Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio da Coordenadoria de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude (CAÓ-IJ), onde atua a Promotora de Justiça Romina Carvalho, vai agir com rigor durante o carnaval com base do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) que norteou a criação da Portaria 001/2019 – TJAM, onde, por exemplo, crianças menores de 5 (cinco) anos não poderão participar de eventos de carnaval, a não ser bailinhos infantis. A apresentação do …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/02/2020
e pelos bens e direitos subtraídos e não recuperados, e compromisso de continuar atuando com a mesma disposição com que ingressara no <b>MP</b>", resumiu.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/02/2020
Moradores da comunidade Monte Horebe, situada na altura do KM 20 da rodovia AM-10 (Manaus-Itacoatiara), foram recebidos pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Carlos Fábio Braga Monteiro, na manhã desta quinta-feira (6/02). Eles chegaram de ônibus particular e fecharam, em manifestação, parte da avenida Cel Teixeira, no trecho em frente a Procuradoria-Geral de Justiça. Eles protestavam contra a decisão judicial que …
Ministério Da Previdência Social • 06/02/2020
Os dados podem ser acessados aqui. A Secretaria divulgou também a seguinte nota: Nota aos usuários do AEPS O Anuário Estatístico da Previdência Social coleta informações geradas por registros administrativos oriundos das diversas áreas ligadas à Previdência Social e as transforma em estatísticas publicadas ao longo dos 50 capítulos que formam esta publicação. Dentre essas estatísticas – e que fazem parte das mais importantes – estão as relacionadas com os contribuintes pessoas físicas do …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/02/2020
"Esse encontro foi no sentido de viabilizar que sentassem na mesma mesa o Ipaam, a CPRM, que foram responsáveis pela análise feita da água de Parintins e o prefeito do município juntamente com a chefia do <b>MP</b>", afirmou a PGJ Leda Mara Albquerque.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/02/2020
"Vai ser um debate em que os jurados vão ter de analisar diversas provas e o <b>MP</b> vai se manter na mesma linha desde o início do processo penal defendendo a responsabilidade penal do Milton que tirou a vida da Lorena em condições mostradas amplamente na
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (58ª PRODHSP), obteve decisão judicial em Ação Civil Pública (ACP) que obriga o Estado do Amazonas a dar uma solução definitiva às deficiências dos serviços na área de patologia clínica (medicina laboratorial) da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon). Com a decisão, as "biópsias", exames que determinam, com precisão, se o caso é câncer, …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/02/2020
Representantes do Sistema de Justiça do Amazonas se reuniram na manhã desta quarta-feira (5), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), para debater as consequências práticas da Lei Anticrime (Lei 13.964 /2019) nas atividades fins das instituições e o impacto, inclusive financeiro, que as normas poderão ocasionar. De acordo com a procuradora-geral do Ministério Público do Estado, Leda Mara Albuquerque, a Lei Anticrime trouxe uma série de impactos para o cotidiano do Judiciário, do …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 04/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) buscará a condenação de Milton César Freire da Silva no 1º Tribunal do Júri pela morte de sua ex-esposa, a perita criminal Lorena dos Santos Baptista, ocorrida em 05 de julho de 2010. O réu foi absolvido sumariamente do homicídio em 2014, mas, após recurso do Ministério Público, a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, cujo acórdão foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo tribunal Federal (STF), os quais …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 04/02/2020
Confira os pedidos do MPAM deferidos na decisão, por meio do link: https://www.mpam.<b>mp</b>.br/noticias-sp-1771083401/12574-mpam-asseguraagratuidade-do-ensino-nos-colegios-da-policia-militar-comofim-da-cobranca-de-taxas#.Xjhpm2hKiM8 Texto: Milene Miranda –
Ministério Da Previdência Social • 04/02/2020
O grupo agia desde 2012, utilizando documentação falsa para comprovar a qualidade de segurado rural junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os acusados valiam-se de documentos falsos, falsos testemunhos e instrumentos comprobatórios de negócios fictícios. Com isso, obtinham diversos benefícios, como aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-doença e salário-maternidade. Há indícios de que o grupo também estaria atuando perante a Justiça Federal, propondo ações judiciais …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 04/02/2020
