Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/01/2020
Os 45 conselheiros tutelares e os suplentes eleitos no pleito unificado, realizado no dia 6 de outubro de 2019, para o mandato do quadriênio 2020/2023, participaram do primeiro do curso dee capacitação para o exercício da função, nos dias 7 e 8 desta semana, no Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) esteve representado, com participação efetiva na capacitação dos novos conselheiros, por intermédio das promotoras …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/01/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, nesta sexta-feira (10), uma nova Ação Civil Pública com o objetivo de suspender os atos administrativos praticados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que, à revelia de pais e alunos, remanejou 1.800 estudantes com matrículas já renovadas da Escola Estadual Tiradentes, sob o argumento de necessidade de transformação daquela instituição de ensino em colégio militar. A ACP foi assinada pelas promotoras de Justiça Delisa Olívia Vieiralves …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/01/2020
O Sinepe-AM deve, ainda, no prazo de 15 dias, informar por escrito, ao <b>MP</b>, as medidas adotadas para garantir o cumprimento da Recomendação.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/01/2020
Além disso, o <b>MP</b> pede ainda a cautela dos veículos de placa PHT-8789 e PHV2868, apreendidos em poder dos denunciados, conforme foi requerido pelo Delegado que presidiu o inquérito.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/01/2020
O Juiz Paulo José Benevides dos Santos, da 2ª Vara de Maués, acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e remeteu a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular um caso de homicídio triplamente qualificado, associação criminosa armada e lavagem de dinheiro. Consta da denúncia ajuizada pelo MPAM que a ré Maria do Socorro Cavalcante Alencar mandou matar o seu vizinho, Raimundo Charles Gonzaga da Silva, porque este teria invadido cerca de 35 cm de seu terreno, o que configura …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 08/01/2020
Sobre a contratação direta de servidores da área de saúde pelo Governo do Estado, Leda Albuquerque declarou que o <b>MP</b> já está analisando a constitucionalidade da medida.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 08/01/2020
Uma reunião entre representantes do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e da empresa Softplan, realizada na manhã desta quarta-feira (8), discutiu ajustes e melhorias do processo de implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ-<b>MP</b>), a ferramenta
Ministério Público do Estado do Amazonas • 08/01/2020
O Ministério Público do Amazonas, por meio de sua Ouvidoria, começou a colher, hoje, 8/01, novos depoimentos de pais de alunos e professores que compareceram ao órgão ministerial a fim de denunciar os transtornos e prejuízos decorrentes da decisão da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de extinguir a Escola Estadual Tiradentes, localizada em Petrópolis, zona Sul de Manaus, a fim de dar lugar a anexo do Colégio Militar da Polícia Militar I. Segundo depoimento dos denunciantes, não há vagas …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/01/2020
O SAJ <b>MP</b>, assim como o <b>MP</b> Virtual, são os novos sistemas que estão sendo implantados para que os processos virtuais sejam agilizados e melhor organizados em toda a instituição.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/01/2020
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Borba, expediu recomendação às empresas de transporte daquele Município para garantir a gratuidade desse serviço às pessoas idosas e com deficiência, comprovadamente carentes. O direito ao passe livre é assegurado pela Lei nº 10.048 /2000, mas, segundo a Promotora de Justiça Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, vem sendo desatendido pelas empresas que fazem o transporte fluvial local. Situado na margem direita do rio Madeira, …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/01/2020
Projetos já consolidados para 2020 Dentro do planejamento do CEAF, para 2020, já estão previstos os seguintes cursos: Hora de Capacitar, Saúde e Qualidade de Vida, <b>MP</b> nas Escolas, <b>MP</b> nas Universidades, Museu do MPAM, Biblioteca Virtual, Seminário Direito
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/01/2020
O produto é peça de divulgação do novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PENMP/2020-2029), com esta identidade visual e QR Code do PEN-<b>MP</b> no portal do CNMP na internet.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/01/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informa que, até a presente data, segunda-feira (6/01), não recebeu as explicações técnicas do plano de contratação direta dos servidores da área de saúde. Em que pese reconhecer a gravidade dos problemas no setor e a necessidade de medidas urgentes para que os serviços prestados à população não sofram qualquer tipo de paralisação, o Ministério Público defende sempre o que determina a Constituição Federal , de que a investidura no serviço público se dê …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 03/01/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (26/12), a visita de parlamentares e cidadãos da comunidade de Petrópolis, bairro da zona Sul de Manaus. Eles vieram entregar documento pedindo providências ao MPAM no sentido de evitar a transformação da Escola Estadual Tiradentes, localizada naquele bairro, em uma unidade de ensino militar. A medida, segundo o documento, que estava acompanhado de um abaixo-assinado, foi tomada pela Seduc sem consulta à comunidade, …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 03/01/2020
