Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 12/02/2015
A PGE-RS, por meio da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores (PTS) em Brasília, obteve êxito em ação trabalhista impedindo a remuneração retroativa a 14 anos, período em que não houve contraprestação de serviço. Trata-se de mandado de segurança interposto por candidata aprovada para vaga de professora em 2000, objetivando a anulação do ato que tornou sem efeito a sua nomeação. Ocorre que a autora prestou concurso público para a regência da cadeira de física, tomou posse e, após ter …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 06/02/2015
O procurador geral do Estado, César Caúla, representou o governador Paulo Câmara na posse da nova diretoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, realizada, ontem, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu. A desembargadora Gisane Barbosa de Araújo comandará a instituição no biênio 2015-2017. Foram empossados ainda os magistrados Virgínia Malta Navarro, como vice-presidente, e Ivan de Souza Valença, como corregedor. Gisane assume o comando do TRT em substituição ao …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 03/02/2015
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove o 4º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional, localizada no município de Angra dos Reis. O período de inscrições foi prorrogado, e os interessados poderão se inscrever até o dia 6 de março de 2015. Acesse edital de prorrogação do período de inscrições. Acesse o edital de abertura de inscrições e o regulamento .
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 30/01/2015
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 8ª Região) para treinamento nas áreas de tecnologia e recursos humanos. Por meio da parceria, foram abertas vinte (20) vagas no treinamento do sistema e-PJE, que é uma ferramenta capaz de agilizar e modernizar o uso de tecnologia para as consultas de processos em tramitação nas esferas judiciais. O treinamento será realizado no mês de fevereiro a partir do dia 23, segundo informações do Centro de …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 29/01/2015
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), declarou estado de emergência no sistema penitenciário e determinou intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que está com as obras paradas há cerca de um ano e meio. O decreto com as medidas foi assinado nesta quarta-feira (28) e será publicado no Diário Oficial da próxima sexta (30). Em nota, o Executivo Estadual destacou que tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional. Na …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 29/01/2015
O cenário de tensão vivenciado na semana passada com a rebelião que durou três dias no Complexo Prisional do Curado levou o governo do Estado a decretar estado de emergência no sistema penitenciário. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira, decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta feira (30). Medidas incluem ainda a intervenção no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que está com obras paradas e deve desafogar as penitenciárias do Grande Recife. O estado
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 28/01/2015
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove o 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da 4ª Procuradoria Regional do Estado, localizada no município de Barra do Piraí. As inscrições serão realizadas no período de 29 de janeiro a 26 de fevereiro de 2015 e não será exigido o pagamento de taxa. Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 4ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Dona Guilhermina, nº
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 28/01/2015
O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove o 7º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica. Além da Capital, os candidatos concorrerão às vagas em Niterói, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. As inscrições serão realizadas no período de 2 a 27 de fevereiro de 2015. Será cobrada taxa no valor de R$ 120,00. O pagamento da taxa de inscrição poderá ocorrer até o dia 02 de março de 2015, em qualquer banco, durante o horário de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 27/01/2015
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) passa a integrar o Comitê do Aeroporto Salgado Filho cuja instalação, ocorrida na quinta-feira (22), foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Mais de 50 entidades foram convidadas para compor o referido Comitê, entre elas a Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ), Departamento de Aeroportos (Andep), Comando da Aeronáutica, Defensoria Pública do Estado, Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Empresa Brasileira de Infraestrutura …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 23/01/2015
A Procuradoria Geral do Estado esteve presente, ontem, em reunião, na Secretaria de Planejamento e Gestão, onde foi apresentado a um grupo de juízes recém-empossados o plano Pacto pela Vida, do Governo do Estado. O procurador geral do Estado, César Caúla, e o procurador do Estado Marcelo Casseb acompanharam o governador Paulo Câmara e os secretários de Defesa Social e Planejamento e Gestão, Alessandro Carvalho e Danilo Cabral, respectivamente. Na ocasião, o governador reforçou a necessidade de …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 23/01/2015
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado realizou, hoje, a primeira reunião do grupo recém-eleito, na qual oficializou a posse dos novos integrantes. A reunião foi comandada pelo presidente do Conselho, o procurador geral do Estado, César Caúla. Dentre os itens discutidos na pauta, o planejamento estratégico do órgão, que deverá promover reuniões mensais. Estiveram presentes os conselheiros Ernani Varjal, vice-presidente do colegiado; Giovana Andréa; Antiógenes Vianna; Rafael Amorim;…
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 23/01/2015
