Personalize seu feed

Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed

Justiça defere liminar e suspende cobrança de taxas cartorárias, consideradas abusivas

O deputado Jalser disse que o objetivo da ação foi de eliminar distorções nas cobranças e tranquilizar a população. A Justiça estadual concedeu liminar suspendendo a cobrança das taxas cartorárias,...

Caio Rivas, Advogado
há 13 horas

PF apreende na casa de Aécio comprovantes de depósitos identificados como ‘cx 2’

BRASÍLIA – A Polícia Federal apreendeu no apartamento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) uma série de papéis e objetos, dentre eles uma anotação manuscrita com a inscrição “cx 2”, conforme...

Flávio Tartuce, Advogado
há 20 horas

Extravio de bagagem: STF entende que Tratados Internacionais prevalecem sobre o CDC

Prezados Jusbrasileiros. Segue notícia sobre as decisões de ontem, do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a prevalência de Tratados Internacionais sobre o CDC , no transporte aéreo internacional....

Atraso na entrega da obra enseja pagamento de aluguel (lucros cessantes) ao consumidor

O número de novos empreendimentos imobiliários cresceu acintosamente nos últimos anos, gerando recordes nas vendas de apartamentos. Este fato se deu, em grande parte, pela facilidade na obtenção de...

Justiça do Trabalho vê fraude em professor contratado também como PJ

A Justiça do Trabalho viu fraude no caso de um professor contratado como pessoa física para dar aula e como pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria. Com isso, os valores pagos à pessoa...

O pedido demorou demais no restaurante. Posso deixar de pagar?

Não é só criança. Você também fica bravo quando está roxo de fome e nada do prato chegar no restaurante. Já reclamou e não adiantou? Saiba que tem todo o direito de ir embora se o seu pedido demorar...

Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro, diz STJ

O documento de identidade emitido a partir do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) equivale ao registro civil de pessoas naturais do Brasil. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,...

Correio Forense
há 2 horas

Justiça condena advogado a devolver honorários por ação não proposta

O advogado também foi condenado ao pagamento de danos morais O juiz Sergio Fortuna de Mendonça do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju/SE julgou procedente ação indenizatória para condenar...

Resultado. Sorteio. Direito Civil. Volume 3. Editora Forense

Prezados jusbrasileiros. O ganhador do meu Direito Civil. Volume 3 foi Carlos Eduardo Sobral Nogueira, advogado em Uberaba, Minas Gerais. O sorteio foi feito pelo programa sorteador. Com. Br. O livro...

JurisWay
anteontem

Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de...