Advocacia Geral da União • 18/10/2019
Neste ínterim, não se pode dizer que há omissão da União e de suas entidades responsáveis da administração indireta que integram o PNC para a questão posta em juízo”, argumentou a <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 18/10/2019
Ela possibilitará que a Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) celebre acordos com condições diferenciadas com os devedores da União, autarquias e fundações públicas federais.
Advocacia Geral da União • 17/10/2019
Mas a <b>AGU</b>, por meio do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (Depcont/PGF), pediu a suspensão de liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Advocacia Geral da União • 16/10/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) atualizou os modelos de editais e termos de referências que estão disponíveis em sua página na internet.
Advocacia Geral da União • 16/10/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) atualizou os modelos de editais e termos de referências que estão disponíveis em sua página na internet.
Advocacia Geral da União • 16/10/2019
Os alunos integram a primeira turma de pós-graduação em Advocacia Pública da Escola da <b>AGU</b>. O curso tem duração de 18 meses e é dividido em dois pilares: consultivo e contencioso.
Advocacia Geral da União • 16/10/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) confirmou nesta quarta-feira (16/10), no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de a administração pública rever e anular anistias concedidas indevidamente a ex-cabos da Aeronáutica.
Advocacia Geral da União • 16/10/2019
Não houve, portanto, alteração substancial das condições inicialmente pactuadas”, concluiu a <b>AGU</b> no memorial.
Advocacia Geral da União • 16/10/2019
Não houve, portanto, alteração substancial das condições inicialmente pactuadas”, conclui a <b>AGU</b> no memorial.
Advocacia Geral da União • 15/10/2019
De acordo com Caio Castelliano de Vasconcelos, diretor de Gestão Estratégica da <b>AGU</b>, outro benefício da parceria será a expansão do sistema para tribunais estaduais com os quais a <b>AGU</b> ainda não está integrada.
Advocacia Geral da União • 14/10/2019
Com um “nítido teor informativo”, a campanha possui interesse social relevante, afirmou em agravo protocolado pelo Departamento de Assuntos Extrajudiciais (Deaex/<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 14/10/2019
Membros e servidores da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) estão reunidos para debater a nova Previdência em um curso promovido pela Escola da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 14/10/2019
Novos modelos A <b>AGU</b> também atualizou os modelos de editais e termos de referências que estão disponíveis em sua página na internet.
Advocacia Geral da União • 11/10/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve a condenação de um ex-prefeito do município de Gameleira (PE) por irregularidades na prestação de contas no repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Advocacia Geral da União • 11/10/2019
A unidade da <b>AGU</b> demonstrou que o trabalho desempenhado por servidores da Justiça da área de segurança ou de transportes da Justiça não pode ser caracterizado, de forma genérica, como atividade de risco ou perigosa.
Advocacia Geral da União • 11/10/2019
A unidade da <b>AGU</b> demonstrou que o trabalho desempenhado por servidores da Justiça da área de segurança ou de transportes não pode ser caracterizado, de forma genérica, como atividade de risco ou perigosa.
Advocacia Geral da União • 10/10/2019
"Não excluindo deste âmbito de fiscalização os particulares", frisou a <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 10/10/2019
"Não excluindo deste âmbito de fiscalização os particulares", frisou a <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 10/10/2019
De acordo com o procurador federal Marcelo Kokke, a solução foi construída por meio de diálogos constantes entre a <b>AGU</b>, o Ministério Público e o Judiciário, e resultou em uma agenda propositiva que contempla a reestruturação física e orçamentária do setor
Advocacia Geral da União • 09/10/2019
Cerca de 60 membros da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) estão atuando em regime de plantão desde o dia 26 de setembro, inclusive aos finais de semana, para evitar que os leilões da 16ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração de Petróleo e Gás Natural
Advocacia Geral da União • 09/10/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) defendeu nesta quarta-feira (09/10), no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de a administração pública rever e anular anistias concedidas indevidamente a ex-cabos da Aeronáutica.
Advocacia Geral da União • 09/10/2019
“É consabido que, por força do princípio da autotutela, pode a Administração Pública rever os atos nulos ou ilegais”, observa a <b>AGU</b> em trecho do documento.
Advocacia Geral da União • 09/10/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) desistiu de 423 recursos em ações previdenciárias no Tocantins.
