Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/04/2020
Neste período de pandemia de coronavírus que ocasionou Estado de Calamidade Pública no Amazonas, deputados estaduais trabalham em busca de ideias que minimizem os impactos socioeconômicos consequentes da crise. A economia global já entrou em recessão e, para vários especialistas, o choque econômico já ultrapassa a crise financeira de 2008, devendo ser acompanhada por uma disparada do desemprego e sofrer anos até se recuperar das perdas e efeitos dessa situação. A dimensão dos resultados da …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 03/04/2020
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), acaba de instalar, nesta sexta-feira (03/04), a 9ª sessão extraordinária do sistema de deliberação remota (SDR) para votação de projetos dos executivos estadual e municipal, que visam reforço ao combate do coronavírus, o Covid-19. Participam 32 deputados. Foram lidos e serão colocados em votação três projetos. O 13/20 , do Poder Executivo, que autoriza o Governo a pagar, durante o período emergencial de enfrentamento ao novo …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 03/04/2020
Hospitais, clínicas, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde privados são obrigados a divulgar uma tabela com todos os serviços prestados e seus respectivos preços. É o que define a Lei 8784/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo nesta sexta-feira (03/04) e sancionada pelo governador Wilson Witzel. A divulgação deverá ocorrer na internet ou de forma impressa, em local de fácil acesso nas unidades de saúde. Segundo o texto, de autoria do ex-deputado Tiago Mohamed, a tabela deve …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 03/04/2020
O Poder Executivo será obrigado a publicar na internet a lista de espera para procedimentos médicos feitos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como cirurgias, consultas com especialistas e exames de alto custo. É o que propõe a Lei 8.782/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo nesta sexta-feira (03/04) e sancionada pelo governador Wilson Witzel. O texto, de autoria do deputado Márcio Canella (MDB) e do ex-deputado Waguinho, determina que a lista on-line será dividida por …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 03/04/2020
Os Conselhos estaduais de Saúde e de Educação passam a ser obrigados a publicar suas deliberações em Diário Oficial e nos sites oficiais. É o que exige a Lei 8786/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo nesta sexta-feira (03/04) e sancionada pelo governador Wilson Witzel. A norma, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) e do deputado Waldeck Carneiro (PT), define que os gestores dos órgãos responsáveis que não cumprirem o prazo estarão sujeitos às punições previstas no Estatuto do …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 03/04/2020
Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (2) os deputados estaduais apreciaram o ‘pacote’ de projetos que foram protocolados com o intuito de minimizar os impactos socioeconômicos e sanitários decorrentes da pandemia do coronavírus. Pela manhã, as matérias foram analisadas pelos membros das comissões de Orçamento e Finanças, Serviço Público, Constituição e Justiça e Direito do Consumidor. Os parlamentares aprovaram o projeto de lei de autoria do deputado Chico Viga (PHS) que veda a …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 03/04/2020
Após sessão extraordinária de ontem (3) o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), agradeceu o empenho dos parlamentares que participaram da sessão online. A reunião remota que teve início às 10h, horário regimental, e que contou com a participação dos 23 deputados estaduais, foi encerrada às 21h. Pela manhã, o presidente da Aleac suspendeu a sessão para que as comissões pudessem analisar e votar os projetos que se encontravam na pauta de votação. …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) injetarão juntos mais de R$ 20 milhões no enfrentamento ao novo coronavirus (Covid-19). O valor será remanejado das emendas impositivas que os 24 parlamentares destinaram para o setor da saúde, no ano de 2019. A iniciativa que concentrará recursos para impedir o avanço do vírus foi aprovada na votação virtual desta quinta-feira (2), por meio do Requerimento n◦ 1350/2020. De autoria do deputado Sinésio Campos (PT), a medida teve …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 02/04/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 172/2020, publicada nesta quinta-feira (2), decidiu prorrogar, por mais 15 dias, a suspensão das atividades do Parlamento, uma vez que, decorrida a primeira quinzena de paralisação das atividades não essenciais da Casa, constatou-se, a partir de dados fornecidos pelos órgãos de Saúde, um acréscimo significativo na confirmação de casos da COVID-19 no Maranhão. O novo prazo …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
