Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 16/04/2020
Após sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16) que durou cerca de cinco horas, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento vigente, crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde do Estado do Acre . De acordo com o texto, o crédito adicional é no valor de R$ 91.972.343,85 e irá custear o “Plano de Enfretamento à Propagação do Novo Coronavírus (Covid-19)”. A matéria destaca ainda que os
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
A abertura do mercado de gás natural do Amazonas, por meio do Projeto de Lei nº 153/2020, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) e aprovado pela maioria absoluta dos deputados, recebeu parabenização do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que por meio de sua presidente, Clarissa Lins, enviou carta à Aleam reconhecendo a importância da medida para o desenvolvimento do setor e economia do Estado. No documento,
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 15/04/2020
SESSÕES REMOTAS Durante a reunião, o presidente da <b>AL</b> também afirmou estar aguardando que a mensagem sobre contingenciamento do fundo de saúde dê entrada até amanhã (16/04), para que possa convocar sessão remota na sexta-feira (17/04) e manter a celeridade
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 15/04/2020
O presidente da <b>AL</b>, deputado José Sarto (PDT), destacou a importância do cumprimento das determinações de isolamento e distanciamento social neste momento.
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 15/04/2020
Como medida efetiva de enfretamento à pandemia do coronavírus, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) fez indicação à Prefeitura de São Luís, nesta quarta-feira (15), para que suspenda a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta prevê a suspensão do imposto para micro e pequenos empresários pelos próximos três meses, abrangendo também os microempreendedores individuais (MEI), pelo prazo de 180 dias e prorrogação em 90 dias do prazo de pagamento para os trabalhadores autônomos. …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
Os municípios do Amazonas que enfrentam os efeitos da pandemia do coronavírus precisam comunicar à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a intenção de decretar Estado de Calamidade Pública. A comunicação é necessária para que o Poder Legislativo reconheça, de forma legal, a situação enfrentada pelos municípios. Dessa forma, as prefeituras podem solicitar apoio dos Governos Federal e Estadual para enfrentar a situação emergencial, como a causada pelo coronavírus. Outra garantia é que após …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
Em requerimento de indicação encaminhado ao Congresso Nacional, a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) propôs o uso integral dos recursos do Fundo Eleitoral para reforçar o combate o coronavírus, causador da Covid-19, no país e sugeriu ainda a possibilidade de adiamento das eleições municipais previstas para o mês de outubro. “Eu acho que é bem positivo, eu acho que é uma coisa que a população espera o uso do Fundo Eleitoral no combate ao coronavírus, enfim para ajudar a economia. Se as …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
O deputado Sinésio Campos (PT/AM) apresentou proposta, na forma de requerimento, para que seja encaminhada indicação ao Governo do Estado com propósito de que sejam firmados convênios com associações e cooperativas de costureiras para a confecção de máscaras de tecido e avental para enfermeiros e distribuição gratuita à população para auxiliar no combate ao coronavírus, causador da Covid-19, no Amazonas. A proposta foi protocolizada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 15/04/2020
Em discussão única: ALERJ VOTA DECRETO QUE RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (16/04), em sessão de votação por vídeoconferência a partir das 14h45, o Projeto de Decreto Legislativo 33/20, que reconhece a decretação de calamidade na saúde pública por parte de prefeituras de municípios do Estado do Rio. O PDL lista 54 cidades que decretaram a situação de emergência por conta da pandemia de COVID-19, e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
