Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 27/03/2020
Diante da excepcionalidade e urgência decorrentes do estado de calamidade pública que o País enfrenta causado pela pandemia de COVID-19, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região decidiu, por meio do Provimento Coger 10006816, destinar os recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução cíveis e criminais à aquisição de materiais e equipamentos médicos para o combate ao novo …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 27/03/2020
Dúvidas ou problemas de acesso devem ser comunicados pelo e-mail gager.corregedoria@<b>trf</b>1.jus.br. Participe Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 27/03/2020
.jus.br PJE - https://pje.<b>trf</b>1.jus.br eSosTI - https://esosti.<b>trf</b>1.jus.br Portal - https://portal.<b>trf</b>1.jus.br e-mail - https://outlook.office365.com Office365 - https://office.com Malote Digital - https://malotedigital.cjf.jus.br eVAS - https://portal.<b>trf</b>1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 27/03/2020
Os Centros de Inteligência da Justiça Federal têm atuado de forma intensiva para prevenir conflitos relacionados à pandemia do coronavírus – a COVID-19. Eles estão em constante contato com os tribunais superiores, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e Observatório Nacional do CNJ. As solicitações devem ser abertas exclusivamente pela internet, clicando aqui, ou por meio da página do Conselho da Justiça Federal …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 27/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 27/03/2020
Apelação Criminal Nº 0004674-20.1999.4.03.6181/SP Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 27/03/2020
O mérito do mandado de segurança ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do <b>TRF</b>2.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 27/03/2020
Medida atende à Portaria 4/2020 do <b>TRF</b>3, que destina recursos de serviços de execução penal para o enfrentamento à pandemia A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgou nove editais para seleção de
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 27/03/2020
Resolução <b>TRF</b>2 nº 12/2020 Contatos dos gabinetes do <b>TRF</b>2. Informações sobre os serviços das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão disponíveis nas páginas www.jfrj.jus.br e www.jfes.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 27/03/2020
Resolução <b>TRF</b>2 nº 12/2020 Contatos dos gabinetes do <b>TRF</b>2. Informações sobre os serviços das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão disponíveis nas páginas www.jfrj.jus.br e www.jfes.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 27/03/2020
Resolução <b>TRF</b>2 nº 12/2020 Contatos dos gabinetes do <b>TRF</b>2. Informações sobre os serviços das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão disponíveis nas páginas www.jfrj.jus.br e www.jfes.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 26/03/2020
Em agravo de instrumento interposto pela Anvisa no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - <b>TRF</b>5, o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro deferiu, na tarde da última terça-feira (24), o pedido liminar em favor da Agência, porque a contenção dos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 26/03/2020
Juízes federais auxiliares do <b>TRF</b>5 e convocados, além de diretores administrativos, acompanharam a votação em tempo real.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 26/03/2020
Levando em consideração o laudo pericial atestando que a má formação física do autor não se enquadra nos critérios da síndrome da Talidomida, a 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de pensão especial e indenização por danos morais. Em sua apelação, o requerente sustentou que a decisão da 1ª instância cometeu alguns equívocos e deveria ser reformada. O relator, juiz federal convocado Daniel Castelo Branco Ramos, ao analisar o …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 26/03/2020
Para facilitar a reunião das informações, o <b>TRF</b>5 vai concentrar as decisões sobre o tema no email covid19@<b>trf</b>5.jus.br. Em seguida, a Presidência do Tribunal encaminhará todo o material ao CNJ.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 26/03/2020
Diante do regime de Plantão Extraordinário adotado na Justiça Federal da 1ª Região, por meio da Resolução Presi 9985909, para reduzir os riscos de contaminação e disseminação do coronavírus, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região regulamentou o peticionamento no plantão ordinário e durante o regime de Plantão Extraordinário. Segundo a Portaria Presi 10010993, as petições iniciais de processos novos recebidas durante o regime serão processadas no módulo Plantão Judicial do sistema Processo …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 26/03/2020
