Advocacia Geral da União • 24/01/2020
O projeto foi possível porque todos os processos que chegam à Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) passaram a tramitar no formato digital. Os grupos utilizarão ambientes virtuais já disponibilizados pela <b>AGU</b> para se comunicarem.
Advocacia Geral da União • 24/01/2020
As equipes da <b>AGU</b> também estão ressaltando que o prazo final para as inscrições no Sisu foi prorrogado justamente para conferir tratamento isonômico a todos os candidatos interessados em se inscrever no processo seletivo.
Advocacia Geral da União • 24/01/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) assegurou por meio de um acordo extrajudicial com a mineradora Vale o ressarcimento de R$ 13,8 milhões aos cofres públicos.
Advocacia Geral da União • 23/01/2020
A PF/AM e a PF/SUFRAMA são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 23/01/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) manteve na Justiça a condenação de empresa a ressarcir o gasto do INSS com o pagamento dos benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez a um empregado que sofreu acidente por causa da negligência do empregador
Advocacia Geral da União • 23/01/2020
Depois de digitalizados, os documentos em papel são devolvidos ao Judiciário e passam a tramitar na <b>AGU</b> somente pela plataforma digital.
Advocacia Geral da União • 21/01/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) ganhou mais autonomia para realizar acordos com o objetivo de prevenir ou dar fim a disputas judiciais.
Advocacia Geral da União • 21/01/2020
Em 2019, cerca de R$ 1 bilhão em penalidades foi cobrado em mais de 1,3 mil ações movidas pela <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 20/01/2020
E a escolha das expressões viola claramente a dignidade, a honra e o decoro de suas funções", escreveu a <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 17/01/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve liminar contra o pagamento de R$ 1,8 bilhão à extinta usina Barra Açúcar e Álcool.
Advocacia Geral da União • 15/01/2020
O mérito do agravo de instrumento interposto pela <b>AGU</b> ainda será julgado pelo TRF3. O processo está na fase das alegações finais do MPF. Posteriormente, seguirá para as alegações finais da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 14/01/2020
Na época, ele recebeu incentivo de colegas da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 13/01/2020
A unidade atua em casos de violações ou ameaças às prerrogativas funcionais conferidas aos membros da <b>AGU</b> para o livre exercício das atribuições legais do cargo.
Advocacia Geral da União • 13/01/2020
No entanto, a Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu demonstrar que tais exigências não têm base jurídica e o Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) julgou os pedidos improcedentes.
Advocacia Geral da União • 13/01/2020
Luiz Fabrício destacou também um dos argumentos utilizados pela <b>AGU</b> no processo.
Advocacia Geral da União • 13/01/2020
A Consultoria G4F auxiliará a <b>AGU</b> na análise do ambiente institucional, na elaboração dos referenciais e do mapa estratégico, bem como na elaboração do portfólio de programas e projetos estratégicos.
Advocacia Geral da União • 13/01/2020
Dano ao erário A medida, argumentou a <b>AGU</b>, obrigaria a União a realizar uma despesa não prevista no orçamento e cujos valores dificilmente seriam ressarcidos ao erário no caso de a ação ser julgada improcedente futuramente.
Advocacia Geral da União • 09/01/2020
Perícia No recurso ao STJ, a <b>AGU</b> demonstra que não houve qualquer prejuízo à construtora por causa de alongamento no prazo para pagamentos das parcelas do contrato.
Advocacia Geral da União • 09/01/2020
“Nossa expectativa é positiva, pois as teses apresentadas pela <b>AGU</b> são robustas e consistentes.
Advocacia Geral da União • 09/01/2020
A <b>AGU</b> também alegou urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do DPVAT começa já nesta quinta-feira, 9.
Advocacia Geral da União • 09/01/2020
Confira abaixo a íntegra do Pedido de Reconsideração apresentado pela <b>AGU</b>. Clarissa Pains
Advocacia Geral da União • 07/01/2020
Com este resultado, a Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>), que atuou nos casos por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), e em conjunto com o INSS em Palmas, evitou condenações no valor de R$ 3,3 milhões.
Advocacia Geral da União • 07/01/2020
A PRF1 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da <b>AGU</b>. Daniel Simões
Advocacia Geral da União • 07/01/2020
A PRF1 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 06/01/2020
A PRF1 é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 03/01/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>), por meio da readequação de estrutura física em Niterói (RJ), promoverá uma economia aos cofres públicos de cerca de R$ 900 mil anuais que antes eram gastos com locação de parte de um imóvel.
