Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 14/04/2020
O deputado estadual Duarte Jr. (Republicanos) realiza, nesta terça-feira, 14 de abril, diálogo com o secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho. A conversa será transmitida por meio de live no Instagram do deputado (instagram.com/duartejr) e do secretário (instagram.com/lulafylho), às 21h10. Segundo o deputado, a live objetiva levar esclarecimentos à população sobre as políticas públicas de combate ao coronavírus adotadas na capital maranhense, já que os números da pandemia vêm …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
Os 24 deputados estaduais do Amazonas estão reforçando os debates e o número de sugestões em torno do coronavírus, como aconteceu na manhã desta terça-feira, 14, quando 14 requerimentos foram apresentados pelos parlamentares, abrindo um novo leque propostas para o enfrentamento de medidas contra a covid-19. A realização de sessões plenárias virtuais, com transmissão ao vivo pela internet, foi à solução adotada pela Asembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para evitar a interrupção dos trabalhos
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
Preocupado com os danos à saúde mental que o isolamento social pode trazer aos amazonenses, o deputado estadual, Felipe Souza (Patriota), enviou um requerimento à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (14), indicando ao governador, Wilson Lima (PSC), que o Estado crie centrais de atendimento e suporte psicológico on-line destinados as pessoas que estão em quarentena devido a pandemia do coronavírus (Covid-19). As medidas adotadas para conter o avanço do novo …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
Com sentimento de coletividade frente à crise provocada pelo Coronavírus (Covid-19), o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei (PL), a fim de permitir que todos tenham acesso a aquisição do produto álcool em gel 70%. O parlamentar lembra que o item é essencial na prevenção do Covid-19, o qual já está em falta nas prateleiras de mercados e farmácias, daí a importância de limitar a compra por pessoa. “Nosso PL sugere a aquisição de três frascos de álcool em gel por pessoa e a …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
O deputado Adjuto Afonso (PDT) encaminhou um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para um plano de auxílio e recuperação econômico-financeira às micros e pequenas empresas, bem como às Microempresas Individuais (MEIs), Cooperativas e empreendimentos econômicos solidários domiciliadas no Amazonas, como forma de amenizar os prejuízos em razão da crise econômica causada pela pandemia da Covid 19 nesses segmentos. “A atual crise econômica, desencadeada pela necessidade indiscutível de se …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 14/04/2020
A higienização é uma das principais recomendações para o combate ao vírus Covid-19, o novo coronavírus. Lavar as mãos com frequência, tomar banho sempre que voltar da rua e limpar as sacolas dos supermercados são atitudes indicadas para o nosso cotidiano. Em tempo de pandemia, os cuidados com a higiene nunca foram tão importantes e incentivados. O zelo redobrado com a limpeza faz bem para a saúde, mas nos leva a uma outra preocupação: o aumento do consumo de água. Morgana Ferreira, orientadora …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
O líder do PL na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel declarou “estar muito orgulhoso da decisão tomada pelo deputado Ricardo Nicolau (PSD), na manhã desta terça-feira (14), que em respeito aos mais de 30 mil votos, pela iniciativa em pedir licença do Parlamento Estadual por 60 dias, sem renumeração, para tratar de assuntos de particular e de interesse público nesse período de Coronavírus (Covid-19)”, declarou. Como primeiro a solicitar uma questão de …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 14/04/2020
Atuação mais efetiva do Instituto Rio Metrópole e aprovação do Plano Metropolitano como lei foram alguns dos principais temas tradados. O Fórum de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta terça-feira (14/04), por meio de videoconferência, um painel com objetivo de discutir a governança e a integração da Região Metropolitana. A reunião também abordou as medidas de combate ao novo coronavírus, considerando as desigualdades socioeconômicas na …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 14/04/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas foi destaque da coluna Broadcast do jornal O Estado de São Paulo nesta terça-feira, 14, pela iniciativa de incluir o Amazonas no mercado nacional de gás natural, abrindo assim uma nova matriz econômica para a região. O “Estadão” destacou a atuação da Aleam, na aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 153/2020 de autoria do presidente da Casa, Josué Neto (PRTB), que disciplina a exploração de gás natural no Estado, desencadeando a geração de energia elétrica mais …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 14/04/2020
O governador do Rio, Wilson WItzel, sancionou nesta terça-feira (14/04) e publicou no Diário Oficial do Executivo a Lei 8.793/20. A proposta autoriza o Governo do Estado a promover alterações no Orçamento de 2020 para permitir a revisão das remunerações dos servidores estaduais, que não têm reajuste há cinco anos. A medida foi incluída em pauta no Parlamento Fluminense como parte de um acordo feito durante a votação de vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, ocorrida no dia 10 de março. …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 14/04/2020
