Supremo Tribunal Federal • 10/02/2020
Dentro de sua nova grade de programação, a TV Justiça estreia nesta segunda-feira, às 19h, o História e Justiça, programa de entrevistas apresentado pelo secretário de Comunicação do <b>STF</b>, Marcio Aith, que vai mostrar as conexões entre a história do Brasil
Supremo Tribunal Federal • 10/02/2020
A audiência está sendo realizada na Sala de Sessões da Segunda Turma e transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do <b>STF</b> no YouTube.
Supremo Tribunal Federal • 10/02/2020
O tema será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, que convocou a audiência pública.
Supremo Tribunal Federal • 10/02/2020
universitários, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil participaram da audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet localizados no exterior, iniciada na manhã desta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>
Supremo Tribunal Federal • 10/02/2020
Quando o processo estiver apto a ser julgado, cabe ao relator solicitar ao presidente do <b>STF</b> sua inclusão na pauta do Plenário. VP//CF
Supremo Tribunal Federal • 10/02/2020
Pela autora, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) Ayres Brito afirmou que o tratado não ofende a soberania nacional, citando que o artigo 181 da Constituição Federal estabelece que o atendimento de requisição de documento ou informação
Supremo Tribunal Federal • 09/02/2020
A partir das 9h, será transmitida a audiência pública no <b>STF</b> para debater aspectos do Acordo de Assistência Judiciário-Penal entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos referentes à obtenção de conteúdo de comunicação privada sob controle de provedores
Supremo Tribunal Federal • 07/02/2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 646, em que a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) pedia o reconhecimento da constitucionalidade
Supremo Tribunal Federal • 07/02/2020
A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) prestou mais de 60 mil atendimentos no ano passado, segundo dados disponíveis no Relatório de Atividades 2019, divulgado pelo presidente do <b>STF</b>, ministro Dias Toffoli.
Supremo Tribunal Federal • 07/02/2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), manteve a prisão preventiva de Luiz Henrique Boscatto, condenado a pena de 36 anos e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática dos crimes de contrabando (nove vezes),
Supremo Tribunal Federal • 07/02/2020
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal de YouTube do <b>STF</b>, a partir das 9h.
Supremo Tribunal Federal • 07/02/2020
Sexta-feira (7/2) 19h - Academia A discussão desta semana é sobre Direito Agrário direcionado aos povos originários e comunidades tradicionais do país. Saiba o que diz a legislação brasileira sobre a exploração da atividade agrícola e pecuária deste grupo específico. Reapresentações: 8/2 às 10h30; 10/2 às 18h; 12/2, às 9h. 20h30 - Iluminuras O programa recebe os poetas e escritores que integram o Sarau Combinado e promovem encontros semanais em Brasília. A mestre em literatura Geise Bernadelli …
Supremo Tribunal Federal • 07/02/2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), declarou a inconstitucionalidade de normas de Americana (SP) que concediam aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incentivo fiscal para o patrocínio de atividades
Supremo Tribunal Federal • 07/02/2020
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312 contra dispositivo da Lei estadual 15.433/2019 do Rio Grande do Sul que estipula
Supremo Tribunal Federal • 06/02/2020
A autorização consta da Portaria 28/2020, assinada pelo presidente do <b>STF</b>, ministro Dias Toffoli, publicada hoje em edição extra do Diário da Justiça eletrônico do <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 06/02/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ministro Dias Toffoli, revogou os efeitos da liminar que havia concedido ao Município de Ribeirão Preto (SP) para suspender a ordem de exoneração de servidores que ocupam cargos comissionados no Instituto
Supremo Tribunal Federal • 06/02/2020
Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) iniciou o julgamento conjunto de dois processos que discutem assuntos semelhantes sobre a imunidade tributária na exportação de produtos.
Supremo Tribunal Federal • 06/02/2020
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6311, com pedido de medida liminar, contra a Lei estadual 10.995/2019 do Espírito Santo, que dispõe sobre o peso das embalagens
Supremo Tribunal Federal • 06/02/2020
A maioria do Plenário seguiu o voto do relator, para quem a exclusão do candidato apenas por conta da tramitação de processo penal contraria o entendimento do <b>STF</b> sobre a presunção de inocência.
Supremo Tribunal Federal • 06/02/2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), negou seguimento a Habeas Corpus (HC) 180173, por meio do qual a defesa de Pedro Antonio Narbondo Mato, cidadão brasileiro e ex-capitão do Exército do Uruguai , que pedia liminar para suspender uma
Supremo Tribunal Federal • 06/02/2020
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do <b>STF</b> no YouTube. Confira, abaixo, todos os temas pautados para a sessão da tarde de hoje.
Supremo Tribunal Federal • 06/02/2020
PR /CR / /CF 26/10/2016 - <b>STF</b> considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei Processos relacionados RE 827833 RE 381367 RE 661256
Supremo Tribunal Federal • 05/02/2020
A audiência será na próxima segunda-feira (10), das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma (anexo II-B do <b>STF</b>).
Supremo Tribunal Federal • 05/02/2020
Em voto apresentado em maio de 2016, ele afirmou que a exclusão do candidato apenas em razão da tramitação de processo penal contraria o entendimento do <b>STF</b> sobre a presunção de inocência.