Advocacia Geral da União • 09/10/2019
Cerca de 60 membros da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) atuaram em regime de plantão desde o dia 26 de setembro, inclusive aos finais de semana, para evitar que os leilões da 16ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração de Petróleo e Gás Natural,
Advocacia Geral da União • 08/10/2019
Mas a ação foi contestada pela <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 08/10/2019
A 1º Vara Federal de Redenção (PA) acolheu os argumentos da <b>AGU</b> e julgou procedente os pedidos.
Advocacia Geral da União • 08/10/2019
, Edifício Sede 2 da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 08/10/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) interpôs no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) agravo de instrumento contra decisão liminar que suspendeu em relação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) os efeitos do Decreto
Advocacia Geral da União • 07/10/2019
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br.
Advocacia Geral da União • 07/10/2019
A <b>AGU</b> recorreu ao TRF4 para afastar incidência de honorários advocatícios sobre valores não impugnados em execução.
Advocacia Geral da União • 04/10/2019
Foi o que a Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu demonstrar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) durante o julgamento de seis execuções fiscais movidas pela <b>AGU</b> em nome de autarquias públicas em que o juízo da primeira instância
Advocacia Geral da União • 03/10/2019
Composição A força-tarefa será constituída por membros da <b>AGU</b> lotados ou em exercício nos órgãos setoriais da Consultoria-Geral da União ou nas Consultorias Jurídicas da União nos estados.
Advocacia Geral da União • 03/10/2019
A Escola da <b>AGU</b> – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) já abriu as inscrições para o segundo curso de Direito da Infraestrutura de 2019, que será ministrado entre os dias 22/10 e 14/11 e tem como público-alvo membros e servidores da Advocacia-Geral da União
Advocacia Geral da União • 03/10/2019
Composição A força-tarefa será constituída por membros da <b>AGU</b> lotados ou em exercício nos órgãos setoriais da Consultoria-Geral da União ou nas Consultorias Jurídicas da União nos estados.
Advocacia Geral da União • 01/10/2019
São casos em que a <b>AGU</b> atua em todas as instâncias da Justiça, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da União e de autarquias e fundações públicas federais.
Advocacia Geral da União • 01/10/2019
Além disso, a <b>AGU</b> destacou que a atividade é regulamentada pela legislação brasileira.
Advocacia Geral da União • 30/09/2019
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 30/09/2019
A <b>AGU</b> pediu para ser incluída no processo na condição de assistente litisconsorcial da empresa petrolífera, o que foi aceito pelo juízo.
Advocacia Geral da União • 27/09/2019
Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da <b>AGU</b>. Ref.: Processo nº 1001813-53.2019.4.01.3900 – Justiça Federal do Pará.
Advocacia Geral da União • 27/09/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) regulamentou, por meio de portaria (nº 471/19) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/09), o procedimento necessário para que mutuários sob execução obtenham os descontos previstos na Lei nº 13.606
Advocacia Geral da União • 27/09/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) regulamentou, por meio de portaria (nº 471/19) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/09), o procedimento necessário para que mutuários sob execução obtenham os descontos previstos na Lei nº 13.606
Advocacia Geral da União • 27/09/2019
A PRF1 é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 27/09/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) contribuiu para garantir a segurança jurídica do leilão de concessão das rodovias BR-364 e 365, entre as cidades de Jataí (GO) e Uberlândia (MG), realizado na manhã desta sexta-feira (27/09) pela Agência Nacional de Transportes
Advocacia Geral da União • 26/09/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu evitar a suspensão das multas superiores à R$ 324 milhões aplicadas pela Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac )à concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A (ABV) em virtude do descumprimento das obrigações
Advocacia Geral da União • 26/09/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra decisão liminar que manteve, entre outras medidas, a obrigatoriedade do uso de simuladores em autoescolas.
Advocacia Geral da União • 25/09/2019
Ainda na última quarta-feira, 25, Renato França, Caio Castelliano e Eduardo Lang visitaram unidades da <b>AGU</b> no estado do Ceará. Tchérena Guimarães
Advocacia Geral da União • 25/09/2019
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), que já iniciou as tratativas com a <b>AGU</b> para implantação do SUPP, por exemplo, estima uma economia imediata de R$ 1,2 milhão coma adoção do sistema.
Advocacia Geral da União • 25/09/2019
Nós já temos alguns juízos arbitrais instalados na <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 25/09/2019
Nós já temos alguns juízos arbitrais instalados na <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 25/09/2019
"Posso citar uma série de iniciativas que a <b>AGU</b> compartilha com o Ministério Público Federal, em que há conjugação de esforços, assim como com o Tribunal de Contas da União [TCU] e a Controladoria-Geral da União [CGU].
Fontes