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DR. ADEvogado, Administrador
há 3 horas

MPF ignora liminar do STF e denuncia Glenn Greenwald por invasão de celulares

Mesmo não sendo investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald foi denunciado pelo Ministério Público Federal junto com outras seis pessoas por crimes envolvendo invasões de celulares de...

DR. ADEvogado, Administrador
há 3 horas

Projeto determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

O Projeto de Lei 5872/19 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá ser informada, prévia e pessoalmente, sobre o cumprimento ou a extinção da pena do agressor, a...

DR. ADEvogado, Administrador
há 3 horas

Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação de uma reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa. A decisão...

Filha negligenciada e agredida na infância pode se recusar a ser curadora do pai, decide Justiça

bit.ly/36eyc19 | Filha que foi negligenciada e sofreu violência do pai pode se recusar a ser curadora dele, decidiu a 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Carlos. A mulher se recusa a...

Elias Santos, Bacharel em Direito
há 2 horas

Lei impõe limite ao juiz para fixar honorários advocatícios

O vigente Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) deu novos contornos à fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais e deve ser obrigatoriamente observado em razão de se tratar de norma...

Pauta Jurídica
há 2 horas

Juiz determina suspensão da cobrança de parcelas de contrato que está em discussão judicial

O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da 6ª Vara Cível de Anápolis, determinou a suspensão da cobrança das parcelas mensais de contrato de compra e venda de imóvel que está em discussão...

ADVOGADO DIGITAL
há 2 horas

Filha agredida e negligenciada durante infância pode se recusar a ser curadora do pai

Filha que foi negligenciada e sofreu violência do pai pode se recusar a ser curadora dele. Assim decidiu o juiz de Direito Caio Cesar Melluso, da 2ª vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP....

ADVOGADO DIGITAL
há 2 horas

Advogados criticam projeto de lei que autoriza quebra de sigilo profissional

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei que altera o Estatuto da Advocacia para autorizar quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. Atualmente, a...

Empresas não precisam mais recolher adicional da multa do FGTS!

A partir da Lei 13.932/19, com vigência em 01/01/2020, as empresas ficam dispensadas do recolhimento do adicional de 10% do saldo do FGTS nas demissões sem justa causa. A exigência era imposta pela...

Jhonatas Nascimento, Estudante
há 58 minutos

Inflação dos aluguéis acumula taxa de 7,91% em 12 meses, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,57% na segunda prévia de janeiro deste ano. A taxa é inferior aos 2,06% observados em...