Supremo Tribunal Federal • 05/02/2020
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6045 para a suspender a eficácia de dispositivo da Lei estadual 297/2001 de Roraima que prevê como fonte de receita do Fundo
Supremo Tribunal Federal • 05/02/2020
A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6313 contra a Resolução 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o novo
Supremo Tribunal Federal • 05/02/2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), negou pedido de liberdade a ao condutor de um veículo envolvido em acidente de trânsito que matou três pessoas, entre elas uma gestante, e deixou outros duas seriamente feridas em 2016
Supremo Tribunal Federal • 05/02/2020
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 648) para questionar decisões da Justiça do Trabalho que têm aplicado a diversas doenças o entendimento
Supremo Tribunal Federal • 05/02/2020
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o crescimento de trabalhadores que ganham no máximo um salário mínimo e as consequências sociais dessa situação, uma análise das decisões do TSE já em 2020 e os principais acordos celebrados pela Justiça em 2019. Nesta quinta-feira, a Rádio Justiça transmitirá a
Supremo Tribunal Federal • 05/02/2020
O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista do presidente do <b>STF</b>, ministro Dias Toffoli. SP /CR / /CF Processos relacionados HC 176473
Supremo Tribunal Federal • 05/02/2020
Os dados integram o Relatório de Atividades 2019, divulgado na abertura do Ano Judiciário pelo presidente do <b>STF</b>, ministro Dias Toffoli. Desde a Emenda Regimental 21/2007, o <b>STF</b> analisou 1.068 temas de repercussão geral.
Supremo Tribunal Federal • 04/02/2020
A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do <b>STF</b> no YouTube.
Supremo Tribunal Federal • 04/02/2020
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) determinou o retorno de um processo ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para que avalie se a prisão de um comerciante condenado por tráfico de drogas se enquadra como execução provisória da pena
Supremo Tribunal Federal • 04/02/2020
Em abril de 2019, o ministro Gilmar Mendes, ao votar pelo provimento parcial do agravo, salientou que o Plenário do <b>STF</b> entende que o delatado tem direito a acessar elementos da colaboração premiada que lhe digam respeito.
Supremo Tribunal Federal • 04/02/2020
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6309 ) contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103 /2019) que criaram requisito
Supremo Tribunal Federal • 04/02/2020
Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) julgou incabível (não conheceu) o habeas corpus ( HC 172932 ) impetrado pela defesa de S. N. B., que responde por homicídio triplamente qualificado.
Supremo Tribunal Federal • 04/02/2020
O processo de produção de material didático para cursos a distância no <b>STF</b> vem sendo consolidado desde 2014.
Supremo Tribunal Federal • 04/02/2020
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), de agravos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela deputada estadual Beth Sahão (PT), de São Paulo, contra decisão
Supremo Tribunal Federal • 04/02/2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), restabeleceu ato do Plenário da Câmara Municipal de Alenquer/PA (Decreto Legislativo 15/2019) que, em dezembro do ano passado, cassou o mandato do prefeito Juraci Estevam de Sousa por
Supremo Tribunal Federal • 04/02/2020
Ao <b>STF</b>, a defesa sustentou que K.M. foi condenada por associação ao tráfico exclusivamente por ser esposa de J.N.
Supremo Tribunal Federal • 04/02/2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 180280, impetrado pela defesa do advogado e contador português Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, denunciado e preso preventivamente pela suposta prática
Supremo Tribunal Federal • 04/02/2020
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão as informações sobre o pedido de repatriação feito ao Governo Federal de brasileiros residentes na China, o crescimento do número de brasileiros deportados e os maus-tratos sofridos pelos turistas nos aeroportos mexicanos, o relatório internacional "Free to …
Supremo Tribunal Federal • 04/02/2020
O ministro Celso de Mello divulgou nesta terça-feira (4) o acórdão da decisão em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) negou a extradição do chinês Wanpu Jiang e determinou sua soltura, diante da ausência de garantia de que ele teria um
Supremo Tribunal Federal • 03/02/2020
Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o uso de verba partidária para pagamento de restaurantes de luxo, orientações a respeito de aplicativos espiões e os reflexos do surto do novo Coronavirus na economia pelo mundo. Terça-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro Cláudio
Supremo Tribunal Federal • 03/02/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ministro Dias Toffoli, suspendeu ordens de reintegração de posse de áreas das fazendas Nossa Senhora Aparecida e Água Branca, nos municípios de Caarapó e Aral Moreira (MS), ocupadas por indígenas da Comunidade
Supremo Tribunal Federal • 03/02/2020
As autoridades convidadas e demais interessados em participar como expositor deverão manifestar interesse pelo e-mail juizdegarantias@<b>stf</b>.jus.br até o dia 20 de fevereiro, nos termos do artigo 154 do Regimento Interno do <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 03/02/2020
O presidente do <b>STF</b> observou que os números alcançados em 2019 refletem o compromisso da Corte em uma prestação jurisdicional eficiente. “Estamos decidindo mais, em menos tempo e baixando mais processos.
Supremo Tribunal Federal • 03/02/2020
No caso do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ele destacou a ampliação dos julgamentos em sessões virtuais com o objetivo de acelerar o trâmite processual.
Supremo Tribunal Federal • 03/02/2020
Essa aproximação, ressaltada pelo ministro Dias Toffoli ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), será reforçada pelo compartilhamento do conteúdo nas redes sociais da própria TV Justiça e nas contas do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>)
Supremo Tribunal Federal • 03/02/2020
Durante a sessão solene para a instalação do Ano Judiciário 2020, realizada na manhã desta segunda-feira (3), no plenário do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e o procurador-geral
Fontes