Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 01/04/2020
O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5º Região - <b>TRF</b>5, desembargador federal Lázaro Guimarães, participará amanhã (2/4), a partir das 18h30, do webinar “O judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias”.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 01/04/2020
O NDRH ficará disponível para orientar e atender demandas de servidores e gestores no e-mail ndrh-treinamento@<b>trf</b>5.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 01/04/2020
Os pedidos de sustentação oral devem ser encaminhados para o e-mail da Secretaria da Turma: turma1.servidores@<b>trf</b>5.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 01/04/2020
Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional da 5ª Região – <b>TRF</b>5 deu provimento, em decisão unânime, à apelação de motorista com deficiência física monoparesia no seguimento tronco e membros inferiores.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 01/04/2020
Por considerar frágil a prova testemunhal produzida nos autos para comprovação da atividade rural, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) negou o pedido da autora de concessão do benefício de aposentadoria por idade que havia sido
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 01/04/2020
Ambas serão conduzidas pelo presidente do <b>TRF</b>1, desembargador federal Carlos Moreira Alves.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 01/04/2020
O serviço integra o pacote Office 365, adquirido pelo <b>TRF</b>1. Esta é mais uma oportunidade para quem ainda tem dúvidas de como usar a ferramenta e deseja se aperfeiçoar. Participe! Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 01/04/2020
Em despacho proferido no mesmo dia, a Subseção determinou que a Prefeitura detalhasse os objetos das compras, bem como indicasse a conta bancária para depósito, conforme estabelecem as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do <b>TRF</b> 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 01/04/2020
O novo Plano de Custeio da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) entrará em vigor nesta quarta-feira, 1º de abril, com vigência até o dia 31 de março de 2021. Neste período, a taxa de carregamento será reduzida de 6% para 5% para todos os participantes. No Plano de Custeio há a definição do percentual destinado à taxa de carregamento, para cobrir os custos das despesas administrativas da Fundação, e ao Fundo de Cobertura de Benefícios
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 01/04/2020
Clique para ler, na íntegra, a Resolução <b>TRF</b>2-RSP-2020/00014.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 01/04/2020
Apelação / Reexame Necessário 5006690-75.2017.4.03.6100 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 01/04/2020
Clique para ler, na íntegra, a Resolução <b>TRF</b>2-RSP-2020/00014.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 01/04/2020
Neste mês, o <b>TRF</b>2 adere à Campanha “Abril Verde”, que conscientiza os trabalhadores brasileiros em relação às doenças e aos acidentes ocasionados no ambiente laboral.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 01/04/2020
O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a aderirem ao crédito automático de Precatórios e Requisições de Pequeno valor (RPVs). Trata-se de medida adotada para o combate e para a prevenção à pandemia Covid-19 (coronavírus), destinada aos clientes que tem valores a receber por decisão judicial. A medida vale por tempo indeterminado. A RPV é a espécie de requisição de pagamento de quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial, para valores totais de até 60 …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 01/04/2020
Clique para ler, na íntegra, a Resolução <b>TRF</b>2-RSP-2020/00014.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 31/03/2020
A medida está prevista no Ato nº 112/2020 do <b>TRF</b>5, que estabelece que os serviços deverão ser realizados de forma totalmente remota no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 31/03/2020
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 em exercício, desembargador federal Lázaro Guimarães, assinou, na tarde desta terça-feira (31/03), a Portaria nº 180/2020, prorrogando o regime excepcional de teletrabalho no <b>TRF</b>5 e Seções
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 31/03/2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1), de forma unânime, manteve a sentença que pronunciou o réu como incurso no art. 121 , caput, c/c art. 14 , II , e arts. 329 e 331 , todos do Código Penal (homicídio tentado, desacato e desobediência
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 31/03/2020
Eventuais dúvidas dos servidores sobre as questões abordadas no vídeo podem ser encaminhadas ao e-mail psicologia@<b>trf</b>5.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 31/03/2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT) em pagar indenização de R$ 75 mil, a título de danos morais, pelo atropelamento de uma senhora de 69 anos.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 31/03/2020
Com base nessa premissa, a 4ª Turma do <b>TRF</b> 1ª Região manteve a condenação de um contribuinte por omitir rendimentos de valores recebidos e declarar despesas com dependentes, despesas médicas e despesas com instrução não comprovadas, o que reduziu indevidamente
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 31/03/2020
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) disponibilizou, nessa segunda-feira, 30 de março, um hotsite com orientações gerais sobre o uso remoto de serviços de TI na Justiça Federal da 1ª Região. O site traz informações sobre o acesso de ferramentas como VPN, Teams , PJe, SEI e e-mail , que são essenciais às atividades desenvolvidas pelo corpo funcional da Justiça Federal da 1ª Região, principalmente após a implementação do Plantão Extraordinário que estabeleceu o teletrabalho em toda a …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 31/03/2020
Em virtude da pandemia de Covid-19, a Coordenadoria de Execução Judicial (Corej) informa que a orientação do Banco do Brasil para os seus correntistas é que adotem o crédito automático de precatórios e RPVs. De acordo com a instituição bancária, o cliente que aderir à solução terá o crédito em sua conta corrente no próximo dia útil. Para ativar o crédito automático por meio do aplicativo BB, clique em Menu > Serviços > Resgate automático de Precatórios > Aderir. Já pelo internet banking , …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 31/03/2020
Seavi (seavi@<b>trf</b>1.jus.br): para cursos a distância. Sedup (sedup@<b>trf</b>1.jus.br) para cursos presenciais. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 31/03/2020
O juiz federal Alexandre Saliba, da 1ª Vara Federal em Santos/SP, decidiu, no sábado (28/3), liberar a aplicação de R$ 404 mil reais em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Santos para a aquisição de 156 camas hospitalares que servirão para atender pacientes com a Covid-19. A decisão ocorreu na execução de sentença que condenou uma empresa de navegação a pagar pelos prejuízos de derramamento de óleo no mar. O magistrado acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para redirecionar …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 31/03/2020