.¿ Para acessar a íntegra do documento e a lista de e-mails institucionais de órgãos da União consulte o processo PAE/SEI do <b>TRF</b>1 0007502-80.2020.4.01.8000. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 26/03/2020
Com o objetivo de criar um espaço colaborativo entre os magistrados da Primeira Região para compartilhar dúvidas, boas práticas e sugestões para o uso adequado do PJe e para a troca de experiências de trabalho remoto, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) criou no Teams o Portal Coger de Colaboração .¿¿ Para acessar o espaço de colaboração que possibilitará ainda aos usuários alimentar a ferramenta wiki ou disponibilizar arquivos relevantes, basta clicar aqui, ou …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 26/03/2020
Considerando as medidas preventivas, de caráter temporário, adotadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, a Coordenadoria de Execução Judicial (Corej) informa
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 26/03/2020
Leia, na íntegra, a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00010, a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00011 e a Resolução <b>TRF</b>2-RSP-2020/00012.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 26/03/2020
Leia, na íntegra, a Resolução <b>TRF</b>2-RSP-2020/00012. Leia também as Resoluções <b>TRF</b>2-RSP-2020/00010 e <b>TRF</b>2-RSP-2020/00011.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 26/03/2020
Leia, na íntegra, a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00010, a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00011 e a Resolução <b>TRF</b>2-RSP-2020/00012.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 26/03/2020
Leia também a Resolução <b>TRF</b>2-RSP-2020/00010.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/03/2020
Agravo de Instrumento 5005710-90.2020.4.03.0000 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 26/03/2020
Leia, na íntegra, a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00010 e a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00011.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 25/03/2020
O interessado poderá acessar o serviço no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, através do telefone 999341710 ou pelo e-mail psicologia@<b>trf</b>5.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 25/03/2020
Diante do regime de Plantão Extraordinário adotado na Justiça Federal da 1ª Região por meio da Resolução Presi 9985909, para reduzir os riscos de contaminação e disseminação do coronavírus, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região regulamentou o peticionamento durante o período de plantão. Segundo a Portaria Presi 10010993, as petições iniciais de processos novos recebidas durante o regime serão processadas no módulo Plantão Judicial do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e as petições em
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 25/03/2020
Foi aprovado o funcionamento do regime de Plantão Extraordinário no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região no horário das 9h às 18h nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, para atendimento remoto ou excepcionalmente presencial nos termos da Resolução CNJ 313/2020. Conforme a Resolução Presi 10008471, os servidores da Justiça Federal da 1ª Região em regime de teletrabalho ou, excepcionalmente, presencial deverão concentrar suas atividades dentro do horário especificado para atendimento a esse …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 25/03/2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) reconheceu o direito de uma servidora pública ter sua jornada de trabalho reduzida de 40 para 20 horas, sem diminuição da remuneração e sem compensação de horário para acompanhamento do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 25/03/2020
a serem prestadas pelo órgão, o <b>TRF</b>1 disponibilizou em seu portal os contatos das unidades para atendimento virtual.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 25/03/2020
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) alterou o nome do espaço criado no Teams para compartilhar dúvidas, boas práticas e sugestões quanto ao uso adequado do PJe para a troca de experiências de trabalho remoto, que agora passa a se chamar Portal Coger de Colaboração . Além de o apoio recíproco pelas conversas e chats, os próprios usuários poderão alimentar a ferramenta wiki ou disponibilizar arquivos relevantes. Para acessar o espaço de colaboração, o interessado poderá
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 25/03/2020
A Biblioteca Digital também continua recebendo os atos administrativos para publicação, e o contato com a unidade deve ser realizado pelo e-mail bibliotecadigital@<b>trf</b>1.jus.br ou pelo telefone (61) 3314-5176.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 25/03/2020