Foi muito boa, para o <b>MP</b>, essa decisão, porque vai colocar um limite nessas ilegalidades, conforme o que pedimos na ACP que ingressamos, em 2017", declarou a Promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, titular da 59ª Prodhed.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 03/01/2020
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, instaurou inquérito civil para promover a instalação de aterro sanitário no município localizado a 983 quilômetros de Manaus, em substituição ao lixão municipal que funciona nas proximidades do aeródromo da cidade. A medida, tomada pelo titular da PJ de Itamarati, Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Barros, visa resguardar os direitos e interesses da sociedade itamaratiense quanto à segurança e saúde públicas. …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 03/01/2020
Atendendo a representação proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça aplicou medida socioeducativa de internação de até três anos ao adolescente indígena Apurinã, que matou, a pauladas, um colega da mesma etnia na Aldeia Nova Fortaleza, zona rural de Lábrea, no dia 30/11. A decisão foi tomada no dia 13/12 e poderá manter o indígena até os 16 anos no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa, em Manaus, onde a medida será cumprida. "O Ministério Público entende …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 03/01/2020
Teixeira, 7995 - Nova Esperança (Edifício-sede do <b>MP</b>-AM). Na Unidade Belo Horizonte, na Rua Belo Horizonte, 500 – Aleixo e no Shopping Cidade Leste, na Av. Autaz Mirim (Grande Circular), 288 - Tancredo Neves.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 27/12/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de plantão cível, ingressou, nesta sexta-feira (27), com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de concessão, em caráter liminar, de tutela de urgência cautelar incidental, contra o Estado do Amazonas, com o objetivo de impedir que a Escola Estadual Tiradentes, situada no bairro Petrópolis (zona Sul), seja transformada em uma unidade de ensino militar, medida anunciada pela Secretaria de Educação (Seduc). A ACP,assinada pelo …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 26/12/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (26/12), a visita de parlamentares e cidadãos da comunidade de Petrópolis, bairro da zona Sul de Manaus. Eles vieram entregar documento pedindo providências ao MPAM no sentido de evitar a transformação da Escola Estadual Tiradentes, localizada naquele bairro, em uma unidade de ensino militar. A medida, segundo o documento, que estava acompanhado de um abaixo-assinado, foi tomada pela Seduc sem consulta à comunidade, …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 26/12/2019
O Ministério Público do Estado do Amazonas, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), conjuntamente com as Promotorias de Justiça da Auditoria Militar e da Promotoria de Justiça do Município de Maraã-AM, com o apoio da Polícia Civil e do Centro de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar do Estado, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26/12), a "Operação Braço de Rio", a qual visa combater e aprofundar as investigações relacionadas aos crimes de tráfico
Ministério Da Previdência Social • 23/12/2019
Entre as novidades, está a criação do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social. O colegiado contará com a participação de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos órgãos de regulação, fiscalização e controle (Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e Tribunais de Contas), de entes federativos e de gestores de regimes próprios membros do CONAPREV (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social) e de segurados …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 23/12/2019
O Ministério Público do Amazonas quer estar cada vez mais próximo do cidadão. Por isso, precisa saber qual o grau de conhecimento da sociedade sobre o seu papel e quais expectativas sobre sua atuação em defesa dos direitos coletivos. Para ajudar nesse objetivo, convidamos você, cidadão ou cidadã, a responder esse pequeno questionário. Sua resposta, sincera e objetiva, vai nos ajudar de maneira inestimável. Obrigado pela participação! Em respostas com mais de uma opção, você poderá escolher até 3
Ministério Público do Estado do Amazonas • 21/12/2019
O derramamento de óleo, em grandes quantidades, diretamente nas águas do Rio Amazonas, levou a Justiça estadual, por intermédio da por intermédio da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara, a expedir decisão liminar obrigando a empresa Hermasa Navegação da Amazônia, apontada como responsável pelo dano ambiental, a resolver com urgência o problema sob pena de multa no valor de R$ 100 mil diários caso a ordem não seja cumprida. A decisão foi provocada por Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério …
Ministério Da Previdência Social • 20/12/2019
O Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos tem orientações como: quem deve instituir o RPC e de que forma; as alternativas de adesão; o processo de instituição; forma de inscrição dos servidores; e procedimentos relacionados ao participante, ao patrocinador, à contratação e à inadimplência. O guia já está disponível na página da Secretaria de Previdência: acesse aqui. Para Paulo Valle, subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria Especial de Previdência e …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 19/12/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Coari, instaurou um inquérito civil para investigar a ilegalidade e o desvio de finalidade do uso dos serviços da Guarda Municipal de Coari para o desempenho de atividades de policiamento ostensivo. Ao dar à Guarda Municipal uma atribuição da Polícia Militar, a Prefeitura de Coari desobedece duas vezes a Constituição Federal , que atribui as funções de "polícia ostensiva e a preservação da ordem pública" à Polícia …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 19/12/2019
Para o <b>MP</b>, a verificação do comportamento do apenado não pode ser limitada a uma simples consulta realizada pelo judiciário ao sistema de monitoramento.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 19/12/2019
Membros, servidores, terceirizados estagiários e familiares participaram, nesta quinta-feira (19), da festa de confraternização de fim de ano do Ministério Público do Amazonas. O evento, organizado pela Procuradoria-Geral de Justiça com o apoio do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (SINDSEMP), lotou o auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo e teve, além do culto inter-religioso, a apresentação do Ministério de Louvor e Grupo de Dança da Chama Church e …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/12/2019
A Justiça Federal deferiu, no fim da tarde desta quarta-feira (18), a liminar pedida pelo Ministério Público Federal (<b>MPF</b>), Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Ministério Público de Contas (MPC), determinando que a União, por intermédio da Fundação
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/12/2019
Foi muito boa, para o <b>MP</b>, essa decisão, porque vai colocar um limite nessas ilegalidades, conforme o que pedimos na ACP que ingressamos, em 2017", declarou a Promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, titular da 59ª Prodhed.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/12/2019
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, instaurou inquérito civil para promover a instalação de aterro sanitário no município localizado a 983 quilômetros de Manaus, em substituição ao lixão municipal que funciona nas proximidades do aeródromo da cidade. A medida, tomada pelo titular da PJ de Itamarati, Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Barros, visa resguardar os direitos e interesses da sociedade itamaratiense quanto à segurança e saúde públicas. …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/12/2019
Em razão das festas de fim de ano, a organização do 'Human Hack Fest' decidiu prorrogar do dia 07/01 para o dia 23/01/2020, a data de entrega dos projetos aprovados durante o evento, sendo mantidos todos os outros termos do regulamento. A pemiação ocorrerá no dia 10/02/2020 às 10:00h, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na Sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, quando os produtos finais serão disponibilizados para a sociedade, sendo conhecida a ordem de classificação das …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/12/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) cumpriu, em mais uma edição de mutirão de julgamentos dentro da Semana da Maria da Penha do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a competência de atuar em mais de 900 audiências realizadas ao fim do mês de novembro, com a participação fundamental de 10 Promotores de Justiça nas três varas onde ocorreram os julgamentos de crimes de violência doméstica, dentro da campanha 'Justiça pela Paz em casa 2019'. A Semana dedicada a desafogar casos dessa …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 17/12/2019
Confira aqui a entrevista na íntegra http://www.<b>mpf</b>.<b>mp</b>.br/conexaomp
Ministério Da Previdência Social • 17/12/2019
Como de costume, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos proventos depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/12/2019
Foram três dias intensos, 93 programadores, mais de 30 mentores e mais de 40 horas de programação até o fim da fase inicial do Human Hack Fest, o primeiro 'hackathon' humanitário do Brasil, promovido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em parceria com o Manaus Tech Hub. No domingo, 15/12, as 20 ideias melhor avaliadas e selecionadas anteriormente foram desenvolvidas e defendidas por seus times, com demonstração da viabilidade do software, de seu objetivo, importância e potencial de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/12/2019
Atendendo a representação proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça aplicou medida socioeducativa de internação de até três anos ao adolescente indígena Apurinã, que matou, a pauladas, um colega da mesma etnia na Aldeia Nova Fortaleza, zona rural de Lábrea, no dia 30/11. A decisão foi tomada no dia 13/12 e poderá manter o indígena até os 16 anos no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa, em Manaus, onde a medida será cumprida. "O Ministério Público entende …