Os candidatos eliminados no concurso público da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) de 2009 devido à idade estão correndo contra o tempo para conseguirem ingressar no próximo Curso de Formação para soldados. A academia começa nesta segunda-feira (26) de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e o prazo de validade do certame encerra-se no dia 28 de fevereiro deste ano. Encontram-se nesta situação 272 candidatos, que tinham 28 anos de idade (e alguns dias a mais) até a data da inscrição …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 22/01/2015
A atuação da PGE, por meio da 7ª Procuradoria Regional (PR), com sede em Santo Ângelo, contribuiu para que dobrasse de 40 para 80 a oferta de exames mensais de ressonância magnética na região da 12ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), reduzindo a judicialização da matéria e gerando economia para o Estado. A 7ª PR abriu expediente administrativo em junho de 2014 para relatar o excessivo número de demandas judiciais em que era postulado o fornecimento de exames de ressonância magnética. Com 115
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 22/01/2015
A PGE, por meio da Procuradoria de Liquidação e Execução (PLE), obteve importante vitória na Justiça gaúcha, gerando economia de R$ 316 milhões aos cofres públicos em ação contra a extinta Companhia de Habitação (Cohab). Na qualidade de sucessor da Cohab, o Estado do Rio Grande do Sul havia sido condenado a reparar vícios construtivos de 997 unidades habitacionais adquiridas pelos mais de mil autores da ação. A condenação consistia em várias obrigações de alta complexidade de realização e com …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 21/01/2015
O Procurador-Geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, esteve reunido com o Secretário Estadual da Saúde, João Gabbardo, nessa terça-feira (20), na Secretaria da Saúde. Na visita, foi apresentada a ideia de um projeto piloto envolvendo a Secretaria da Saúde, a PGE-RS e a Defensoria Pública do Estado para atender em âmbito administrativo as demandas da saúde e evitar a judicialização das questões. Participaram da reunião as Procuradoras do Estado Patrícia DallAcqua, Coordenadora da …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 21/01/2015
A Procuradoria-Geral do Estado realiza as provas da primeira fase do 14º concurso público para Procurador do Estado, neste domingo, 25 de janeiro, a partir das 8h30min, na PUC-RS, na Av. Ipiranga, 6.681, em Porto Alegre. A fase preliminar compreenderá prova objetiva, composta de 20 questões de conhecimentos de Língua Portuguesa e de 80 questões de conhecimentos gerais de disciplinas jurídicas, que versarão sobre as matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 21/01/2015
O Procurador-Geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, e o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Leandro Augusto Nicola de Sampaio, receberam, em audiência nesta quarta-feira (21), representantes de sindicatos de trabalhadores. Dr. Euzébio afirmou aos representantes sindicais que a PGE considera constitucional a Lei Estadual nº 14.653/2014, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e fará a defesa da norma. Até o final desta semana, …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 21/01/2015
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), por meio da 2ª Procuradoria Regional, com sede em Caxias do Sul, obteve vitória na Justiça de 1º grau em matéria de saúde, que resultou em economia de mais de R$ 300 mil aos cofres públicos. Trata-se de ação proposta contra o Estado e o município de Garibaldi em que a parte autora buscava a sua transferência do Hospital Saúde, em Caxias do Sul, para leito disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visto que a internação havia sido realizada em …
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 19/01/2015
S. A. N. B. Ajuizou Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e dos Secretários de Estado de Administração e de Educação de Mato Grosso do Sul por não a nomearem em vaga de professor surgida após a aposentadoria de uma servidora. Alegava que fora aprovada em quarto lugar no concurso público para exercer o cargo de Professora de Língua Portuguesa/Literatura para o município de Bela Vista/MS; que estava previsto em edital apenas três vagas; que apesar dos três …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 16/01/2015
Na manhã do dia 16 de janeiro de 2015, foi realizada a Aula Inaugural do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, com a palestra "Democracia versus Eficiência: um conflito real e incômodo", proferida pelo Procurador do Estado Felipe Derbli. O evento aconteceu no Auditório Machado Guimarães, localizado na sede da Procuradoria Geral do Estado, e marcou o início do primeiro semestre letivo de 2015 dos alunos-residentes. O Programa de Residência Jurídica, criado em 2008, …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 16/01/2015
Pela primeira vez nos últimos cinco anos, o número de novas ações judiciais movidas contra o Estado do Rio Grande do Sul envolvendo matéria de saúde estabilizou no interior do Estado. Em 2013 ingressaram 25.129 ações e em 2014 o número reduziu e estabilizou em 24.548 novas ações. O dado consta do relatório elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado/RS, por meio da Procuradoria do Interior. O levantamento é realizado desde 2008, quando o número de novas ações de saúde era de 10.491. Em …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 16/01/2015
O Governo do Pará vai aguardar o julgamento do mérito da Ação Rescisória, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), para voltar a debater o pagamento de retroativo de 22,45%. O julgamento do mérito ainda não tem prazo definido. A medida foi anunciada na manhã desta quinta-feira (15), em reunião entre representantes da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), e de sindicatos, liderados por Leandro Borges, presidente do Sindicato dos Servidores …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 15/01/2015
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro divulgou o resultado do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 8ª Procuradoria Regional, localizada no município de Nova Friburgo. Acesse o edital contendo o resultado.
