Personalize seu feed

Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed

Governo suspende fiscalização contra trabalho escravo e infantil

As ações de fiscalização do Ministério do Trabalho contra o trabalho escravo e o trabalho infantil irão parar em todo o país a partir de agosto. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O...

Projeto determina que locais monitorados por câmeras de vídeo sejam indicados por alerta

O Autor do projeto de lei nº. 6839/17, Deputado Nivaldo Albuquerque - PRP/AL , sustenta que o objetivo é dar segurança às pessoas que possuem suas imagens capturadas nos ambientes monitorados. O...

Fatima Burégio , Advogado
há 6 horas

Filho de Desembargadora, preso em Abril com 129 kg de maconha e 199 munições já está solto

JC Online O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Groso do Sul decidiu, nessa sexta-feira (21), substituir a prisão preventiva de Breno Fernando Solon Borges, 37, filho da presidente do...

Agência Brasil
há 13 horas

Maduro diz que magistrados nomeados pelo Parlamento da Venezuela serão presos

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou hoje (23) que os 33 magistrados nomeados sexta-feira (21) pelo Parlamento para substituir os juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ),...

Para juiz, ajuizar ação com tema já julgado causa dano moral à parte contrária

Quem repete ação com o mesmo objeto e pedido causa evidente abalo à pessoa que responde a processo mais de uma vez e deve indenizá-la. Assim entendeu o juiz Paulo Eduardo Marsiglia, da 1ª Vara de...

Emilia Correa, Defensor Público
há 14 horas

Emília lembra que peculato é crime contra a administração pública

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), lembra que peculato é crime contra a administração pública e que tem gestor preocupado com algumas investigações e operações no Estado. Segundo...

Edicelia Lemos, Advogado
há 10 horas

Suspensa ação penal contra homem acusado de furtar barra de chocolate

Um homem denunciado por tentativa de furto ao subtrair uma barra de chocolate avaliada em R$4,99 teve a ação penal contra ele suspensa após decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O...

Juristas discutem se Trump pode conceder perdão presidencial a si mesmo

O presidente Trump vem fazendo o que pode para obstruir as investigações oficiais sobre a interferência da Rússia nas eleições presidenciais de 2016, a seu favor. No entanto, as investigações...

Guilherme Barbosa
há 13 horas

Edital de convocação de assembleia para a fundação da federação paranaense de esportes eletrônicos (FPREE)

Convidamos os senhores sócios e a sociedade para a reunião da assembleia geral ordinária que se realizará no dia 31 de Julho de 2017 na PUC Paraná, Localizada à Rua Imaculada Conceição, 1155 – Prado...

Emilia Correa, Defensor Público
há 14 horas

Emília dispara: "corrupção é crime e quem está pagando o preço é o povo"

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), afirmou que corrupção é crime, e quem está pagando o preço é a sociedade, principalmente as camadas mais vulneráveis que dependem puramente dos...