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Marcos Dessaune, Advogado
há 4 horas

Teoria do desvio produtivo é um dos temas de série sobre 30 anos do STJ

A teoria do desvio produtivo será um dos temas abordados na série de vídeos que o Superior Tribunal de Justiça está produzindo para comemorar os 30 anos da corte . A tese foi desenvolvida pelo...

DR. ADEvogado, Administrador
há 25 minutos

Esta exigência muito comum em vagas de emprego é ilegal, mas poucos sabem

Uma lei trabalhista praticamente desconhecida de muita gente foi relembrada em uma publicação compartilhada pela página do Senado Federal no Facebook e viralizou. O post explicando que um empregador...

Pauta Jurídica
há 13 minutos

Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a litigância de má-fé atribuída a um operador de máquinas agrícolas que trabalhou para a São Martinho S.A., de Pradópolis (SP),...

STJ – Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos . A...

DR. ADEvogado, Administrador
há 30 minutos

Hélio Beltrão apresenta alternativa ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Em entrevista exclusiva para o site Justiça Em Foco , o presidente do Instituto Mises Brasil apresentou uma alternativa ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), obrigatório para os estudantes...

titulo de execução- 0003

Saga prestação de serviços e consultoria LTDA TITULO DE COMBRAÇA SEM RECURSO. AÇÃO TRIBUTÁRIA REGISTRA - TÍTULO DE EXECUÇÃO FISCAL artigo 4º da Medida Provisória 601/2012 Último Aviso de cobrança...

Thiago Carvalho, Advogado
há 7 horas

A evolução do e-commerce nas redes sociais e a proteção do consumidor

O e-commerce (comércio eletrônico) é a forma online de compra e venda através das lojas virtuais com uso de eletrônicos (computador, celular, etc), que hoje em dia estão cada vez mais comuns. A...

Norma coletiva que conferiu natureza indenizatória a diárias de viagem é válida

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao reconhecer a validade de norma coletiva que estabeleceu a natureza indenizatória das diárias de viagem, afastou a integração da parcela ao salário...

Flávio Tartuce, Advogado
há 11 horas

Ferramenta Jurisprudência em Teses do STJ. Edição 116: Seguro de dano.

JURISPRUDÊNCIA EM TESES. EDIÇÃO N. 116: DO SEGURO DE DANO 1) Em caso de perda total decorrente de incêndio, sem que se possa precisar o valor dos prejuízos no imóvel segurado, será devido o valor...

CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea

As regras das convenções de Montreal e de Varsóvia não podem ser aplicadas para reparar danos materiais decorrentes de violação e furto do conteúdo de bagagens em voos internacionais. Por se tratar...