Advocacia Geral da União • 19/11/2019
Para a <b>AGU</b>, impedir a entrada de novas energia limitaria o número de participantes e prejudicaria a concorrência. O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão acolheu os argumentos da <b>AGU</b> e derrubou a decisão de primeira instância.
Advocacia Geral da União • 18/11/2019
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 18/11/2019
A reunião ocorrida na sede da <b>AGU</b> nesta segunda (18) foi mais um passo nesse sentido.
Advocacia Geral da União • 14/11/2019
"Sabendo que eles estavam em Brasília, aproveitamos para convidá-los a virem à <b>AGU</b>, por conta da logística que envolve ir até Altamira. Nós pudemos conversar com muita tranquilidade e eles gostaram do encontro", disse.
Advocacia Geral da União • 14/11/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram nesta quinta-feira (14/11) acordo de leniência com o Grupo OAS, investigado no âmbito da Operação Lava Jato.
Advocacia Geral da União • 13/11/2019
Mais informações: Ascom da <b>AGU</b>: imprensa@<b>agu</b>.gov.br e (61) 2026-8524 Ascom da CGU: imprensacgu@cgu.gov.br e (61) 2020-6740
Advocacia Geral da União • 12/11/2019
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 12/11/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram nesta terça-feira (12/11) acordo de leniência com o antigo Grupo Engevix, investigado no âmbito da Operação Lava Jato e que passou a se chamar Nova Participações S.A.
Advocacia Geral da União • 12/11/2019
A 7ª Turma da Corte Superior Trabalhista acolheu os argumentos da <b>AGU</b> e reconheceu a validade das contratações.
Advocacia Geral da União • 11/11/2019
Eles serão lotados em Brasília e em outras unidades da <b>AGU</b> espalhadas pelo país
Advocacia Geral da União • 11/11/2019
E uma das unidades da <b>AGU</b> envolvidas nessa ação foi o Departamento de Assuntos Internacionais (DAI).
Advocacia Geral da União • 08/11/2019
Segundo a <b>AGU</b>, só poderia ser ajuizada a execução do título se houvesse obrigação certa, liquida e exigível.
Advocacia Geral da União • 07/11/2019
Foi o que ressaltou o professor de Direito Processual da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodríguez-García, durante palestra promovida na Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) em Brasília nesta quarta-feira (06/11).
Advocacia Geral da União • 07/11/2019
E é na análise desses argumentos que a <b>AGU</b> pode auxiliar”, explicou.
Advocacia Geral da União • 07/11/2019
A <b>AGU</b> também afirmou que os servidores omitiram informações importantes que demonstravam o caráter fraudulento da licitação e o superfaturamento da proposta vencedora.
Advocacia Geral da União • 07/11/2019
Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da <b>AGU</b>. Ref.: Processo nº 15143-43.2010.4.01.4000 – Justiça Federal do Piauí.
Advocacia Geral da União • 06/11/2019
“Diferentemente de cem anos atrás, onde se via o direito sancionatório tendo uma finalidade repressiva, nós vemos o direito sancionatório desde uma perspectiva preventiva”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, na manhã desta quarta-feira (6/11), durante o painel “Acordos de Leniência – O que há de mais relevante a discutir? ” no Brasil Risk Summit – evento sobre Compliance e Risco que está acontecendo em São Paulo. Para Mendonça, essa perspectiva utilizada atualmente não tem …
Advocacia Geral da União • 06/11/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) defendeu nesta quarta-feira (06/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o empregador deve recolher contribuição previdenciária sobre o salário pago durante o período em que a empregada está licenciada das atividades
Advocacia Geral da União • 06/11/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) assegurou que a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa referente a áreas localizadas na Bacia de Santos fosse realizada nesta quarta-feira (06/11) sem empecilhos judiciais.
Advocacia Geral da União • 05/11/2019
Graças aos mecanismos de cobrança e recuperação de ativos, a <b>AGU</b> arrecadou outros R$ 36 bilhões.
Advocacia Geral da União • 04/11/2019
A Escola da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizam, no dia 08/11, o 1º Seminário sobre as Propostas para Diminuição da Litigiosidade e Morosidade
Advocacia Geral da União • 04/11/2019
As forças-tarefas criadas pela Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) para garantir que os projetos e ações prioritárias para o governo e para a sociedade ocorram sem impedimentos judiciais são destaques do programa de TV <b>AGU</b> Brasil desta semana.
Advocacia Geral da União • 04/11/2019
Ressarcimento e multa A <b>AGU</b> demonstrou que as concessões fraudulentas geraram um dano efetivo de aproximadamente R$ 550 mil aos cofres do INSS.
Advocacia Geral da União • 04/11/2019
A <b>AGU</b> propôs a medida por meio de um Conflito de Competência após identificar que as ações são semelhantes, envolvem caso de interesse nacional e foram distribuídas para tribunais distintos.
Advocacia Geral da União • 01/11/2019
“É um privilégio a <b>AGU</b> servir aqueles que buscam trabalhar em busca do interesse público, com boa fé, com probidade e buscando soluções técnicas e juridicamente sustentáveis”, disse o advogado-geral, um dos representantes da União que assinou o termo.
