Advocacia Geral da União • 24/09/2019
O advogado-geral ressaltou ainda o trabalho da <b>AGU</b> para assegurar tais políticas. “Nós temos feito um esforço hercúleo para dar essa segurança jurídica para o administrador”, acrescentou.
Advocacia Geral da União • 24/09/2019
O advogado-geral ressaltou ainda o trabalho da <b>AGU</b> para assegurar tais políticas. “Nós temos feito um esforço hercúleo para dar essa segurança jurídica para o administrador”, acrescentou.
Advocacia Geral da União • 24/09/2019
A tese foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) junto à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Advocacia Geral da União • 24/09/2019
iniciativas de capacitação de membros e servidores da <b>AGU</b> em direito ambiental.
Advocacia Geral da União • 23/09/2019
A PF/RO e a PFE/ICMBio são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>). Ref.: Processo nº 1004473- 36.2018.4.01.4100/Justiça Federal de Rondônia.
Advocacia Geral da União • 23/09/2019
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 20/09/2019
A criação do ministério da Cidadania durante a reforma administrativa ocorrida em janeiro de 2019 foi outro argumento da <b>AGU</b> aceito pelo TRF-3.
Advocacia Geral da União • 20/09/2019
Nesse mesmo período, a <b>AGU</b> ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-servidora e o advogado.
Advocacia Geral da União • 20/09/2019
A criação do ministério da Cidadania durante a reforma administrativa ocorrida em janeiro de 2019 foi outro argumento da <b>AGU</b> aceito pelo TRF-3.
Advocacia Geral da União • 19/09/2019
“O acordo de leniência é o instrumento jurídico mais eficaz de prevenção e combate à corrupção que temos no nosso país”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante o seminário “Acordos de Leniência”, promovido pela Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção nesta quinta-feira (19) na Câmara dos Deputados, em Brasília “Hoje, os acordos de leniência são a esperança no combate à corrupção na América Latina”, afirmou André Mendonça. “E o grande ator dessa propagação é o …
Advocacia Geral da União • 19/09/2019
“O acordo de leniência é o instrumento jurídico mais eficaz de prevenção e combate à corrupção que temos no nosso país”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante o seminário “Acordos de Leniência”, promovido pela Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção nesta quinta-feira (19) na Câmara dos Deputados, em Brasília “Hoje, os acordos de leniência são a esperança no combate à corrupção na América Latina”, afirmou André Mendonça. “E o grande ator dessa propagação é o …
Advocacia Geral da União • 18/09/2019
Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 18/09/2019
O tempo estimado pela <b>AGU</b> para resposta dos pedidos é de até 20 dias. Caso o acordo seja formalizado, os pagamentos serão feitos via requisição de pequeno valor (quando não ultrapassar 60 salários mínimos) ou por inscrição em precatório.
Advocacia Geral da União • 17/09/2019
Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 17/09/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) confirmou, junto ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), a obrigatoriedade de instituições de ensino superior privadas oferecerem ensino em líbras e braille para estudantes com deficiência, conforme estabelecido na Lei
Advocacia Geral da União • 16/09/2019
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 16/09/2019
A PRF5 é unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 12/09/2019
Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da <b>AGU</b>. Luiz Flávio Assis Moura
Advocacia Geral da União • 12/09/2019
A pedido da <b>AGU</b>, a Vara do Trabalho de Vilhena, em Rondônia, autorizou a realização da audiência por chamada de vídeo pela plataforma de comunicação do Google, Hangouts.
Advocacia Geral da União • 11/09/2019
E como o cálculo da RPV [requisição de pequeno valor] é oferecido pela própria <b>AGU</b>, ela é expedida de imediato”, explica o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Pará, João Filipe Casagrande Morelato, lembrando que o mutirão foi inspirado em um projeto
Advocacia Geral da União • 10/09/2019
Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da <b>AGU</b>. Ref.: Processo nº: 1021950-04.2019.4.01.3400/DF.
Advocacia Geral da União • 10/09/2019
Quero dizer que a <b>AGU</b> está preparada, está consciente do seu papel enquanto instituição na defesa da vida. Por isso é uma satisfação ver a <b>AGU</b> empenhada nessa campanha do setembro amarelo”, disse.
Advocacia Geral da União • 09/09/2019
Tem ainda tudo sobre a força-tarefa criada pela <b>AGU</b> para cobrar as multas aplicadas pelo Ibama a infratores ambientais.
Advocacia Geral da União • 09/09/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) confirmou, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demissão do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland.
Advocacia Geral da União • 09/09/2019
Impugnações e pedidos de esclarecimento referentes ao edital podem ser encaminhados para o e-mail eagu.assesstecnica@<b>agu</b>.gov.br em até dois dias úteis antes da data fixada para início da análise da documentação.
Advocacia Geral da União • 09/09/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu impedir na Justiça a continuidade do processamento comercial de camarão de forma ilegal na Paraíba.
Advocacia Geral da União • 09/09/2019
“A <b>AGU</b> vem buscando desde 2015 a solução desta questão pela via administrativa, a fim de evitar o pagamento de verbas “ ad aeternum ” aos desapropriados, o que agora se resolveu pela via do acordo judicial.