Foi aprovado, durante Sessão Ordinária online da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (15), Projeto de Lei (PL) que garante a prorrogação nos vencimentos de documentos da esfera estadual e também a suspensão de vistorias no setor de transportes em todos os 62 municípios pelo período mínimo de 90 dias. De autoria do deputado Saullo Vianna (PTB), o PL prevê ainda a renovação automática de licenças e certidões a fim de salvaguardar pessoas físicas e jurídicas no período da
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 15/04/2020
Propostas seguem para a sanção do governador Wilson Witzel A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (15/04), cinco projetos de lei apresentados pelos deputados para contribuir com o combate à pandemia de coronavírus e seus efeitos socioeconômicos. Entre os projetos, votados em sessão semipresencial por meio de videoconferência, está a proposta que autoriza o Governo do estado a contratar médicos e demais profissionais de saúde de outras …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 15/04/2020
O programa Siga-me, da TV Assembleia (canal 31.1) apresenta nesta quarta-feira (15/04), o cenário histórico do Theatro São João, da Escola de Música e da Casa de Cultura, todos localizados na cidade de Sobral. O Theatro São João, o segundo mais antigo do Ceará, foi construído durante a maior seca do período de 1877 a 1879, por iniciativa de um grupo de jovens, entre eles o escritor Domingos Olímpio que criou a União Sobralense especialmente para este fim. De estilo arquitetônico neoclássico …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 15/04/2020
O deputado estadual Vinicius Louro (PL) fez uma requisição junto ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que medidas sejam tomadas quanto ao rompimento da estrada que liga Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga, castigada devido às fortes chuvas que têm caído sobre a região do Médio Mearim. De acordo com o parlamentar, a requisição foi feita para que a estrada não permaneça intrafegável. "Fizemos a solicitação do asfalto, mas enquanto ele não chega, pedi para o secretário …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
Em votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (15), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) se posicionou favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC), oriundo da mensagem governamental, que cria os Fundos de Proteção Previdenciária dos Militares (FPPM) e Temporário (FTEMP). A proposta, aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa, garante, ainda, a convocação dos profissionais de saúde, aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado,
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
A deputada Mayara Pinheiro (PP) apresentou um Projeto de Lei (PL) para limitar a entrada e concentração de dez clientes por vez, nas agências bancárias e casas lotéricas, além de proibir as aglomerações em filas, nesse período de pandemia causada pelo coronavírus. Segundo o texto do PL, apresentado nesta quarta-feira (15), durante Sessão Plenária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), será respeitado ainda na formação das filas, o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 15/04/2020
Parentes poderão solicitar procedimento de forma simplificada A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (15/04), o projeto de lei 2.132/2020, que autoriza a cremação de mortos pela Covid-19 durante a pandemia, desde que solicitada pelos parentes. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar. A medida prevê que o procedimento seja solicitado pelo cônjuge, descendente e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
Por se tratar de um reforço substancial no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, Covid-19, permitindo a convocação imediata dos 796 profissionais de saúde aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros, realizado em 2009, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar nº 42/2020, do Executivo, que cria dois fundos de natureza previdenciária para os militares. O Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares (FPPM) e o Fundo …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 15/04/2020
O protocolo digital, uma das ferramentas criadas pelo setor, segundo Charlie Lopes, está à disposição de todos os setores da <b>AL</b> para quem deseja protocolar documentos, por meio do endereço.
