Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 27/03/2020
No agravo de instrumento, a <b>OAB</b> alertou para o risco de serem “admitidos nos quadros da <b>OAB</b> candidatos considerados inaptos pela banca examinadora, tumultuando a organização administrativa”, entre outras razões.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 27/03/2020
A <b>OAB</b> e suas seccionais enviarão o formulário do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ aos advogados.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 27/03/2020
A <b>OAB</b> e suas seccionais enviarão o formulário do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ aos advogados.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 27/03/2020
Para o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, “tal medida foi essencial e necessária, principalmente neste momento em que se anuncia uma forte crise econômica”.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 27/03/2020
Para o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, “tal medida foi essencial e necessária, principalmente neste momento em que se anuncia uma forte crise econômica”.
OAB - Seccional São Paulo • 27/03/2020
A diretora-tesoureira prosseguiu ressaltando o dever da <b>OAB</b> em atuar pela cidadania.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 27/03/2020
O OABPrev-RS, a Mongeral Aegon, o Conselho Seccional da <b>OAB</b>/RS e a CAA/RS, estas últimas como Instituidoras do plano, considerando a declaração de Pandemia causada pelo COVID-19 e as orientações da Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde
OAB - Sergipe • 26/03/2020
Dentre as ações sugeridas, a <b>OAB</b> recomenda a tomada de medidas sanitárias relacionadas a restrição de aglomeração em locais públicos.
OAB - Sergipe • 26/03/2020
Os advogados que estão com processos na situação descrita devem informar, através do CENTRAL ALVARÁ (whatssap 79 99938-3667 ou pelo e-mail jurídico@oabsergipe.org.br), o número do processo e número da sua <b>OAB</b>.
OAB - Sergipe • 26/03/2020
Confira na íntegra o ofício enviado à <b>OAB</b>/SE.
OAB - Sergipe • 26/03/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, disponibilizou nesta quarta-feira , 25, um canal de atendimento à advocacia para solicitações urgentes de liberação de alvarás, que estiverem com dificuldades de resolução junto às unidades judiciárias. As demandas serão repassadas diretamente para o Tribunal de Justiça do Estado, a Justiça Federal em Sergipe e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, que irão analisar os casos. O horário para recebimento dos pedidos será de 08 às 12 horas, de …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 26/03/2020
O presidente da <b>OAB</b> Nacional, Felipe Santa Cruz, avalia que a decisão impede um retrocesso em uma conquista de toda a sociedade. “Importantíssima decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 26/03/2020
A medida é parte do esforço da <b>OAB</b> para a contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus.
OAB - Sergipe • 26/03/2020
Encaminhada através da Comissão de Direitos Humanos da <b>OAB</b>/SE, a lista de contatos possui as informações sobre o HCTP, PREFEM, COPEMCAN, PREMABAS, PRESLEN, COMPAJAF, CADEIÃO de Nossa Senhora do Socorro, DESIPE e as Cadeias Públicas de Estância e Areia
OAB - Sergipe • 26/03/2020
O que solicitamos é a garantia do acesso da população à serviços essenciais no momento em que a sociedade mais necessita”, pondera o presidente da <b>OAB</b>/SE, Inácio Krauss. Confira o ofício da DESO aqui .
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 26/03/2020
O presidente nacional da <b>OAB</b>, Felipe Santa Cruz, destacou o trabalho da seccional pernambucana na ação.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 26/03/2020
Com um total de 429 votos, maior votação já registrada em eleições no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a advogada trabalhista Rita Cortez foi reeleita presidente da instituição com 380 votos válidos, tornando-se a primeira mulher a ter dois mandatos consecutivos à frente da entidade. A nova diretoria para o biênio 2020/2022 foi eleita na Assembleia Geral Eleitoral, realizada nesta quarta-feira (25/3), que teve uma única chapa inscrita, formada quase integralmente pelos consócios …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 26/03/2020
O presidente nacional da <b>OAB</b>, Felipe Santa Cruz, destacou o trabalho da seccional pernambucana na ação.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 26/03/2020
O presidente nacional da <b>OAB</b>, Felipe Santa Cruz, destacou o trabalho da seccional pernambucana na ação.
