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examedaoab.com
há 1 hora

A cada 5 segundos, um novo processo chega ao Judiciário

Somos o país com mais advogados no mundo, com 1 milhão de profissionais. Nosso Judiciário acumula mais de 75 milhões de processos pendentes de análise. A cada 5 segundos, uma nova ação ingressa em um...

ONGs, OAB e psicólogos se unem para recorrer contra a “cura gay”

A decisão da Justiça Federal do DF que ressuscitou a controvérsia sobre a “cura gay” causou furor entre ativistas da causa LGBT nesta segunda-feira (18/9). Após pedido ajuizado em ação popular, o...

Douglas Barreto, Advogado
há 15 horas

Gilmar Mendes volta a afastar execução da pena após condenação em segundo grau

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou sua mudança de entendimento em relação à execução antecipada da pena. Ao conceder liminar em Habeas Corpus afastando a execução...

Eduqc Consultoria, Administrador
há 54 minutos

Adasa/DF: definidas as especialidades e atribuições de cargos para próximo concurso

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) publicou nesta sexta-feira (15/9), no Diário Oficial do DF, as atribuições específicas para cargos da Agência Reguladora de águas,...

Justiça do Trabalho disponibiliza ferramenta para realização de cálculos trabalhistas

Está disponível para download, na página do TRT de Mato Grosso, o PJe-Calc Cidadão, versão para desktop da mesma ferramenta utilizada pela Justiça do Trabalho para levantamento dos valores devidos ao...

Desrespeito às regras de condomínio pode resultar no despejo de cães

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que impôs condições - já previstas em regimento interno de condomínio - para que um casal de moradores possa permanecer na guarda de dois cães que mantém em...

Consultor Jurídico
há 33 minutos

Projeto quer impedir juiz que homologa delação de julgar ação penal

O juiz que homologa o acordo de colaboração premiada deveria ser impedido de processar e julgar a ação penal em que será utilizada para garantir a imparcialidade, ampla defesa e direito ao...

INSTITUCIONAL: O Via Legal exibe reportagem sobre posse em concurso público

O programa Via Legal desta semana traz reportagem, produzida pela equipe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a respeito de um aluno que passou em primeiro lugar em um concurso público,...

Mesmo vencida, CNH vale como documento de identificação em todo o país

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser utilizada como documento de identificação em todo o país, mesmo se estiver fora da validade. Segundo decisão do Conselho Nacional de Trânsito...

INSTITUCIONAL: Expedição da Cidadania realiza mais de mil audiências em Santo Amaro/MA

A Expedição da Cidadania, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizada, de 11 a 15 de setembro, em parceria com diversas entidades, dentre elas a Justiça Federal da 1ª...