Supremo Tribunal Federal • 03/02/2020
Segundo o presidente do <b>STF</b>, é necessário interpretar as regras da Constituição de forma a evitar a sub-representação dos Estados, convocando para ocupar o cargo o candidato remanescente com maior votação nominal no mesmo pleito em que a chapa cassada
Supremo Tribunal Federal • 03/02/2020
Leia aqui o relatório de atividades 2019 do <b>STF</b>. EC/EH
Supremo Tribunal Federal • 03/02/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ministro Dias Toffoli, anunciou na manhã desta segunda-feira (3), durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário, o lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão, disponível no portal do <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 03/02/2020
No período do recesso judiciário do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), entre 20 de dezembro de 2019 e 2 de fevereiro de 2020, foram emitidos mais de 3,5 mil (3.546) despachos e decisões.
Supremo Tribunal Federal • 02/02/2020
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o aumento de casos de feminicídio em São Paulo, a Reforma Tributária, que será pauta do Congresso Nacional em 2020, dicas de preparação para a primeira prova da OAB do ano, no próximo domingo (9/2), e as enchentes em Belo Horizonte, que acenderam o alerta para …
Supremo Tribunal Federal • 31/01/2020
O objetivo, além de preservar o patrimônio histórico, é melhorar a segurança para visitantes, advogados, servidores e colaboradores que frequentam diariamente o <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 31/01/2020
Nesse período, as questões urgentes submetidas ao Tribunal foram analisadas pelo presidente do <b>STF</b>, ministro Dias Toffoli, e pelo vice-presidente, ministro Luiz Fux.
Supremo Tribunal Federal • 31/01/2020
O governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, pediu ao Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a suspensão imediata de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas no orçamento estadual.
Supremo Tribunal Federal • 31/01/2020
AR/VP 12/09/2019 - <b>STF</b> usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da Corte
Supremo Tribunal Federal • 31/01/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em 2020. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal , e o Recurso Extraordinário (RE) 576967, sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, não serão mais julgados no dia 5/2. Da pauta do dia 6/2 também foram retirados os REs 956304, que trata da interrupção do …
Supremo Tribunal Federal • 31/01/2020
Sexta-feira (31/1) 19h – Academia Você vai rever dois programas que tratam da poluição marinha. A primeira parte vai discutir a responsabilidade civil do indivíduo que causa danos ambientais no espaço marinho. Em seguida, você confere o debate sobre a importância do controle da atividade pesqueira como forma de evitar a poluição nos mares e rios do país. Reapresentações: 1º/2, às 10h30; 3/2, às 18h; e 5/2, às 9h. 20h30 - Iluminuras Os livros de autoajuda estão no topo do ranking de vendas no …
Supremo Tribunal Federal • 30/01/2020
Mais de 36 mil visitantes passaram pelo Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) em 2019 pelo Programa <b>STF</b> de Portas Abertas.
Supremo Tribunal Federal • 30/01/2020
De acordo com o ministro Fux, o caso não justifica a atuação excepcional da Presidência do <b>STF</b> durante o recesso forense e não há risco de perda do direito que exija a análise antecipada no lugar do relator do processo.
Supremo Tribunal Federal • 30/01/2020
Entre os temas abordados nesta edição estão o combate ao trabalho escravo, a retrospectiva das principais decisões do <b>STF</b> em 2019, as notícias internacionais mais importantes da semana, uma projeção das principais propostas que deverão ser apreciadas
Supremo Tribunal Federal • 29/01/2020
Com 129 anos de existência, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), é uma oportunidade para quem se interessa pela área de Direito.
Supremo Tribunal Federal • 29/01/2020
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão os principais acordos celebrados pela Justiça e os números da Segurança Pública, com a queda dos casos de homicídios. Outro assunto abordado é o exame pelo Governo do Estado de São Paulo do pedido de aposentadoria do serviço público de uma pessoa trans. A dúvida
Supremo Tribunal Federal • 29/01/2020
durante o período de recesso, nos termos do artigo 13, VIII do Regimento Interno do <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 29/01/2020
A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública estará disponível no site do <b>STF</b> a partir de 9/3.
Supremo Tribunal Federal • 29/01/2020
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que proibia o corte de ponto e de salários dos servidores
Supremo Tribunal Federal • 28/01/2020
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o cenário da recuperação judicial de empresas, o relatório internacional sobre os riscos da vida acadêmica, as últimas informações sobre as notas do ENEM e as inscrições no SISU e as principais dúvidas sobre o coronavírus, que já tem mais de cem mortes …
Supremo Tribunal Federal • 28/01/2020
Transmissão A audiência está prevista para/2, às 9h, e será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do <b>STF</b> no YouTube.
Supremo Tribunal Federal • 27/01/2020
No YouTube (youtube.com/<b>STF</b>), além de acompanhar a transmissão ao vivo das sessões plenárias, o usuário tem acesso à íntegra dos vídeos.
Supremo Tribunal Federal • 27/01/2020
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas dessa edição estão a queda do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção 2019, a adesão ao Acordo Internacional de Compras Governamentais, a importância da Física e da Matemática nas investigações da Polícia Federal sobre pornografia infantil na internet e as explicações de um médico …
Supremo Tribunal Federal • 27/01/2020
relativas ao custeio do plano de saúde de seus empregados que haviam sido suspensas por decisão do <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 27/01/2020
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>).
