Ministério Público do Estado do Amazonas • 23/02/2020
Além do <b>MP</b>, estavam representados órgãos como a Delegacia do Idoso, Defensoria Pública, OAB, Procon, além da própria SEJUSC e outros.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 22/02/2020
Nesta semana representantes do Ministério Público Estadual (MPE-AM) fizeram uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o intuito de conhecer o programa de teletrabalho desenvolvido pela Corte Estadual e utilizá-lo como modelo na perspectiva de implementar, a médio prazo, a mesma prática no órgão ministerial. A comitiva do MPAM foi chefiada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Mauro Veras, que estava acompanhado da diretora de Administração do …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 21/02/2020
"Com o advento da lei o <b>MP</b> poderá atuar diretamente em política criminal.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 21/02/2020
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Uarini, instaurou inquérito civil e expediu recomendação visando coibir a prática de nepotismo nos diversos órgãos públicos daquele município. A nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, em função gratificada, é vedada pela Constituição Federal brasileira e viola os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, que norteiam a Administração Pública no país. …
Ministério Da Previdência Social • 21/02/2020
As alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganhe exatamente o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração. Confira as novas alíquotas na tabela …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 20/02/2020
"É um passo adiante que tanto o (Poder) Judiciário está dando, quanto o <b>MP</b>, para a agilização dos processos. Para uma resposta mais rápida à sociedade. E os próprios réus acharam positiva essa iniciativa.
Ministério Da Previdência Social • 20/02/2020
“O resultado do RGPS [Regime Geral de Previdência Social] de 2019 evidencia a necessidade que nós tínhamos de alterar as regras de concessão de benefícios, o que foi feito por meio da EC 103/2019”, afirmou o secretário de Previdência. “As mudanças terão impacto em 2020 e nos próximos anos, reduzindo o ritmo de crescimento do déficit previdenciário.” Em 2019, a Previdência Social registrou um déficit nominal de R$ 213,2 bilhões, crescimento de 9,2% em relação a 2018. A despesa com benefícios …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 20/02/2020
Agora, vamos esperar correr o prazo para a apresentação das razões, que é de 8 dias, a contar da remessa dos autos ao <b>MP</b>", declarou o Promotor Luiz Lobão.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 20/02/2020
Esse procedimento, que começou em 2017, hoje vai ser arquivado no <b>MP</b>", anunciou a Promotora de Justiça Silvana Nobre.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 20/02/2020
A morte do engenheiro Flávio Rodrigues, prevalecendo o entendimento do Ministério Público do Amazonas (MPAM), segue na direção do julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. Com a recepção da denúncia pelo Judiciário, no dia 18/02, Alejandro Valeiko, Elizeu da Paz Souza e Mayc Vinícius Teixeira passam a ser réus, assim como a irmã de Alejandro, Paola Valeiko passa a ser ré por obstrução de Justiça e José Edvandro Martins de Souza Junior, por denunciação caluniosa. A Justiça também decidiu pela …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 19/02/2020
/AM) e do procurador-chefe do <b>MPT</b>/AM, Jorsinei Dourado.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 19/02/2020
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 42ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizou, no último dia 18/02, a primeira oitiva de pessoas surdas por meio de Líbras, que é o sistema linguístico de comunicação surda, legalmente reconhecido no Brasil (Lei nº 10.436 /2002). A audiência integra a investigação de possíveis prejuízos sofridos por três candidatas surdas durante concurso público realizado no final do ano passado, em Manaus. O intérprete foi cedido pela …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 19/02/2020
Entidades do Poder Público vão estreitar atuações para reforçar a divulgação dos canais disponíveis para o recebimento de denúncias de violência e abusos praticados contra mulheres no Estado, especialmente o Disque 100 e o Disque 180, contatos telefônicos que por força da Lei Estadual n.º 4.924 devem obrigatoriamente ser amplamente divulgados por estabelecimentos como, bares; hotéis; restaurantes e similares. Para divulgar estes canais, empresários do ramo de hotéis, restaurantes e bares de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 19/02/2020
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu ao Judiciário, no dia 11/02, que os blocos de carnaval e escolas de samba de Anori fossem proibidos de homenagear o prefeito do município (e natural candidato à reeleição), Jamilson Ribeiro Carvalho. No dia 14/02, a Justiça Eleitoral deferiu o pedido do MPE, o que tirará o prefeito do samba enredo da Escola de Samba Verde Amarelo e das camisetas da escola Unidos da Móoca. "Jamilson, a verde amarelo hoje canta pra você, salve São João Batista, seu …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 19/02/2020
