Advocacia Geral da União • 13/12/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) e o Ministério da Saúde assinaram nesta sexta-feira (13) um acordo que visa garantir o repasse imediato de R$ 76 milhões ao Município do Rio de Janeiro para custear 24 Unidades de Saúde espalhadas pela cidade.
Advocacia Geral da União • 12/12/2019
Para o procurador-geral federal, Leonardo Fernandes, a atuação da <b>AGU</b> foi fundamental para o sucesso dos leilões de concessões.
Advocacia Geral da União • 12/12/2019
Para o procurador-geral federal, Leonardo Fernandes, a atuação da <b>AGU</b> foi fundamental para o sucesso dos leilões de concessões.
Advocacia Geral da União • 12/12/2019
Somente com a convergência entre os setores público e privado para uma atuação ética que o Estado brasileiro poderá se tornar justo e íntegro. Foi o que defendeu o advogado-geral da União, André Mendonça, durante a abertura da 1ª Conferência Internacional de Promoção da Integridade, realizada nesta quinta-feira (12/12) em Brasília. O evento, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), debate os resultados dos programas de ética em organizações privadas e públicas, além de discutir …
Advocacia Geral da União • 10/12/2019
Ou seja, a <b>AGU</b> tem um papel de interlocução com os poderes e, por isso, tem que funcionar como um fator de construção de diálogo e de equilíbrio”, completou.
Advocacia Geral da União • 10/12/2019
Ou seja, a <b>AGU</b> tem um papel de interlocução com os poderes e, por isso, tem que funcionar como um fator de construção de diálogo e de equilíbrio”, completou.
Advocacia Geral da União • 09/12/2019
Sem empecilhos No leilão realizado pela Aneel e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no dia 6 de dezembro, também monitorado pela <b>AGU</b>, não foi necessário atuar em nenhuma ação judicial.
Advocacia Geral da União • 09/12/2019
Ao longo deste ano, a <b>AGU</b> celebrou, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), onze acordos de leniência com empresas investigadas pela prática de corrupção por meio dos quais R$ 13,6 bilhões serão pagos aos cofres públicos.
Advocacia Geral da União • 09/12/2019
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 06/12/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a reversão do arresto de R$ 325 milhões das contas do município do Rio de Janeiro.
Advocacia Geral da União • 06/12/2019
A <b>AGU</b> tem um papel importante no debate dessa legislação, já que poderá atuar em eventuais questionamentos relacionados à essa lei no âmbito jurisdicional protegendo a aplicação da política pública.
Advocacia Geral da União • 06/12/2019
O papel da <b>AGU</b> tem sido de participante efetivo, não só no momento da mediação, mas também agora, durante a implementação”, explicou.
Advocacia Geral da União • 06/12/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a reversão do arresto de R$ 325 milhões das contas do município do Rio de Janeiro.
Advocacia Geral da União • 06/12/2019
Essa tem sido a postura da <b>AGU</b>”, explicou Ewerton Góis.
Advocacia Geral da União • 05/12/2019
A defesa da <b>AGU</b> se baseou no fundamento de que essa ação popular teria sido impetrada de forma equivocada pelo autor, já que esse remédio constitucional visa a proteção e a defesa dos interesses difusos e coletivos, mas não de interesses de uma pessoa
Advocacia Geral da União • 05/12/2019
A MP possibilita que Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) celebre acordos com condições diferenciadas com os devedores da União, autarquias e fundações públicas federais.
Advocacia Geral da União • 05/12/2019
Com o objetivo de aperfeiçoar o processo de assessoramento jurídico, no início do ano foi realizada na <b>AGU</b>, a primeira reunião de alinhamento dos consultores jurídicos.
Advocacia Geral da União • 05/12/2019
“A <b>AGU</b> está totalmente comprometida com a política ambiental e estamos atentos a tudo o que está acontecendo.
Advocacia Geral da União • 05/12/2019
¿A <b>AGU</b> está totalmente comprometida com a política ambiental e estamos atentos a tudo o que está acontecendo.
Advocacia Geral da União • 04/12/2019
Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux aceitou as argumentações da <b>AGU</b> e julgou as ações improcedentes.
Advocacia Geral da União • 04/12/2019
Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux aceitou as argumentações da <b>AGU</b> e julgou as ações improcedentes.
Advocacia Geral da União • 04/12/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu resolver um conflito na Justiça do Trabalho por meio da conciliação que, se não solucionado em tempo hábil, poderia gerar o ajuizamento de dezenas de ações contra a União.
Advocacia Geral da União • 04/12/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu resolver um conflito na Justiça do Trabalho por meio da conciliação que, se não solucionado em tempo hábil, poderia gerar o ajuizamento de dezenas de ações contra a União.
Advocacia Geral da União • 02/12/2019
Entender como essa relação pode ser mais eficiente”, finalizou o diretor da Escola da <b>AGU</b>. Pedro Marinho
Advocacia Geral da União • 02/12/2019
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 02/12/2019
“Não se tratam de simples irregularidades administrativas/trabalhistas, mas denotam desprezo pelo cumprimento da legislação trabalhista, especialmente em matéria de segurança e saúde do trabalhador”, alertou a <b>AGU</b>. Pedro Marinho
Advocacia Geral da União • 29/11/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve na Justiça o bloqueio de quase R$ 21,5 milhões de reais em bens de dois advogados condenados criminalmente por fraudar registros de emprego em carteiras de trabalho no interior de São Paulo.