Ministério Da Previdência Social • 16/12/2019
O servidor estava aposentado desde junho deste ano, mas as investigações comprovaram que quando foi gerente da Agencia da Previdência Social de Nazaré (BA) realizava remarcações e transferências de perícias médicas para peritos médicos integrantes da quadrilha. O objetivo era prorrogar o pagamento de benefícios sem fazer, de fato, a devida perícia médica. O envolvido responderá por diversos crimes, entre eles de integrar organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/12/2019
Clique aqui para conferir o ATO na íntegra, publicado no Diário Oficial do <b>MP</b> do dia 14 de Novembro.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/12/2019
Está aberto o Human Hack Fest 2019! São mais de 80 programadores em ação, com ajuda de 21 mentores, especialistas na área, trabalhando, em ritmo frenético, para desenvolver aplicativos para ajudar os refugiados que se encontram na cidade de Manaus, em especial, os venezuelanos, mas também os haitianos e pessoas de outros países. O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em parceria com a Manaus Tech Hub, abriram o festival hoje, 13/12, com o desafio de integrar tecnologia e ação humanitária, os …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/12/2019
Micael e Francineide dos Anjos viram a exposição e resolveram conhecer mais detalhes sobre o <b>MP</b>.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/12/2019
A Corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva (foto acima), foi agraciada com a Medalha do Mérito Judiciário, maior distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na categoria Grande Mérito, a principal da comenda. A medalha foi entregue nesta sexta-feira,13/12, a 18 personalidades que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais ou se diferenciaram pela notoriedade do saber jurídico; relevantes …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 12/12/2019
"Eu entendo que uma das atuações mais importantes está relacionada com o termo de ajustamento de conduta assinado entre os <b>MP</b>´s Estadual e Federal e o Governo do Amazonas que tem por objetivo garantir o atendimento materno-infantil de qualidade.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 12/12/2019
O promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira explicou a finalidade da reunião e reafirmou o compromisso do <b>MP</b> acreano com o combate ao crime e a segurança da população.
Ministério Da Previdência Social • 12/12/2019
A operação tem como alvos quatro servidores públicos e 17 aliciadores/intermediários. Foi determinado judicialmente o afastamento da função pública dos quatro servidores públicos envolvidos e a prisão preventiva de um deles. Um dos alvos da operação foi preso em 2011 na Operação CID-F, tendo sido condenado, mas não cumpriu pena em regime fechado. A investigação teve início a partir de monitoramento realizado pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/12/2019
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos, denunciou hoje, 11/12, o ex-prefeito José Ribamar Fontes Beleza, por apropriação e uso indevido de dinheiro público. O crime teria sido cometido em 2013, quando Beleza chefiava o Executivo municipal, e envolve 23 contratações de servidores 'fantasmas', ou seja, que recebiam pagamento sem comparecer e prestar serviço ao Município. Conforme registra o titular da PJ de Barcelos, Promotor de Justiça Cláudio Facundo de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/12/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça com atuação na 2ª Vara do Tribunal do Júri (16ª PJ), cumpriu, na manhã desta quarta-feira (11), com o apoio da Polícia Civil do Estado, dois mandados de busca e apreensão com o objetivo de reforçar as investigações da morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, fato ocorrido na noite do dia 29 de setembro de 2019. Os mandados foram cumpridos em residências de duas pessoas ligadas a Alejandro Molina Valeiko.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/12/2019
Membros do <b>MP</b> vão estar presentes, prestando esclarecimentos acerca da atuação e atribuições ministeriais, bem como divulgando os programas e projetos desenvolvidos pela instituição, como o Recomeçar, o Plid e o Nupa.
Ministério Da Previdência Social • 11/12/2019
A investigação teve início a partir de denúncias recebidas pela Polícia Federal em Roraima que apontavam possíveis irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. A organização criminosa beneficiava supostos índios e contava com a participação direta de agenciadores brasileiros e guianenses. A cidade de Bonfim fica situada na fronteira com a Guiana. Em seguida, análises realizadas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/12/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça com atuação na 2ª Vara do Tribunal do Júri (16ª PJ), realiza, na manhã desta quarta-feira (11), o cumprimento de mandados de busca e apreensão com o objetivo de reforçar as investigações da morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, fato ocorrido na noite do dia 29 de setembro de 2019. Os mandados estão sendo cumpridos em residências de duas pessoas ligadas a Alejandro Molina Valeiko. As investigações …
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