Em meio à pandemia do coronavirus que chegou ao País e mobilizou autoridades e cidadãos brasileiros em torno de medidas para reduzir os riscos de disseminação da doença, a tecnologia e o teletrabalho têm sido grandes aliados nesse esforço conjunto nacional para que as instituições continuem prestando serviços à sociedade. O exemplo disso vem da Bahia, onde o juiz federal João Paulo Pirôpo, da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, decidiu manter as audiências que já estavam marcadas …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 25/03/2020
As petições devem ser apresentadas pelos sistemas processuais Apolo e e-Proc, do <b>TRF</b>2, e o contato com o gabinete pode ser feito pelo e-mail gabag@<b>trf</b>2.jus.br. Leia aqui a íntegra da Portaria nº 9/2020.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 25/03/2020
Agravo de Instrumento (202) Nº 5004105-12.2020.4.03.0000 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 25/03/2020
A revisão é a última etapa processual para o julgamento do mérito, que deverá ocorrer na Primeira Turma Especializada do <b>TRF</b>2. O revisor é o desembargador federal Paulo Espirito Santo.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 25/03/2020
Apelação Cível Nº 5030035-36.2018.4.03.6100 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 24/03/2020
Questões sobre o Pje podem ser solucionadas através do hotsite https//atendimentopje.<b>trf</b>5.jus.br ou pelos ramais 9920 e 9241. Já o contato com a Central de Atendimento de TI deve ser realizado pelo email atendimento@<b>trf</b>5.jus.br ou pelo ramal 9001.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 24/03/2020
O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1), determinou o imediato desembaraço aduaneiro, com a liberação de um cilindro (rolo) térmico para calandras utilizadas na indústria de TNT (tecido
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 24/03/2020
A fonte utilizada é a mesma que compõe os letreiros da fachada no edifício Ministro Djaci Falcão, sede do <b>TRF</b>5, seguindo a ideia de manter na marca elementos que compõem o <b>TRF</b>5.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 24/03/2020
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face da sentença que concedeu parcialmente benefício assistencial a uma criança de cinco anos diagnosticada com HIV com destruição dos linfócitos. Consta dos autos que a perícia médica concluiu que a apelada, uma criança de cinco anos, estudante, estaria incapacitada total e permanente diante do diagnóstico de HIV e destruição dos linfócitos. Ao analisar o caso, a relatora, …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 24/03/2020
Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga estudo técnico elaborado pelo Hospital Sírio-Libanês a respeito da substância. De acordo com o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com COVID-19 são incertas e seu uso de rotina para essa situação não pode ser recomendado até que os resultados …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 24/03/2020
Fonte: Sedup/<b>TRF</b>1 Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 24/03/2020
Mais informações sobre capacitações, entrar em contato por e-mail com a Cedap (cedap@<b>trf</b>1.jus.br) ou com as unidades vinculadas: Seser (seser@<b>trf</b>1.jus.br) para assuntos relacionados a AQ, licença capacitação etc.; Seavi (seavi@<b>trf</b>1.jus.br) para cursos
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 24/03/2020
.jus.br; •Diane: diane@<b>trf</b>1.jus.br; • Divaf: divaf@<b>trf</b>1.jus.br; • Auditoria Médica: secbe.auditoria@<b>trf</b>1.jus.br Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 24/03/2020
Resolução <b>TRF</b>2 nº 12/2020 (regulamenta a Portaria CNJ nº 313/2020 no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região). Contatos dos gabinetes do <b>TRF</b>2. Contatos dos setores judiciais e administrativos.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 24/03/2020
.<b>trf</b>2.jus.br/institucional/magistrados/).
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 24/03/2020
Resolução <b>TRF</b>2 nº 12/2020 (regulamenta a Portaria CNJ nº 313/2020 no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região). Contatos dos gabinetes do <b>TRF</b>2. Contatos dos setores judiciais e administrativos.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 24/03/2020
Em decorrência das medidas preventivas no combate à expansão dos casos de contaminação pelo novo Coronavírus, o <b>TRF</b>2 estabeleceu a ampliação do regime de trabalho remoto para magistrados e servidores.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 24/03/2020
Resolução <b>TRF</b>2 nº 12/2020 (regulamenta a Portaria CNJ nº 313/2020 no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região). Contatos dos gabinetes do <b>TRF</b>2. Contatos dos setores judiciais e administrativos.
Fontes