Iranduba. O parlamentar foi preso em flagrante, ao receber a quantia de R$ 5 mil, diretamente das mãos do prefeito Francisco Gomes da Silva, o Chico Doido, que se propôs a ajudar as investigações onde ele aparece como vítima do pedido de propina. A prisão do vereador é o resultado do desdobramento da Operação Avaritia, deflagrada, em agosto deste ano, pelo Ministério Público …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/11/2019
Concorrência nº 078/2014-CGL; à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cópia das Notas Fiscais de Entrada e Saída da empresa Laghi Engenharia Ltda., CNPJ nº 01.057.727/0001-78, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017; e, ao Ministério do Trabalho, o <b>MP</b>
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/11/2019
À Secretaria Municipal de Finanças, o <b>MP</b> requisitou cópia, em mídia digital (CD-R), da Certidão Narrativa do imóvel localizado na Rua Jacareúbas, nº 310, Conjunto Kíssia, Dom Pedro. Texto: Milene Miranda - ASCOM MPAM
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/11/2019
Atendendo a Ação Civil Pública, assinada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), Ministério Público Federal (<b>MPF</b>) e Ministério Público de Contas (MPC), a Justiça Federal determinou que o Estado do Amazonas, a Fundação Universidade do Amazonas (Fua
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/11/2019
O questionário está disponível na página de internet da instituição, no endereço www.mpam.<b>mp</b>.br. A consulta é aberta a todos e visa identificar as questões que a sociedade deseja que sejam priorizadas pelo <b>MP</b> amazonense, na Capital e no Interior.
Fontes