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 15/04/2020
As famílias brasileiras têm se adaptado a uma nova rotina em meio à pandemia do coronavírus, seguindo à risca a recomendação do Ministério da Saúde de permanecer em casa para evitar o contágio por meio do vírus Covid-19. O período de quarentena no ambiente domiciliar, no entanto, necessita de atenção para evitar o aumento dos acidentes domésticos, conforme observa a primeira tenente da 7ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Ceará, Samara Dantas. Em 2019, …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
Um Projeto de Lei (PL), apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), determina que as redes de supermercados e farmácias do estado, marquem os corredores em sentido único de ida ou vinda. De acordo com autor, deputado Roberto Cidade (PV), a medida vai evitar o contato entre as pessoas e assim, diminuir o risco de possível transmissão do coronavírus. “Estamos buscando medidas para evitar cada vez mais a proliferação da Covid-19 em nosso estado. Com a marcação das faixas, vamos …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 15/04/2020
A Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj vai debater com representantes do setor industrial os impactos da pandemia do coronavírus na indústria fluminense. A reunião virtual será realizada nesta quinta-feira (16/4), às 10h, com transmissão por meio de videoconferência. O objetivo da reunião, segundo o presidente da comissão, deputado Renan Ferreirinha (PSB), é entender como o setor da indústria está sendo afetado. “Precisamos ouvir os representantes deste importante setor para …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
As Comissões de Direito do Consumidor ( CDC ) e de Educação (Coed) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) encaminharam, na noite da última terça-feira (14), um relatório conjunto com alternativas de descontos e negociação das mensalidades da rede privada de ensino, durante a suspensão das aulas devido à pandemia da Covid-19, ao Ministério Púbico do Estado do Amazonas (MP-AM). O documento irá subsidiar a Ação Civil Pública que será impetrada pelos órgãos de defesa do consumidor …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
O deputado estadual Cabo Maciel (PL), membro da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), protocolou junto à Mesa Diretora expediente solicitando a viabilização junto ao 9º Distrito Naval do uso dos navios de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil no combate ao novo coronavírus. Outros deputados subscreveram sua propositura. Em sua justificativa, Cabo Maciel defende que os Navios de Assistência Hospitalar (NASH) têm por missão realizar atendimentos …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
Como forma de minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus entre a população ribeirinha do Amazonas, deputados sugeriram, durante a sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15), que parte dos recursos provenientes das emendas parlamentares de 2019 sejam convertidos em cestas básicas a serem distribuídas aos que precisam. A medida foi apresentada na forma de indicação ao Governo e de antemão ganhou o apoio de vários parlamentares. No Pequeno Expediente o primeiro deputado a …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2020
Em decorrência dos impactos causados pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, em toda população, em especial aos estudantes universitários de baixa renda, foi anunciada em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta terça-feira (14), uma proposta de isenção temporária do pagamento de mensalidades aos beneficiários do Programa Bolsa Universidade (PBU) da Prefeitura Municipal de Manaus, enquanto durar a pandemia de Covid-19. A iniciativa é do deputado …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 15/04/2020
Doadores voluntários e sistemáticos de sangue e de medula óssea no Ceará poderão ser incluídos entre os grupos prioritários nas campanhas de vacinação gratuita contra o vírus da gripe. A iniciativa, cuja proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa, é do deputado Evandro Leitão (PDT). O parlamentar explica que o projeto de lei 329/19 prevê assegurar gratuitamente a imunização contra o vírus H1N1 e outros tipos de gripe, previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 1973, …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 15/04/2020
O programa "Acontece TV", do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que vai ao ar nesta quarta-feira (15/04), na TV Assembleia (canal 31.1), entrevista o Secretário de Controle Externo do TCE, Carlos Nascimento, sobre as ações do órgão para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Ele também explica como o setor está atuando durante esse período para manter os serviços essenciais. O programa traz ainda informações sobre a determinação do presidente do TCE, Valdomiro Távora, que permite, …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 15/04/2020
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), e o líder do governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), promovem reunião remota com todos os parlamentares e o governador Camilo Santana nesta quarta-feira (15/04) pela manhã. O objetivo é dialogar com os deputados sobre as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no combate ao coronavírus no Ceará. "A postura do governador Camilo Santana sempre tem sido de diálogo com o Legislativo, por meio da liderança do …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 15/04/2020
