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DR. ADEvogado, Administrador
há 12 horas

Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro

Todo juiz, antes de vestir a toga, é um ser humano, e por isso não deixa de sofrer ao se deparar com uma situação de miserabilidade, como a da jovem Naiane Santos Silva, de Jequié. A decisão do juiz...

Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda

O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...

STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa não pagam IPTU

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (17/10), que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não...

ADVOGADO DIGITAL
há 11 horas

Por que você deveria ter (pelo menos) duas carreiras

Não é incomum encontrar um advogado que quer trabalhar com energia renovável, ou um desenvolvedor de aplicativos que quer escrever um romance, um editor que quer ser designer. Muitas pessoas sonham...

Desembargador do TJMG cassa liminar que autorizava transfusão sanguínea em paciente Testemunha de Jeová que estava inconsciente

Tive a oportunidade de atuar em conjunto com o Advogado Dr. Geraldo Lopes de Oliveira (OAB/MG 94.635) no processo judicial n.º 5000024-29.2018.8.13.0145, da 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora -...

DR. ADEvogado, Administrador
há 11 horas

Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão

O reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável. Sendo assim, mesmo que o resultado do exame de DNA seja negativo, o homem registrado como pai da criança está obrigado a pagar pensão...

É devido o depósito do FGTS durante o afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os...

Davi D'lírio, Advogado
há 8 horas

Ao CNJ, Moro diz que não quis influenciar eleições ao retirar sigilo da delação de Palocci

Em resposta ao pedido de explicações do CNJ, o juiz Federal Sérgio Moro afirmou que não teve qualquer intenção de influenciar as eleições de 2018 ao retirar sigilo da delação de Palocci poucos dias...

Execução Previdenciária na Prática: como fazer a diferença

Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para participar da palestra GRATUITA “ Execução Previdenciária na Prática: como fazer a diferença ” , que acontece na próxima segunda-feira, dia...

Prontuário médico: quais pessoas podem ter acesso?

O Código de Ética Médica (Resolução nº 1.931/09) resguarde o sigilo que deve pautar a relação entre médicos e pacientes. Porém, este diploma autoriza que as informações sejam divulgadas quando houver...