Advocacia Geral da União • 27/12/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) impediu que o ex-funcionário de uma empresa terceirizada do Aeroporto Internacional de Brasília recebesse indevidamente R$ 200 mil reais.
Advocacia Geral da União • 23/12/2019
Além da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5), atuou no caso pela <b>AGU</b>, representando a ANP, a Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (PRF5). Clarissa Pains
Advocacia Geral da União • 20/12/2019
Em 2019, o impacto econômico da atuação da <b>AGU</b> foi R$ 496,36 bilhões.
Advocacia Geral da União • 20/12/2019
Propor medidas que buscam recuperar dinheiro público utilizado em fraudes na aplicação de convênios federais também é especialidade da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 20/12/2019
Com os julgamentos da ACOs, a <b>AGU</b> evitou um impacto de pelo menos R$ 167 milhões aos cofres da União.
Advocacia Geral da União • 20/12/2019
A cartilha está disponível para consulta no site da <b>AGU</b> tanto para os membros da instituição quanto para os agentes públicos interessados.
Advocacia Geral da União • 20/12/2019
Com os julgamentos da ACOs, a <b>AGU</b> evitou um impacto de pelo menos R$ 167 milhões aos cofres da União.
Advocacia Geral da União • 20/12/2019
A medida instituiu o trabalho especializado da <b>AGU</b> em matéria de conciliação em todas as cinco regionais da PGU e na sede do órgão em Brasília.
Advocacia Geral da União • 20/12/2019
Propor medidas que buscam recuperar dinheiro público utilizado em fraudes na aplicação de convênios federais também é especialidade da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 19/12/2019
Os acordos de leniência realizados pela <b>AGU</b> em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que somente em 2019 permitiram o retorno de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, foram um dos destaques. A conferência acontece a cada dois anos.
Advocacia Geral da União • 19/12/2019
O presidente Jair Bolsonaro destacou que o entendimento da <b>AGU</b> irá beneficiar pelo menos 200 mil produtores rurais, a maioria de pequeno porte.
Advocacia Geral da União • 19/12/2019
“Contem com a Advocacia-Geral da União e tenham em nós uma instituição que sempre estará à disposição para auxiliá-los na distribuição da justiça”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, nesta quinta-feira (19), durante sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF). André Mendonça agradeceu o trabalho da Corte ao longo do ano e as decisões proferidas. “O Supremo Tribunal Federal foi essencial e tem sido essencial não só para a pacificação, mas …
Advocacia Geral da União • 19/12/2019
Pedido da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) para que a jurisprudência sobre a readequação de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) antes da promulgação da Constituição de 1988 foi admitido pela Terceira Turma
Advocacia Geral da União • 19/12/2019
Pedido da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) para que a jurisprudência sobre a readequação de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) antes da promulgação da Constituição de 1988 foi admitido pela Terceira Seção
Advocacia Geral da União • 19/12/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) assegurou que o Leilão de Transmissão nº 02/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pudesse ser realizado sem empecilhos judiciais nesta quinta-feira (19/12), na B3 S.A.
Advocacia Geral da União • 19/12/2019
O presidente Jair Bolsonaro destacou que o entendimento da <b>AGU</b> irá beneficiar pelo menos 200 mil produtores rurais, a maioria de pequeno porte.
Advocacia Geral da União • 18/12/2019
Além disso, apontou a unidade da <b>AGU</b>, o militar se sujeita às regras da disciplina e hierarquia, executando não apenas as atribuições específicas do cargo como, também, aqueles inerentes à sua singular condição de militar.
Advocacia Geral da União • 18/12/2019
O trabalho é feito com o auxílio de um painel informativo desenvolvido pela própria <b>AGU</b>, o Radar CGU.
Advocacia Geral da União • 18/12/2019
O trabalho é feito com o auxílio de um painel informativo desenvolvido pela própria <b>AGU</b>, o Radar CGU.
Advocacia Geral da União • 16/12/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um relevante precedente contra a exploração ilegal de minério.
Advocacia Geral da União • 16/12/2019
Nos autos, a <b>AGU</b> demonstrou que a União havia repassado R$ 170,5 milhões para custear despesas das unidades da Funai na região.
Advocacia Geral da União • 16/12/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um relevante precedente contra a exploração ilegal de minério.
Advocacia Geral da União • 13/12/2019
Contudo, a <b>AGU</b> defende que seja aplique a LDO de 2018.
Advocacia Geral da União • 13/12/2019
Contudo, a <b>AGU</b> defende que se aplique a LDO de 2018.
Fontes