“Nós já vamos hoje, provavelmente, fechar acima dos 100 casos confirmados. Então, a gente observa que a nossa curva epidemiológica vem crescendo sempre com cinco casos a mais da previsão que nós fizemos”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Alysson Bestene, na manhã desta quarta-feira (15), aos deputados estaduais durante participação na sessão virtual. A convite do deputado Jenilson Leite (PSB), o gestor utilizou a plataforma digital da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para falar …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 14/04/2020
Medidas criam novas regras e autorizam ações por parte do Governo do Estado A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (14/04), 12 projetos de lei apresentados pelos deputados para contribuir com o combate à pandemia de coronavírus e seus efeitos socioeconômicos. Entre os projetos, votados em sessão virtual por meio de videoconferência, estão medidas como a obrigatoriedade de distribuição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores de …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 14/04/2020
Os idosos, ou seja, pessoas maiores de 60 anos, terão prioridade no atendimento de serviços de entrega, conhecido como delivery. É o que define o projeto de lei 2.149/2.2020, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (14/04). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. De acordo com a proposta, as empresas que descumprirem a determinação estarão …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 14/04/2020
Os hotéis, restaurantes, bares e instituições bancárias deverão fornecer aos clientes, enquanto durar a pandemia de coronavírus, álcool etílico hidratado 70º sempre que não houver gel sanitizante nos estabelecimentos. A determinação é do projeto de lei 2.014/2.020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14/04), em discussão única. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 14/04/2020
Em discussão única: BRIZOLÕES PODERÃO SER USADOS COMO ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE PANDEMIA Os Centro Integrados de Educação Pública (CIEPs), popularmente apelidados como Brizolões, poderão ser usados como abrigos voluntários para pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia de coronavírus, preferencialmente para aqueles que vivem nas ruas. É o que autoriza o projeto de lei 2.176/2020, que será votado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (14), no qual solicita às Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – a disponibilização de profissionais de saúde e do Navio Hospitalar para apoio ao Governo do Estado do Amazonas no combate e mitigação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo a deputada, a solicitação tem por objetivo dar apoio ao governo no …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 14/04/2020
A Creche-Escola Sementinha, mantida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, fez um convite aos pais de alunos da instituição para acompanharem, nesta quarta-feira (15), às 16h, a segunda edição do Webinar “Café com Gestor”. A conferência online será transmitida durante uma live no canal do Sistema Positivo de Ensino no YouTube (specomvoce.live/gestor). O tema, “Questões legais no ambiente escolar em tempos de pandemia”, será apresentado pelo assessor jurídico Luís Esmanhotto, com mediação da …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
“Após um mês do primeiro caso de coronavírus registrado no Amazonas, temos a sensação que os trabalhos de combate estão começando somente agora”, declarou nesta terça-feira (14) o deputado estadual Fausto Jr. (PV). O parlamentar reclamou da demora do governo do Estado em tomar decisões acertadas para conter a pandemia no Amazonas. Após receber denúncias da população sobre a má qualidade dos serviços de saúde, Fausto Jr. foi ao hospital Delphina Aziz e ao Hospital de Campanha da Prefeitura de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
Em pronunciamento na Sessão remota desta terça-feira (14), a deputada estadual professora Therezinha Ruiz (PSDB) sugeriu ao Governo do Estado a inclusão do Hospital Beneficente Português de Manaus, à estrutura de atendimento emergencial, montada para o tratamento dos pacientes portadores da Covid-19, causada pelo coronavirus. O hospital, segundo a deputada, possui toda a estrutura para oferecer um excelente serviço e contribuir com o combate à pandemia no Estado do Amazonas. Diante da …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 14/04/2020
Ao longo desses anos, o projeto da <b>AL</b> contabilizou mais de 2 mil aprovações de estudantes inscritos em suas atividades em universidades públicas. BD/CG
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 14/04/2020
Governo também deverá ofertar equipamentos de proteção aos profissionais da segurança pública e de fiscalização tributária. Estabelecimentos, instituições e empresas de serviços essenciais - como hospitais, postos de saúde e demais unidades médicas públicas e privadas - deverão oferecer equipamentos de proteção individual, durante a pandemia de coronavírus, a todos os seus funcionários. É o que define o projeto de lei 2.042/2.020, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
Um Projeto de Lei (PL) que começou a tramitar nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quer estender a proibição de cortes de água e energia elétrica para microempreendedores individuais (MEI’s), micro e pequenas empresas durante os períodos de extrema gravidade social, incluindo pandemias como a do novo coronavírus (Covid-19). Segundo a autora da proposta, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), o objetivo do Projeto é alterar a Lei Estadual 5.143, de 26 de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
