Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1998

Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1998

Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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há 7 meses

TJES • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-34.2022.8.08.0024 • Juízo de Direito do 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Amélia da Cunha Ornelas , 440, (Rua da antiga Loja Bandeirantes…
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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há 7 meses

TJES • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-34.2022.8.08.0024 • Juízo de Direito do 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Amélia da Cunha Ornelas , 440, (Rua da antiga Loja Bandeirantes…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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anteontem

Intimação - Remessa Necessária Cível - 5010249-70.2023.4.03.6119 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5010249-70.2023.4.03.6119 POLO ATIVO AGUINALDO INACIO BEZERRA ADVOGADO(A/S) DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA | 339850/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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anteontem

Intimação - Remessa Necessária Cível - 5014522-52.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5014522-52.2023.4.03.6100 POLO ATIVO DALMO LEITE DE SANTANA ADVOGADO(A/S) VAGNER CARLOS DE MELO | 445582/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 PODER…
Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 7 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível: XXXXX-87.2016.8.26.9058 Santa Fé do Sul

Registro: 2017.0000053829 DECISÃO MONOCRÁTICA Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Processo nº XXXXX-87.2016.8.26.9058 Relator (a): SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME Órgão Julgador: TURMA DE…
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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há 7 meses

TJES • MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL • XXXXX-27.2020.8.08.0066 • Juízo de Direito da Vara Única de Marilândia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marilândia - Vara Única Rua Luís Catelan, 206, Fórum Desembargador Alfredo Cabral , Centro, MARILÂNDIA - ES - CEP: 29725-000 Telefone:(27) 37241309…
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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há 7 meses

TJES • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-61.2023.8.08.0069 • Juízo de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Marataízes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Autos: XXXXX-61.2023.8.08.0069 PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado pelo artigo 38 da LJE . Em síntese, relata a parte autora que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde no…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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anteontem

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5008009-34.2024.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5008009-34.2024.4.03.6100 POLO ATIVO JOSE ARNOR DE AMORIM ADVOGADO(A/S) VIVIANE FONSECA COELHO | 226308/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 MANDADO DE…
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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há 7 meses

TJES • Procedimento Comum Cível • XXXXX-52.2021.8.08.0035 • Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio , Boa Vista II,…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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anteontem

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: XXXXX-42.2023.8.26.0114 Campinas

Registro: 2024.0000065543 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº XXXXX-42.2023.8.26.0114 , da Comarca de Campinas, em que são ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO…
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