Pouco mais de 4 meses após o fato ter ocorrido, a morte do engenheiro Flavio Rodrigues dos Santos teve sua apuração concluída e concretizada em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas à Justiça por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça com atuação do Tribunal do Júri. E, na noite desta terça-feira (18), a juíza Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 2a. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu pelo recebimento da denúncia assinada pelo promotor de Justiça Igor …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/02/2020
Uma equipe do Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na última segunda-feira (17), treinamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificiado (SEEU). O SEEU é a ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país. O sistema foi adotado como política nacional pelo CNJ em 2016 e é regido pela Resolução 223 /2016 e pela Resolução 280/2019, a qual revogou parcialmente a normativa anterior, a fim de estabelecer a obrigatoriedade e a unicidade do …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelas Promotorias de Execução Penal, expediu uma recomendação com nove pontos ao Estado do Amazonas sobre a implementação de postos de trabalho para os internos do sistema prisional do Estado. Datado de 22 de março de 2019, o documento trata, entre outros aspectos, da transparência na divulgação de vagas e seleção de internos, fiscalização de jornada de trabalho e convênios com a iniciativa privada. Atendendo ao MPAM, a Secretaria de Estado de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio da 52a. Promotoria de Defesa do Consumidor (PRODECON), onde atua o Promotor de Justiça Lincoln Queiroz, realizou nesta terça-feira, 18/2, audiência com a Diretora Técnica de Concessões, Obras e Saneamento, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Engenheira Suzy Tavares para colher informações que estão sendo juntadas ao Inquérito Civil (IC) que apura a continuidade das obras de criação de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realiza, na manhã desta quinta-feira (20), às 10h, o lançamento do Sistema Integrado de Atenção ao Pé Diabético - SIAPD. A solenidade contará com a presença da Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e de autoridades da Prefeitura de Manaus e Governo do Estado. O evento será realizado no Auditório Procurador de Justiça Gebes Medeiros, edifício da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Av. Coronel Teixeira, 7997, Bairro
Ministério Público do Estado do Amazonas • 17/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio 59a. Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (PRODHED), onde atua a Promotora de Justiça Delisa Vieiralves, acompanhou vistoria, nesta segunda-feira, 17/2, feita pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) ao Centro de Distribuição da Merenda Escolar do Amazonas para avaliar as condições de armazenagem dos produtos enviados às escolas do estado. A inspeção faz parte do Inquérito Civil no. …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 17/02/2020
O <b>MP</b> Virtual é uma ferramenta importante, que vai propiciar essa conectividade.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 17/02/2020
A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, participou, na manhã desta segunda-feira (17), da inauguração do prédio do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), na Compensa, zona oeste de Manaus, acompanhada dos promotores de Justiça Reinaldo Nery e Luiz Alberto Vasconcelos, respectivamente, Coordenador e integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). A inauguração, oficializada pelo Governador Wilson Lima, teve a presença de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 17/02/2020
A promotoria de Justiça de Borba, representada pela Promotora Marcelle Cristine Figueiredo, participou, no fim de semana da operação Borba Mais Segura, deflagradas em conjuntos por órgãos ligados à segurança com apoio do Poder Judiciário. Policiais militares e civis realizaram abordagens nas ruas e em estabelecimentos determinados com o objetivo de verificar possível prática de exploração sexual de menores bem como venda de bebida alcoólica para adolescentes. Bares e hotéis foram …
Ministério Da Previdência Social • 14/02/2020
A primeira sentença foi proferida em novembro de 2019 e a segunda, em fevereiro de 2020. Foram determinadas penas de prisão, multa, perdimento de bens e perda de função pública. Um dos servidores do INSS foi condenado a prisão, multa e a perda da função pública. O outro, que já se encontra aposentado, foi condenado a prisão e a pagamento de multa. Somadas, as penas de reclusão determinadas pela Justiça Federal totalizam mais de 93 anos. Entre os bens tomados estão três apartamentos e dois …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 14/02/2020
Texto: Alessandro Malveira - ASCOM MPAM Foto: <b>MP</b> Arquivo
Ministério Da Previdência Social • 14/02/2020
Os investigados são os mesmos da primeira etapa, que ocorreu em 20 de novembro de 2019, na qual foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão. Os alvos são suspeitos de participar de um grupo organizado especializado na prática de fraudes previdenciárias e falsidade documental há pelo menos 10 anos. Na primeira fase, segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 14/02/2020