Advocacia Geral da União • 29/11/2019
KC-390 A hipótese de prejuízo a produtos e tecnologias empreendidos pela Embraer, segundo a <b>AGU</b>, não teria fundamento.
Advocacia Geral da União • 28/11/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) celebrou nesta quinta-feira (28) um acordo com o Ministério Público Federal e a empresa Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) que vai garantir o ressarcimento ao erário federal de mais de R$ 1,2 bilhão, valor que poderá ser
Advocacia Geral da União • 28/11/2019
E complementa: “A visão da <b>AGU</b> é que a União é tão vítima quanto os demais investidores da Petrobras nos eventos de corrupção que aconteceram.
Advocacia Geral da União • 28/11/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) está sediando, nos dias 28 e 29 de novembro, o “II Fórum Estratégico da Procuradoria-Geral da União”.
Advocacia Geral da União • 28/11/2019
Foi com esse resultado que a Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) encerrou as negociações entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Conab de Seguridade Social, denominado Cibrius.
Advocacia Geral da União • 27/11/2019
Hoje mais de quatro milhões de empresas e de pessoas físicas possuem algum débito com a União ou com o FGTS em situação irregular. Os valores ultrapassam R$ 1,9 trilhão. O que muitos não sabem é que essas informações são públicas e podem ser checadas na internet. A Lista de Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inclusive, está atualizada. A página eletrônica da PGFN, que recebe em média 400 mil acessos mensais, passou por uma reformulação e está de cara nova, com mais …
Advocacia Geral da União • 27/11/2019
Com o objetivo de trocar experiências e discutir as iniciativas de atuação consultiva junto às entidades da administração pública indireta, começou nesta quarta-feira (27), em Brasília, o 2º Fórum de Procuradores-Chefes das Autarquias e Fundações Públicas Federais. Promovido pela Procuradoria-Geral Federal, o evento reúne os responsáveis pelo assessoramento jurídico de instituições como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ), Instituto Brasileiro …
Advocacia Geral da União • 27/11/2019
Com o acolhimento do pedido, a <b>AGU</b> conseguiu assegurar a retomada do processo regular do leilão.
Advocacia Geral da União • 27/11/2019
Os grupos vão utilizar os ambientes virtuais já disponibilizados pela <b>AGU</b> para se comunicarem. A expectativa é que a medida diminua o tempo para a resposta de cada demanda.
Advocacia Geral da União • 27/11/2019
“É preciso destacar a união que existe entre a <b>AGU</b> e a Advocacia do Senado.
Advocacia Geral da União • 26/11/2019
Foi o que adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundação CASA, em São Paulo, encontraram na Procuradoria Seccional da União em Sorocaba, órgão de execução da Procuradoria Geral da União (PGU), órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 26/11/2019
Segundo a <b>AGU</b>, a Constituição Federal prevê de modo explícito somente a necessidade de autorização específica para a criação de estatais.
Advocacia Geral da União • 26/11/2019
Natal solidário Os membros e servidores da <b>AGU</b> também têm a oportunidade de aumentar essa rede do bem e de ajudar a fazer o natal das crianças da creche Alecrim mais feliz.
Advocacia Geral da União • 26/11/2019
A queda no índice de litígios verificada no período se refere a recursos que deixaram de ser interpostos após a <b>AGU</b> verificar que a chance de sucesso era pequena.
Advocacia Geral da União • 25/11/2019
A Escola da <b>AGU</b> (EAGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverão, na próxima segunda-feira (02), o ciclo de palestras “I Diálogos Interinstitucionais entre o STF e a Advocacia Pública Federal – setores estratégicos do contencioso <b>AGU</b>, PGF, PGFN e
Advocacia Geral da União • 25/11/2019
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 22/11/2019
A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 21/11/2019
A PRF da 1ª Região e a PF/RR são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 20/11/2019
Cerca de sete mil novas ações. Essa é a média de processos que a Justiça recebe todo dia contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As consequências para o Poder Judiciário são tribunais lotados. Já para o INSS, são custos altos e prejuízo ao desenvolvimento dos serviços e do atendimento aos segurados. Para mudar esse cenário, em agosto deste ano os poderes Executivo e Judiciário se uniram para criar a Estratégia Nacional …
Advocacia Geral da União • 20/11/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) confirmou junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região decisão que havia negado o restabelecimento de aposentadoria de servidor público federal.
Advocacia Geral da União • 20/11/2019
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu nesta quarta-feira (20/11) que a transformação da administração pública começa com compromisso de todos os servidores. “Nós não temos o direito de fazer menos do que a confiança que o povo deposita nas instituições públicas. Trabalhar e se dedicar é o mínimo, precisamos ir além. E a transformação social e da administração pública passa por cada um de nós, justificando no dia a dia o salário que recebemos”, afirmou. As declarações foram dadas …
Advocacia Geral da União • 20/11/2019
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve na Justiça a posse em casa situada no bairro Ipanema, em Porto Alegre. O proprietário perdeu o bem em razão da sua utilização para o crime de tráfico de drogas, conforme previsto na legislação.
Advocacia Geral da União • 20/11/2019
A corregedora-geral da <b>AGU</b> destaca, ainda, que a parte do seminário aberta ao público externo promove discussões que são de interesse não só dos advogados que atuam em áreas de corregedorias, mas também do conjunto dos membros da <b>AGU</b>.
Fontes