O Comitê de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, no dia 29 de janeiro, sua primeira reunião do ano de 2020, dando continuidade ao processo de implementação do Planejamento Estratégico do Órgão, aprovado em julho de 2017. Na reunião, o Diretor-Geral do MPAM, José Alberto da Costa Machado, apresentou uma análise preliminar de possibilidades do Projeto Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de uma Central de Promotorias do MPAM em …
Ministério Da Previdência Social • 04/02/2020
Entre as principais novidades da nova edição está a inclusão das alterações feitas pela Emenda Constitucional nº 103 /2019 (Nova Previdência) relativas ao Regime de Previdência Complementar. Nos dias 4 e 20 de dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou quatro Resoluções que serão aplicadas ao segmento fechado de previdência complementar. No entanto, referidos normativos não constam na Coletânea de Normas de Janeiro de 2020, tendo em vista que ainda …
Ministério Da Previdência Social • 04/02/2020
O servidor estava aposentado desde junho deste ano, mas as investigações comprovaram que, quando foi gerente da Agencia da Previdência Social de Nazaré (BA), realizava remarcações e transferências de perícias médicas para peritos médicos integrantes da quadrilha. O objetivo era prorrogar o pagamento de benefícios sem, de fato, fazer a devida perícia médica. O envolvido responderá por diversos crimes, entre eles, os de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 03/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio da 81a. Promotoria de Defesa do Consumidor, onde atua a Promotora de Justiça Sheyla Andrade, reuniu nesta segunda-feira, 3/2, na sede do órgão ministerial, representantes de órgãos de defesa do consumidor e deputados que compõem a Comissão de Defesa do Consumidor, representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), taxistas e motoristas de aplicativos. Durante a reunião, a Promotora de Justiça mencionou a abertura de Procedimento …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 03/02/2020
A coordenação do Recomeçar, do Ministério Público do Amazonas, apresentou, no último dia 30/01, o Plano de Atuação 2020/2021 do programa, que é voltado à defesa da dignidade, cidadania e proteção integral de pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial. Alinhado ao Planejamento Estratégico do órgão ministerial, o Plano apresenta metas ambiciosas para os próximos dois anos e foi entregue pela coordenadora e Promotora de Justiça, Silvana Ramos Cavalcanti, à Procuradora-Geral de Justiça Leda
Ministério Público do Estado do Amazonas • 01/02/2020
Em 2018, tomou posse como procuradora-geral de Justiça, tornando-se a terceira mulher eleita para o cargo no <b>MP</b> acreano.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 31/01/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), esteve presente em mais uma fiscalização realizada pelo Procons Manaus e Amazonas, onde foram visitados dibstribuidoras e postos de combustíveis. O objetivo foi verificar a prática de aumento abusivo nos valores de venda do produto ao consumidor final. Nos últimos 12 dias, foram autuados cerca de 30 estabelecimentos comerciais que …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 31/01/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAÓ-MAPH-URB), convocou nesta sexta-feira, 31/1, os representantes das escolas de samba de Manaus e o representante da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e determinou o início da limpeza da área em frente aos barracões. A decisão ocorre após vistoria na última quarta-feira, 29/1, …
Ministério Da Previdência Social • 31/01/2020
A prisão foi efetuada pela Polícia Militar de Goiás, que conduziu a mulher e a pessoa que a acompanhava para a Superintendência da Polícia Federal, na capital goiana. Além dos valores atrasados, a ação evitou um prejuízo de R$ 169 mil, considerando pagamentos futuros que seriam indevidamente feitos à suposta beneficiária. A tentativa de fraude foi descoberta graças à cooperação da gerência da agência da Previdência, da Gerência Executiva do INSS em Anápolis e da Coordenação-Geral de Inteligência
Ministério Público do Estado do Amazonas • 31/01/2020