O Ministério Público do Amazonas, pela 59ª Promotoria de Justiça da Educação (Prodhed), visitou, nesta sexta-feira, 14.02.2020, as escolas municipais Paulo Freire e São José, na calha do Rio Negro, zona rural de Manaus-AM. A visita, liderada pela Promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, teve por objetivo verificar as condições de funcionamento dessas escolas, no trâmite de Inquérito Civil instaurado em 2015. Conforme verificou a titular da 59ª Prodhed, Promotora de Justiça Delisa Olívia …
Ministério Da Previdência Social • 14/02/2020
O programa da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM – sobre previdência complementar nos estados e municípios será transmitido ao vivo, a partir das 9h, na página da TV ABIPEM na internet, em seu canal no YouTube e em sua página no Facebook. O subsecretário da SURPC, Paulo Valle, irá apresentar o guia, resultado do Grupo de Trabalho dos Entes Federativos – criado pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar, com a participação de órgãos do …
Ministério Da Previdência Social • 14/02/2020
Os arquivos estão divididos em cinco seções e contêm dados sobre a quantidade de acidentes de trabalho no Brasil e em grandes regiões, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Confira aqui as tabelas.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 14/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAÓ-MAPH-URB), coordenado pelo Promotor de Justiça Paulo Stélio, realizou nesta quinta-feira, 13/2, diligência no Viaduto Ayrton Senna, na Av. Mário Ypiranga que apresenta rachadura. O local tem fluxo intenso de veículos, diariamente. Acompanhado de engenheiro do Núcleo de Apoio Técnico, do …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/02/2020
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAÓ-IJ), Romina Carvalho, fez hoje, 13/02, uma visita de rotina ao Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescentes sob Medida Protetiva (Saica), que funciona em uma casa na Zona Oeste de Manaus até que a reforma do novo prédio, na Zona Leste, seja concluída. A mudança para um prédio novo e adequado às necessidades das crianças foi resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte, instaurou Inquérito Civil para investigar possível desvio de combustível que seria destinado ao abastecimento de veículos para a remoção de pacientes da zona rural. O Inquérito, de nº 01/2020-PJ/NON, foi instaurado no dia 06 de fevereiro. O desvio de combustível pode ter ocorrido no âmbito da secretaria de saúde do município e o Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, titular de Nova Olinda, …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/02/2020
O Ministério Público do Estado do Amazonas informa com pesar o falecimento do professor Damásio Evangelista de Jesus, ocorrido na noite desta quarta-feira (12/2), aos 84 anos, na cidade de Bauru (SP). O professor Damásio integrou a carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo e foi advogado criminalista. Autor de mais de 20 livros, fundador do grupo Damásio Educacional, foi e continuará a ser referência de qualidade para várias gerações de operadores do Direito, espalhados por todas …
Ministério Da Previdência Social • 13/02/2020
Os criminosos fraudavam pensões por morte a partir da criação de pessoas fictícias e posterior simulação de casamentos e óbitos. Após a obtenção indevida dos benefícios previdenciários, o grupo criminoso conseguia ainda realizar empréstimos consignados e adquirir bens em nome das pessoas fictícias. Um dos envolvidos na operação de hoje pertence ao mesmo grupo investigado em outra ação da Força-Tarefa Previdenciária, a Operação Pseudocídio, deflagrada em setembro de 2017. A Pseudocídio apurou …
Ministério Da Previdência Social • 12/02/2020
A ação de hoje (Operação Recidiva II) foi um desdobramento das investigações realizadas com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que vinha praticando fraudes contra a Previdência Social, por meio de atestados médicos falsos apresentados ao INSS. O grupo valia-se de decisão judicial proferida em ação civil pública que permitiu a concessão de benefícios por incapacidade apenas com base no atestado médico, sem a necessidade de perícia. A primeira fase da Operação Recidiva ocorreu em
Ministério Público do Estado do Amazonas • 12/02/2020
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Amazonas (MPAM) Carlos Fábio Braga Monteiro esteve novamente reunido com representantes dos moradores da comunidade Monte Horebe, situada na altura do KM 20 da rodovia AM-10, na sede do órgão, nesta quarta-feira, 12/2, para dar sequência às tratativas iniciadas na última quinta-feira, dia 6/2, quando dezenas de moradores daquela área fizeram manifestação em frente à sede do MPAM. Na ocasião, uma comissão de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/02/2020
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, por unanimidade, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de resolução com vistas a revogar a Resolução CNMP nº 82/2012, a qual dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. A proposição foi apresentada pelo conselheiro Sebastião Caixeta e relatada pelo conselheiro Luciano Nunes Maia (foto acima). O conselheiro Luciano Nunes se manifestou …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio da 52a. Promotoria de Defesa do Consumidor (PRODECON), onde atua o Promotor de Justiça Lincoln Queiroz, assinou, nesta quinta-feira, 6/2, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Centro Educacional La Salle e o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) onde foram firmadas obrigações para a escola. O TAC foi originado depois de aberto o Inquérito Civil no. 040.2019.002837 onde verificou-se não haver especificação
