Somos o país com mais advogados no mundo, com 1 milhão de profissionais. Nosso Judiciário acumula mais de 75 milhões de processos pendentes de análise. A cada 5 segundos, uma nova ação ingressa em um...

A decisão da Justiça Federal do DF que ressuscitou a controvérsia sobre a “cura gay” causou furor entre ativistas da causa LGBT nesta segunda-feira (18/9). Após pedido ajuizado em ação popular, o...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou sua mudança de entendimento em relação à execução antecipada da pena. Ao conceder liminar em Habeas Corpus afastando a execução...

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) publicou nesta sexta-feira (15/9), no Diário Oficial do DF, as atribuições específicas para cargos da Agência Reguladora de águas,...

Está disponível para download, na página do TRT de Mato Grosso, o PJe-Calc Cidadão, versão para desktop da mesma ferramenta utilizada pela Justiça do Trabalho para levantamento dos valores devidos ao...

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que impôs condições - já previstas em regimento interno de condomínio - para que um casal de moradores possa permanecer na guarda de dois cães que mantém em...

O juiz que homologa o acordo de colaboração premiada deveria ser impedido de processar e julgar a ação penal em que será utilizada para garantir a imparcialidade, ampla defesa e direito ao...

O programa Via Legal desta semana traz reportagem, produzida pela equipe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a respeito de um aluno que passou em primeiro lugar em um concurso público,...

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser utilizada como documento de identificação em todo o país, mesmo se estiver fora da validade. Segundo decisão do Conselho Nacional de Trânsito...

A Expedição da Cidadania, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizada, de 11 a 15 de setembro, em parceria com diversas entidades, dentre elas a Justiça Federal da 1ª...