No Brasil, há pessoas que morrem sem nunca terem tido um registro de nascimento. Antônia Marina Faleiros , 57 anos, escapou de ser uma delas, mas vê exemplos todos os dias. Conviveu com essa…

1. APRESENTAÇÃO V ocê pode achar, que por ter sido escrito por uma advogada, esse é um manual sobre divórcio, só que isso é o que não é, essa obra, fala um pouco sobre a minha experiência, é baseada…

Existem diversas formas de se praticar o crime de maus tratos, isso acontece com muito mais frequência do que imaginamos infelizmente. No início, quando determinada pessoa toma a decisão de ter um…

E aí pessoal! Tudo certinho? A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa para exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, como aponta o inciso II do artigo 6º do Estatuto da Pessoa…

Um advogado que representa uma mãe que cobra o pagamento de pensão alimentícia para filha. A princípio eram três parcelas atrasadas. Após dois anos de tramitação, o processo seguia parado pelo fato…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, projeto que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas…

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o rejulgamento, pelo Tribunal Regional…

Uma civil de 76 anos de idade teve a condenação de dois anos de reclusão mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar. Por…

​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um conflito de competência suscitado pela Advocacia-Geral da União (AGU); com isso, deve continuar tramitando na Primeira…

Deputadas defenderam punição para a violência política de gênero e pediram mais ações afirmativas, a fim de se aumentar a participação feminina na política brasileira. O tema foi abordado em…