PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DESPROVIMENTO DO SEGUNDO.
Embargos declaratórios rejeitados às fls. 350/354.
Nas razões do recurso especial o recorrente alega, além de divergência jurisprudencial, violação aos artigos 128, 131, 460 e 458, incisos II e III, e 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil de 1973; 186, 927 e 1277 do Código Civil.