Advocacia Geral da União • 01/11/2019
Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da <b>AGU</b>> Referência: Processo nº 1015124-93.2018.4.01.3400 - Justiça Federal do DF. Paulo Victor da Cruz Chagas
Advocacia Geral da União • 01/11/2019
Em processo similar, a <b>AGU</b> também já atua de forma proativa para chegar a um acordo com os organizadores e, ao mesmo tempo, evitar que haja prejuízo aos estudantes que farão o exame no domingo.
Advocacia Geral da União • 31/10/2019
Atualmente, mais de 115 membros da <b>AGU</b> estão trabalhando em todo país em regime de plantão para que nenhuma intercorrência judicial aconteça.
Advocacia Geral da União • 31/10/2019
O evento terá início às 14h, no auditório da Escola da <b>AGU</b>, no térreo do Edifício Sede I, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 3, Lotes 5 e 6, Bloco A, em Brasília – DF.
Advocacia Geral da União • 31/10/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve na Justiça a condenação, por improbidade administrativa, de prefeito do município de Aracoiaba (CE) e dos prefeito e ex-prefeito de Jaguaruna (SC) por irregularidades com verbas repassadas pelo Fundo Nacional de
Advocacia Geral da União • 31/10/2019
A solenidade de posse está marcada para ser realizada no dia 11 de novembro, na sede II da <b>AGU</b> em Brasília.
Advocacia Geral da União • 29/10/2019
Tem ainda a atualização do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, da Consultoria-Geral da União, que é um órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 29/10/2019
A transferência automática não afasta a natureza federal das verbas, complementou a <b>AGU</b>, reforçando sustentações já expostas em outras ações que questionam o caráter federal dos recursos.
Advocacia Geral da União • 25/10/2019
O grupo, que conta com membros da <b>AGU</b> espalhados por todos o país, já foi municiado por um conjunto de informações e teses jurídicas para serem utilizadas de forma ágil em eventuais ações judiciais.
Advocacia Geral da União • 25/10/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) comprovou no Tribunal de Contas da União (TCU) a regularidade do contrato de tecnologia firmado com a empresa Hepta Tecnologia e Informática.
Advocacia Geral da União • 24/10/2019
Erário A 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Marabá (PA) acolhou os argumentos da <b>AGU</b> e concedeu a liminar.
Advocacia Geral da União • 24/10/2019
No evento, a <b>AGU</b> está compartilhando a experiência da instituição e do Brasil na recuperação de ativos e no combate à corrupção.
Advocacia Geral da União • 24/10/2019
O recurso da <b>AGU</b> foi acolhido pela unanimidade da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Advocacia Geral da União • 24/10/2019
O advogado-geral da União, André Mendonça, entregou na manhã desta quinta-feira (24/10), na sede da <b>AGU</b> em Brasília, as condecorações do 7º Prêmio por Desempenho Funcional.
Advocacia Geral da União • 24/10/2019
A PRF da 1ª Região e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 23/10/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu derrubar liminar que havia reintegrado um juiz de Direito do estado de Roraima às suas funções.
Advocacia Geral da União • 23/10/2019
O evento, que ocorrerá no auditório da sede da <b>AGU</b> em Porto Alegre, reunirá autoridades das áreas da saúde e jurídicas do país para tratar da judicialização da saúde e seus efeitos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Advocacia Geral da União • 23/10/2019
A juíza da 23ª Vara Federal do DF acolheu os argumentos da <b>AGU</b> e anulou todo o processo.
Advocacia Geral da União • 23/10/2019
“Precisamos sair de um estado de injustiça e construir um estado de justiça”. Foi o que afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quarta-feira (23/10) para defender que é compatível com a Constituição Federal iniciar a execução penal após condenação em segunda instância. A discussão ocorre no âmbito de três ações (ADCs nº 43, 44 e 54) movidas para que o Supremo reconheça a constitucionalidade de dispositivo legal
Advocacia Geral da União • 23/10/2019
A 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da <b>AGU</b> e indeferiu o pedido de tutela de urgência. Referência: Ação Civil Pública nº 1000450-31.2019.4.01.3900/PA .
Advocacia Geral da União • 22/10/2019
O curso será ministrado até o dia 14/11 e tem como público-alvo membros e servidores da <b>AGU</b> que atuam em políticas públicas da infraestrutura.
Advocacia Geral da União • 21/10/2019
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 21/10/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) comprovou a regularidade do 18º Concurso Público para juiz federal substituto promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Advocacia Geral da União • 21/10/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) demonstrou na Justiça Federal de Sergipe que a União adotou as providências cabíveis para enfrentar o vazamento de óleo nas praias do Nordeste.
Advocacia Geral da União • 19/10/2019
Com o novo entendimento, a <b>AGU</b> explicita condicionantes que dispensam a submissão do acesso ao Judiciário, embora o intercâmbio das informações sigilosas tenha que cumprir diversos requisitos para sua efetivação.
Fontes