https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-270-de-3-de-marco-de-2021-306483793…

A OAB/RJ , por meio de sua Comissão de Prerrogativas, oficiou ao juiz Claudio Manoel Barros Souto, diretor do Fórum de Angra dos Reis, para que preste esclarecimento a respeito da violação sofrida…

Na próxima segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o Jusbrasil vai promover uma conversa ao vivo no Instagram sobre violência doméstica, às 17 horas. Recebemos muitos relatos de mulheres…

Loja Renner foi condenada a indenizar consumidora que foi acusada de furto e abordada no exterior de uma loja da empresa, tendo sido constrangida na frente de pessoas que transitavam no shopping. A…

Em julgamento datado em 25 de Agosto de 2020, nos autos do REsp 1859498 SC 2020/0019944-4, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que "tratando-se de pequena quantidade de sementes e…

KODI É LEGAL , DESDE QUE NÃO MODIFIQUE OU USA PARA COMÉRCIO. O KODI.TV É PESSOAL É COMO NETFLIX ESTREAMING LIVE ESTREAMING ... DEPENDE DE INTERNET 10 MEGA A CIMA PARA FUNCIONAR BÉM, CONTEÚDO DE SITES…

Como estímulo ao agronegócio, a Caixa Econômica Federal anunciou que irá disponibilizar R$ 6,5 bilhões no primeiro semestre deste ano. O volume é 20% maior em relação a 2020. O recurso será destinado…

Nesta terça-feira (2/3/2021), o advogado Gustavo Schiefler abordou diversas questões práticas sobre a esperada Nova Lei de Licitações , cujo Projeto de Lei está em vias de ser encaminhado para a…

Em um julgamento de enorme impacto financeiro para a União, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da Contribuição para o…

Pagar suas contas em dia garante muito mais que seu nome limpo. Também aumenta seu score de cpf e dá vantagens em algumas situações. Por exemplo, no momento da busca por financiamentos ou crédito…