A tributação do setor de produção de carnes no Estado do Rio foi modificada, com a alteração de regras de benefícios fiscais e extensão para o setor de pescados. São mudanças estabelecidas pela Lei 8792/20 sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta terça-feira (14/04). O texto, de autoria do Executivo, revoga a Lei 8.482 /19, que concedeu benefícios fiscais ao setor de carnes no Estado. Segundo o governo, as mudanças são necessárias para …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 14/04/2020
O programa Cabeceira, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista nesta terça-feira (14/04), o poeta, escritor, dramaturgo e cirurgião-dentista, Mailson Viana. Em virtude da pandemia da Covid-19 e o período de isolamento social decretado pelo Governo do Estado, o programa começa a apresentar as providências tomadas pelos convidados para se proteger do vírus, como também, os trabalhos publicados, e ainda sugerem dicas de leitura para os dias de confinamento. Mailson Viana, natural da cidade de …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 14/04/2020
O médico e deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) emitiu, nesta segunda-feira (13), nota de pesar pelo falecimento do cirurgião pediátrico Dr. Raimundo Alexandre de Souza Lima. O parlamentar conviveu durante cinco anos com o Dr. Lima no Hospital Materno Infantil, em Pinheiro-MA, pois era seu vizinho de prédio. Era ela professor aposentado do Departamento de Medicina III, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), integrante da Academia Maranhense de Medicina (AMM) e esposo da médica …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
O deputado Chico Viga (PHS) apresentou na sessão online desta terça-feira (14) o anteprojeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento das faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social e mínima, que residam no Estado do Acre. Segundo o parlamentar, como uma das formas de prevenção é o isolamento, parte da sociedade recebe impacto direto na economia e consequentemente no pagamento de suas despesas. “Visando a …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
Com o objetivo de garantir proteção aos profissionais da saúde no enfrentamento à pandemia do coronavírus, a deputada Antonia Sales (MDB) apresentou na sessão online desta terça-feira (14) uma indicação solicitando da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, aventais, toucas hospitalares, sapatilhas, luvas para procedimentos não cirúrgicos, além de álcool, para a maternidade de Cruzeiro do Sul e para os hospitais de …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
Durante sessão virtual desta terça-feira (14), o deputado Jonas Lima (PT) voltou a pedir que o governo faça investimentos no setor da Saúde dos municípios do Juruá. O parlamentar sugeriu que a Unidade de Pronto Atendimento de Cruzeiro do Sul seja escolhida como ponto de referência para atendimento de pessoas infectadas pela Covid-19. “Estou em Mâncio Lima e tenho visto de perto a situação nos municípios do Juruá. Algumas cidades não têm sequer um respirador automático. Isso é muito grave! O …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
O deputado Fagner Calegário (sem partido), se pronunciou durante sessão virtual desta terça-feira (14) sobre a falta de transparência dos gastos do executivo com as verbas que têm sido enviadas para o combate à Covid-19. O parlamentar denunciou que a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Secretaria de Comunicação têm contratado empresas sem licitação, mas não especificam os gastos. Ele acrescentou também, que apesar de pedir por inúmeras vezes aos secretários de Estado, informações sobre …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
Em pronunciamento na sessão online desta terça-feira (14) o líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gerlen Diniz (PP), destacou duas medidas que foram adotadas pelo governador Gladson Cameli (PP) para ajudar a população acreana neste período de pandemia. Uma delas se trata da distribuição das cestas básicas aos estudantes de famílias inscritas no programa Bolsa Família . Um lote segundo o progressista, já foi destinado aos alunos do ensino fundamental de …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
O deputado Antônio Pedro (DEM) usou seu tempo durante a sessão virtual realizada na manhã desta terça-feira (14), para falar sobre sua preocupação em relação aos pequenos comerciantes que estão cumprindo o isolamento social. O parlamentar disse que muitos deles não conseguem receber benefícios do governo federal e se deparam com muita burocracia ao tentarem adquirir um empréstimo. “O isolamento social se faz necessário, mas também precisamos pensar em como ajudar os pequenos comerciantes. Aqui …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB), apresentou na sessão online desta terça-feira (14) o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. A presente proposição segundo o parlamentar, tem por objetivo somar esforços para fazer frente à escalada do número de casos de infecção …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
