Dono do mundo: juiz manda testemunha “calar a boca” em MG e OAB reage, vídeo
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A atuação do juiz Rodrigo Braga Ramos, da vara criminal de João Monlevade (MG), município a cerca de 110km de distância de Belo Horizonte, será o tema de uma reunião da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade. O juiz foi gravado em vídeo, gritando, ameaçando e ofendendo uma testemunha, inclusive mandando a pessoa calar a boca.
O vídeo passou a circular em grupos do WhatsApp e, desde então, a presidente da OAB local, Larissa de Oliveira Santiago, passou a ser procurada por advogados que relataram atitudes semelhantes em outras ocasiões.
Segundo ela, nenhuma atitude seria tomada pelo órgão inicialmente, pois o vídeo não demonstrava uma ataque à prerrogativa de um advogado. “Mas conforme o vídeo foi sendo compartilhado, muitos advogados vieram me procurar para dizer que este juiz já teve essa atitude com eles ou com seus clientes”, disse Larissa ao Conjur.
Ela também afirmou que, para que a OAB possa tomar alguma atitude sobre os casos, é necessário que uma reclamação formal seja feita. “Por isso, faremos essa reunião, e depois vamos analisar os episódios que já ocorreram e o que pode ser feito”, completa ela.
Nas imagens gravadas, a testemunha responde a perguntas sobre um aspecto do caso e diz que vai descrever dois episódios que poderiam ajudar a entender o caso em questão. É possível ouvir um barulho, que parece ser um soco na mesa, e Braga Ramos passa a gritar com a testemunha.
Veja o vídeo:
(Por: Isabella Macedo / Fontes: www.metropoles.com)
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28 Comentários
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Mas porque a OAB precisa que algum advogado abra reclamação formalmente, não basta o vídeo para a entidade que defende os advogados manifeste-se? Precisa que um advogado seja exposto?
O pior é imaginar que vai ficar por isto mesmo, sem punição pelo abuso de autoridade. continuar lendo
Porque como órgão de classe, ele precisa que alguém da classe seja ofendido, o que não é o caso do vídeo no qual a vítima não pertence a classe representada pela OAB continuar lendo
Difícil acreditar que uma presidente de subseção da OAB tenha dito que~, inicialmente, não iria representar contra o juiz, porque o vídeo não demonstrava uma ataque à prerrogativa de um advogado.
E o dever de urbanidade? onde fica? continuar lendo
@tarabori
Se uma autoridade obrigar o cliente de um advogado a se incriminar, o advogado então deve ficar quieto, afinal a prerrogativa de advogado não foi atingida e não terá a OAB para lhe apoiar... continuar lendo
Prezado Edu Rc e João Donato, entendi o posicionamento esposado por vocês, e até concordo que nenhuma prerrogativa do advogado foi atingida. No entanto, não é porque o ataque do juiz não tenha sido dirigido diretamente ao advogado que a OAB ou o próprio advogado não poderiam ter tomado providências.
A lei orgânica da magistratura impõe a todos os magistrados o dever de respeito e urbanidade para com as partes, além de outras obrigações inerentes ao cargo ocupado.
O vídeo mostrado configura o crime abuso de autoridade possibilitando até, que o próprio advogado ou a OAB represente o juiz, mesmo que as prerrogativas profissionais não tenham sido atingidas.
Se fosse com um cliente meu, eu não teria nenhuma dúvida, amparado pelo art. 301 e 302 do CPP, em dar voz de prisão ao magistrado por abuso de autoridade.
Utilizando-me de todo o eufemismo que a gramática permite, no mínimo, estamos diate um desequilíbrio emocional passível de representação, seja da OAB, seja do advogado ou até mesmo pela própria testemunha vilipendiada.
Tivemos um caso de um juiz abusado e de um advogado acovardado. continuar lendo
Se o advogado tivesse o que o Color de Mello chamava de "aquilo roxo" , teria dado voz de prisão ao juiz.
Infelizmente temos um juiz abusado e um advogado acovardado. continuar lendo
Todo mundo tem problemas. Nada justifica o desequilíbrio e a arrogância deste juiz. Simplesmente não tem inteligência emocional. Não está preparado para esta função. Está na profissão errada. Ainda há tempo, desista de ser juiz, vá fazer qualquer outra coisa. menos juiz. Está vergonhoso. continuar lendo
Acredito ser difícil que um advogado abra reclamação formal contra este magistrado, mesmo porque , quem passa por esta situação teme represarias.Lamentável . continuar lendo
Então essa pessoa está na profissão errada! Se não conseguimos por meio do direito prestar uma reclamação contra esse magistrado não devemos defender e sequer auxiliar alguém em juízo. Faltou malicia e coragem se o advogado não tomar uma providência quem irá tomar?! A testemunha?! continuar lendo