Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/11/2019
Para definir como será feito o repasse diretamente aos trabalhadores, uma reunião foi marcada para o dia 23 de novembro, sábado, na sede do Ministério Público do Trabalho (<b>MPT</b>).
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/11/2019
Clique aqui para assistir ao vídeo. Palestras proferidas no encontro: Dia 13/11 Palestra: "Diálogos sobre masculinidade e violências de gênero: entre políticas de intimidade e práticas públicas" com Benedito Medrado - Docente dos cursos de graduação e Pós-Graduação em Psicologia da UFPE. Palestra: "A Política de Humanização nos Processos de Trabalho na Saúde em São Luís do Maranhão" com Sílvia Leite - Servidora pública, assistente social, Diretora do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/11/2019
"A vítima entra na saúde, então ela vai na segurança pública, e o caso dela vai para o <b>MP</b>, vai pra defensoria, vai pro juizado.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 14/11/2019
A autonomia financeira da mulher e a valorização feminina no Ministério Público brasileiro foram o destaque, nesta quinta-feira, 14/11, no segundo dia de programação do X Encontro Nacional do <b>MP</b> Brasileiro de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra
Ministério Público do Estado do Amazonas • 14/11/2019
Assim, o <b>MP</b> e a Vara de execução penal tentam trazer o Estado para o seu papel de oferecer medidas que possam proporcionar a ressocialização", disse a Promotora de Justiça.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/11/2019
O <b>MP</b> entrou, ontem à noite mesmo, com uma (petição de) tutela de urgência e a Juíza concedeu.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/11/2019
Representantes de quase 40 grupos de mulheres do Amazonas estiveram presentes na abertura do X Encontro Nacional do <b>MP</b> Brasileiro de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nesta quarta-feira, 13/11, no Teatro Amazonas, em Manaus, além
Ministério Público do Estado do Amazonas • 12/11/2019
Idealizadora do projeto Movimento pela Mulher; Tempo de Despertar; Educa-Ação; Maria Linda; Programa de Proteção Integral (PPI); Mulheres no Poder: participação equilibrada mulheres no <b>MP</b>, nos cargos públicos e na política.
Ministério Da Previdência Social • 12/11/2019
A Nova Previdência entrará em vigor na data de publicação da emenda constitucional no Diário Oficial da União. As novas regras valerão para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. A Nova Previdência foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, separadamente, em dois turnos de votação em cada Casa. A aprovação em segundo turno no plenário do Senado, em 23 de outubro de 2019, marcou o fim do processo de votação no …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 12/11/2019
Viagens internacionais No Inquérito Civil 007/2019, o <b>MP</b> apura se houve violação dos princípios da Administração Pública no pagamento de viagens internacionais para uma comitiva formada pelo prefeito de São Gabriel da Cachoeira para acompanhar evento
Ministério Público do Estado do Amazonas • 12/11/2019
A participação de 37 grupos representativos de mulheres, já confirmados, com mais de 350 inscrições realizadas com antecedência, até a manhã desta terça-feira, mostra que a proposta do X Encontro Nacional do <b>MP</b> Brasileiro de Combate à Violência Doméstica
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/11/2019
Após a fala de Augusto Aras, os conselheiros do CNMP fizeram exposições sobre iniciativas da Corregedoria Nacional do <b>MP</b>, da Ouvidoria Nacional do <b>MP</b>, das comissões e da Unidade Nacional de Capacitação do <b>MP</b>.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/11/2019
Ao final de cada semestre será feita avaliação dos resultados, que serão apresentados ao <b>MP</b>. A partir dessa avaliação, o <b>MP</b> tomará as medidas cabíveis junto aos órgãos públicos para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/11/2019
O Ministério Público brasileiro estará reunido com demais segmentos da sociedade, nos dias 13 e 14 de novembro, em Manaus, no X Encontro Nacional do <b>MP</b> Brasileiro de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/11/2019
A Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã aderiu ao Mutirão da Cidadania realizado para a população fazer novamente os registros civis que foram perdidos há mais de duas décadas quando, em 1992, o Cartório da cidade pegou destruindo boa parte dos registros ali guardados. Na último sábado, 9 de novembro, a Promotora de Justiça Jarla Ferraz esteve junto com o Juiz da Comarca, Rosberg de Souza Crozara, coordenando o trabalho de retificação e restauração de registro civil. Foram atendidas mais de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 08/11/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Prefeitura Municipal de Maraã e a Igreja Católica no município lançaram, no dia 07/11, o Projeto Gerando Esperança, que vai promover o acompanhamento social de usuários de drogas e suas famílias, por meio de ações socioeducativas e palestras de orientação e combate à vulnerabilidade vivida pelos usuários e suas famílias. "O projeto iniciará com as famílias já cadastradas pelos órgãos integrantes da rede e, após a implantação do projeto, será efetivada a
Ministério Da Previdência Social • 08/11/2019
