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Shankar Cabus, UX Designer
há 7 horas

Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de reclusão por três crimes na Lava Jato

Juiz federal Sérgio Moro , responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quinta-feira (30) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara  Eduardo Cunha...

Proposta dispensa bacharéis em Direito de exame da OAB

Bacharéis em Direito com pelo menos dez anos de experiência na atividade forense podem ser dispensados de realizar o exame da OAB para atuarem como advogados. A proposta ( PLS 57/2011 ) é do...

Flávio Tartuce, Advogado
há 7 horas

Resumo. Informativo 598 do STJ. Março de 2017

RESUMO. INFORMATIVO 598 DO STJ. SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO REsp 1.250.362-RS , Rel. Min. Raul Araújo, por maioria, julgado em 8/2/2017, DJe 20/2/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Família....

Quando são cabíveis os alimentos gravídicos?

Os alimentos gravídicos são aqueles percebidos pela gestante ao longo da gravidez e compreendem os valores suficientes para cobrir despesas adicionais referentes ao período desde a concepção ao parto...

Eduardo Cunha é condenado na Lava-Jato a 15 anos e 4 meses

O deputado cassado Eduardo Cunha foi condenado hoje a 15 anos e 4 meses em regime fechado pelo juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava-Jato. A sentença, que contém 110 páginas, foi...

Multas Zero, Advogado
há 11 horas

Condutor ou proprietário - Quem responde pelo tráfego de veículo não licenciado?

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça entende que a condutor e proprietário do veículo devem ser responsabilizados pela infração de conduzir veículo sem o devido licenciamento. Com efeito,...

Cleide Azevedo
há 11 horas

Procuradores da Lava Jato vão à mídia fazer ameaças ao sistema político

Por Miguel do Rosário, da redação Em artigo na Folha, os procuradores da operação Lava Jato atribuem a pobreza do Brasil não à desigualdade de renda, a pior do mundo, não à sonegação de impostos e à...

Marcelo Madureira, Advogado
há 12 horas

Cabe indenização por danos morais no fornecimento de água imprópria para uso?

Na segunda-feira (27/03/2017) transitou em julgado a admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR nº 1 do TJGO, de relatoria do Desembargador Dr. Gerson Santana Cintra, por...

Agressão, verbal ou física, de adulto contra criança ou adolescente, configura Dano Moral in re ipsa

De início, cumpre salientar que o STJ já decidiu que as crianças, mesmo da mais tenra idade, fazem jus à proteção irrestrita dos direitos da personalidade, assegurada a indenização pelo dano moral...

Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a indenizar um casal por danos morais decorrentes do atraso na...