Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso que um pai saiba que não basta pagar pensão alimentícia para dar como quitado o seu dever, que vai além disso. O descumprimento desse dever causa dano,…
Pagamento de pensão alimentícia para portador de doença mental incapacitante
É muito comum o pensamento no qual o pai devedor de pensão alimentícia quer se exonerar da responsabilidade, quando o filho, que possui doença mental incapacitante, passa a receber o benefício…
Sobre a possibilidade da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados em 14/08/2020
Nos últimos dias foi publicado um relatório [1] que consta a possibilidade da LGPD ter sua entrada em vigor em 14/08/2020, seu prazo original. Desde o início do ano houve um movimento para uma…
Em tempos de pandemia, home office se torna cada vez mais comum, mas ainda traz dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores
Dados coletados em abril pela Fundação Instituto de Administração (FIA), mostram que 46% das empresas no país adotaram o formato - Imagem: Gazeta do Povo. P or causa das medidas de isolamento social…
Filha receberá indenização por sofrer abandono do pai
Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso que um pai saiba que não basta pagar pensão alimentícia para dar como quitado o seu dever, que vai além disso. O descumprimento desse dever causa dano,…
TJSC - Delegada perde cargo por negar-se a lavrar auto de prisão em flagrante de traficante.
A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, acolheu a ação civil pública proposta pelo…
Desembargador da "carteirada" é flagrado novamente sem máscara na praia
Publicado originalmente no Migalhas. O desembargador da "carteirada”, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira , do TJ/SP, foi flagrado novamente desrespeitado decreto municipal de Santo, no litoral…
O Estatuto do Servidor Público Goiano mudou!
A partir do dia 28 de julho deste ano, passou a vigorar o novo Estatuto do Servidor Público Goiano, que trouxe algumas mudanças que beneficiam tanto o servidor, quanto os cofres públicos do Estado. É…
5 motivos para fazer Direito e a importância de cursar esta graduação
Você já se perguntou por que fazer Direito? Encontrar o curso ideal para a graduação é uma tarefa difícil, mas essa área costuma ser uma opção interessante, devido às vantagens que oferece para a…
Indenização por corpo estranho em alimento independe de ingestão, diz STJ
A aquisição de produto alimentício com corpo estranho, ainda que não ocorra a ingestão de conteúdo, dá direito à compensação por danos morais, dada à ofensa ao direito fundamental à alimentação…