Funcionários do banco desconfiaram da documentação apresentada e acionaram a Polícia Federal (PF). A ação foi realizada pela Força-Tarefa Previdenciária, parceria entre a PF, o Ministério Público Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A fraude não gerou prejuízo aos cofres públicos já que os acusados não efetuaram o saque do benefício. O BPC paga um salário mínimo (R$ 998,00) …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 08/11/2019
Ministério Público do Estado e gestores da área de Segurança Público estadual voltaram a se reunir, na tarde desta quinta-feira (7), para debaterem as medidas de enfrentamento à criminalidade, culminada com a guerra entre facções criminosas simbolizada por mortes quase diárias formando um cenário de guerrilha urbana como foram as 17 mortes ocorridas na madrugada do último dia 30 de outubro. Pelo MPAM, participaram da reunião a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Nascimento …
Ministério Da Previdência Social • 07/11/2019
O BPC paga um salário mínimo (R$ 998,00) por mês a idosos de 65 anos ou mais e a deficientes em situação de miserabilidade – quando a renda familiar por pessoa é inferior a um quarto do salário mínimo.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/11/2019
Acordo judicial firmado nesta quarta-feira, 06/11, na sala de audiência da 3ª Vara de Parintins, garantiu, além da recomposição do dano ao meio ambiente, a doação de material para a construção de canil, que deve abrigar os cães de detecção e farejadores de drogas da 11º Batalhão de Polícia Militar daquele município. O acordo, proposto pela Promotora de Justiça Marina Campos Maciel no curso da ação civil pública por crime ambiental, foi aceito pela empresa J. F. Comércio de Móveis Ltda. e …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/11/2019
A Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro) é a vencedora da 17ª edição do Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Em uma disputa acirrada, voto a voto, lidos pela Juíza Eline Paixão, os membros do Júri Simulado responderam à questão: o jurado absolve o réu? A sequência de votos lidos pela magistrada foi: "não", "sim", "não", "sim", "sim" e "não", chegando ao sexto voto com empate em três a três. O último "sim" inocentou o réu e rompeu o silêncio tenso com gritos de comemoração
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/11/2019
O Promotor também destaca que o <b>MP</b> tem absorvido toda a carga de trabalho que seria da Defensoria Pública nesses casos envolvendo questões de Família, justamente pela ausência desse órgão na Comarca de Benjamin Constant.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/11/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura do Município de Itamarati entraram em acordo, resultado de audiência de conciliação junto ao Poder Judiciário, para que o Município realize concurso público para servidores. No dia 05/11, o Promotor de Justiça Caio Barros, e o Prefeito Antonio Maia da Silva fecharam acordo, segundo o qual, em um mês, até o dia 06/12, a Prefeitura apresentará à Justiça o cronograma de realização do concurso público, já com a minuta do edital do certame. No …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/11/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Coari (1ªPJC), instaurou inquérito civil para investigar possível prática de nepotismo na Prefeitura da cidade. Bruno Castilho, irmão do secretário Municipal de Administração, foi contratado como médico para o Hospital Regional de Coari. Além do nepotismo, a remuneração do parente médico extrapola o teto local, de R$ 17 mil (vencimentos do prefeito) e mesmo o nacional, de R$ 39,3 mil (remuneração de ministro do STF). O …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/11/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Coari (1ª PJC), investiga possível retaliação por parte da Prefeitura do Município contra o engenheiro civil Geraldo Severino da Costa Sobrinho, servidor efetivo do órgão, depois dele ter prestado depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAM e ter pontado diversas irregularidades em obras públicas, naquele município, sob fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/11/2019
A abertura da XVII edição do Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu, nesta terça-feira, 5/11, na sede do órgão ministerial, familiares da Promotora de Justiça Maria das Graças Gaspar de Melo, que morreu em 2016. Na solenidade de abertura o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Fábio Monteiro ressaltou, em discurso, a competência, dedicação e amizade sempre dispensados pela Promotora homenageada, durante atuação no Parquet. Também estavam presentes na …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/11/2019
Caso se comprove a inexistência de dotação orçamentária para o cumprimento da decisão judicial pleiteada, o <b>MP</b> requer que seja determinada a transferência de verbas destinadas à propaganda institucional ou a setores não prioritários da Administração,
Ministério Da Previdência Social • 04/11/2019
O evento será realizado em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, e tem como objetivo debater, a partir de experiências nacionais e internacionais, a importância do Regime de Previdência Complementar para a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. A participação no 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar será pontuada em 8 créditos pelo ICSS/ABRAPP. Leia também: Inscrições abertas para o 2º seminário internacional de Previdência Complementar
Ministério Público do Estado do Amazonas • 04/11/2019
