As ações de fiscalização do Ministério do Trabalho contra o trabalho escravo e o trabalho infantil irão parar em todo o país a partir de agosto. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O...

O Autor do projeto de lei nº. 6839/17, Deputado Nivaldo Albuquerque - PRP/AL , sustenta que o objetivo é dar segurança às pessoas que possuem suas imagens capturadas nos ambientes monitorados. O...

JC Online O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Groso do Sul decidiu, nessa sexta-feira (21), substituir a prisão preventiva de Breno Fernando Solon Borges, 37, filho da presidente do...

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou hoje (23) que os 33 magistrados nomeados sexta-feira (21) pelo Parlamento para substituir os juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ),...

Quem repete ação com o mesmo objeto e pedido causa evidente abalo à pessoa que responde a processo mais de uma vez e deve indenizá-la. Assim entendeu o juiz Paulo Eduardo Marsiglia, da 1ª Vara de...

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), lembra que peculato é crime contra a administração pública e que tem gestor preocupado com algumas investigações e operações no Estado. Segundo...

Um homem denunciado por tentativa de furto ao subtrair uma barra de chocolate avaliada em R$4,99 teve a ação penal contra ele suspensa após decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O...

O presidente Trump vem fazendo o que pode para obstruir as investigações oficiais sobre a interferência da Rússia nas eleições presidenciais de 2016, a seu favor. No entanto, as investigações...

Convidamos os senhores sócios e a sociedade para a reunião da assembleia geral ordinária que se realizará no dia 31 de Julho de 2017 na PUC Paraná, Localizada à Rua Imaculada Conceição, 1155 – Prado...

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), afirmou que corrupção é crime, e quem está pagando o preço é a sociedade, principalmente as camadas mais vulneráveis que dependem puramente dos...