Superior Tribunal de Justiça • 16/04/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou processo internacional de licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão
Superior Tribunal de Justiça • 16/04/2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) determinou o trancamento do inquérito policial que investigava o envolvimento do empresário Dércio Guedes na Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato em São Paulo.
Superior Tribunal de Justiça • 16/04/2019
Ao fazer a inscrição no site do <b>STJ</b> (o link será divulgado oportunamente), os autores já poderão anexar os artigos.
Superior Tribunal de Justiça • 16/04/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) divulgou a edição número 123 de Jurisprudência em Teses com o tema Lei de Drogas (Lei 11.343 /2006).
Superior Tribunal de Justiça • 16/04/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) divulgou a edição número 123 de Jurisprudência em Teses com o tema Lei de Drogas (Lei 11.343 /2006).
Superior Tribunal de Justiça • 16/04/2019
Segundo o relator, a matéria aparece de maneira reiterada no <b>STJ</b>, tendo a jurisprudência anotado mais de 400 processos relativos ao assunto.
Superior Tribunal de Justiça • 16/04/2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou provimento ao recurso de empresários envolvidos na construção do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, e confirmou decisão monocrática que permitiu o prosseguimento de uma ação de improbidade
Superior Tribunal de Justiça • 16/04/2019
Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) decidiu que a prescrição aplicável à pretensão de um fiador de exercer direito de regresso contra o locatário é a mesma que o locador teria para reclamar o pagamento dos
Superior Tribunal de Justiça • 15/04/2019
O Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) vai digitalizar o acervo de processos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Superior Tribunal de Justiça • 15/04/2019
O Superior Tribunal de Justiça vai sediar em 6 de maio o seminário O Direito Processual Civil nos 30 anos do <b>STJ</b> , promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Superior Tribunal de Justiça • 15/04/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que profissionais da área de saúde devem apenas comprovar a compatibilidade de horários para acumular cargos públicos
Superior Tribunal de Justiça • 15/04/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes.
Superior Tribunal de Justiça • 14/04/2019
Com frequência, o Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) julga recursos envolvendo pedidos de danos morais em casos de morte ou ofensa a ente querido, e um tema relevante nesses processos é a legitimidade para propor a ação.
Superior Tribunal de Justiça • 13/04/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, negou nesta sexta-feira (12) um pedido da Avianca, em recuperação judicial, para suspender decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinaram que ela
Superior Tribunal de Justiça • 12/04/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta sexta-feira (12) a Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) no grau Grão-Colar do Quadro Especial.
Superior Tribunal de Justiça • 12/04/2019
Durante a palestra, ele ressaltou que uma de suas primeiras ações no cargo foi a criação da Escola Corporativa do <b>STJ</b> (Ecorp).
Superior Tribunal de Justiça • 12/04/2019
O Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica ( BDJur ) o novo livro de súmulas. O documento também pode ser acessado na área Publicações Institucionais , no site do tribunal.
Superior Tribunal de Justiça • 12/04/2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana o projeto de comunicação Aqui Tem Justiça , promovido em parceria com o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores – entre eles o Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) –, além de associações
Superior Tribunal de Justiça • 12/04/2019
A reunião foi conduzida pelo ministro do <b>STJ</b> Moura Ribeiro.
Superior Tribunal de Justiça • 12/04/2019
Na ocasião, os ministros também vão analisar propostas de alteração do Regimento Interno do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 12/04/2019
Com 224 páginas, a revista reúne artigos de vários profissionais do direito sobre temas relacionados à competência do <b>STJ</b>. “Agradeço, em nome do <b>STJ</b>, a bela homenagem da AASP, entidade que tanto orgulha os operadores do direito.
Superior Tribunal de Justiça • 12/04/2019
Ao <b>STJ</b>, os recorrentes alegaram que a hipótese estaria contemplada pelo conteúdo do inciso VII do artigo 1.015, na medida em que o conceito do dispositivo seria amplo e abrangente.
Superior Tribunal de Justiça • 12/04/2019
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento à apelação do DF, que recorreu ao <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 11/04/2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou nesta quinta-feira (11) um agravo do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão monocrática do ministro Nefi Cordeiro que autorizou a internação do médium João de Deus
Superior Tribunal de Justiça • 11/04/2019
Novos parâmetros O presidente do <b>STJ</b>, ministro João Otávio de Noronha, destacou a importância da obra para o momento atual.
Superior Tribunal de Justiça • 11/04/2019
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho incluiu o Recurso Especial 1.723.181 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, em conjunto com o REsp 1.759.098 , já afetado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>).
Superior Tribunal de Justiça • 11/04/2019
As informações disponíveis no site do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) estão ainda mais completas.
