O tema é polêmico e contraditório , eu sei. Mas quando vejo propostas assim não tenho como não me indignar. Vi num grupo de facebook aqui da minha região ontem a tarde. Sei que muitos vão…

Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ele não é absoluto. Sendo assim, não se pode manter fotos do ex-cônjuge nas redes sociais sem consentimento posterior dele. Assim entendeu…

O grupo Latam e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos entraram nesta terça-feira (26) com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em razão dos impactos da crise…

COMO SERÁ O AMANHÃ? A Gualberto Bernardes Advocacia realiza nesta quarta-feira, 27, o webinar sobre Indicação Geográfica – Importância para o Comércio Internacional no pós-pandemia. Com o que se…

Na manhã desta terça-feira, 26, a Polícia Federal deflagrou a Operação Placebo, cuja finalidade é a apuração de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde…

Um morador de Belo Horizonte que transferiu o financiamento de um lote para sua então namorada teve negado o pedido para anular o negócio. Ele terminou o relacionamento depois de descobrir que a…

Urgente Ministro Tarciso cobra fim da cobrança na pesagem por eixo, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira (25) que reviu sua posição e, agora, é favorável a uma antiga reivindicação de…

Policial que usa viatura para fins pessoais pratica ato de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…

A sabedoria e a experiência mostram que nenhuma obra do engenho humano está livre de imperfeições. Com esse entendimento, a juíza Carolina Bertholazzi, da 3ª Vara Cível de São Paulo, declarou…

A 11ª câmara Cível do TJ/PR acolheu embargos de declaração para autorizar a penhora de 10% dos rendimentos líquidos de devedor para pagamento de honorários advocatícios. O colegiado frisou que, no…