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Jucineia Prussak, Advogado
há 7 horas

Veja as 15 teses do STJ sobre Tribunal do Júri consolidadas

"O Superior Tribunal de Justiça tem ao menos 15 teses consolidadas sobre Tribunal do Júri. Elas foram reunidas pela Secretaria de Jurisprudência na edição 75 do Jurisprudência em Teses, ferramenta...

Corte Interamericana de Direitos Humanos expediu Resolução sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro em 13 de fevereiro de 2017

As graves violações de direitos no sistema prisional e socioeducativo brasileiro forçou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a emitir uma Resolução no dia 13 de fevereiro de 2017. Nesta,...

Joao Montenegro, Administrador
há 8 horas

Policial traído pela esposa e que baleou colega não cometeu improbidade administrativa, diz TJ/RO

Decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) chancelou sentença de primeiro grau que julgou improcedente ação de improbidade administrativa movida contra um policial militar do...

Credores trabalhistas da Varig recebem parte da indenização

A Justiça do Rio já começou a enviar às agências do Banco do Brasil as ordens eletrônicas para pagamento de 13,5 mil credores trabalhistas da antiga Viação Aérea Riograndense (Varig). Os valores a...

Agência Brasil
há 1 hora

Frevo e samba se únem no Galinho de Brasília

O frevo e o samba se uniram no Galinho de Brasília, bloco tradicional que há 25 anos movimenta o carnaval da cidade. Embora o frevo seja o ritmo que embala o bloco, inspirado no Galo da Madrugada de...

Eduardo Gomes, Estudante de Direito
há 11 horas

Só no Brasil o foro privilegiado é uma festa

“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sobre a ideia,...

Agência Brasil
há 2 horas

Cancelamento de voos provoca filas no Aeroporto de Congonhas

Longas filas de passageiros se formaram hoje (25) nos balcões da Latam no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, após o cancelamento de 9 voos da companhia. Segundo a Latam, a operação deste sábado...

Nota de falecimento - servidor aposentado: Rainoldo Uesler.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do senhor Rainoldo Uesler, servidor aposentado do Poder Judiciário, por muitos anos diretor do TJ. Uesler foi também...

Agência Brasil
há 2 horas

Em São Paulo, foliões se concentram na Vila Madalena após passagem dos blocos

Entre as ruas e ladeiras da Vila Madalena, o tradicional bairro boêmio e artístico de São Paulo, passaram dezenas de blocos carnavalescos, mas com hora para acabar. A prefeitura paulistana determinou...

Petrucio Remigio, Estudante de Direito
há 6 horas

Dúvida na esfera do Direito Administrativo

Sobre um caso concreto: "Fulano", aprovado no código 21 (Prof. De Contabilidade); "Sicrano", aprovado no código 22 (Prof. De Contabilidade e "Beltrano", aprovado no código 24 (Prof. De...