Superior Tribunal de Justiça • 02/05/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) atualizou o banco de dados de Legislação Aplicada . As modificações ocorrem sempre que há alterações nos textos normativos.
Superior Tribunal de Justiça • 02/05/2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) aprovou as Súmulas 630 e 631.
Superior Tribunal de Justiça • 02/05/2019
Em sessão eletrônica realizada entre 3 e 9 de abril, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) admitiu incidente de assunção de competência destinado a definir a Justiça competente para julgamento de demandas relativas a plano de saúde assegurado
Superior Tribunal de Justiça • 02/05/2019
A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao estabelecer que as operadoras de planos privados de saúde não podem rescindir unilateralmente e sem motivo idôneo os contratos coletivos
Superior Tribunal de Justiça • 30/04/2019
Em adesão à campanha digital #AdotarÉAmor, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as redes sociais do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) publicarão mensagens para dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio.
Superior Tribunal de Justiça • 30/04/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) divulgou a edição 645 do Informativo de Jurisprudência . Foram destacados dois casos.
Superior Tribunal de Justiça • 30/04/2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) informa que a sessão ordinária prevista para 28 de maio foi antecipada para o dia 9, quinta-feira, às 14h.
Superior Tribunal de Justiça • 30/04/2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, para analisar o enquadramento tarifário correto de empresa perante a concessionária de energia elétrica.
Superior Tribunal de Justiça • 30/04/2019
Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), por ser decisão que versa sobre tutela provisória, é possível o uso desse tipo de recurso, conforme estipula o artigo 1.015 , I, do Código de Processo Civil ( CPC ).
Superior Tribunal de Justiça • 30/04/2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que a sessão ordinária prevista para 18 de junho foi antecipada para o dia 9 de maio, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Integram o colegiado, especializado em direito público, a ministra Regina Helena Costa (presidente) e os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria. Leia o edital . Acesse o calendário de sessões …
Superior Tribunal de Justiça • 30/04/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) deu provimento ao recurso especial de dois irmãos que pretendiam cancelar cláusula de inalienabilidade de imóvel doado pelos pais.
Superior Tribunal de Justiça • 29/04/2019
Noronha afirmou que iniciativas como o acordo assinado em Paris vêm ao encontro dos compromissos do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 29/04/2019
O Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) sediará no próximo dia 9, das 9h às 18h, o II Seminário de Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das cortes superiores .
Superior Tribunal de Justiça • 29/04/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) informa que a sessão ordinária prevista para 28 de maio foi antecipada para o dia 7, terça-feira, às 10h.
Superior Tribunal de Justiça • 29/04/2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) decidiu que compete à Justiça estadual processar e julgar crime ocorrido a bordo de balão de ar quente, uma vez que esse tipo de veículo não pode ser entendido como aeronave, o que afasta a competência
Superior Tribunal de Justiça • 29/04/2019
Ao <b>STJ</b>, a recorrente argumentou que os honorários advocatícios possuem natureza autônoma e não se confundem com a obrigação de pagar o condomínio.
Superior Tribunal de Justiça • 29/04/2019
Na Segunda Turma do <b>STJ</b>, porém, foi reconhecida a legitimidade dos serviços autônomos em razão de as entidades receberem parte dos recursos arrecadados com a contribuição.
Superior Tribunal de Justiça • 28/04/2019
No <b>STJ</b>, a defesa buscou ir além, com o pedido de suspensão condicional do processo.
Superior Tribunal de Justiça • 26/04/2019
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) reconheceu a possibilidade de o comprador ajuizar a ação de imissão na posse, mesmo que o imóvel ainda esteja registrado em nome do antigo proprietário.
Superior Tribunal de Justiça • 26/04/2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) entendeu que a agência de turismo devidamente autorizada a efetuar operações de câmbio se equipara a instituição financeira e se submete, portanto, à fiscalização do Banco Central do Brasil (BC),
Superior Tribunal de Justiça • 26/04/2019
Ele passou mais de 96 horas preso apenas em função do flagrante, sem que fosse realizada a audiência de custódia, e só foi solto por força de uma liminar concedida pelo ministro do <b>STJ</b> Rogerio Schietti Cruz.
Superior Tribunal de Justiça • 26/04/2019
A interpretação foi adotada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao dar provimento ao recurso de uma parte que, amparada em novas provas testemunhais, ajuizou ação rescisória contra decisão em ação de usucapião julgada procedente.
Superior Tribunal de Justiça • 25/04/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de segurança feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para liberar a retomada das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco
Superior Tribunal de Justiça • 25/04/2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) concedeu habeas corpus para substituir por outras medidas cautelares a prisão preventiva de quatro policiais civis de São Paulo denunciados por tentativa de lavagem de dinheiro e porte ilegal de arma
Superior Tribunal de Justiça • 25/04/2019
Faleceu nesta quinta-feira (25), aos 94 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) José Cândido de Carvalho Filho.