OAB - Seccional São Paulo • 26/03/2020
Complementam o Comitê, Sidnei Alzidio Pinto, representando o Conselho Secional, e Eduardo Correa da Silva (presidente da <b>OAB</b> de Itaquera), representando todas as Subseções.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 26/03/2020
Através da Resolução Nº 03/2020 da <b>OAB</b>/RS, foi criado o Comitê de Crise de COVID-19, composto pelos diretores da <b>OAB</b>/RS e da CAA/RS para alinhar, dentre outros assuntos, os protocolos de segurança para evitar o risco de contaminação durante a imunização
OAB - Seccional São Paulo • 26/03/2020
Vamos recorrer aos instrumentos necessários e à tecnologia possível para sairmos da crise”, pontua o presidente da <b>OAB</b> SP, Caio Augusto Silva dos Santos.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 26/03/2020
Fique atento aos sites da Caixa, da <b>OAB</b>/RS (www.oabrs.org.br), e às seguintes redes sociais: Facebook: /caars.daoabrs e /oabrs Instagram: @caa.rs e @oabrs Twitter: @caars e @oabrs Fonte: Imprensa CAA/RS
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 26/03/2020
Em mais uma ação da <b>OAB</b>/RS no combate à proliferação do COVID-19 e à crise econômica, a seccional gaúcha oficiou o Banrisul, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, solicitando que eles regulamentem os saques de alvarás por parte dos advogados
OAB - Seccional São Paulo • 26/03/2020
Em virtude das restrições no horário de atendimento das agências bancárias, medida para a contenção da pandemia de coronavírus, a Corregedoria Geral de Justiça determinou a extensão do prazo de validade, até 31 de maio de 2020, dos mandados de levantamento judicial já expedidos (retirados em cartório). O tempo adicional para realizar os levantamentos deve tranquilizar advogadas e advogados que não queiram ir até uma agência bancária ou não estão encontrando uma em funcionamento. Por outro …
OAB - Sergipe • 25/03/2020
em anexo de cópia assinada do alvará e da carteira da <b>OAB</b> do advogado.
OAB - Sergipe • 25/03/2020
A <b>OAB</b>/SE afirma que as medidas previstas na recomendação deverão vigorar pelo período de contingenciamento preventivo para o enfrentamento do Covid-19.
OAB - Sergipe • 25/03/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aderiu à campanha “Todos pela Vida – Contra o Coronavírus”, que visa arrecadar recursos para a aquisição de equipamentos, insumos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para prestação de serviços de saúde no Estado. A mobilização da Associação dos Magistrados de Sergipe conta também com o apoio da Associação Sergipana do Ministério Público, da Associação dos Defensores Públicos do Estado, da Associação de Procuradores de Sergipe e da …
OAB - Sergipe • 25/03/2020
Confira aqui o ofício do TJ enviado a <b>OAB</b>.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 25/03/2020
A <b>OAB</b> argumenta ainda que as medidas adotadas pela MP são contraditórias com os objetivos que pretendem justificá-la.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 25/03/2020
elas estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da <b>OAB</b>
OAB - Sergipe • 25/03/2020
Está suspensa a possibilidade de solicitar o recebimento de alvarás através do endereço de e-mail ag2750@caixa.gov.br na Caixa Econômica Federal. Segundo a agência bancária, será discutida a criação de um canal mais seguro e célere para a realização da demanda. A possibilidade havia sido lançada nesta segunda-feira, 23. Os e-mails enviados serão desconsiderados e em breve será divulgada uma nova forma de contato. Estamos em contato direto e permanente com as instituições bancárias, para …
OAB - Sergipe • 25/03/2020
Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Justiça Federal disponibilizaram os contatos telefônicos e eletrônicos, diante da suspensão do atendimento ao público externo. Na Justiça Federal, o atendimento remoto está funcionando das 9 às 18 horas em regime de Plantão Extraordinário até o dia 30 de abril. Os endereços eletrônicos das unidades da Seção Judiciária estão disponíveis aqui. …
OAB - Sergipe • 25/03/2020
<b>OAB</b>-SC (Região Sul), Rafael de Assis Horn; e o presidente da <b>OAB</b>-MA (Região Nordeste), Thiago Roberto Morais Diaz.
