É com felicidade e tristeza que informamos que nosso parceiro atual (cível e trabalhista) precisará decolar voo sozinho em sua carreira! Sabemos como sentiremos a falta de tão grande colaborador, mas...

Qualifique sua empresa com Peiex, o Programa de Qualificação para Exportação que é oferecido pela Apex-Brasil, um programa para que sua empresa inicie o processo de exportação de forma segura e com...

A OAB/RJ entrou com reclamação disciplinar junto ao CNJ contra a juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira, titular da vara única de Iguaba Grande. A magistrada é responsável pela determinação de proibir...

Brasília, 25 a 29 de setembro de 2019 Data de divulgação: 4 de dezembro de 2019 Sumário Repercussão Geral Receita Federal e compartilhamento de dados com o Ministério Público – 2 1ª Turma...

A Primeira Turma do TRT-MG determinou, por unanimidade, que hospital de Belo Horizonte pague R$ 5 mil de indenização a empregado que sofria assédio moral de colega de trabalho. Segundo o trabalhador,...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pretende incluir na Lei Maria da Penha a prática de violência psicológica, o dano moral e o risco patrimonial contra a mulher como causas para o afastamento do...

A Justiça absolveu sumariamente os ex-presidentes Lula e Dilma , além dos ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega, e João Vaccari Neto, em ação referente ao chamado “quadrilhão do PT”. A...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, na última semana, a proposta de Lei 861/19, que visa a isenção do pagamento de taxas de emissão de passaporte e demais documentos...

Um garoto de cinco anos convidou toda a sua classe da escola onde estuda, em Michigan (EUA), para acompanhar a sessão judicial em que seria adotado legalmente. O jovem, identificado como Michael,...

Devastado psicologicamente, o advogado Rodrigo Filgueira Queiroz chegou a arrancar um cabo de TV pendurado no canto da cela em que foi colocado na Penitenciária de Presidente Venceslau, no extremo...