Superior Tribunal de Justiça • 25/04/2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) concedeu habeas corpus e revogou a prisão temporária decretada contra os empregados da Vale S.A.
Superior Tribunal de Justiça • 25/04/2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou habeas corpus para o advogado Willer Tomaz de Souza, denunciado pela suposta prática de crime de denunciação caluniosa ( artigo 339 do Código Penal) contra o promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro
Superior Tribunal de Justiça • 25/04/2019
Celeridade processual Um dos benefícios, segundo o coordenador de execução judicial do <b>STJ</b>, João Fagundes, é a maior agilidade na expedição da carta de sentença.
Superior Tribunal de Justiça • 25/04/2019
Segundo o ministro do <b>STJ</b> Villas Bôas Cueva, o tema apresentado no livro é inovador.
Superior Tribunal de Justiça • 25/04/2019
Segundo o relator do recurso da cooperativa no <b>STJ</b>, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, tal compensação de créditos não é possível no caso analisado, tendo em vista a ausência de identidade subjetiva entre credor e devedor.
Superior Tribunal de Justiça • 25/04/2019
Ao <b>STJ</b>, o recorrente alegou que a decisão interlocutória não seria recorrível de imediato, uma vez que não haveria previsão para tanto no artigo 1.015, V, do CPC.
Superior Tribunal de Justiça • 24/04/2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) decidiu substituir a prisão preventiva de Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, por medidas cautelares alternativas.
Superior Tribunal de Justiça • 24/04/2019
O Superior Tribunal de Justiça vai sediar o seminário O Direito Processual Civil nos 30 anos do <b>STJ</b> .
Superior Tribunal de Justiça • 24/04/2019
A mostra será aberta nesta quinta-feira (25), às 18h30, no Espaço Cultural <b>STJ</b>. Contreiras é brasiliense e tem uma carreira de mais de 17 anos nas belas-artes. Já expôs em países da Europa e nos Estados Unidos.
Superior Tribunal de Justiça • 24/04/2019
Especificação do crédito O relator do recurso no <b>STJ</b>, ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmou que o fundamento do acórdão recorrido não encontra respaldo nos autos, nem na lei.
Superior Tribunal de Justiça • 24/04/2019
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>).
Superior Tribunal de Justiça • 24/04/2019
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>).
Superior Tribunal de Justiça • 24/04/2019
Ele, no entanto, criticou a tentativa da defesa de Lula de levar o processo para a Justiça Eleitoral após a interposição do agravo regimental no <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 23/04/2019
Para comemorar o Dia da Mãe Terra, celebrado mundialmente nessa segunda-feira (22), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou, com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas (ONU) . O evento aconteceu na sede do STF, em Brasília, e teve coordenação científica da corregedora-geral da Justiça Federal e diretora do CEJ, ministra Maria Thereza …
Superior Tribunal de Justiça • 23/04/2019
O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) está sendo transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Clique aqui para mais informações.
Superior Tribunal de Justiça • 23/04/2019
O evento ocorre no Espaço Cultural <b>STJ</b>, a partir das 18h30.
Superior Tribunal de Justiça • 23/04/2019
Conforme previsto nos artigos 121-A do Regimento Interno do <b>STJ</b> e 927 do CPC , a definição da tese pelo <b>STJ</b> vai servir de orientação às instâncias ordinárias da Justiça, inclusive aos juizados especiais, para a solução de casos fundados na mesma questão
Superior Tribunal de Justiça • 23/04/2019
Trata-se de um roteiro para os profissionais conhecerem os serviços judiciais e administrativos disponibilizados pelo <b>STJ</b>, além de informações sobre a estrutura e o funcionamento do Tribunal da Cidadania.
Superior Tribunal de Justiça • 23/04/2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), o conceito de “decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória” abrange as decisões que examinam a presença ou não dos pressupostos que justificam o deferimento, indeferimento, a revogação
Superior Tribunal de Justiça • 22/04/2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) vai colocar em julgamento nesta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção
Superior Tribunal de Justiça • 22/04/2019
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação do médium João de Deus no Instituto de Neurologia de Goiânia.
Superior Tribunal de Justiça • 22/04/2019
A condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, por maioria, pela Primeira Turma do <b>STJ</b>, tendo transitado em julgado.
Superior Tribunal de Justiça • 22/04/2019
A relatora destacou que também é pacífico no <b>STJ</b> o entendimento de que a prática de ato incompatível com o interesse da concessão dos benefícios da Justiça gratuita configura a preclusão lógica do tema.
Superior Tribunal de Justiça • 17/04/2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) definiu que eventuais condenações criminais do réu, transitadas em julgado e não usadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser consideradas, na primeira fase da dosimetria da pena, a
Superior Tribunal de Justiça • 16/04/2019
Nesse período, o <b>STJ</b> funcionará em regime de plantão .
Fontes