Em pronunciamento na sessão virtual deste terça-feira (14) o deputado José Bestene (PP) confirmou a participação do secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene, na sessão remota de amanhã (15). A presença do gestor na plataforma digital da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi solicitada pelo deputado Jenilson Leite (PSB) através de um requerimento. “Acabo de receber a confirmação de que o secretário de Saúde participará da nossa sessão online de amanhã. Dessa forma, ele poderá falar …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
O deputado Roberto Duarte (MDB) falou durante sessão virtual desta terça-feira (14), sobre o requerimento que protocolou na última segunda-feira, solicitando informações acerca dos valores que o governo do Estado tem recebido para ações de combate à Covid-19. Ele pede que sejam detalhados todos os gastos realizados e também a discriminação das empresas que têm sido contratadas sem licitação. No documento apresentado, o parlamentar pede mais transparência nas ações do governo. Ele quer que …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
Durante sessão virtual desta terça-feira (14), o deputado José Luís Tchê (PDT) falou sobre a carta que enviou ao presidente nacional da Cruz Vermelha Brasileira, solicitando ajuda da Instituição para o Estado. O parlamentar destacou o avanço no número de casos da Covid-19 e as dificuldades enfrentadas pelos acreanos. No documento, Tchê faz um alerta sobre a desigualdade social no Estado e situação precária em que milhares de famílias vivem. Ele pontua que o Acre possui apenas 58 leitos de UTI …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
Em pronunciamento na sessão virtual desta terça-feira (14) o deputado Daniel Zen (PT) disse que o combate contra o coronavírus não acabou. Segundo o parlamentar, para conter o contagio da Covid-19 a população acreana precisa intensificar o isolamento social e seguir à risca as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Eu estou procurando seguir todas recomendações da OMS, todas as medidas são importantes e precisam ser respeitadas. O isolamento social é essencial neste momento de …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
O deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) falou durante sessão virtual desta terça-feira (14), sobre a necessidade de instalar uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital de Acrelândia, e também o envio de respiradores para os hospitais de Feijó e Tarauacá. O parlamentar disse que com o aumento do número de contaminados pela Covid-19, os moradores desses municípios podem ter sérios problemas caso necessitem de internação. “Estamos em isolamento social há quase um mês, mas muitos municípios ainda …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou durante sessão desta terça-feira (14) sobre o aumento do número de casos de infectados pela Covid-19 no Estado. O parlamentar alerta e voltou a pedir ao governador Gladson Cameli (PP), para que seja sancionado o projeto de lei que suspende o pagamento de empréstimos consignados feitos por servidores públicos, por 90 dias. “O número de casos de infectados pela Covid-19 no Estado deu um salto muito grande de um dia para o outro. Ontem divulgaram que …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
Na sessão online desta terça-feira (14) a deputada Maria Antônia (PROS) se solidarizou com a família da funcionária pública Sara Araújo de Lima, assassinada na última segunda-feira (13) quando chegava no trabalho. A vítima foi morta com 3 tiros no estacionamento da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). O assassinato foi cometido pelo esposo de Sara que tirou a própria vida instantes depois de cometer o crime. “Um crime chocante que assolou a sociedade acreana, lamentável demais. Que Deus …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 14/04/2020
Preocupado com o aumento de casos confirmados de coronavírus no Acre, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), destacou na sessão online desta terça-feira (14) a importância do isolamento social. O aumento de 13 casos é o maior número já registrado em apenas um dia no Acre. Atualmente, o número total de contaminados é de 90 pessoas. Os dados foram confirmados pelo boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) na tarde da última segunda-feira …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 13/04/2020
Medida ajudaria a estabelecer percentual de descontos nas mensalidades O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Waldeck Carneiro (PT), defendeu a abertura das planilhas de custos das universidades de pequeno e grande porte, para que haja uma análise sobre descontos a serem concedidos nas mensalidades. A afirmação foi feita durante a audiência pública virtual desta segunda-feira (13/04), feita em conjunto com a Comissão de …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 13/04/2020
