Personalize seu feed

Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed
Correção FGTS, Estudante
há 3 horas

Insultada por juiz em audiência, advogada tenta dar a volta por cima

Ainda impactada pelo susto com a repercussão nacional de seu nome, a advogada Sabrina Veras, 26, quer continuar atuando na vara de família , apesar do episódio vivido em audiência no Ceará. No último...

Correção FGTS, Estudante
há 3 horas

STJ amplia hipóteses de agravo de instrumento do CPC/15

Cabe agravo de instrumento contra alegações de incompetência? De acordo com a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a resposta é positiva. Ainda que a hipótese não esteja prevista no artigo...

Autorizado o concurso da PF!

Nesta sexta-feira, dia 20 de abril, foi publicada a portaria com a autorização do concurso da PF! Segundo o documento, o edital deve sair em seis meses, ou seja, em outubro. A corporação definiu a...

Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado na Conta de Luz indevidamente?

O debate gerado acerca dos valores envolvidos na Ação de Restituição de ICMS na conta de luz e a sua eventual procedência/improcedência nos incentivou a escrever a persente matéria. Focamos em dois...

Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão do não pagamento de...

Márcio Balduchi, Contador
há 4 horas

Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada

Para a 1ª turma do TRT da 3ª região, funcionária rompeu vínculo de confiança com empregador. A 1ª turma do TRT da 3ª região manteve dispensa por justa causa de uma vigilante que participou de curso...

STJ e FGV promovem seminário sobre o custo e o uso predatório da Justiça no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas – FGV Projetos promoverão, em maio, o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça....

STF: Convenções de Varsóvia e Montreal têm prevalência em relação ao CDC no transporte aéreo internacional de passageiros

Em decisão publicada nesta data (19.04.2018) no Recurso Extraordinário (RE) 351750, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um processo que envolve pedido...

Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um produtor rural de Paraguaçu Paulista (SP) a pagar horas extras a um cortador de cana de açúcar pelo tempo utilizado na prática de...

Fauna Comunicao, Estudante de Direito
há 22 horas

Velloso: animais são entes queridos das famílias e não bens para descarte.

O Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB do Estado do Rio de Janeiro (CPDA), Reynaldo Velloso, disse nesta semana, em entrevistas distintas às Rádios Tupi, Rio de Janeiro, a...