Superior Tribunal de Justiça • 15/03/2019
A sociedade de advogados apresentou recurso ao <b>STJ</b> pedindo que os honorários fossem integralmente considerados como créditos trabalhistas, afastando-se a limitação de valores prevista no plano de recuperação judicial.
Superior Tribunal de Justiça • 15/03/2019
No recurso apresentado ao <b>STJ</b>, a União e a ANTT afirmaram que o Estatuto do Idoso não dá a entender que o benefício outorgado pelo artigo 40 deva abarcar algo além do serviço de transporte.
Superior Tribunal de Justiça • 15/03/2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nessa quinta-feira (14), a Medalha do Mérito da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante a solenidade de comemoração dos 410 anos de criação do 1º Tribunal das Américas, então nominado Tribunal da Relação do Brasil, hoje Corte Estadual de Justiça do Estado. A condecoração é a mais importante outorgada pelo TJBA e é concedida às personalidades que desempenham importantes serviços ao Judiciário e à …
Superior Tribunal de Justiça • 15/03/2019
Caso a caso Desde a aprovação do Estatuto da Primeira Infância, em 2016, o Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) tem analisado muitos casos de mães ou gestantes que pedem o benefício da prisão domiciliar.
Superior Tribunal de Justiça • 14/03/2019
Com o julgamento de mérito do TJMG, voltou a valer a ordem de prisão da primeira instância – o que levou a defesa e impetrar dois novos pedidos de habeas corpus no <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 14/03/2019
Participam do debate os ministros Rogerio Schietti Cruz (<b>STJ</b>), Alexandre de Moraes (STF) e Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União), e a subprocuradora-geral da República Mônica Nicida.
Superior Tribunal de Justiça • 14/03/2019
É bom ver que a arquitetura do <b>STJ</b>, que já é um destaque numa capital tão rica nessa arte, também inspira outros artistas”. Segundo o ministro, o <b>STJ</b> não é apenas uma casa de leis, mas também um espaço de cultura.
Superior Tribunal de Justiça • 14/03/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) decidiu que é possível incluir, em ação de execução de título extrajudicial, as parcelas vincendas no débito exequendo até o cumprimento integral da obrigação no curso do processo.
Superior Tribunal de Justiça • 14/03/2019
No Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), os casos julgados até o momento referem-se principalmente a indenizações cíveis pela exposição não autorizada de imagens íntimas na internet, processos penais sobre crimes cometidos em ambiente on-line e discussões
Superior Tribunal de Justiça • 13/03/2019
da mulher; Myrthes Campos, primeira advogada brasileira; Maria Rita Soares de Andrade, primeira juíza federal; Eliana Calmon, primeira ministra do <b>STJ</b> (hoje aposentada); e a ministra do <b>STJ</b> Nancy Andrighi.
Superior Tribunal de Justiça • 13/03/2019
Ministro João Otávio de Noronha, presidente do <b>STJ</b>
Superior Tribunal de Justiça • 13/03/2019
A CEF apresentou recurso ao <b>STJ</b> pedindo a redução da verba indenizatória.
Superior Tribunal de Justiça • 13/03/2019
Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>),o ministro Rogerio Schietti Cruz garantiu a um travesti preso em regime semiaberto o direito de pernoitar na ala feminina do Presídio Estadual de Cruz Alta (RS).
Superior Tribunal de Justiça • 13/03/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) divulgou a edição 641 do Informativo de Jurisprudência , com destaque para dois julgados.
Superior Tribunal de Justiça • 13/03/2019
Participam as ministras do <b>STJ</b> Laurita Vaz e Assusete Magalhães, e a do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O debate é mediado pela jornalista Débora Bergamasco.
Superior Tribunal de Justiça • 13/03/2019
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (61) 3319-8410 ou pelo e-mail informa.processual@<b>stj</b>.jus.br .
Superior Tribunal de Justiça • 13/03/2019
Além do TJRS, o <b>STJ</b> já assinou termo de cooperação com outros sete Tribunais de Justiça (Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Pará, Paraná e Bahia) e com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Superior Tribunal de Justiça • 13/03/2019
“Dessa forma, o TJSP, ao considerar que é integral a reparação pelo dano da mercadoria durante o transporte aéreo, alinhou-se ao entendimento do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 13/03/2019
No recurso apresentado ao <b>STJ</b>, uma das partes sustentou que a correção monetária anual da pensão alimentícia decorreria de expressa previsão legal.
Superior Tribunal de Justiça • 13/03/2019
O <b>STJ</b> já analisou diversos casos nos quais o agressor é enquadrado na tentativa ou consumação de feminicídio.
Superior Tribunal de Justiça • 12/03/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido na venda on-line de ingressos para shows e outros eventos.
Superior Tribunal de Justiça • 12/03/2019
O dirigente, recorrente no <b>STJ</b>, alegou que a federação não pagou corretamente os valores e que havia uma diferença superior a R$ 6 mil em gratificações a receber.
Superior Tribunal de Justiça • 12/03/2019
Cobrança O caso é inédito no <b>STJ</b> e envolve recurso de uma sociedade empresária, incluída em cobrança de outra empresa do mesmo grupo econômico. O valor da execução fiscal proposta pela União alcança cerca de R$ 108 milhões.