A fim de conter o avanço do novo coronavírus e evitar aglomerações, o Governo do Estado por meio da Amazonastur, suspendeu todos os eventos que seriam realizados no Centro de Convenções Vasco Vasques por tempo indeterminado, a temporada de cruzeiros 2019/2020 que iria até o dia 02 de maio foram canceladas, o Centro de Atendimento ao Turista do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes também teve as atividades interrompidas por 30 dias e essas são apenas algumas das medidas que afetam diretamente …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 02/04/2020
O Estado do Rio poderá ganhar um programa de atenção às populações vulneráveis em situação de emergência sanitária ocasionada por epidemias. A determinação é do projeto de lei 2019/2020, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (02/04). Por ter recebido emendas, o texto ainda deverá ser votado em redação final. Segundo a proposta, serão garantidas à população vulnerável, e que não tenha nenhum tipo de cobertura …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio dos deputados João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e Therezinha Ruiz (PSDB), presidente da Comissão de Educação, realizará uma Audiência Pública virtual, para discutir os preços das mensalidades das escolas e universidades particulares, durante o período de isolamento social, imposto pela crise do coronavirus. A reunião será nesta sexta-feira (3), às 10h, em videoconferência via plataforma zoom. De acordo
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
Em Sessão virtual realizada nesta quinta-feira (2), pelas mídias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) destinou uma quantia na ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de sua emendas, para aquisição de respiradores a fim de atender ações de enfrentamento e combate ao coronavírus no Estado do Amazonas. O valor está relacionado à cota de emendas do parlamentar relativas à saúde. Em discurso durante os trabalhos, Felipe salientou a …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
No dia em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) lança virtualmente a Cartilha ‘Amiga do Autismo’, que orienta sobre os direitos e a inclusão social da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no contexto escolar. A cartilha se encontra disponível no perfil da deputada, no site www.ale.am.gov.br da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “Esta é mais uma contribuição da Comissão de Educação, por mim …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 02/04/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), convocou nova sessão deliberativa remota por videoconferência para esta sexta-feira (03/04), a partir das 9h30. Em pauta estarão os decretos de estado de calamidade pública no Ceará e em Fortaleza, em razão do novo coronavírus, e o projeto que autoriza o Executivo cearense a pagar contas de água e energia.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 02/04/2020
Os servidores públicos da área da saúde poderão ter isenção de tarifa no transporte coletivo intermunicipal, seja metrô, barcas, trens e ônibus, enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido ao coronavírus. A determinação é do projeto de lei 2.124/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta quinta-feira (02/04). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. A …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 02/04/2020
Com o quadro de pandemia ainda em alta e sem previsão para o retorno das aulas, o deputado estadual Duarte Jr. (Republicanos) protocolou Ação Civil Pública (ACP), por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), para garantir descontos aos alunos das faculdades privadas do Maranhão, que estão tendo aulas somente a distância (EAD), além da reposição do conteúdo no caso das faculdades que optaram em suspender suas atividades. Nesse último caso, as …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 02/04/2020
Ainda segundo o chefe da Coordenadoria de TI da <b>AL</b>, as possibilidades de uso da ferramenta são inúmeras e podem ser expandidas também para as reuniões da administração.
