Advocacia Geral da União • 18/07/2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve esse entendimento ao decidir o recurso interposto pela <b>AGU</b>, o que motivou novo recurso, dirigido ao TST (Recurso de Revista).
Advocacia Geral da União • 18/07/2019
Inovações A <b>AGU</b> também adotou um conjunto de medidas inovadoras para aperfeiçoar a atuação judicial, o assessoramento jurídico, a recuperação de valores para o erário e a própria gestão.
Advocacia Geral da União • 18/07/2019
A Justiça Trabalhista acatou tese da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) no julgamento de ação de execução ajuizada por servidor público pleiteando receber R$ 200 mil em diferenças salariais.
Advocacia Geral da União • 18/07/2019
Participaram da seleção 137 inscritos de 23 estados brasileiros, sendo 108 deles dos quadros da <b>AGU</b> ou de procuradorias de municípios e estados não vinculados ao Fórum Nacional dos Centros de Estudo e Escolas das Procuradorias-Gerais Estaduais e Procuradoria-Geral
Advocacia Geral da União • 17/07/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) comprovou na Justiça a regularidade dos sistemas de controle da pesca da tainha e obteve a liberação da atividade para embarcações industriais.
Advocacia Geral da União • 15/07/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve na Justiça decisão que obriga empresa a reparar obra mal concluída no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (Ifet-Sudeste/MG).
Advocacia Geral da União • 12/07/2019
“A população brasileira em geral é beneficiada com a atuação da <b>AGU</b> neste caso.
Advocacia Geral da União • 12/07/2019
A <b>AGU</b> contestou a afirmação destacando que a própria Anvisa esclareceu à época que os motivos de interdição do produto eram a adição de sódio na composição do leite, o que é proibido por lei.
Advocacia Geral da União • 11/07/2019
Ainda de acordo com a <b>AGU</b>, as Forças Armadas asseguram a política de cotas em todos os concursos públicos que promove. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu os argumentos da <b>AGU</b> e determinou o prosseguimento da seleção.
Advocacia Geral da União • 11/07/2019
Além da documentação, a <b>AGU</b> também pede a reparação de irregularidades de construção encontradas nos imóveis. Como também, que os réus sejam condenados a ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados.
Advocacia Geral da União • 09/07/2019
Desde 2013, então, a <b>AGU</b>, por meio da Procuradoria da União no Estado do Ceará, a Procuradoria-Geral da União e Procuradoria-Regional da União, e o Sindireceita, tentam chegar a uma solução comum sobre os valores.
Advocacia Geral da União • 09/07/2019
A <b>AGU</b> argumentou que o acórdão do TRF2 gerava grave lesão à ordem, a segurança e economia pública.
Advocacia Geral da União • 08/07/2019
Participaram da seleção 137 inscritos de 23 estados brasileiros, sendo 108 deles dos quadros da <b>AGU</b> ou de procuradorias de municípios e estados não vinculados ao Fórum Nacional dos Centros de Estudo e Escolas das Procuradorias-Gerais Estaduais e Procuradoria-Geral
Advocacia Geral da União • 05/07/2019
Ao participar da cerimônia, o advogado-geral da União, André Mendonça, destacou a importância da <b>AGU</b> para a sociedade brasileira.
Advocacia Geral da União • 04/07/2019
A corrupção é um entrave para a qualidade total da governança pública. A avaliação é do advogado-geral da União, André Mendonça, que participou, nesta quinta-feira (4), em Brasília, de um seminário que discutiu o impacto da corrupção nos direitos humanos. No evento foi promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A ministra da pasta, Damares Alves, abriu a palestra do advogado-geral, que abordou um estudo com indicadores de corrupção do Banco Mundial e da Transparência
Advocacia Geral da União • 04/07/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma decisão que obrigava o Banco Central a pagar R$1,6 bilhão à Multiplic LTDA.
