Lei nº 8.036 de 11 de Maio de 1990
Lei nº 8.036 de 11 de Maio de 1990
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
Petição Inicial - TRT12 - Ação Preliminarmente dos Benefícios da Justiça Gratuita - Atsum - contra Construtora Maite e Rogga Construtora e Incorporadora
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM NAVEGANTES-SC. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA , brasileiro, solteiro, carpinteiro, RG: , CPF: ,residente e domiciliado no Conjunto Aldenir Martins, nº…
Recurso - TRT02 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra GR6 Eventos - Produtora, Gravadora e Editora
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 32a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO / SP. Processo nº Ref.: Recurso Ordinário. GR6 EVENTOS - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA., já qualificada nestes…
Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista - Rorsum - contra Eloides Rodrigues Gomes
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º , SSP/SP, CPF/MF nº…
Petição Inicial - TRT2 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra XCG Negocios, MPX Gestao de Relacionamentos, LX Teleatendimento, Banco PAN, Banco Itau Consignado e Alloy Informacoes Cadastrais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP , brasileira, solteira, desempregada, nascida em 24/02/2005, RG nº , CPF nº , PIS nº , e-mail: , com endereço na…
Manifestação - TRT09 - Ação Adicional Noturno - Rot - contra Banco Bradesco
BASSO & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 12a. VARA DO TRABALHO DE CURITIBA (PR). Processo CNJ- , por suas procuradoras que esta subscrevem, vem,…
Petição Inicial - TRT14 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - de Ferreti & Ferreti Servicos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - ACRE. , brasileiro, divorciado, autônomo, Portador da Célula de Identidade RG nº , inscrito no CPF sob o nº ,…
Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamação Trabalhista - Ap - contra ERJ Administracao e Restaurantes de Empresas e Municipio de Sorocaba
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA a VARA DO TRABALHO DE SOROCABA - SP. , brasileira, casada, cozinheira escolar, nascida aos 12/07/1979, filha de Cleuza Barbosa de Novaes, portadora da Cédula de…
Contestação - TRT15 - Ação Extinção da Execução - Ap - contra ERJ Administracao e Restaurantes de Empresas e Municipio de Sorocaba
Fls.: 2 a Meritíssimo (a) Juiz (íza) da 1 Vara do Trabalho de Sorocaba-SP. RTOrd - Verbas Rescisórias X ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA e outros , 1 pelo procurador do Município que…
Petição Inicial - TRT14 - Ação Reclamação Trabalhista - Rot - de Ferreti & Ferreti Servicos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - ACRE. , brasileiro, divorciado, autônomo, Portador da Célula de Identidade RG nº , inscrito no CPF sob o nº ,…
Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Adcon Construtora e Terraplenagem e CIA de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP. , brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG e CPF e da ,filho de , nascido no dia…