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 02/04/2020
O programa Mulheres no Parlamento, da TV Assembleia (canal 31.1), apresenta nesta quinta-feira (02/04) entrevista com deputadas e especialistas, que trazem dicas e informações sobre a prevenção e o combate da transmissão do Covid-19. A edição desta semana foi gravada e editada de forma virtual, seguindo recomendação de isolamento social do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Ceará. A apresentadora Silvana Frota entrevistou as deputadas Dra. Silvana (PL) e Érika Amorim (PSD), que …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 02/04/2020
O Governo do Estado será autorizado a adotar medidas para reduzir a carga horária ou adotar regime de trabalho remoto para servidores estaduais efetivos e comissionados, bem como para trabalhadores terceirizados de instituições públicas. A determinação é do projeto de lei 2.017/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (02/04), através de sessão por videoconferência. A proposta seguirá para o governador Wilson Witzel, …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) votou a favor do requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (2), que destina aproximadamente R$ 20 milhões para o reforço das ações de combate ao coronavírus (Covid-19) no Amazonas. “Essa propositura tem todo o meu apoio e eu acho que é isso: a gente tem que trabalhar fazendo propostas que contribuam na prática para resolver os problemas da população”, disse Alessandra ao votar favoravelmente à …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
O crescente número de casos de coronavírus confirmados no Amazonas fez com que os deputados estaduais aprovassem, durante Sessão Plenária virtual dessa quinta-feira (2), a destinação das emendas impositivas da saúde para aplicação no combate à Covid-19. O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) destacou a destinação de R$ 689 mil de suas emendas impositivas e pediu atenção para o aumento dos casos no interior do estado. “Fora da capital, nós já temos 8 municípios do interior com casos …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
O deputado estadual Delegado Péricles utilizou suas redes sociais, na noite dessa quarta-feira (01), para defender a utilização do fundo eleitoral no combate ao Coronavírus e o adiamento da campanha eleitoral deste ano. De acordo com o deputado estadual, é absurdo que bilhões sejam destinados para campanha eleitoral enquanto a saúde do país enfrenta triste realidade e tenta evitar caos maior diante de uma pandemia. “São R$ 2,5 bilhões serão destinados para a campanha deste ano enquanto nos …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 02/04/2020
Empresas deverão manter pelo menos 80% da frota em circulação As concessionárias de transportes públicos terão que realizar diariamente a desinfecção e a limpeza de seus veículos para contenção da pandemia do coronavírus. A determinação é do projeto de lei 1.988/2020, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (02/04), através de sessão por videoconferência. A proposta seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 02/04/2020
Além de transmitidas pela TV Assembleia, as videoaulas também ficarão disponíveis para acesso no site www.<b>al</b>.ma.leg.br, no link da Creche-Escola Sementinha, além do canal no YouTube (TV Assembleia Maranhão).
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (Susam), nesta quinta-feira (2), a instalação de uma força-tarefa para o recolhimento e reparação de equipamentos hospitalares que se encontram em desuso na rede estadual de saúde. A medida visa reforçar a infraestrutura de combate à pandemia do novo coronavírus no Amazonas. De acordo com o parlamentar, todas as unidades de saúde do Estado possuem setores que acumulam diversos equipamentos paralisados por …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
A deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou, nesta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que obriga as unidades da rede privada de ensino a reduzirem proporcionalmente a mensalidade durante o período de suspensão de aulas presenciais, na vigência do estado de calamidade pública. O artigo 1º do PL diz que as instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada, bem como creches particulares do Amazonas devem reduzir as …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
Diante da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou nesta quinta-feira (2), indicação, em regime de urgência, ao governador Wilson Lima (PSC), solicitando a antecipação da colação de grau de alunos finalistas dos cursos de medicina das redes pública e privada do Estado do Amazonas. A medida baseia-se na Medida Provisória 934 /2020 do Governo Federal, que dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior, do …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
O deputado Cabo Maciel (PL), subscreveu o requerimento do deputado Sinésio Campos (PT), que foi aprovado por unanimidade durante a Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta quinta-feira (2), para que o Governo utilize as emendas parlamentares no combate a pandemia do coronavírus (Covid-19). De acordo com o parlamentar, ele já havia destinado R$ 940 mil de suas emendas impositivas de 2020 aprovadas junto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para área da saúde dos …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
O deputado Adjuto Afonso (PDT) encaminhou mais um Indicativo ao governo do estado sugerindo outra medida econômica que amenize os prejuízos causados pela Covid 19, junto à população. O parlamentar propôs, em caráter emergencial, a criação do “Programa Bolsa Energia Amazonense” em favor dos consumidores de energia com baixa renda, no âmbito do estado do Amazonas, durante o período crítico da pandemia. O programa será executado em benefício exclusivo de imóveis com unidades consumidoras …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
Minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus nos trabalhadores do Amazonas. Com este intuito, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) apresentou um requerimento em caráter de urgência, ao Governo do Amazonas, solicitando a suspensão, por 60 dias, dos descontos das parcelas dos empréstimos consignados nos salários dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas. O requerimento foi deferido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 02/04/2020
Governo na <b>AL</b>.