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 14/01/2015
A Procuradoria-geral do Estado vai sofrer alterações no seu organograma funcional. A mudança está prevista na Lei 8.096, de 1º de janeiro de 2015, que dispõe sobre a nova estrutura da administração pública do poder executivo e também na qual foram criados, extintos e fundidos alguns órgãos públicos. Segundo o procurador-geral do Estado Antonio Saboia de Melo Neto, que tomou posse no dia 1º de janeiro, a ideia do governo é tornar mais dinâmica a administração pública e menos onerosa. A PGE também
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 14/01/2015
Na manhã desta quarta-feira (14.01.2015), o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, visitou a sede da Procuradoria-Geral do Estado no Parque dos Poderes. O Governador conversou com os Procuradores do Estado e servidores da Instituição, ressaltando a importância desta no auxílio diário ao Poder Executivo na persecução do desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul, como guardiã da legalidade do Estado. Destacou ainda a missão do Governo em adequar as estruturas do Estado, entendendo que …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 14/01/2015
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro divulgou o resultado do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional, localizada no município de Campos do Goytacazes. Acesse o edital contendo o resultado.
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 13/01/2015
O procurador geral do Estado, César Caúla, acompanhou o governador Paulo Câmara na visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves. Na presença de secretários estaduais e dos desembargadores que formam o Tribunal Pleno da instituição, o chefe do Executivo demonstrou a intenção de melhorar o serviço público e destacou a importância da união entre os poderes para alcançar esse objetivo. O desafio de governar Pernambuco passa pelo olhar para …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 12/01/2015
Em discurso de transmissão de posse, o novo procurador geral do Estado, Antônio César Caúla Reis, falou para os servidores, procuradores e autoridades presentes no Auditório Elias Lapenda, na sede da PGE, no Recife. "Tenho muito orgulho de ser Procurador do Estado. Tenho muito orgulho de ser Procurador do Estado de Pernambuco, lugar onde nasci, vivo e pretendo viver sempre, ao lado de minha família. É inexprimível a extensão do orgulho que sinto por ter sido escolhido para o honroso cargo de …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 12/01/2015
O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador Frederico Neves, recebeu, nesta segunda-feira (12/1), a visita do governador Paulo Câmara. Durante o encontro, que contou com a presença de secretários estaduais e dos desembargadores que integram o Judiciário estadual, os chefes do Judiciário e do Executivo destacaram a importância da integração entre os poderes para a melhoria dos serviços públicos no Estado. Também participaram da visita o presidente da Assembleia …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 08/01/2015
Cumprindo o seu papel de centro de elaboração e difusão do conhecimento jurídico, o Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro publicou, nos últimos meses de 2014, o volume 68 da Revista de Direito da Procuradoria Geral e um volume especial intitulado Administração Pública, Risco e Segurança Jurídica. O volume 68 faz parte da série dos volumes regulares publicados na gestão da Procuradora-Geral Lucia Léa Guimarães Tavares, que, desde o ano de 2007, mantém firme o …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 06/01/2015
Ter, 06 de Janeiro de 2015 14:52 A comissão organizadora do processo seletivo de estagiários do ano de 2014 da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) divulga relação dos aprovados, que devem comparecer ao auditório do Centro de Estudos e Treinamentos da PGE-CE – Cetrei, no dia 12 de janeiro de 2015, a fim de assistirem ao seminário de introdução à PGE-CE na qual terá participação de todos os Procuradores Chefes da Procuradoria. A participação no seminário é obrigatória aos aprovados, …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 05/01/2015