Superior Tribunal de Justiça • 12/03/2019
Extensão No julgamento das Ações Rescisórias 2.544 e 3.686, a Terceira Seção do <b>STJ</b> reconheceu que os documentos que atestam a condição de lavrador do cônjuge (certidão de casamento da qual conste a ocupação do cônjuge, certidão de nascimento dos filhos
Superior Tribunal de Justiça • 12/03/2019
O <b>STJ</b>, ao longo de sua história, tem investido em instrumentos que minimizem as dificuldades encontradas pelas mulheres”. Mulheres Artistas O lançamento do programa coincidiu com a abertura da exposição Mulheres Artistas do <b>STJ</b> .
Superior Tribunal de Justiça • 11/03/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) divulgou a edição 120 de Jurisprudência em Teses , com o tema Prisão em Flagrante . Duas teses merecem especial destaque.
Superior Tribunal de Justiça • 11/03/2019
A outra parte recorreu ao <b>STJ</b> para majorar o valor da causa, com reflexos nos honorários.
Superior Tribunal de Justiça • 11/03/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) informa que a sessão ordinária iniciada em 27 de fevereiro terá prosseguimento na próxima quarta-feira (13), às 13h59. Na pauta está o julgamento dos processos remanescentes.
Superior Tribunal de Justiça • 11/03/2019
Equilíbrio das forças produtivas Esse entendimento está expresso no voto do ministro do <b>STJ</b> Herman Benjamin no RMS 47.009 .
Superior Tribunal de Justiça • 10/03/2019
O recurso teve origem no <b>STJ</b>, no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 25.780 , relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Superior Tribunal de Justiça • 09/03/2019
Diversos casos como o dele chegam ao Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), pondo em debate os critérios para demonstração do atendimento aos requisitos da aposentadoria.
Superior Tribunal de Justiça • 08/03/2019
de Justiça (<b>STJ</b>) Nancy Andrighi, Isabel Gallotti e Assusete Magalhães, e a do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Superior Tribunal de Justiça • 08/03/2019
As doações podem ser entregues entre os dias 12 e 29 de março, na Praça do Servidor e na própria Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, na sede do <b>STJ</b>, em Brasília.
Superior Tribunal de Justiça • 08/03/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indenização de R$ 100 mil a um ciclista atingido por caminhão enquanto tentava acessar a Rodovia Armando Salles de Oliveira, em
Superior Tribunal de Justiça • 08/03/2019
Leia também: <b>STJ</b> e ONU Mulheres assinam memorando de entendimento para promover igualdade de gênero
Superior Tribunal de Justiça • 07/03/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) manteve a anulação, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio que ordenou o bloqueio de cerca de R$ 15 milhões do município como forma
Superior Tribunal de Justiça • 07/03/2019
Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) Rogerio Schietti Cruz, vice-presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto, a descriminalização é uma tendência mundial e foi incluída no texto após discussão com especialistas e
Superior Tribunal de Justiça • 07/03/2019
Redigida por uma comissão de juristas encabeçada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) Ribeiro Dantas e Rogerio Schietti Cruz, a proposta, por outro lado, tira do campo de ação da Justiça criminal as pessoas envolvidas com drogas em quantidade
Superior Tribunal de Justiça • 07/03/2019
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) Ribeiro Dantas, o foco no combate ao grande tráfico, ao seu financiamento e ao comércio internacional de drogas é um dos pontos mais importantes da proposta de atualização da Lei de Drogas ( Lei 11.343
Superior Tribunal de Justiça • 06/03/2019
Participam da comissão julgadora do Innovare ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), desembargadores, promotores e outros profissionais.
Superior Tribunal de Justiça • 06/03/2019
O ministro citou a Súmula 53 do <b>STJ</b>, segundo a qual “compete à Justiça comum estadual processar e julgar civil acusado de prática de crime contra instituições militares estaduais”.
Superior Tribunal de Justiça • 03/03/2019
Contudo, ao tomar conhecimento do Provimento 63 da Corregedoria Nacional de Justiça (editado quando o corregedor era o ministro João Otávio de Noronha, atual presidente do <b>STJ</b>), decidiu tentar primeiro no cartório.
Superior Tribunal de Justiça • 01/03/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido para sustar os efeitos de liminar que impedia a concessionária Econorte de cobrar pedágio na praça de Jacarezinho (PR) e de prestar serviços nas rodovias
Superior Tribunal de Justiça • 01/03/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) fixou tese no sentido de que a concessionária de serviços públicos não possui responsabilidade objetiva nos casos de roubo e sequestro ocorridos em rodovia sob concessão.
Superior Tribunal de Justiça • 01/03/2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Cardinale Branco, ex-secretário municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo.
Superior Tribunal de Justiça • 01/03/2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) definiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de ação de repetição de indébito por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados.
Superior Tribunal de Justiça • 28/02/2019
Também nesta quinta-feira, o <b>STJ</b> instituiu o Equilibra , programa de participação institucional feminina no tribunal. O lançamento oficial do programa será realizado em 11 março.
Superior Tribunal de Justiça • 28/02/2019
No HC impetrado no <b>STJ</b>, a defesa sustentou que o médium não cometeu os crimes de corrupção de testemunha e coação no curso do processo (artigos 343 e 344 do Código Penal).
Superior Tribunal de Justiça • 28/02/2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) concedeu habeas corpus para afastar da pena-base a valoração negativa da circunstância judicial da personalidade, baseada apenas em antecedentes criminais do paciente.
Superior Tribunal de Justiça • 28/02/2019
O banco recorreu ao <b>STJ</b> pedindo a reforma do acórdão. Uniformização O relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a questão não tem recebido tratamento uniforme no <b>STJ</b>.
Fontes