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 02/04/2020
Em ação conjunta, as comissões de Defesa do Consumidor ( CDC ) e de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizam, nesta sexta-feira (3), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir o valor das mensalidades de escolas e faculdades privadas durante a pandemia da Covid-19. Representantes do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), do Procon-AM, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) e de entidades estudantis já confirmaram …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
Durante a sessão virtual realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta quinta-feira (02), o deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) disse que, após ser declarado o estado de calamidade pública no Estado, achou que os esforços dos parlamentares seriam para ajudar o governo a reestruturar a Saúde e não os rumos que têm tomado as discussões no parlamento acreano. “Pensei que esse momento seria usado para resolver um dos grandes problemas do governo que é a Saúde. Há muitos anos a …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
Na sessão virtual desta quarta-feira (1) realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Antonia Sales (MDB) apresentou duas indicações com o objetivo de ajudar a população nesse momento de pandemia da Covid-19. Uma das indicações ao governo do Estado, visa amparar as inúmeras famílias que devido a quarentena não podem trabalhar. “Os autônomos ficaram sem rendimentos, então pedi ao governo que destine sacolões, quinzenalmente, até a sanção presidencial e liberação do recurso …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
Durante a sessão virtual realizada na manhã desta quinta-feira (02), o deputado Jenilson Leite (PSB) disse que a intenção dos parlamentares que solicitaram sessão no dia de hoje, foi a de dar um desdobramento aos projetos de iniciativa deles que visam contribuir com a população durante o período de pandemia. “Nossa intenção aqui é o desdobramento dos projetos de iniciativa dos parlamentares, para que sejam avaliados nas comissões e votados ainda hoje. Assim poderemos trazer as demandas …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
Durante sessão on-line desta quarta-feira (1), a deputada Maria Antônia (PROS) fez um apelo ao governo do Estado para que o mesmo faça a distribuição de cestas básicas para as famílias que estão sem nenhum tipo de renda nesse momento de pandemia. “Peço urgência na aquisição dessas cestas básicas, há muitos autônomos que estão sem condições de colocar comida dentro de casa. É uma situação difícil e o governo precisa ajudar”, disse. A parlamentar destacou ainda o empenho dos colegas deputados para
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
Durante a sessão virtual realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta quarta-feira (01), o deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) falou sobre as emendas que acrescentou ao projeto de lei de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que suspende por um período de 90 dias os pagamentos de empréstimos consignados feitos por servidores públicos do Estado. Cadmiel Bomfim explicou que trabalhou por muitos anos com financeiras e empréstimos consignados, portanto, possui vasto …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
Na sessão on-line desta quinta-feira (2), o líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gerlen Diniz (PP), afirmou que em nenhum momento atacou o deputado Roberto Duarte (MDB). Disse que apenas respondeu às acusações feitas pelo emedebista durante a sessão de ontem (1). “Em nenhum momento ataquei o deputado ou sua família. Peço que o colega reveja meu discurso de ontem. Trabalho desde os 14 anos, não tenho nada a esconder. Peço que a oposição pare de querer colocar a …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
O líder do PT na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou durante a sessão virtual desta quinta-feira (02) sobre a importância de serem votados os projetos apresentados pelos parlamentares, que visam amenizar os impactos da pandemia Covid-19 no Estado. Destacou ainda, que se o Senado e Câmara Federal aprovaram PL’s que promovem alterações às medidas do executivo, o Poder Legislativo acreano não pode ficar omisso. “Ontem o Senado aprovou um outro projeto de iniciativa …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
O deputado Marcus Cavalcante (PTB) falou durante a sessão virtual realizada na manhã desta quinta-feira (02) sobre a necessidade de se deixar interesses políticos de lado e votar matérias que de fato possuem constitucionalidade. “Venho pedir a todos os deputados que avancemos o mais rápido possível nesse processo hoje, para votarmos o quanto antes as matérias. Não podemos deixar o interesse político e que a nossa vontade de aparecer sejam maiores que a legalidade do que iremos votar. Muitas …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