A Procuradoria-Geral de Justiça continua as tratativas para a posse do último grupo de Promotores de Justiça aprovados no concurso público homologado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) em 2016. A Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Albuquerque está recebendo já a visita dos novos Promotores de Justiça. Nesta quinta-feira (30), a PGJ recebeu os futuros PJ Rafael Fonseca e Marcelo Bitarães. Ela estava acompanhada do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Carlos
Ministério Público do Estado do Amazonas • 30/01/2020
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Benjamin Constant, instaurou inquérito para apurar a acumulação ilegal de cargos e enriquecimento ilícito de servidores da prefeitura daquele município. A investigação é desdobramento da Notícia de Fato nº 161.2019.000087-PJBC, na qual são denunciados nove servidores. O acúmulo remunerado de cargos é vedado pela Constituição Federal , com exceção prevista apenas para a acumulação de dois cargos de professor, de um cargo de professor
Ministério Público do Estado do Amazonas • 29/01/2020
Na pauta, questões referentes ao processo de matrículas na rede pública do Estado e do Município de Manaus. Entre outros problemas, foram discutidos a comprovação da moradia dos estudantes durante a matrícula, a resistência de alguns pais sobre a mudanças de escolas dentro dos bairros, falta de creches, reserva de vagas nas escolas militares e o ingresso de crianças venezuelanas na rede. A reunião foi feita na sede do MPAM, no dia 29 de janeiro de 2020. Texto e foto: Mariana Lima - ASCOM MPAM
Ministério Público do Estado do Amazonas • 29/01/2020
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Benjamin Constant, vai acompanhar, mediante Procedimento Administrativo (PA), o uso dos recursos relativos a precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A medida visa garantir o respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu origem ao direito de suplementação do fundo, e ao Acórdão nº 1962/2017, do Tribunal de Contas da União (TCU), que …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 29/01/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAÓ-MAPH-URB), coordenado pelo Promotor de Justiça Paulo Stélio, realizou, na manhã desta quarta-feira, 29/1, vistoria no local conhecido como Cidade do Samba, que abriga os barracões das principais escolas de samba do grupo especial de Manaus e constatou que existe, ainda, muito lixo acumulado de
Ministério Da Previdência Social • 28/01/2020
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, serão selecionados dois perfis de servidores aposentados. Um é para o atendimento da população geral. Eles disputarão as cerca de 7 mil vagas com os militares inativos. “Haverá uma concorrência, com isonomia, entre civis e miliares”, disse Marinho. O outro perfil é o de concessores, que serão selecionados especialmente para a análise de processos. Segundo o secretário, a medida foi discutida
Ministério Público do Estado do Amazonas • 28/01/2020
Na reunião, a Promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), explicou que, desde 2018, com o encaminhamento ao <b>MP</b> de representações feitas pelo Procon-Manaus contra postos de combustíveis fiscalizados
Ministério Público do Estado do Amazonas • 28/01/2020
Mensalmente, a prefeitura deve encaminhar ao <b>MP</b> os comprovantes de pagamento, além de divulgar nos meios de comunicação da cidade, que o valor está depositado nas contas dos servidores credores.
Ministério Da Previdência Social • 28/01/2020
“Tal resultado é fruto do aperfeiçoamento dos métodos de inteligência e de investigação adotados pela Força-Tarefa, bem como de uma cooperação a cada dia mais afinada entre as instituições que compõem essa parceria”, analisa Marcelo Henrique de Ávila, Coordenador-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT). O desempenho da Força-Tarefa em termos relativos também foi superior no ano passado. Em 2018, os resultados propiciaram uma economia da ordem de R$ 7,6 milhões para cada …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 28/01/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de Uarini, no interior do Amazonas, onde atua o Promotor de Justiça Gustavo Van Der Laars, instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar notícia de fato contra a empresa Compasso Construções e Reformas Prediais LTDA. A documentação em forma de denúncia foi encaminhada a Promotoria do município pela Câmara Municipal de Uarini. O procedimento ministerial cumpre a necessidade de apurar o suposto não cumprimento …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 28/01/2020
Alguns pontos da lei Anticrime, questionados pelo <b>MP</b>, compuseram a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), proposta pela Conamp (leia mais).