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/02/2020
A Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público do Amazonas, vem manifestar repúdio às declarações do Sr. Ricardo Molina que, neste domingo, dia 09 de fevereiro, fez, por intermédio de vídeo postado em redes sociais, ataques aos Promotores de Justiça que atuaram no julgamento do réu Milton César Freire da Silva, condenado pela morte da ex-mulher dele, a perita da Polícia Civil do Amazonas, Lorena dos Santos Batista, crime ocorrido em julho de 2010. A atuação dos membros do Ministério …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/02/2020
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 46ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público (Prodeppp), ajuizou duas ações civis públicas visando a condenação de parlamentares e demais envolvidos na utilização de 'funcionário fantasma' na Câmara Municipal de Manaus. Os casos ocorreram em períodos e gabinetes de vereadores distintos, totalizando prejuízo ao erário, em valores já corrigidos, da ordem de R$ 137.507,18 e de R$ 31.478,03. Além de dois -ex-parlamentares, também estão envolvidos dois
Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou nesta segunda-feira, 10/2, Cerimônia de Premiação do Human Hackfest 2019 - Ação Humanitária, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na avenida Coronel Teixeira No. 7995, bairro de Nova Esperança, zona Oeste de Manaus. Durante o evento que encerrou a maratona de programação a Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, exaltou a importância da …
Ministério Da Previdência Social • 10/02/2020
Para informações de anos anteriores, basta acessar a página Anos Anteriores, que contém as estatísticas municipais desde o ano 2000.
Ministério Da Previdência Social • 10/02/2020
Em relação aos aposentados e pensionistas, a alíquota incidirá sobre o valor da parcela dos proventos e pensões que supere o limite máximo estabelecido para o Regime Geral (R$ 6.101,06) e levará em conta a totalidade do valor do benefício para fins de definição das alíquotas aplicáveis. As novas alíquotas progressivas – estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103 , de 2019 – passam a vigorar a partir de 1º de março de 2020, incidindo cada alíquota separadamente sobre cada faixa salarial, …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 09/02/2020
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condenou a nove anos e seis meses de prisão, em regime fechado, o réu Milton César Freire da Silva, que respondia à Ação Penal 0232252-38.2010.8.04.0001 , acusado de matar a ex-mulher dele, a perita da Polícia Civil do Amazonas, Lorena dos Santos Baptista, crime ocorrido no dia 5 de julho de 2010. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) destacou os promotores José Augusto Palheta Taveira Júnior e Armando Gurgel Maia para atuar na
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Apuí, pela qual responde o promotor de Justiça Gabriel Salvino, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) realizaram uma audiência em um processo de curatela (cuidado de interesses de incapaz) em que o curatelado (incapaz) encontra-se em coma desde maio de 2019, quando foi atingido por um disparo acidental de arma de fogo. Com o parecer do MPAM, o Juiz de Apuí decidirá se a filha, que …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/02/2020
Por isso quero homenagear e parabenizar por todo o trabalho, pelo legado que sua passagem pelo <b>MP</b> nos deixa", declarou a PGJ.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itamarati, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura do Município para que seja instalado um Abatedouro Municipal de animais em condições de funcionamento dentro do que prescreve a legislação e a regulamentação do Ministério da Agricultura. O TAC foi assinado no dia 30 de janeiro de 2020 e deve ser cumprido em até dois anos. "A expectativa é que a carne fornecida aos consumidores da cidade seja de …
Ministério Da Previdência Social • 07/02/2020
Para o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, o CNRPPS “será um foro de debates e deliberação sobre as políticas relativas à previdência dos servidores públicos”. Na abertura da reunião, Nogueira fez um balanço das melhorias e avanços tecnológicos pelos quais a Previdência tem passado nas últimas três décadas. “Sei que temos um grande desafio pela frente, mas contamos com todos”, afirmou o secretário. Para o
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/02/2020
Segundo a coordenadora do PLID AM, promotora de Justiça Lucíola Valois Coelho, a notícia chegou ao <b>MP</b> por intermédio de pessoas conhecidas da família do menor. Uma vizinha da família de Erlon avisou e passou os dados para o <b>MP</b>.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/02/2020
Durante o Júri do caso da perita Lorena, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) tem a atuação dos Promotores de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior e Armando Gurgel Maia, que pedem a condenação do réu Milton César Freire da Silva, acusado de matar a ex-mulher, no Julgamento que ocorre no Plenário Santa Cruz Machado (Plenário Principal) no Fórum Ministro Henoch Reis. A previsão era que o Júri duraria três dias, portanto, até esta sexta-feira, 7/2, mas segundo o Promotor de Justiça José …
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