Diretores e técnicos dos setores de compras, licitações e contabilidade do Ministério Público do Amazonas (MPAM) receberam, durante a manhã desta segunda-feira, 4/11, no Plenário Antônio Trindade (Colégio dos Procuradores), a palestra sobre a Lei de Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus, ministrada pela Coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a economista Ana Maria Souza, e o economista Rafael Gouveia, também …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 04/11/2019
A XVII edição do Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas (MPAM) começa nesta terça-feira, 5/11, na sede do órgão ministerial, reunindo oito equipes de acadêmicos de Direito, que representam instituições de ensino superior, do Interior e da Capital amazonense. Organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a competição de cunho acadêmico homenageia, este ano, a Promotora de Justiça Maria das Graças Gaspar de Melo, falecida em 2016. E oferece, ainda, prêmios …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 04/11/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou inquérito civil para apurar eventuais gastos excessivos de gasolina por parte da Secretaria Municipal de Educação nos anos de 2017 a 2018. A promotoria considerou a notícia fato nº 40/2019, que denunciou os gastos excessivos de gasolina pela secretaria, levando em conta que consta apenas um veículo disponível para o órgão. O inquérito foi aberto no dia 31/10. O promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 01/11/2019
O Procurador de Justiça Adelton Albuquerque Matos, da 17ª Procuradoria de Justiça, foi empossado como membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em sessão solene realizada nesta sexta-feira, 01/11, no Colégio de Procuradores de Justiça. Ele passou a ocupar a vaga deixada pelo Procurador de Justiça Carlos Antônio Ferreira Coelho, que se aposentou no dia anterior. Os dois Procuradores, por suas histórias de competência e atuações destacadas, foram homenageados por membros e …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 01/11/2019
O Ministério Público do Amazonas, por meio da promotoria de São Gabriel da Cachoeira, instaurou inquérito civil para apurar possível irregularidade no processo de licitação para a contratação de empresa para realizar transporte escolar no município. O inquérito busca esclarecer se houve escolha favorável do licitante. Serão investigados os atos assinados pelo Prefeito do Município de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha, pelo Presidente da Comissão Municipal de Licitação da …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 01/11/2019
Durante três dias o Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH) reuniu especialistas em programação que compôs a série de palestras para as mulheres do órgão ministerial e foi abertra pela Procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque. Nesta sexta-feira, 1o./11, foram oferecidos serviços para uma manhã de relaxamento que encerrou as atividades do Outubro Rosa. As servidoras do MPAM receberam das profissionais do CETAM serviços de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 31/10/2019
O Promotor de Justiça José Augusto Taveira, respondendo pela 14ª Promotoria com atuação no Tribunal do Júri e designado para atuar nos processos judiciais relacionados ao Caso Flávio, se posicionou pela prorrogação da prisão temporária dos envolvidos, atendendo o pedido formulado pelas autoridades policiais. Os autos foram remetidos à senhora Juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (31/10). O promotor considera que, sendo a prisão temporária um instrumento legal à disposição dos
Ministério Público do Estado do Amazonas • 31/10/2019
Raimundo Nonato Marques de Souza foi condenado a 38 anos de prisão pela morte de Cleiciane Guimarães da Costa, sua mulher, então no segundo trimestre de gravidez, fato ocorrido em Eirunepé (1.160 Km de Manas). Além de condenar o réu por feminicídio, Júri concordou com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) que o motivo do crime foi fútil e que Raimundo também deveria ser condenado por aborto praticado por terceiro sem o consentimento da vítima. Cleiciane foi morta no dia 07 de abril de 2016, …
Ministério Da Previdência Social • 31/10/2019
Karina destacou a ampliação de atribuições da carreira, que passará a atender demandas de outras áreas do governo, além da Previdência Social. Os peritos médicos federais estão vinculados, agora, à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e não mais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, “essa mudança não é meramente administrativa, ela traz uma mudança de conceito em que os peritos passam a ser da União, …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 31/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio da 59ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos à Educação (59ª PRODHED), na qual atua a Promotora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves, promoveu, nesta quinta-feira, 31/10, o Seminário Regional sobre a utilização de Recursos Públicos na Educação. A programação, aberta oficialmente pelo Diretor-Geral do MPAM, Promotor de Justiça Alberto Rodrigues, representando a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, foi …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 31/10/2019