Ministério Público do Estado do Amazonas • 27/01/2020
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte, expediu recomendação ao Comandante do 1º Pelotão de Polícia Militar visando garantir o uso regular das viaturas policiais que atendem àquele município. A medida foi tomada em razão do acidente ocorrido no último dia 25/01/2020, quando uma viatura militar colidiu com um poste, na esquina da rua Passagem Parnaíba com a rua Vinte e Quatro de Agosto. O condutor da viatura, supostamente, não integra o quadro de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 27/01/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de Parintins, onde atua a Promotora de Justiça Eliana Leite Guedes do Amaral, nos termos do art. 5º, parágrafo único, Ie art. 58, § 2ª, alínea c da Lei Complementar Estadual nº 011 de 17-12-93 c/c com a Resolução nº 006 /2015-CSMP, de 20-02-15, recomendou à gestora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, naquele município, e ao Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas que realize com brevidade a …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 26/01/2020
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira (24/1) manifestando apoio às decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964 /2019 no Código de Processo Penal ( CPP ), que entrariam em vigor no último dia 23 de janeiro, em decisões exaradas nas ADIs nº 6298, 6299, 6300 e 6305. De acordo com
Ministério Público do Estado do Amazonas • 24/01/2020
Acompanhada de vários promotores de Justiça, a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, anunciou aos presentes a participação mais efetiva do <b>MP</b> durante o período de festas.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 23/01/2020
As promotorias de Justiça de Uarini e Alvarães realizaram os primeiros eventos de capacitação dos seus novos conselheiros tutelares, recentemente empossados para o quadriênio de 2020/2023. Os mini-cursos foram realizados nos dias 21 e 23 de janeiro, em Uarini e Alvarães, respectivamente. "Além da capacitação, já realizada pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) dos municípios, o MPAM entende como primordial contribuir para o desenvolvimento profissional dos …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 23/01/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um professor da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que atua no Município e que, segundo investigação do MPAM, recebeu, regularmente, remuneração entre outubro de 2013 e fevereiro de 2015 sem ter ministrado aulas no período. O prejuízo aos cofres público foi de cerca de R$ 37 mil. Se condenado, entre outras sanções, o professor poderá …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 23/01/2020
Participaram do encontro a promotora de Justiça Cley Martins, coordenadora do Grupo Gestor do SAJ <b>MP</b>, Eudo de Lima, diretor de tecnologia, informação e comunicação do MPAM, juntos dos servidores Tadeu Azevedo e Jenner Maia, e pelo TJAM, Messias Andrade
Ministério Público do Estado do Amazonas • 22/01/2020
Teve início ontem, 21/01/2020, no auditório Gebes Medeiros, a primeira edição do Curso de Formação de Mediadores Comunitários, promovido pela coordenação do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas. A Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, deu as boas vindas aos futuros mediadores comunitários, destacando a importância da mediação como instrumento de promoção de um novo modelo de Justiça. O curso é ministrado pela coordenadora …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 21/01/2020
Será instaurado procedimento pelo <b>MP</b> para acompanhamento e apuração dos autores dos disparos de arma de fogo que acabaram nas duas pessoas feridas.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 21/01/2020
A ADI contesta os dispositivos e expressões mais afetos à atividade do <b>MP</b>, como os artigos 3º-A; 3º-B, incisos IV, VIII, IX, X e XI, alíneas 'd' e 'e'; 3º-D, parágrafo único; 28; 28-A, incisos III e IV, e parágrafos 5º, 7º e 8º; e 310, parágrafo 4º, todos
Ministério Público do Estado do Amazonas • 17/01/2020
