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Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed
DR. ADEvogado, Administrador
há 8 horas

TJ-SP instaura processo administrativo contra juiz que pegava água do fórum

"Em todos esses anos de Órgão Especial, temos muitas surpresas ruins com infrações cometidas por magistrados. Mas essa seria cômica se não fosse trágica". Essa foi a reação do desembargador Ferraz de…

Bomba! Será que finalmente a prisão preventiva irá ter “prazo”?

Com o advento do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) fora acrescentado o parágrafo único, no artigo 316, do CPP, onde temos a seguinte redação: “ Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá…
ADVOGADO DIGITAL
há 7 horas

Vendedora que ajuizou ação trabalhista sem advogado consegue acordo por WhatsApp

O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Gratão , do Posto Avançado de Porangatu/GO, homologou acordo firmado entre uma vendedora e uma loja de chocolates. Embora pareça uma situação corriqueira…

Você sabia que o preso tem o DIREITO de fugir da prisão?

bit.ly/2CjMYdK | Em outra oportunidade, vimos que fugir da prisão não é crime , exceto se o indivíduo se utiliza de violência contra a pessoa. Trata-se do crime de evasão mediante violência contra a…
ADVOGADO DIGITAL
há 8 horas

Façam Direito: de um apaixonado pelas Ciências Jurídicas!

O Direito é um fenômeno de regulação social de enorme importância e, ao mesmo tempo, de grande ambiguidade, pois mantém-se relacionado com inúmeros outros fenômenos sociais, tais como a religião, a…
Daiana Carbonera, Advogado
há 9 horas

Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o equivalente a…

Proposta cria regras contra cobrança abusiva de dívidas de consumidores

bit.ly/3fb5AuF | O Projeto de Lei 1272/19 determina que a cobrança de dívida (falada ou escrita) de consumidor deverá informar o valor do débito e todos os acréscimos, como juros e multas, de forma…
Priscilla Bueno, Advogado
há 30 minutos

Pai Idoso pode ser preso por dever alimentos à filha adulta que exerce atividade profissional?

A 4ª Turma do STJ afastou a possibilidade de prisão civil de um Pai de 77 anos por débito alimentar cuja credora, sua filha de 37 anos, demonstrou não depender desses valores para se manter, ao…
Valdivino Sousa, Contador
há 31 minutos

Entra em vigor novas regras de Registro Público de Empresas -DREI

Visando a simplificação de atos normativos de Registros Público de empresas no dia 1º de Julho de 2020 entrou em vigor novas regras do DREI - Departamento de Registro Empresarial e Integração. A nova…
Marcos Glasman, Advogado
há 35 minutos

COVID-19: 6 Direitos que o consumidor precisa saber

A crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) causa impacto nos mais diversos setores da economia, incluindo as relações de consumo. Todos os dias nós vemos os noticiários estampados…