As ações do Legislativo no combate ao coronavírus, com a votação da calamidade pública no Estado e nos municípios, aprovação de projetos de lei, entre outras, são tema do podcast Diálogo Alerj desta semana. O programa fala ainda da vitória que a Casa teve na Justiça, garantindo a validade da Lei 8.769 /20, que, entre outras medidas, impede o corte de serviços de água, luz e gás enquanto durar a pandemia. O podcast está disponível nas principais plataformas digitais de áudio. Clique aqui para …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 13/04/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou um processo de higienização de todo o complexo de prédios que compõem o Poder Legislativo estadual, nesta segunda-feira (13). Os ambientes e maquinários utilizados pelos servidores no diaadia estão passando por um “pente fino”, que faz parte do pacote de medidas de combate ao novo coronavírus. O Poder Legislativo está com as atividades presenciais suspensas desde o último dia 18 de março, quando a Mesa Diretora, por meio do presidente Josué …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 13/04/2020
Apesar dos indicadores alarmantes que apontam Fortaleza como a capital brasileira com maior incidência da Covid-19 – com 34,7 casos a cada 100 mil habitantes, segundo dados do Ministério da Saúde – e das medidas decretadas pelo Governo do Estado para conter a disseminação do novo coronavírus, no domingo de Páscoa (12/04), pessoas quebraram a quarentena e aglomeraram-se em feiras e praias de Fortaleza. Imagens registradas pela imprensa mostram poucas pessoas com máscara, aglomerações e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 13/04/2020
Desde a suspensão total de suas atividades presenciais, no dia 18 de março, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) usa a tecnologia para manter o ritmo das atividades parlamentares com Sessões Ordinárias e votações em ambiente totalmente virtual. Em 26 dias já foram realizadas sete reuniões plenárias virtuais nos mesmos moldes das Sessões Plenárias presenciais e nesse período os deputados realizaram cinco votações de matérias, sendo a maioria relacionada a medidas de combate à Covid-19. …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 13/04/2020
As instituições de ensino dizem que nunca receberam os duodécimos. Reitores de universidades do Rio afirmam que o governo não está repassando verbas que, por lei, são destinadas às instituições públicas de ensino. Essa dotação orçamentária foi aprovada, há dois anos, por meio da Emenda Constitucional 71, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), mas ainda não está sendo cumprida, mesmo em período de calamidade pública. Os problemas enfrentados pela falta de repasse foram …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 13/04/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza nesta terça-feira (14/04), a partir das 14h35, uma série de sessões, por videoconferência, para votar projetos relacionados à pandemia de coronavírus. As votações serão transmitidas pela TV Alerj e pelo youtube da Casa. Os resultados das votações de todos os projetos serão publicados em tempo real no twitter oficial da Assembleia. GOVERNO PODERÁ NEGOCIAR LINHA DE CRÉDITO COM JUROS BAIXOS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS O …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 13/04/2020
A capital do Ceará, Fortaleza, completa 294 anos nesta segunda-feira (13/04). A trajetória da metrópole, a caminho do seu tricentenário, guarda forte relação com a história da Assembleia Legislativa do Ceará, ao longo de momentos variados, incluindo inclusive a eleição de prefeitos e prefeitas egressos dos quadros do parlamento estadual. O presidente do Memorial Deputado Pontes Neto (Malce) da Assembleia Legislativa, ex-deputado estadual Osmar Diógenes, destaca que a data marca um momento …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 13/04/2020
Nesta segunda-feira (13/04), dia em que são celebrados os 294 anos do município de Fortaleza, parlamentares da Assembleia Legislativa apontam os principais desafios que se apresentam para a capital cearense diante do contexto atual. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), parabenizou Fortaleza e classificou a cidade como “acolhedora, cheia de histórias, riquezas naturais” e de povo “gentil e alegre”. O parlamentar também lembrou a importância de seguir as orientações …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 13/04/2020
A enquete do portal da Assembleia Legislativa, veiculada entre os dias 6 e 13 de abril, questionou aos internautas como a quarentena está afetando mais a vida dos cidadãos. A maioria (51,4%) diz que é na situação financeira. Outros 33,3% manifestaram preocupação com a saúde mental. Para 15,2%, o problema é com os estudos. Para o deputado Renato Roseno (Psol), como o maior impacto mostrado é o financeiro, o fundamental é, em nome da saúde pública, ampliar a transferência de renda aos informais, …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 13/04/2020
A deputada estadual Thaiza Hortegal protocolou, nesta segunda-feira (13), duas Indicações em relação às medidas protetivas contra a COVID-19. Preocupada com as gestantes e o cronograma de pré-natal, além de evitar aglomerações em unidades de saúde, a parlamentar solicitou à Secretaria de Estado da Saúde que disponibilizasse pré-natal em domicílio. “Nossa preocupação é, principalmente, com as mães em gestação de risco e o atendimento domiciliar evitará sua exposição e a do bebê neste período de …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 13/04/2020
O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) criou a campanha "Mídia Social Solidária" para tentar ajudar instituições de assistência a pessoas vulneráveis a obter doações durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A ideia do parlamentar, que possui quase 100 mil seguidores nas redes sociais, é doar sua audiência para que essas entidades divulguem suas necessidades de doações Para Duarte, agora, mais do nunca, é um momento de compartilhar solidariedade. “Sabemos que o isolamento …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 13/04/2020
