Últimas notícias jurídicas / Página 10

Dez municípios do norte do estado aderem a projetos do MPT

MPT - 18 horas atrás

Belo Horizonte - Dez municípios do norte de Minas Gerais assinaram termo de cooperação técnica com o
Ministério Público do Trabalho (MPT) para implantar projetos de combate a irregularidades trabalhistas...

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AL celebra os 50 anos da Associação Cearenses dos Jornalistas do Interior

AL/CE - 18 horas atrás

O cinquentenário de fundação da Associação Cearense dos Jornalistas do Interior (Aceji) foi
celebrado em sessão solene, na noite desta sexta-feira (24/05), no Plenário 13 de Maio da As...

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Comitiva visita o TRT de Minas Gerais para trocar experiências sobre PJe-JT

TRT/04 - 20 horas atrás

O desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, que coordena a implantação do PJe-JT na 4ª
Região, o juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Fioreze, e a assessora de informática da Presidê...

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São Paulo tem a primeira internação compulsória de usuário de drogas

Agência Brasil - 21 horas atrás

Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo Um morador de rua foi o primeiro dependente químico
internado compulsoriamente em São Paulo desde o início da parceria do governo estadual com o Poder Jud...

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Influência religiosa dificultou aprovação da lei do divórcio, conclui especialist...

Bahia Notícias - 16 horas atrás

No Brasil, o divórcio é um procedimento judicial relativamente simples. No entanto, durante
muito tempo houve grande resistência por parte da sociedade brasileira em admitir a possibili...

Promotores e procuradores divulgam carta de defesa da sociedade e da cidad...

CNMP - 24 de Maio de 2013

Membros do Ministério Público Federal, Militar, dos estados e do Distrito Federal e Territórios
divulgaram nesta sexta-feira, 24/5, a Carta de Defesa da Sociedade e da Cidadania . O docume...

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Helder Paiva: A situação desses servidores deve ser olhada com a alma e o co...

AL/AC - 21 horas atrás

O deputado Helder Paiva (PEN) disse em pronunciamento durante a sessão desta terça-feira, 21, destinada a
debater a situação dos servidores ameaçados de demissão por uma demissão do Supremo Tribunal Federa...

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MPF/MS participa de seminário inédito sobre documentação indígena e etnoh...

MPF - 21 horas atrás

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) irá participar do 1º seminário de
Documentação Indígena e Etnohistórica, nos dias 28 e 29 de maio, realizado pelo Núcleo de Estudos e Pes...

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Participantes de evento nacional se manifestam contra a PEC 37

MPT - 21 horas atrás

Campo Grande -Na abertura do curso sobre licitações e contratações sustentáveis, realizado
pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande (MS), o procurador do Traba...

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Presidente do TJRN participa de inauguração de fórum da Justiça Eleitoral

TJ/RN - 20 horas atrás

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, participou na
tarde de hoje (24) da inauguração do Cartório Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral, em Nísia Floresta. De acordo...

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Membros da Justiça do Trabalho participam de seminário sobre direitos dos p...

TRT/04 - 20 horas atrás

Representantes da Justiça Trabalhista participaram nesta sexta-feira do I Seminário Profissão
Professor, organizado pelo Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS...

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Banrisul é acionada por descumprimento de decisão judicial

MPT - 20 horas atrás

Porto Alegre -O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) cobra na Justiça o
pagamento de multa de R$ 26 milhões pela Banrisul por descumprimento de condenação judicial. Em març...

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