Durante o pequeno expediente da Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (14), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) solicitou à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) providências quanto à falta de cilindros de oxigênio no município de Envira (a 1.207 km de Manaus). Por meio de requerimento, já em tramitação na Mesa Diretora da Casa, o parlamentar cobra a disponibilidade de dez cilindros de oxigênio para a Unidade Hospitalar Evaristo Rates …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
Com subscrição de mais de 16 parlamentares, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na manhã desta terça-feira (14), Moção de Apelo de autoria do deputado Belarmino Lins (Progressistas) propondo ao Governo do Estado a elaboração de um Programa Emergencial de Assistência Alimentar para socorrer, com cestas básicas, durante quatro meses, as famílias de baixa renda face a escalada da covid-19 (coronavírus) no interior do Amazonas. Segundo o parlamentar, o programa “é uma necessidade …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
O deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos) apresentou requerimento, na Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dessa terça-feira (14), solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a inclusão da estrutura do Hospital Beneficente Portuguesa para auxiliar a rede pública no atendimento à população nesse momento de crise. Segundo o parlamentar, hoje o hospital dispõe de 30 máquinas para hemodiálise com capacidade para atender 130 …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) anunciou nesta terça-feira (14), que irá formalizar um requerimento de licença não remunerada das funções parlamentares por 60 dias por razões de interesse particular. Conforme previsto pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e pela Constituição Estadual, não há necessidade de convocação de suplente devido ao afastamento não ultrapassar 120 dias. Em seu pronunciamento, feito na Sessão Plenária virtual da Aleam, o …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
A deputada estadual Joana Darc (PL) destacou, nesta terça-feira (14), mais uma conquista dos aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros do Amazonas. Eles tiveram nomeação autorizada pelo Governo do Estado e irão atuar diretamente no combate e enfrentamento ao Coronavírus. A parlamentar acompanhou o processo e prestou auxílio aos aprovados que, desde 2009, aguardavam ser convocados. O comunicado foi dado nesta manhã, pelo vice-governador Carlos Almeida (PRTB). “São 693 profissionais …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
Por meio de uma Moção de Parabenização Coletiva, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) congratulou o desembargador Domingos Chalub, eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), na manhã desta terça-feira (14). Chalub venceu o pleito com 20 votos contra quatro da desembargadora Socorro Guedes. Chalub irá conduzir a corte estadual pelo próximo biênio 2020-2022. “Tenho ciência da competência do desembargador Chalub, a quem desejo êxito e resiliência na …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
A presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (PP), apresentou nesta terça-feira (14) um requerimento, ao Governo do Estado, solicitando que o Executivo coloque o Hospital Nilton Lins, em pleno funcionamento, para reforçar o combate ao coronavírus. “Nós sabemos que hoje não há mais leitos clínicos na Rede Estadual de Saúde para pacientes com covid-19. Por isso, apresentamos hoje esse pedido para colocar o local em …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 14/04/2020
Projeto de lei aprovado em março na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), que amplia as possibilidades de prevenção de casos de violência em ônibus intermunicipais e em veículos de transporte de valores no Ceará, foi sancionado no dia 6 de abril pelo governador do Estado, Camilo Santana. A Lei 17.197, publicada no Diário Oficial do Estado de 7 de abril de 2020, obriga a instalação de botão de emergência no interior de veículos de transporte coletivo intermunicipal e
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
Em tratativas com o Governo Estadual e em acompanhamento direto junto à Justiça desde que assumiu o mandato, o deputado estadual Delegado Péricles (PSL) recebeu com otimismo o anúncio da convocação dos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros em 2009 para reforçar o atual quadro médico do estado no combate ao Coronavírus. Ainda no último mês, Péricles apresentou requerimento à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no qual solicitava ao governo a urgente chamada desses profissionais e …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 14/04/2020
O Governo do estado poderá negociar com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e outras instituições financeiras a oferta de linha de crédito com juros igual ou inferior a 3,75% para as micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e profissionais autônomos. É o que autoriza o projeto de lei 2.029/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (14/04). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que terá
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