A teoria do desvio produtivo será um dos temas abordados na série de vídeos que o Superior Tribunal de Justiça está produzindo para comemorar os 30 anos da corte . A tese foi desenvolvida pelo...
Esta exigência muito comum em vagas de emprego é ilegal, mas poucos sabem
Uma lei trabalhista praticamente desconhecida de muita gente foi relembrada em uma publicação compartilhada pela página do Senado Federal no Facebook e viralizou. O post explicando que um empregador...
Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a litigância de má-fé atribuída a um operador de máquinas agrícolas que trabalhou para a São Martinho S.A., de Pradópolis (SP),...
STJ – Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos . A...
Hélio Beltrão apresenta alternativa ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Em entrevista exclusiva para o site Justiça Em Foco , o presidente do Instituto Mises Brasil apresentou uma alternativa ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), obrigatório para os estudantes...
titulo de execução- 0003
Saga prestação de serviços e consultoria LTDA TITULO DE COMBRAÇA SEM RECURSO. AÇÃO TRIBUTÁRIA REGISTRA - TÍTULO DE EXECUÇÃO FISCAL artigo 4º da Medida Provisória 601/2012 Último Aviso de cobrança...
A evolução do e-commerce nas redes sociais e a proteção do consumidor
O e-commerce (comércio eletrônico) é a forma online de compra e venda através das lojas virtuais com uso de eletrônicos (computador, celular, etc), que hoje em dia estão cada vez mais comuns. A...
Norma coletiva que conferiu natureza indenizatória a diárias de viagem é válida
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao reconhecer a validade de norma coletiva que estabeleceu a natureza indenizatória das diárias de viagem, afastou a integração da parcela ao salário...
Ferramenta Jurisprudência em Teses do STJ. Edição 116: Seguro de dano.
JURISPRUDÊNCIA EM TESES. EDIÇÃO N. 116: DO SEGURO DE DANO 1) Em caso de perda total decorrente de incêndio, sem que se possa precisar o valor dos prejuízos no imóvel segurado, será devido o valor...
CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea
As regras das convenções de Montreal e de Varsóvia não podem ser aplicadas para reparar danos materiais decorrentes de violação e furto do conteúdo de bagagens em voos internacionais. Por se tratar...