Advocacia Geral da União • 04/07/2019
Para a <b>AGU</b>, no entanto, nenhum dos argumentos apresentados pelo autor da ação justifica a suspensão das portarias citadas.
Advocacia Geral da União • 03/07/2019
Os argumentos da <b>AGU</b> foram acolhidos e a decisão anterior foi suspensa pelo desembargador federal Daniel Paes Ribeiro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região “A importância dessa atuação da <b>AGU</b> é evitar erros de procedimento em casos tão relevantes
Advocacia Geral da União • 03/07/2019
A disputa em questão foi a primeira a ser realizado após a edição da Portaria <b>AGU</b> nº 319/2019, que instituiu força-tarefa com o objetivo de garantir investimentos em políticas públicas de infraestrutura.
Advocacia Geral da União • 02/07/2019
“Nós temos um sistema de justiça que tem na <b>AGU</b> uma de suas instituições essenciais, indispensáveis, permanentes. E a <b>AGU</b> se impôs ao respeito de todos, como instituição, porque seus respectivos membros, seus agentes, têm sido fiéis a ela (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 02/07/2019
O secretário-geral de Administração da <b>AGU</b>, Márcio Bastos Medeiros, que acompanhou a entrega das doações, explicou o alcance da campanha. “A Campanha de Solidariedade é realizada neste período do ano em todas as unidades regionais da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 02/07/2019
A PF/AM e a PF/FNDE são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>). Referência: Ação de Ressarcimento de Danos ao Erário nº 17067-54.2016.4.01.3200/ AM
Advocacia Geral da União • 01/07/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve na Justiça o bloqueio de mais de R$ 6,4 milhões em bens da atual prefeita de Cumaru do Norte (PA), Cleusa Gonçalves Vieira Temponi.
Advocacia Geral da União • 01/07/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) confirmou na Justiça a validade do regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que exige ônibus adaptados para pessoas com deficiência.
Advocacia Geral da União • 26/06/2019
O procurador federal Bruno Félix de Almeida, que atua no caso, destaca a importância da atuação da <b>AGU</b> para combater atos de improbidades.
Advocacia Geral da União • 26/06/2019
A <b>AGU</b> lembra, ainda, que justamente por serem pagos com recursos federais, os vencimentos das categorias não podem ser fixados por lei distrital – conforme entendeu o próprio STF em julgamento anterior.
Advocacia Geral da União • 26/06/2019
A 1º Vara Federal do Distrito Federal acolheu os argumentos da <b>AGU</b> e indeferiu o pedido de liminar das seguradoras.
Advocacia Geral da União • 25/06/2019
A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>), o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Justiça Norte-Americano (DoJ) concluíram nesta terça-feira (25/06) a primeira negociação global no âmbito da Operação Lava Jato
Advocacia Geral da União • 25/06/2019
A <b>AGU</b> atuou no caso por meio da Procuradoria Federal do Estado do Tocantins e pela Procuradoria Federal junto à ANS. Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 24/06/2019
“O propósito é que possamos ser uma escola da Advocacia Pública nacional, capacitando não só os membros da <b>AGU</b>, mas também os colegas das procuradorias dos Estados e Municípios – para que o know-how da <b>AGU</b> seja multiplicado em âmbito nacional, nas três
Advocacia Geral da União • 21/06/2019
Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da <b>AGU</b>. Ref.: Processo nº 2338-57.2XXX.401.3XX0 – Justiça Federal do Amazonas.
Advocacia Geral da União • 21/06/2019
“A <b>AGU</b> é uma parceira para a liberação do projeto, que é muito importante não só para Roraima, mas para todo o Brasil.
Advocacia Geral da União • 19/06/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) participou, nesta terça-feira (18/06), de reunião em Brasília para discutir o início da operação comercial da transposição do Rio São Francisco.
