Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica
O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou aparelho similar, com botão de alarme para acionar a portaria do prédio em casos de ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). Para ele, a colocação do dispositivo por si só já inibe o agressor de atitudes violentas.
“Fazer com que a comunidade que mora em um mesmo condomínio tome para si a segurança de seus moradores é uma tarefa social interessante, pois prevenirá a ocorrência de tais abusos”, afirmou.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Fonte: Agência Câmara de Notícias)
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5 Comentários
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Tinha que ser o Frota. continuar lendo
Bobagem continuar lendo
Este tipo de coisa tem de ser uma livre escolha dos moradores nos seus respectivos condôminios. Cada associação de moradores sabe o que é melhor no seu contexto. Vejo como desnecessária uma lei federal obrigar as associações a terem estes dispositivos. continuar lendo
Quanta babaquice continuar lendo