Superior Tribunal de Justiça • 05/04/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) divulgou a edição 122 de Jurisprudência em Teses , com o tema Arbitragem . Foram destacadas duas teses.
Superior Tribunal de Justiça • 05/04/2019
Direito do consumidor No recurso ao <b>STJ</b>, a corretora apontou violação dos artigos 927 , 985 e 1.040 do Código de Processo Civil e do artigo 396 do Código Civil .
Superior Tribunal de Justiça • 05/04/2019
A tese foi fixada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao analisar recurso especial interposto por empresa do ramo alimentício contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, por maioria, manteve a sentença de improcedência
Superior Tribunal de Justiça • 04/04/2019
Cooperação Representando a Corte de Cassação da França, Nicolas Maziau mencionou a sólida cooperação existente entre o <b>STJ</b> e o tribunal francês na questão ambiental.
Superior Tribunal de Justiça • 04/04/2019
Além dos ministros Herman Benjamin e Ribeiro Dantas, participaram da mesa o presidente do <b>STJ</b>, ministro João Otávio de Noronha; a vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura; e o ministro Moura Ribeiro.
Superior Tribunal de Justiça • 04/04/2019
Ele destacou a participação do Brasil na Conferência de Haia e a importância do <b>STJ</b> nesse contexto.
Superior Tribunal de Justiça • 04/04/2019
Perante o <b>STJ</b>, no recurso em habeas corpus, a defesa alegou excesso de prazo para a formação da culpa, uma vez que a paciente está presa há oito meses, sendo a única ré denunciada cuja ação penal se encontra suspensa.
Superior Tribunal de Justiça • 04/04/2019
Sem respaldo Para o relator no <b>STJ</b>, ministro Marco Aurélio Bellizze, o argumento da administradora não encontra respaldo legal.
Superior Tribunal de Justiça • 04/04/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) atualizou a base de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto . Foram incluídas informações a respeito do julgamento de cinco temas.
Superior Tribunal de Justiça • 04/04/2019
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou provimento a um recurso do Banco Paulista, credor quirografário de uma empresa em recuperação, e manteve a criação de subclasses de credores aprovada pela assembleia geral
Superior Tribunal de Justiça • 04/04/2019
O entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) foi fixado, por maioria de votos, ao manter acórdão do Tribunal Regional da 4ª Região que decidiu que as receitas de vendas para a zona franca e para as áreas de livre-comércio, por
Superior Tribunal de Justiça • 03/04/2019
Na ocasião, o diretor do instituto, Tiago Salles, entregou um exemplar ao presidente do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 03/04/2019
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) comemorou seu aniversário de 30 anos.
Superior Tribunal de Justiça • 03/04/2019
Segundo Noronha, não é por acaso que o <b>STJ</b> adquiriu a identidade de Tribunal da Cidadania.
Superior Tribunal de Justiça • 03/04/2019
A solenidade comemorativa do 30º aniversário de instalação do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) será transmitida ao vivo pelo YouTube, a partir das 16h desta quarta-feira (3).
Superior Tribunal de Justiça • 03/04/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) comunica que a sessão ordinária de 10 de abril, quarta-feira, será antecipada para as 9h.
Superior Tribunal de Justiça • 03/04/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, vai abrir no próximo dia 10, às 9h, no salão nobre da corte, o Seminário Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro .
Superior Tribunal de Justiça • 03/04/2019
Para a relatora do recurso no <b>STJ</b>, ministra Nancy Andrighi, a inclusão do filho – mesmo que não indicado expressamente no rol de beneficiários – é justificada pelo caráter social da previdência.
Superior Tribunal de Justiça • 03/04/2019
Esse entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que considerou inviável uma ação de prestação de contas destinada a averiguar eventual má gestão
Superior Tribunal de Justiça • 02/04/2019
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até o próximo domingo (7) o prazo para recebimento de proposições de enunciados que serão analisadas na III Jornada de Direito Comercial , marcada para 6 e 7 de junho, em Brasília. Até o momento, a organização do evento recebeu 307 proposições. A maior parte (61,89%) veio da Região Sudeste; a Região Sul ficou em segundo lugar (19,22%), seguida pelas Regiões Centro-Oeste (14,98%) e Nordeste (2,61%). Clique aqui …
Superior Tribunal de Justiça • 02/04/2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) reconheceu a competência da Segunda Seção, especializada em direito privado, para o julgamento de recurso que discute a participação dos proprietários do solo nos resultados obtidos com atividades
Superior Tribunal de Justiça • 02/04/2019
O programa Equilibra – criado para fomentar a participação institucional feminina no Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) – ganhou a primeira edição do Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça .
Superior Tribunal de Justiça • 02/04/2019
Segundo o presidente do <b>STJ</b>, ministro João Otávio de Noronha, o objetivo é dar transparência à inclusão dos processos na pauta.
Superior Tribunal de Justiça • 02/04/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) cancelou dois enunciados de súmulas – de números 68 e 94 – que tratam de ICMS na base de cálculo do PIS e do Finsocial.