Superior Tribunal de Justiça • 11/04/2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) determinou que a banca examinadora do concurso para o cargo de juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realize nova correção das provas de sentença cível e penal para um
Superior Tribunal de Justiça • 11/04/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) deu provimento ao recurso de uma viúva e unificou no <b>STJ</b> o entendimento segundo o qual, após a morte do contratante, o beneficiário tem direito à liberação imediata do crédito de consórcio nos casos
Superior Tribunal de Justiça • 10/04/2019
Diante da forma como as mudanças foram feitas, caberá ao <b>STJ</b> se pronunciar acerca da aplicabilidade das novas normas, afirmou.
Superior Tribunal de Justiça • 10/04/2019
O Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) sediou, nesta quarta-feira (10), o Seminário Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro .
Superior Tribunal de Justiça • 10/04/2019
O ministro disse ainda que, em casos análogos, o <b>STJ</b> aplicou o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente para relativizar a obrigatoriedade da observância do cadastro de adotantes.
Superior Tribunal de Justiça • 10/04/2019
O Espaço <b>STJ</b> LexGo foi criado para oferecer em um só lugar todos os serviços essenciais aos advogados que atuam no <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 10/04/2019
O recurso chegou ao <b>STJ</b> ante a impossibilidade de os familiares obterem a autenticação dos documentos necessários para a emissão do CPF em nome da falecida.
Superior Tribunal de Justiça • 09/04/2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) reconheceu a nulidade das interceptações telefônicas que embasaram as acusações contra o ex-vereador de Ribeirão Preto (SP) Antonio Carlos Capela Novas no âmbito da Operação Sevandija
Superior Tribunal de Justiça • 09/04/2019
Será realizado nesta quarta-feira (10), no Espaço Cultural <b>STJ</b>, o lançamento do livro Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Anotada .
Superior Tribunal de Justiça • 09/04/2019
Sanseverino, que preside a Comissão Gestora de Precedentes do <b>STJ</b>, lembrou que a gestão de recursos repetitivos é uma atividade desenvolvida por todas as administrações que passaram pelo <b>STJ</b> desde a criação desse instituto.
Superior Tribunal de Justiça • 09/04/2019
Nesta terça-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) inaugura o Espaço <b>STJ</b> LexGo, local inspirado no coworking , uma forma de trabalho que propicia o compartilhamento de ambientes, aproxima pessoas e estimula a troca de ideias.
Superior Tribunal de Justiça • 09/04/2019
Estarão abertas entre 26 de março e 23 de maio as inscrições para o Seminário Internacional – Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade , que será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>).
Superior Tribunal de Justiça • 09/04/2019
Além disso, o estado defendia a observância da Súmula 340 do <b>STJ</b>, segundo a qual a lei aplicável à concessão da pensão previdenciária é aquela vigente na data da morte do segurado.
Superior Tribunal de Justiça • 08/04/2019
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), que, em outra ação penal, também condenou o desembargador à pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão pelo crime de concussão.
Superior Tribunal de Justiça • 08/04/2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) concluiu nesta segunda-feira (8) o julgamento da Ação Penal 825 e condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), à pena de três anos, dez meses e 20 dias
Superior Tribunal de Justiça • 08/04/2019
Com programação até terça-feira (9), o evento integra a XI Semana Jurídica do Centro Universitário Iesb e é coordenado pelo presidente do <b>STJ</b>, ministro João Otávio de Noronha, e pelo ministro Nefi Cordeiro.
Superior Tribunal de Justiça • 08/04/2019
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará no próximo dia 22 o evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas , na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O evento visa contribuir para a efetivação da meta 12.8 do ODS 12 da Agenda 2030 das Nações Unidas. A coordenação científica está a cargo da corregedora-geral da Justiça Federal e diretora do …
Superior Tribunal de Justiça • 08/04/2019
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia negado seguimento a agravo de instrumento contra decisão que fixou a data de separação de fato
Superior Tribunal de Justiça • 08/04/2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) firmou o entendimento ao reconhecer a tempestividade de um recurso protocolado 14 dias úteis após a data da intimação eletrônica – no caso, 16 dias úteis após a publicação da decisão recorrida no DJe
Superior Tribunal de Justiça • 08/04/2019
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou recurso de um arrematante que alegava não ter sido informado de que o imóvel adquirido em leilão continha parcelas de condomínio atrasadas.
Superior Tribunal de Justiça • 07/04/2019
Se não criarem os TRFs, não instala o <b>STJ</b>. Que problema sério!”
Superior Tribunal de Justiça • 06/04/2019
Espírito Enquanto a decisão do <b>STJ</b> teve como base a Constituição , a legislação ordinária e a jurisprudência do <b>STJ</b> e do Supremo Tribunal Federal, o cacique Suruy atribui a vitória simplesmente a Niamisu , o Deus pataxó.
Superior Tribunal de Justiça • 05/04/2019
O <b>STJ</b> no seu Dia vai ar na Rádio Justiça e pode ser baixado no SoundCloud.
Fontes