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, hoje, a cerimônia de transmissão de posse do cargo de procurador geral do Estado. Bianca Teixeira Avallone, ex-procuradora geral, transmitiu o cargo para o procurador do Estado Antônio César Caúla Reis. Caúla registrou o trabalho dos procuradores gerais anteriores e comentou o desafio de suceder o cargo no comando da instituição. Agindo como já tinha feito os ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto, o governador Paulo Câmara fortalece a …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 02/01/2015
Os novos secretários de Estado do Governo Paulo Câmara tomaram posse, hoje, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas. Antônio César Caúla Reis, procurador do Estado de carreira, foi empossado como o novo procurador geral do Estado. Caúla é o segundo procurador de carreira a assumir o comando da instituição. A transmissão de posse na Procuradoria Geral do Estado irá ocorrer na próxima segunda-feira, às 17h, no Auditório da PGE, Elias Lapenda.
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 02/01/2015
O novo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), defendeu o diálogo na equipe durante a cerimônia de posse do secretariado de governo na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas. A equipe socialista é formada por 22 secretários estaduais, além de outros seis nomes que compõem o primeiro escalão (confira a lista completa abaixo). O evento começou na sede do governo às 9h da manhã, no Salão das Bandeiras. Tenho certeza que o espírito desafiador de 2007 e 2011 …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 29/12/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro divulgou o resultado da análise dos recursos referente ao 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 8ª Procuradoria Regional, localizada no município de Nova Friburgo. Acesse aqui o resultado da análise dos recursos.
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 23/12/2014
A PGE-RS, por meio da Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa, conseguiu, junto à 16ª Vara Cível de Porto Alegre, sentença de total procedência em ação de improbidade administrativa no valor de mais de R$ 2,5 milhões. A ação, ajuizada em dezembro de 2007, é movida em favor de sociedade de economia mista contra dois diretores e quatro advogados por eles contratados por alegada dispensa ou por alegada inexigibilidade de licitação. As contratações ocorreram no período de 1999 a 2001.
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 23/12/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro divulgou o resultado da análise do recurso referente ao 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional, localizada no município de Campos do Goytacazes. Acesse o edital contendo o resultado da análise do recurso.
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 23/12/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro convoca candidatos aprovados no 32º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. Os convocados deverão comparecer no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2015 na Coordenadoria de Estágio (Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207 - Centro - RJ), no horário das 11 às 17 horas, munidos dos documentos constantes no edital. Acesse aqui o edital contendo a lista de candidatos convocados.
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 23/12/2014
Em apenas uma negociação, a PGE-RS, por meio da 1ª Procuradoria Regional, com sede em Pelotas, negociou mais de um milhão de reais pelo programa fiscal Em Dia 2014, do Governo do Estado. O valor de R$ 1.664.888,50 estava bloqueado em processo judicial. A empresa aderiu ao Em Dia e realizou o pagamento da soma aos cofres públicos nessa segunda-feira (22).