Supremo Tribunal Federal • 26/01/2020
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o Fórum Econômico Mundial de Davos, a instituição do casamento civil no Brasil em 1890 e as tentativas de mudança desse ato e os benefícios das mudanças nos documentos exigidos para a autorização nas viagens internacionais de crianças. Outro tópico diz …
Supremo Tribunal Federal • 24/01/2020
Sexta-feira (24/1) 19h – Academia O Direito do Trabalho no âmbito da terceirização e da tecnologia é o assunto do programadesta semana. Serão discutidas a identidade do trabalhador brasileiro no contexto da terceirização e as mudanças nas relações de trabalho no âmbito mundial. Reapresentações: 25/1, às 10h30; 27/1, às 18h; e 29/1, às 9h. 20h30 - Iluminuras O convidado da semana é o jornalista e escritor Fabrício Carpinejar. Ele começou dividindo os seus textos com os internautas por meio de …
Supremo Tribunal Federal • 24/01/2020
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com pedido de liminar, contra dois artigos da Medida Provisória (MP) 905 /2019 (que instituiu o Contrato de Trabalho
Supremo Tribunal Federal • 24/01/2020
Quem pode ajuizar Para que um tema constitucional seja examinado originalmente pelo <b>STF</b>, é necessário que seja ajuizada uma ação.
Supremo Tribunal Federal • 24/01/2020
O <b>STF</b> também oferece acessibilidade para pessoas com deficiência.
Supremo Tribunal Federal • 23/01/2020
"É inequívoco que na decisão hostilizada não há qualquer excepcionalidade flagrante que justifique a admissão de mandado de segurança contra ato de ministro do <b>STF</b>", apontou o vice-presidente.
Supremo Tribunal Federal • 23/01/2020
A entidade sustenta que a divergência de entendimento da regra constitucional entre estados demonstra a necessidade de julgamento e definição da controvérsia pelo <b>STF</b>. SP/AS//CF Processos relacionados ADPF 646
Supremo Tribunal Federal • 23/01/2020
Transparência Uma das novidades do novo sistema, que exigiu a aprovação de uma emenda ao Regimento Interno do <b>STF</b>, é a possibilidade de que a votação seja acompanhada em tempo real.
Supremo Tribunal Federal • 23/01/2020
A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 647 contra decisões do
Supremo Tribunal Federal • 23/01/2020
Entre os temas abordados nesta edição estão o aplicativo desenvolvido por brasilienses para traduzir textos jurídicos ou médicos em Líbras, a retrospectiva das principais decisões do <b>STF</b> em 2019, as notícias internacionais mais importantes da semana,
Supremo Tribunal Federal • 22/01/2020
O ministro Fux, que assumiu o plantão judiciário no <b>STF</b> no domingo (19), é o relator das quatro ações.
Supremo Tribunal Federal • 22/01/2020
Diante do afastamento de Dantas por 180 dias, sua defesa acionou o <b>STF</b> por meio da Suspensão de Liminar (SL) 1282, argumentando a ausência de necessidade da medida.
Supremo Tribunal Federal • 22/01/2020
Em outubro do ano passado, o <b>STF</b> reconheceu a repercussão geral da matéria por unanimidade.
Supremo Tribunal Federal • 21/01/2020
Ao rejeitar o habeas corpus, o ministro Fux, que assumiu o plantão judiciário no <b>STF</b> nesta segunda-feira (20), conforme previsão no Regimento Interno do <b>STF</b> (artigos 13, inciso VIII, e 14, que autorizam o presidente e o vice-presidente a decidir questões
Supremo Tribunal Federal • 21/01/2020
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o Janeiro Branco, sobre Saúde Mental e Bem-Estar, o estudo sobre a relação do uso de maconha a longo prazo em casos de suicídio e o último relatório divulgado pela Oxfam Brasil que aponta a diferença de gênero como um dos principais problemas para o aumento da …
Supremo Tribunal Federal • 21/01/2020
Vídeo No canal do <b>STF</b> no YouTube, está disponível um vídeo institucional voltado ao público infanto-juvenil. O vídeo pode ser acessado também no <b>STF</b> Mirim.
Supremo Tribunal Federal • 21/01/2020
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20) Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6305 ) no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) contra dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964 /2019), que alterou
Supremo Tribunal Federal • 20/01/2020
Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão as penas previstas aos perseguidores virtuais, conhecidos como “stalkers”, o uso da inteligência artificial no combate à corrupção e a falsificação de vídeos e vozes por meio de inteligência artificial, as chamadas “deep fakes”. O …
Supremo Tribunal Federal • 20/01/2020
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) para questionar a constitucionalidade de dispositivo do Pacote Anticrime (Lei 13.964 /2019), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, que
Supremo Tribunal Federal • 20/01/2020
Por meio do Programa <b>STF</b> Portas Abertas, o Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) pretende garantir a maior aproximação da Corte com a sociedade.
Supremo Tribunal Federal • 20/01/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ministro Dias Toffoli, negou pedido de viagem a Licínio Soares Bastos, condenado por corrupção ativa na Operação Furacão.
Supremo Tribunal Federal • 19/01/2020
instituições de ensino superior públicas do país, o teto federal, que é o subsídio dos ministros do <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 17/01/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender suspender que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82
Supremo Tribunal Federal • 17/01/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ministro Dias Toffoli, sustou a eficácia da Portaria 739/2019, editada pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas
Supremo Tribunal Federal • 17/01/2020
A situação, assim, justifica sua atuação no processo, nos termos do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do <b>STF</b>, que autoriza o presidente da Corte a decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias.
Fontes