OAB - Sergipe • 25/03/2020
Além da <b>OAB</b>/SE, a campanha – que levanta as bandeiras da autorresponsabilidade e da necessidade de cooperação – conta com o apoio também do Grupo Cencosud, da Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas (Assat) e da agência Mente Fértil.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 25/03/2020
Texto: Niége Moreira Arte: Carlos Piveta Assessoria de Comunicação <b>OAB</b>/RS (51) 3287.1867/1821
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 25/03/2020
O tempo é de incertezas. A pandemia do Covid-19 descortinou uma realidade nunca antes vivenciada pela atual geração. Não só no Brasil. Os reflexos são por todo o Planeta. Estamos sendo testemunhas oculares de um fenômeno que isola famílias, fecha empresas, gera depressão, provoca milhares de mortes, cria conflitos de teorias entre especialistas. E tudo isso numa corrida alucinante em que os minutos se transformam em segundos, tamanha a velocidade com que as mudanças ocorrem. O Brasil precisa …
OAB - Seccional São Paulo • 25/03/2020
do Trabalho da <b>OAB</b> SP Adriana Calvo Coordenadora da área de Direito Individual da Comissão de Direito do Trabalho da <b>OAB</b> SP Túlio Tayano Afonso Coordenador da área de Direito Coletivo da Comissão de Direito do Trabalho da <b>OAB</b> SP
OAB - Seccional São Paulo • 25/03/2020
Comissão de Direito Eleitoral da <b>OAB</b> SP
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 25/03/2020
Confira aqui a íntegra do parecer da <b>OAB</b> à MP 928/2020, assinado pelo presidente da <b>OAB</b>, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 25/03/2020
Confira aqui a íntegra do parecer da <b>OAB</b> à MP 928/2020
OAB - Sergipe • 24/03/2020
A <b>OAB</b>/SE pleiteia ainda que, caso a suspensão não seja deferida, seja garantida a proibição de corte do fornecimento de serviços por falta de pagamento do cidadão.
OAB - Sergipe • 24/03/2020
A <b>OAB</b>/SE considera que nos últimos dias os casos tem crescido de forma alarmante e que é preciso tomar providências. Confira todas as solicitações aqui .
OAB - Sergipe • 24/03/2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) disponibilizou os e-mails de todas as Varas do Estado de Sergipe para atendimento da advocacia e das partes. O intuito é que magistrados e servidores possam dar prioridade a processos com as algumas condições. Dentre elas, processos que aguardam liberação de alvará (judiciais e recursais), desde que seja de valor incontroverso; que aguardam liberação de FGTS ou seguro-desemprego ou obrigação de fazer dessas questões; e homologação de acordos,
OAB - Sergipe • 24/03/2020
Para solicitar o recebimento, basta enviar e-mail para ag2750@caixa.gov.br, com o formulário preenchido e assinado; o alvará assinado; e a cópia da <b>OAB</b>. As assinaturas podem ser digitais.
OAB - Sergipe • 24/03/2020
Nesta segunda-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, encaminhou dois ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado. Em um dos documentos, requer a divulgação dos canais disponíveis para atendimento remoto. No outro ofício, a Ordem solicita que o TJ recomende aos magistrados e magistradas que seja dada preferência à expedição de alvarás. No dia 18 de março, a entidade já havia solicitado (ao Tribunal de Justiça, à Justiça Federal e ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região) a …
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 24/03/2020
Para o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, o TJRS está atento as demandas dos advogados, dada a situação atual de isolamento.
OAB - Seccional São Paulo • 24/03/2020
Os dirigentes participaram da ação a convite do presidente da <b>OAB</b> São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 24/03/2020
Atendendo pedido da <b>OAB</b>/RS, na última sexta-feira (20), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) deliberou pela manutenção das expedições de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios alimentares, mesmo durante a suspensão de prazos em razão
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 24/03/2020
A <b>OAB</b> Nacional divulgou, nesta segunda-feira (23), nota técnica sobre a Medida Provisória 927/2020, editada pelo Governo Federal, que institui medidas trabalhistas para enfrentamento dos efeitos econômicos e do mercado de trabalho durante a pandemia do
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