Advocacia Geral da União • 09/09/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) confirmou na Justiça a legalidade da licitação para o arrendamento das áreas referentes aos Lotes 3 (granel vegetal – STS04), 4 (granel mineral com fertilizantes – STS11) e STS20 (sal e fertilizantes) do Porto de Santos
Advocacia Geral da União • 06/09/2019
Mas a <b>AGU</b> moveu outra ação para que eles também fossem punidos por improbidade administrativa.
Advocacia Geral da União • 06/09/2019
Acolhendo os argumentos da <b>AGU</b>, a magistrada da 4ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) determinando a expedição de RPV dirigida à presidência do TRT 11ª Região, de forma a cumprir o devido processo de quitação da dívida.
Advocacia Geral da União • 06/09/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) zerou o passivo de processos e pareceres consultivos pendentes de manifestação jurídica de órgãos internos nos últimos anos.
Advocacia Geral da União • 06/09/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) entende que a União já cumpriu o que foi determinado pela Justiça em decisão envolvendo repasses para o Instituto Aerus.
Advocacia Geral da União • 05/09/2019
O advogado-geral da União, André Mendonça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, assinaram nesta quinta-feira (05/09) acordo para destinar R$ 2,6 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e a Amazônia. O acordo agora será submetido à aprovação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de ação que discute
Advocacia Geral da União • 05/09/2019
Atualmente, a <b>AGU</b> cobra R$ 9,5 bilhões devidos às autarquias em 61 mil processos na Justiça.
Advocacia Geral da União • 04/09/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei nº 9.655 /98 – que dispõe sobre a remuneração dos juízes.
Advocacia Geral da União • 04/09/2019
É o que a Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) defende no Supremo Tribunal Federal (STF), que pautou para julgar nesta quinta-feira (05/09) três ações que discutem o assunto ( ADI nº 5367 , ADC nº 36 e ADPF nº 367).
Advocacia Geral da União • 04/09/2019
Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da <b>AGU</b>. Ref.: Processo nº 5020791-16.2019.4.03.0000/TRF3.
Advocacia Geral da União • 03/09/2019
“Precisamos mudar a nossa forma de combater a corrupção, em que o diálogo e a rede do bem, que é a rede de combate à corrupção, precisam estar fortalecidas”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, nesta terça-feira (03/09), durante a cerimônia de abertura da Semana de Combate à Corrupção Transnacional, no Palácio do Itamaraty, em Brasília O evento – promovido em conjunto por Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal – reunirá até …
Advocacia Geral da União • 03/09/2019
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu os argumentos da <b>AGU</b> e deu provimento ao recurso interposto pelo Incra, suspendendo o pagamento dos precatórios.
Advocacia Geral da União • 02/09/2019
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 02/09/2019
A tese, defendida pela Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>), foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Advocacia Geral da União • 30/08/2019
Prejuízo afastado A 3ª Vara Cível do Recife acatou o pedido da <b>AGU</b> para suspender a liquidação da sentença determinou que seja feita uma nova perícia.
Advocacia Geral da União • 30/08/2019
Por isso iniciamos as conversas com a Polícia Federal, assim como já temos uma colaboração bastante proveitosa entre <b>AGU</b> e CGU”, descreveu.
Advocacia Geral da União • 30/08/2019
Os membros da <b>AGU</b> que estiverem atuando nas atividades citadas na orientação terão prazo improrrogável de 60 dias para interromper as mesmas. Referências: Processo Administrativo nº 00400.001911/2018-89 e Parecer nº 43/2019/CGAU/<b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 30/08/2019
Já está disponível, na página da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, o novo formulário para requerimento de expedição de certidão acerca da existência de sindicâncias acusatórias, processos administrativos disciplinares e penalidades aplicadas a membros e a ex-membros da Advocacia-Geral da União. O envio do formulário passa a ser automático, o que possibilita maior praticidade e simplificação do processo, e será o único meio de solicitação da certidão que será enviada para o e-mail …
Advocacia Geral da União • 29/08/2019
A nova procuradora-regional destacou o desafio de assumir a chefia de uma unidade da <b>AGU</b> presente em mais de 80% do território nacional e que lida com grande volume de casos.
Advocacia Geral da União • 28/08/2019
A 6ª Vara Federal do Amapá concordou com os argumentos da <b>AGU</b> e denegou o mandado de segurança.
Advocacia Geral da União • 28/08/2019
Princípios constitucionais A <b>AGU</b> sustentou que a caracterização de um crime acontece no momento da ação.
Advocacia Geral da União • 28/08/2019
Membros da força-tarefa criada pela Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) para dar segurança jurídica aos leilões de infraestrutura se reuniram nesta quarta-feira, em Brasília, para discutir estratégias.
Advocacia Geral da União • 28/08/2019
Para a <b>AGU</b>, o pagamento de indenização não pode ser aplicado diante do “mero aborrecimento ou dissabor” causado pela atividade administrativa de fiscalizar e, eventualmente, negar o benefício.
Fontes