Todo juiz, antes de vestir a toga, é um ser humano, e por isso não deixa de sofrer ao se deparar com uma situação de miserabilidade, como a da jovem Naiane Santos Silva, de Jequié. A decisão do juiz...

O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (17/10), que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não...

Não é incomum encontrar um advogado que quer trabalhar com energia renovável, ou um desenvolvedor de aplicativos que quer escrever um romance, um editor que quer ser designer. Muitas pessoas sonham...

Tive a oportunidade de atuar em conjunto com o Advogado Dr. Geraldo Lopes de Oliveira (OAB/MG 94.635) no processo judicial n.º 5000024-29.2018.8.13.0145, da 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora -...

O reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável. Sendo assim, mesmo que o resultado do exame de DNA seja negativo, o homem registrado como pai da criança está obrigado a pagar pensão...

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os...

Em resposta ao pedido de explicações do CNJ, o juiz Federal Sérgio Moro afirmou que não teve qualquer intenção de influenciar as eleições de 2018 ao retirar sigilo da delação de Palocci poucos dias...

Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para participar da palestra GRATUITA “ Execução Previdenciária na Prática: como fazer a diferença ” , que acontece na próxima segunda-feira, dia...

O Código de Ética Médica (Resolução nº 1.931/09) resguarde o sigilo que deve pautar a relação entre médicos e pacientes. Porém, este diploma autoriza que as informações sejam divulgadas quando houver...