Com o objetivo de ajudar no enfrentamento a Covid-19, a deputada Meire Serafim (MDB) apresentou na sessão on-line desta quinta-feira (2), três propostas ao Executivo. A primeira, solicita do governo do Estado a instalação de postos de atendimento para que moradores de rua possam fazer a higienização necessária nesse período de pandemia. A parlamentar afirmou que a população de rua, pela própria condição de vulnerabilidade social em que se insere, encontra-se mais sensível aos efeitos da …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
O deputado Chico Viga (PHS) disse durante sessão on-line desta quarta-feira (1) que a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) precisa agilizar a prestação de serviço à comunidade devido à pandemia. “É um momento difícil, chegou a hora de quebrar protocolos, de levantarmos a bandeira do povo. Temos que dar celeridade às ações de combate ao coronavírus, disse Viga. Sobre os projetos de leis que foram protocolados na Casa com o intuito de ajudar no enfrentamento à Covid-19, o parlamentar …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gehlen Diniz (PP), rebateu na sessão on-line desta terça-feira (1), a afirmação do deputado Roberto Duarte (MDB) de que ele estaria a serviço de grupos empresariais. “O deputado não desce do palanque nem em uma pandemia. Diz que eu quero defender empresários, que estou contra a população. Tá na hora de descer do palanque, deputado, não estou aqui em defesa de empresário nenhum”, afirmou. Segundo o progressista, a situação é …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (2), o deputado Fagner Calegário (PL) defendeu a aprovação imediata do Projeto de Lei de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) que suspende a cobrança dos empréstimos consignados concedidos ao funcionalismo público estadual. “Precisamos de fato defender o funcionário público nesse momento de pandemia. Eu entendo que o líder do governo, deputado Gehelen, queira defender o governo a ferro e fogo, mas não podemos brecar medidas importantes …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
Durante sessão desta quinta-feira (02), o deputado Roberto Duarte (MDB) rebateu o líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gehlen Diniz (PP) que, de acordo com ele, o teria ofendido. O emedebista ressaltou que não vai descer ao nível do progressista que, na tentativa de macular sua imagem, profere ofensas até mesmo contra sua família. “Ontem fui chamado pelo líder do governo de mentiroso, leviano e politiqueiro. Eu não vou descer ao nível do deputado Gehlen porque …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
Na segunda sessão virtual da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizada nesta quarta-feira (01), o deputado Jenilson Leite (PSB) pediu que todos os projetos de lei apresentados pelos parlamentares com medidas voltadas para o combate a Covid-19 fossem votados com urgência. O deputado pontuou que o parlamento acreano precisa dar sua contribuição para a população neste momento. Acrescentou ainda, que não há lógica em dizer que os projetos possuem vício de iniciativa, uma vez que os mesmos são
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
Na sessão on-line desta quarta-feira (1), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu o projeto de lei de sua autoria que suspende a cobrança dos empréstimos consignados concedidos ao funcionalismo público estadual. Ele frisou que serão R$ 100 milhões injetados na economia acreana, com a suspensão dos pagamentos das parcelas nesse período da pandemia. “Não podemos aqui, de forma nenhuma, achar que banqueiro vai ter prejuízo com a suspensão dos consignados. Nós precisamos fazer com que o …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
Na sessão on-line desta quinta-feira (2) o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) voltou a pedir celeridade na aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que suspende a cobrança dos empréstimos consignados concedidos aos funcionalismo público estadual. O comunista disse que os parlamentares precisam ter coragem para aprovar propostas que abracem a população nesse momento de pandemia. “Faço um apelo às comissões desta Casa para que coloquem esse projeto em votação. Precisamos votar essa proposta, …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
O líder do PT na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou durante a segunda sessão virtual realizada na manhã desta quarta-feira (01) sobre o debate em torno da possível inconstitucionalidade dos projetos de lei apresentados pelos parlamentares. Daniel Zen, a exemplo de outros deputados, disse que o parâmetro de constitucionalidade dos projetos não deve ser o foco da discussão, uma vez que todos eles possuem caráter de exceção e serão temporários. Salientou ainda que …
Fontes