A 4ª turma do TRT da 3ª região negou provimento ao recurso de um ex-carteiro que foi dispensado por justa causa após beber cerveja de destinatário. Para o colegiado, a grave natureza da falta...

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) haviam entendido que, por não ter comparecido à audiência, a profissional se tornou confessa quanto aos fatos apresentados...

Publicação: 1º de junho de 2018 CORTE ESPECIAL PROCESSO APn 888-DF , Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 02/05/2018, DJe 10/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO AMBIENTAL, DIREITO...

O prazo para os trabalhadores em geral receberem o PIS nas lotéricas e Caixa Federal ou o PASEP via Banco do Brasil, pelos funcionários públicos, termina dia 29 de junho e mais de 2 milhões de...

Em janeiro passado, publicamos artigo sobre um frequente problema no e-commerce: produtos comprados nas lojas virtuais que não são entregues na data prometida, inclusive nos casos em que o consumidor...

A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a...

Essa decisão eu faço questão de debater com vocês! O que acharam? Ôxe, entrou APENAS R$ 429.009,22 na minha conta e eu acho isso muito normal e fico com o dinheiro! Aqui no Ceará chamamos da famosa:...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuiu em torno de 27 mil cartilhas impressas desde 2015 até hoje a tribunais, outros órgãos públicos e instituições de ensino sobre temas que contribuem para...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica de rejeição ao Projeto de Lei n. 5.240/2013 em tramitação no Senado Federal, que prevê a criação de um período de...

Os tribunais de Justiça tinham 10.786 processos de feminicídio para decidir ao final de 2017. Desde a edição da Lei n. 13.104, em 2015, o assassinato de uma mulher em função do gênero tornou-se uma...