Nenhum setor da economia brasileira e mundial é mais lucrativo do que o bancário. São bilhões de dólares de lucro por trimestre, principalmente após o boom do crédito fácil vivido na última década. Os bancos são mais do que empresas, são instituições que, de tão grandes, não podem quebrar para “não prejudicar o sistema financeiro e a segurança nacional”. Entretanto, nesse momento de crise na saúde, mas também nas áreas sociais e econômica, as instituições financeiras não podem permanecerem …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 11/04/2020
Concessionárias não podem interromper fornecimento por inadimplência O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, validou, em decisão publicada neste sábado (11/04) e Lei Estadual 8.769/20, que, entre outras determinações, proíbe o corte por inadimplência de serviços de energia, água e gás por 90 dias, até 22 de junho. A medida é parte dos projetos que estão sendo propostos e votados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 11/04/2020
Em fevereiro deste ano, a Zona Franca de Manaus (ZFM), completou 53 anos de existência, em um cenário de dificuldade cada vez maior na atração de novas empresas e na abertura de vagas no mercado de trabalho. Nesse contexto, o Projeto que destrava a exploração do gás natural no Estado, aprovado durante a semana pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), abre perspectivas para alternativas de atividades econômicas, tanto em Manaus, quanto nos municípios. De autoria do presidente da Casa, …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 10/04/2020
A deputada estadual Helena Duailibe (SDD) apresentou um projeto de importante cunho social e econômico. Em razão da pandemia global (Covid-19) e dos inúmeros prejuízos aos trabalhadores que sofrerão com uma provável recessão econômica, a parlamentar apresentou uma proposta que suspende os descontos salariais relativos a empréstimos (conhecidos como consignados). O PL 100/20 visa estabelecer a suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 10/04/2020
Com a abertura do mercado do gás no Amazonas pelo menos 13 municípios do interior do Estado serão beneficiados diretamente com royalties e a geração de empregos. Um Projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para baratear custos do gás natural e a possibilidade do fornecimento deste insumo para as indústrias da Zona Franca de Manaus tornam a exploração do gás nesses municípios ainda mais atrativa. O Projeto de Lei n º 153/2020, de autoria do deputado Josué Neto, foi …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 10/04/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), oficializou, nesta quinta-feira (9), junto às empresas Samsung e LG sugestão de que busquem autorização para utilizar os recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para o combate ao coronavírus (Covid-19) no Amazonas, a exemplo da empresa Transire Fabricação de Componentes Eletrônicos LTDA. Por sugestão do Parlamentar a Transire conseguiu na Justiça Federal autorização para utilizar R$25,9 milhões para a …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 10/04/2020
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) beneficiou os asilos Solar do Outono e de Mendicidade, em São Luís, com a entrega de kits contendo álcool gel, álcool 70% e luvas, em mais uma ação do “Gedema Solidário” visando ao combate do novo coronavírus. A iniciativa visa colaborar com a higienização dos idosos atendidos pela instituição, bem como dos cuidadores, neste momento de enfrentamento da pandemia da COVID-19. Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, uma vez que os …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 09/04/2020
Cada cidade terá reforço financeiro de R$ 1 milhão para montagem de centros de triagem. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, nos dias 08/04 e 30/03, duas resoluções regulamentando a execução do repasse de R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no enfrentamento do coronavírus nos 92 municípios fluminenses. Com essa doação da Alerj, 87 cidades foram contempladas e cada uma delas receberá R$ 1 milhão. O …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 09/04/2020
Com base na Medida Provisória (MP) nº 950 /2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (9), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas ( CDC /Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), orienta os consumidores amazonenses, com consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês, sobre o direito de isenção do pagamento da conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020. De …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 09/04/2020
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) e membro titular da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esclareceu na manhã desta quinta-feira (9), que a população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (K-Wh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. De acordo com Cabo Maciel é o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950 , de 8 de abril de 2020, …
Fontes