Ação Penal 0001864-97.2009.4.03.6124/SP Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 31/03/2020
Fundamentado no respeito ao princípio constitucional da separação dos Poderes e no risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região (<b>TRF</b>2), desembargador federal Reis Friede, suspendeu liminar que obrigava a Presidência
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 31/03/2020
O juiz federal Alexandre Saliba, da 1ª Vara Federal em Santos/SP, decidiu, no sábado (28/3), liberar a aplicação de R$ 404 mil reais em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Santos para a aquisição de 156 camas hospitalares que servirão para atender pacientes com a Covid-19. A decisão ocorreu na execução de sentença que condenou uma empresa de navegação a pagar pelos prejuízos de derramamento de óleo no mar. O magistrado acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para redirecionar …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 31/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 31/03/2020
Contra a medida, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu ao <b>TRF</b>2. Em sua decisão, o presidente da Corte entendeu que a decisão de primeiro grau interferiu em atribuições exclusivas dos Poderes Legislativo e Executivo.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 30/03/2020
As sessões virtuais de julgamento para os processos judiciais eletrônicos do PJe e as sessões presenciais com suporte em vídeo foram instituídas no <b>TRF</b>1 por meio da Resolução Presi 10025548, publicada em 27 de março de 2020.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 30/03/2020
Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 restaurou, na quinta-feira (26/03), a proibição de desembarque restrita a estrangeiros cuja origem seja de países indicados na Portaria nº 133/2020 da Casa Civil, no Aeroporto Internacional
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 30/03/2020
Caso os familiares compareçam desacompanhados do titular vinculado ao Tribunal, deverão informar, à empresa parceira, o nome completo do titular e seu cargo no <b>TRF</b>5.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 30/03/2020
O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) deferiu, em parte, o pedido sucessivo de antecipação de tutela recursal para determinar a reinclusão do município de Governador Mangabeira/BA
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 30/03/2020
A CBTU poderá prestar o serviço de transporte metroferroviário até que haja o julgamento do mérito do agravo de instrumento na Primeira Turma do <b>TRF</b>5. O Governo de Alagoas ainda pode recorrer da decisão. Processo 0802909-05.2020.4.05.0000
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 30/03/2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1), de forma unânime, manteve a sentença que pronunciou o réu como incurso no art. 121 , caput, c/c art. 14 , II , e arts. 329 e 331 , todos do Código Penal (homicídio tentado, desacato e desobediência
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 30/03/2020
Só no <b>TRF</b>1, no período de 18 a 25 de março, foram proferidos 13.527 decisões terminativas/sentenças e acórdãos e 40.437 decisões/despachos, totalizando 53.964 atos que atestam o andamento dos julgamentos.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 30/03/2020
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 30 de março, por videoconferência, às 14h, em cumprimento às medidas de segurança e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19), estabelecidas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho, ministro João Otávio de Noronha. Na sessão, serão julgados processos administrativos referentes a servidores e magistrados federais, além de projetos institucionais. Também serão apreciadas …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 30/03/2020
O prazo de avaliação dos recursos interpostos ao resultado preliminar do Selo Estratégia em Ação referente ao exercício 2019 foi prorrogado. De acordo com a Portaria Presi 10006259, a Comissão Avaliadora do Selo terá até o dia 6 de abril de 2020 para analisar todos os recursos. A determinação ocorreu devido às medidas temporárias adotadas na Justiça Federal da 1ª Região em virtude da pandemia de coronavírus, causador da Covid-19, e aos reflexos da pandemia sobre o funcionamento dos órgãos …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 30/03/2020
No <b>TRF</b>2, o número de decisões desse tipo cresceu 166,6%, entre 16 e 28 de março, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 30/03/2020
5000014-36.2017.4.03.6125 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 30/03/2020
Em razão dos problemas decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Caixa explicou que construiu uma rotina extraordinária para essas operações, de modo a permitir e estimular que sejam comandadas remotamente, sem que seja necessário o comparecimento presencial do beneficiário à agência bancária, sem prejuízo aos requisitos de segurança da operação. O banco informa ainda que o modelo de atendimento pressupõe a parceria e a credibilidade da Ordem, por meio das suas seccionais, e que …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 30/03/2020
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do <b>TRF</b>3. Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 30/03/2020
Acesse o sistema processual e-Proc do <b>TRF</b>2.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 28/03/2020
A medida adotada pelo <b>TRF</b>5 segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para restrição de contatos sociais.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 28/03/2020
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, instituiu, por meio da Resolução Presi 10025548, a Sessão Virtual de Julgamento para os processos judiciais eletrônicos do PJe e a Sessão Presencial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 27/03/2020
Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 o direito de obrigar a universidade a antecipar a expedição de certificado de conclusão do curso.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 27/03/2020
O resultado final da premiação deve ser enviado à Presidência do <b>TRF</b>1 para homologação até o dia 7 de abril, e o envio dos certificados impressos às unidades premiadas será feito em dez dias úteis após o término da vigência do Plantão Extraordinário estabelecido
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 27/03/2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) assegurou o direito de uma estudante graduada em Medicina em instituição de ensino estrangeira se inscrever para participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 27/03/2020
do <b>TRF</b>5, e as demandas e as atividades diárias de competência da Justiça Federal continuam sendo realizadas e atendidas normalmente.
Fontes