Superior Tribunal de Justiça • 02/04/2019
Profissionais que tenham a credencial permanente do <b>STJ</b> ou da Presidência da República estão dispensados do credenciamento prévio.
Superior Tribunal de Justiça • 01/04/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, recebeu na tarde desta segunda-feira (1º) o Grande Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, outorgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Superior Tribunal de Justiça • 01/04/2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) informa que a sessão ordinária prevista para 4 de abril foi transferida para esta terça-feira (2), às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Superior Tribunal de Justiça • 01/04/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) informa que a sessão ordinária prevista para 11 de abril foi antecipada para o dia 9, às 10h. Na pauta está o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Superior Tribunal de Justiça • 01/04/2019
Nós temos de atingir esse leitor com notícias verdadeiras, informações de utilidade pública, com credibilidade e com verdade”, afirmou a secretária de Comunicação Social do <b>STJ</b> e do Conselho da Justiça Federal, Juliana Neiva.
Superior Tribunal de Justiça • 01/04/2019
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), negou pedido de habeas corpus ao prefeito de Calçoene (AP), Jones Nunes Cavalcante.
Superior Tribunal de Justiça • 01/04/2019
A primeira novidade será a estreia do novo formato do <b>STJ</b> Notícias , nesta segunda-feira (1º), às 11h, com apresentação de Damaris Bulbans. Todos os conteúdos são produzidos pela equipe da Coordenadoria de Rádio e TV do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 01/04/2019
No <b>STJ</b>, o recorrente impugnou o acórdão, alegando que o valor por ele devido aos advogados deveria ser calculado sobre a quantia efetivamente recebida.
Superior Tribunal de Justiça • 31/03/2019
O <b>STJ</b> agradece ao Instituto Vidas Raras pela colaboração na produção da matéria.
Superior Tribunal de Justiça • 30/03/2019
Situação semelhante foi analisada pela Terceira Turma do <b>STJ</b> em setembro de 2018.
Superior Tribunal de Justiça • 29/03/2019
Após o encontro com Bolsonaro, no Palácio do Planalto, o ministro Noronha recebeu no <b>STJ</b> o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Superior Tribunal de Justiça • 29/03/2019
Ministro João Otávio de Noronha, presidente do <b>STJ</b>
Superior Tribunal de Justiça • 29/03/2019
O Superior Tribunal de Justiça informa que seu portal na internet e sua intranet ficarão indisponíveis neste domingo (31), das 7h às 8h, em razão de manutenção nos serviços de informática.
Superior Tribunal de Justiça • 29/03/2019
Nesses casos, o ministro lembrou que não cabe ao <b>STJ</b> reanalisar os elementos de prova contidos no processo.
Superior Tribunal de Justiça • 29/03/2019
Com base na teoria da ciência inequívoca, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou intempestivo um recurso contra decisão proferida após a expedição do mandado de
Superior Tribunal de Justiça • 28/03/2019
Ao examinar questão de ordem levantada pelo ministro Luis Felipe Salomão, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) decidiu que não serão aplicados diretamente os dispositivos da Lei 13.786 /2018 no julgamento de dois temas repetitivos que
Superior Tribunal de Justiça • 28/03/2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) entendeu que todos aqueles que ocupavam emprego público à época da entrada em vigor da Lei 8.112 /1990 passaram a ser ocupantes de cargos públicos e submetidos ao Regime Jurídico Único ( RJU ) instituído
Superior Tribunal de Justiça • 28/03/2019
Ambiente familiar Para o relator no <b>STJ</b>, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, não constam dos autos fatores que indiquem que o convívio familiar fosse prejudicial ao menor.
Superior Tribunal de Justiça • 28/03/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) decidiu que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa – como a morte do alimentando –, a genitora não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos vencidos, seja na condição
Superior Tribunal de Justiça • 27/03/2019
No <b>STJ</b>, a prefeitura alegou que a decisão de impedir a demolição inviabiliza o processo em andamento para a desestatização do complexo e entrega de sua exploração comercial à iniciativa privada.
Superior Tribunal de Justiça • 27/03/2019
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou nesta quarta-feira (27) os mandados de segurança em que produtores rurais da Bahia buscavam suspender processo administrativo de revisão da demarcação da Terra Indígena de Barra
Superior Tribunal de Justiça • 27/03/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e afastou a responsabilidade solidária da administradora de serviços hoteleiros Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil (BTH) em ação sobre
Superior Tribunal de Justiça • 27/03/2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, por considerar a decisão do conselho de sentença manifestamente contrária à prova dos autos, anulou o júri de Josino Pereira Guimarães
Superior Tribunal de Justiça • 27/03/2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) informa que a sessão ordinária prevista para 4 de abril foi transferida para o dia 9 (terça-feira), às 10h.
Superior Tribunal de Justiça • 27/03/2019
No dia 4 de abril, o <b>STJ</b> promove o seminário O Poder Judiciário nas Relações Internacionais .
Superior Tribunal de Justiça • 27/03/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) informa que a sessão ordinária prevista para 4 de abril foi transferida para o dia 2 (terça-feira), às 10h.
Fontes