"Agora, o <b>MP</b> estará discutindo como implantar e estruturar os órgãos de execução e um órgão revisor, para que nossa atuação se dê de maneira ainda mais eficiente", afirma a PGJ Leda Albuquerque.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/01/2020
"O trabalho do <b>MP</b> impacta diretamente nos resultados do Tribunal, pois atuamos com um número considerável de processos impulsionados a pedido do <b>MP</b>. Essa parceria é fundamental", avalia o presidente do TJAM, Yedo Simões.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/01/2020
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 55ª Promotoria de Justiça da Educação, expediu ofício aos gestores das nove unidades de colégios militares da Polícia Militar (CMPM) citando as sanções aplicáveis aos casos de descumprimento da sentença judicial proferida na Ação Civil Pública (ACP) nº 0640921-05.2016.8.04.0001 , em dezembro de 2019. Na decisão, o Juízo da Vara da Infância e da Juventude veda a exigência de aquisição de material escolar nos referidos estabelecimentos de ensino, sob …
Ministério Da Previdência Social • 16/01/2020
Entre as principais novidades da nova edição está a inclusão das alterações feitas pela Emenda Constitucional nº 103 /2019 (Nova Previdência) relativas ao Regime de Previdência Complementar. Além das atualizações, a coletânea traz as Leis Complementares nº 108 e 109 anotadas. Trata-se das duas principais leis sobre a previdência complementar e a relação dos entes federativos com as suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 15/01/2020
A Justiça do Amazonas acatou a Ação Civil Pública (ACP), movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), e determinou que o Estado do Amazonas e a Secretaria de Educação (Seduc) mantenha a Escola Estadual Tiradentes nos mesmos moldes dos anos anteriores, mantendo os alunos que estudaram na instituição no ano de 2019, garantindo vagas a eles para o ano letivo de 2020, que começa no mês de fevereiro. A decisão, assinada pela juíza titular da Vara da Infância de Juventude, Rebeca Mendonça de …
Ministério Da Previdência Social • 15/01/2020
Fazem parte das medidas anunciadas a seleção de 7 mil militares da reserva, restrição às cessões de servidores do INSS a outros órgãos, simplificação e redução da burocracia no atendimento aos segurados e uma perícia preferencial nos servidores afastados do Instituto. “Nossa expectativa é que a partir do sexto mês de efetiva implementação das medidas o estoque de pedidos seja compatível com o processamento mensal”, explicou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da …
Ministério Da Previdência Social • 14/01/2020
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 6.101,06 (antes era de R$ 5.839,45). As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo) também foram atualizadas. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.830,29; de 9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52; e de 11% para os que ganham entre R$ 3.050,53 e R$ 6.101,06. Essas alíquotas, relativas aos salários …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/01/2020
O Ministério Público do Amazonas, pela 59ª Promotoria de Justiça de Educação, expediu recomendação visando acabar com a exigência de laudo médico para renovação ou matrícula de alunos com deficiência, antigos ou novos, conforme vem sendo prescrito no site . Tão logo tomou conhecimento da exigência indevida, a titular da 59ª Prodhed, Promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, instaurou o Procedimento Preparatório nº 06.2020.00000016-3, a fim de garantir o direito à educação assegurado por lei a
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/01/2020
O Promotor de Santa Izabel do Rio Negro, Cláudio Facundo de Lima, realizou inspeção, nesta quinta-feira (9), na unidade de saúde do município, o Hospital Irmã Edwiges Sikorska. O promotor informou que olhou pessoalmente as instalações da unidade, passando por enfermarias, consultórios, almoxarifado e farmácia, avaliando as condições estruturais do prédio. Também conversou com médicos, enfermeiros e o diretor do hospital. Cláudio Facundo considerou as condições do hospital bem satisfatórias. O …
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