O Ministério Público do Amazonas esteve representado pelo Promotor de Justiça Fabrício Almeida, no I Seminário Conectando Boas Praticas e na IV Semana Nacional de Ciências e Tecnologias em Beruri (distante 173 Km de Manaus). Os debates e palestras acontencem até o dia 01/11 na Escola Estadual Euclides Corrêa Vieiras. O tema central é "Conectar boas praticas de bioeconomia, diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável". O evento é uma realização entre SEDUC, SEMED e CETAM do município
Ministério Público do Estado do Amazonas • 30/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Uarini, inspecionou três unidades de saúde do município, o Hospital Regional Franco Lopes e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cesar Augusto Pinedo e Mário Lopes. As inspeções foram feitas no dia 25/10 e abrangeram as áreas de recursos humanos, estrutura física, equipamentos, instrumentos, transporte e serviços oferecidos à população. "Achei satisfatória a vistoria, os equipamentos estão em boas condições, os materiais e …
Ministério Da Previdência Social • 30/10/2019
O curso Noções Básicas em Previdência Complementar é on-line e gratuito, sem limite de vagas. A carga horária é de 25 horas, e o prazo para a conclusão dos módulos é de 60 dias. As inscrições podem ser feitas no Portal Único de Escolas do Governo. Os estudantes têm acesso ilimitado ao conteúdo durante o período das aulas. Ao final, os aprovados recebem certificado. Entre os módulos oferecidos no programa, estão desde a evolução da Seguridade Social e da Previdência Social no Brasil até a …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 30/10/2019
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai abrir um procedimento administrativo para acompanhar a apuração dos fatos que culminaram na morte de 17 pessoas, supostamente traficantes de drogas, na madrugada desta quarta-feira (30), em Manaus. As mortes ocorreram, segundo o comando da Polícia Militar, depois de confronto com policiais da Rocam (Rondas Ostensivas Cândido Mariano), entre o final da noite de terça-feira e a madrugada seguinte. A medida foi informada, oficialmente, pelo …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 30/10/2019
A 1ª Promotoria de Justiça de Maués, por seu titular, Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida (foto), obteve quatro condenações por crimes contra a vida, durante o mutirão de audiências ocorrido nos dias 21 a 25/10, naquele município. Dos cinco julgamentos em pauta, apenas um deixou de ser realizado, em razão de problemas de saúde do representante do órgão ministerial, que responde, cumulativamente, pelas duas promotorias de Justiça de Maués. "A pauta de julgamentos é pertinente à atuação do Ministério
Ministério Da Previdência Social • 29/10/2019
Entre as principais novidades da nova edição está a Instrução nº 13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que estabelece procedimentos para a certificação e habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar. Há também a Instrução nº 17 da Previc, que cria a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc, em substituição à Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Além das atualizações, a coletânea traz as Leis …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 28/10/2019
Por entender que novos nomes de jurados foram listados após convocação oficial do TJAM para o Júri Popular do 'Caso Sotero', que seria iniciado hoje, 29/10, o Promotor de Justiça George Pestana recomendou o adiamento do julgamento para os dias 27, 28 e 29 de novembro deste ano, tendo sido atendido pelo Juiz Celso Souza de Paula. "Para evitar uma nulidade futura, por economia processual, pela própria confiança que o judiciário tem que externar para a sociedade e pelo Ministério Público ser fiscal
Ministério Público do Estado do Amazonas • 28/10/2019
O documento deve ser encaminhado ao <b>MP</b> em 10 dias. No mesmo prazo, outro relatório, sobre os veículos removidos nos anos de 2018 e 2019 deverá ser entregue ao MPAM caminhado. O documento deverá informar.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 26/10/2019
Inscrições podem ser feitas através do link a seguir: CLIQUE AQUI. Confira a programação do evento: Publicação corrigida às 17h48, de 26/10/2019, para substituição dos cards com o horário correto da programação.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 26/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Núcleo Permanente de Autocomposição (NUPA), realizou, na última quinta-feira (24/10), o Workshop 'A Visão Sistêmica na Atividade Profissional face à complexidade social e resolução de conflitos'. O auditório Gebes Medeiros, na sede do órgão, ficou lotad, em sua maioria por profissionais e estudantes de Direito, na palestra do Juiz de Direito Alagoano Yulli Roter. O evento teve a parceria do Start Up Mana's, um grupo de mulheres que …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 23/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio do Núcleo Permanente de Autocomposição (NUPA) está visitando comunidades de Manaus de forma precursora para identificar potenciais conciliadores comunitários. Nesta quarta-feira, 23/10, a coordenadora do NUPA, Promotora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza conversou com líderes, representantes de conselhos tutelares, das secretarias municipais, de educação e de saúde, para apresentar o projeto, na Escola Estadual Professora Karla …
Ministério Da Previdência Social • 23/10/2019
Já a <b>MP</b> 871 , de combate a fraudes na Previdência, foi convertida pelo Congresso na Lei 13.846 /2019.
Fontes