Advocacia Geral da União • 18/06/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve na Justiça o bloqueio de bens de 12 acusados de desviar verbas destinadas a bolsas de estudo na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Advocacia Geral da União • 17/06/2019
O diretor da escola da <b>AGU</b>, Danilo Barbosa de Sant'Anna, foi o presidente e mediador da mesa. Outro que falou durante o painel foi o diretor da Secretaria Especial de Desburocratização, Geanluca Lorenzon.
Advocacia Geral da União • 17/06/2019
André pontuou também a importância da <b>AGU</b> participar do debate neste contexto. “Nós devemos propor uma discussão, até no âmbito da própria <b>AGU</b>, de procedimentos básicos para se fazer uma regulação séria e eficiente no país”, pontuou.
Advocacia Geral da União • 17/06/2019
É o diagnóstico feito por especialistas durante painel de fórum realizado em conjunto pela Escola da <b>AGU</b> e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta segunda-feira (17/06).
Advocacia Geral da União • 17/06/2019
“Mais de 70% dos empreendedores estão na economia informal. Isso é gravíssimo, mostra que o Estado brasileiro não está cumprindo o seu papel”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer, ao defender a Medida Provisória nº 881 durante o painel “Aspectos Econômicos e Medidas de Desburocratização”, que aconteceu nesta manhã (17) no Fórum sobre a MP 881 /2019 – Liberdade Econômica. No painel, que reuniu especialistas para …
Advocacia Geral da União • 14/06/2019
Esta é a tese da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) que prevaleceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema era controverso dentro da Corte, uma vez que as 1º e 2º turmas tinham entendimentos diferentes sobre o assunto.
Advocacia Geral da União • 13/06/2019
A <b>AGU</b> ressaltou que a liminar é contra o fechamento dos portões e não afeta o direito de greve. “A intenção da <b>AGU</b> não é proibir a greve. Quem quiser aderir à greve tem esse direito.
Advocacia Geral da União • 13/06/2019
“O país pode contar com a <b>AGU</b> porque ela é formada por pessoas comprometidas com o país.
Advocacia Geral da União • 12/06/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve o bloqueio de R$ 15,9 milhões em bens da Fundação Assis Chateaubriand e de seus herdeiros.
Advocacia Geral da União • 12/06/2019
A secretária-geral de Contencioso da <b>AGU</b>, Izabel Vinchon, garantiu que a instituição está comprometida com a iniciativa.
Advocacia Geral da União • 11/06/2019
O acordo de leniência não representa o fim, mas o início do processo de recuperação de ativos. Foi o que defendeu o advogado-geral da União, André Mendonça, em palestra realizada nesta segunda-feira (10/06) na Universidade de São Paulo (USP). Mendonça falou sobre a retomada de recursos desviados em esquemas de corrupção e a contribuição que os acordos de leniência podem trazer para o ressarcimento ao erário. “Hoje, abrindo mão de valores, recuperamos ao menos 70% dos produtos de ilícitos. …
Advocacia Geral da União • 11/06/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do Decreto 9.759 de 2019, que estabeleceu diretrizes para a extinção de conselhos consultivos no âmbito do Poder Executivo Federal.
Advocacia Geral da União • 11/06/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) distribuiu para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial no qual defende a constitucionalidade do Decreto nº 9.355 /18, que estabelece regras para a Petrobras ceder direitos de exploração de petróleo e gás
Advocacia Geral da União • 10/06/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que é imprescritível a obrigatoriedade de ressarcir o erário imposta em condenações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Advocacia Geral da União • 10/06/2019
No pedido de suspensão da liminar, a <b>AGU</b> lembra que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 indicou a necessidade de contingenciar R$ 29,6 bilhões no âmbito do Poder Executivo Federal.
Advocacia Geral da União • 07/06/2019
Na reunião, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, a SAJ apresentou sua estrutura jurídica aos membros da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 07/06/2019
O advogado-geral lembrou que o Brasil - por meio da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>), juntamente com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal – colaborou com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) na construção
Fontes