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 22/12/2014
O Procurador-Assessor da PGE-RS Guilherme Valle Brum foi aprovado esta semana, em primeiro lugar, na seleção para Doutorado em Direito Público da Unisinos. Ele indicou o Procurador do Estado José Luís Bolzan de Morais para ser seu orientador no trabalho de pesquisa. O processo seletivo, com ingresso a partir de março de 2015, tem previsão de três anos de duração. Mais de 60 candidatos participaram da prova de seleção e 18 foram selecionados. Dr. Guilherme é Procurador do Estado do Rio Grande …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 22/12/2014
O PGE Debate discutiu na quarta-feira (17) O recurso de revista e as alterações promovidas pela Lei 13.015 /2014, que teve como palestrante o Juiz do Trabalho e professor de Direito Processual do Trabalho e Administração Judiciária Ricardo Fioreze, e como debatedor o Procurador do Estado Luiz Fernando Lemke Krieger. Promovido pela PGE, por meio da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), o evento foi realizado no auditório da PGE com a participação de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 19/12/2014
A PGE, por meio da Procuradoria Fiscal, da Equipe de Execução e Contencioso Fiscal, encerrou a Operação Galeto envolvendo fraudes fiscais na Serra e Capital gaúchas. O trabalho investigativo da PGE conseguiu provar que empresas da área gastronômica formaram Grupo Econômico a fim de sonegar impostos. Integrantes de uma mesma família criavam várias empresas com endereços idênticos, no mesmo ramo, explorando a mesma marca, atendidas pelo mesmo profissional e escritório de contabilidade, que vão …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 19/12/2014
A Procuradora-Geral do Estado, Lucia Léa Guimarães Tavares, e os Subprocuradores-Gerais, Ciro Grynberg e Flávio Amaral Garcia, reuniram-se com os Procuradores do Estado no dia 18 de dezembro de 2014, para a prestação de contas da gestão 2011-2014. Na ocasião, a Procuradora-Geral agradeceu a todos os Procuradores pelo empenho na atuação em prol do Estado e relatou as principais conquistas e vitórias da Procuradoria no período.
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 19/12/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro (APERJ) realizaram o "Seminário de Direito Tributário: Federalismo e Guerra Fiscal". O evento ocorreu no dia 17 de dezembro de 2014, no Auditório Machado Guimarães, localizado na sede da PGE-RJ. Compuseram a mesa de abertura Lucia Léa Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado, Bruno Dubeux, presidente da APERJ, Leonardo Mattietto, Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos,
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 19/12/2014
Hoje, a Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto possui a coleção completa das Leis do Brasil, as leis e decretos do antigo Distrito Federal e da Guanabara quase completas, além do Diário Oficial, começando com o BOE [Boletim Oficial do Estado], a partir de 1964. Poucas instituições possuem uma coleção de legislação como a nossa. Com essas palavras a bibliotecária Alessandra Oliveira da Silva chama a atenção para a importância do acervo de legislação da BMJVS. Alguns exemplares dessa coleção …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 18/12/2014
Em ato simbólico no Palácio Piratini, na quarta-feira (17), o Governador Tarso Genro parabenizou a Comissão de Direitos Humanos/PGE-RS e a Procuradoria-Geral do Estado pelo recebimento do Prêmio Menção Honrosa no 20º Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2014, no último dia 10 de dezembro, em Brasília, em cerimônia com a presença da Presidenta Dilma Rousseff. O Governador Tarso Genro, ao parabenizar a PGE e todos os seus integrantes pelo Prêmio de Direitos Humanos, frisou que este é um Prêmio …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 16/12/2014
Ter, 16 de Dezembro de 2014 16:11 A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi a vencedora do Prêmio Innovare 2014 - XI, categoria Advocacia, em razão do trabalho desenvolvido pelo Procurador do Estado Germano Vieira da Silva. O projeto de desapropriação urbana com promoção social e humanização, coordenado pelo Procurador do Estado, foi criado e desenvolvido para negociar com a famílias que tiveram seus imóveis desapropriados em função das obras do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) de …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 16/12/2014
Ter, 16 de Dezembro de 2014 13:06 A comissão organizadora do processo seletivo de estagiários do ano de 2014 da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) convoca os aprovados para entrevista que será realizada no dia 23 de dezembro do corrente ano, no Centro de Estudos e Treinamentos da PGE-CE – CETREI. As entrevistas com os aprovados terão início às 8h. A comissão informa ainda que aqueles que estiverem em situação pendente de recursos serão, ou não, confirmados posteriormente. A PGE-CE …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 15/12/2014
Seg, 15 de Dezembro de 2014 10:56 A comissão organizadora do processo seletivo de estagiários do ano de 2014 da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) convoca os aprovados para entrevista que será realizada no dia 23 de dezembro do corrente ano, no Centro de Estudos e Treinamentos da PGE-CE – CETREI. As entrevistas com os aprovados terão início às 8h. A comissão informa ainda que aqueles que estiverem em situação pendente de recursos serão, ou não, confirmados posteriormente. A PGE-CE …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 15/12/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2014 o gabarito da Prova Objetiva do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária na 8ª Procuradoria Regional, localizada no município de Nova Friburgo. Acesse aqui o gabarito.
Fontes