Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 01/04/2020
Não é hora de esticar mandatos Todo o país está mobilizado para superar a gravíssima crise causada pela pandemia da Covid-19. A comoção nacional, no entanto, não pode servir a oportunismos políticos que enfraqueçam as instituições democráticas. Há poucos dias houve a ameaça do estado de sítio; agora a ampliação artificial dos mandatos de prefeitos e vereadores. Já existe até uma PEC buscando assinaturas para esticar mandatos sem eleições, a pretexto de combater o coronavírus. Há alguns anos o …
OAB - Sergipe • 01/04/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (<b>OAB</b>/SE) está apoiando a campanha de arrecadação realizada para ajudar ao Hospital São José.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 01/04/2020
A advocacia lhe será eternamente grata”, destacou o presidente da <b>OAB</b> Nacional, Felipe Santa Cruz. Aos 62 anos, Gomes deixa um currículo de destaque no Direito.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 01/04/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (1), do jurista, professor e político brasileiro Luiz Flávio Gomes. Em setembro de 2019, quando ocupava a cadeira de vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia no Congresso Nacional, Gomes se afastou da atividade política após ser diagnosticado com leucemia aguda. Aos 62 anos, Gomes deixa um currículo de destaque no Direito. Ele se formou pela Faculdade de Direito de Araçatuba, …
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/04/2020
Atendendo a solicitação da <b>OAB</b>/RS, a Caixa Econômica Federal informou que adotou medidas para evitar aglomerações de pessoas em suas agências devido a pandemia do Coronavírus.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/04/2020
Após a publicação do Decreto Nº 55.154 pelo Governo do Estado, o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, com a intenção de viabilizar o entendimento sobre a indispensabilidade da advocacia no contexto social, entrou em contato com o Procurador-Geral do
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/04/2020
Texto: Niége Moreira Arte: Carlos Pivetta Assessoria de Comunicação <b>OAB</b>/RS (51) 3287.1867/1821
OAB - Seccional São Paulo • 01/04/2020
Com pesar e tristeza a <b>OAB</b> SP e a CAASP cumprem o dever de comunicar o falecimento precoce, aos 63 anos, do jurista, professor de Direito e deputado federal por São Paulo, Luiz Flávio Gomes, nesta quarta-feira.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/04/2020
A Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul (COOABCred-RS) divulgou as demonstrações contábeis, que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2019. As demonstrações foram analisadas e aprovadas através da auditoria fiscal independente da Ernst & Young. Acesse o relatório O presidente da COOABCred-RS, Jorge Maciel ressaltou a importância da apresentação e da aprovação das demonstrações contábeis através do processo comprometido de …
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/04/2020
Texto: Niége Moreira Arte: Carlos Pivetta Assessoria de Comunicação <b>OAB</b>/RS (51) 3287.1867/1821
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 31/03/2020
A <b>OAB</b> reforça que as manifestações do presidente, no sentido de defender o fim do isolamento social, contrariam as orientações técnicas referendadas pela OMS e reproduzidas pelo próprio Ministério da Saúde.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 31/03/2020
A <b>OAB</b> aponta que se a proposta de suspensão do pagamento dos precatórios seja adotada acarretará gravíssimas consequências de curto, médio e longo prazos.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 31/03/2020
Diretoria: presidencia@<b>oab</b>.org.br Legislativo: cal@<b>oab</b>.org.br Imprensa: imprensa@<b>oab</b>.org.br Informática: ti@<b>oab</b>.org.br Internacional: ri@<b>oab</b>.org.br Legislativo: cal@<b>oab</b>.org.br Órgãos Colegiados: goc@<b>oab</b>.org.br Conselho Pleno: cop@<b>oab</b>.org.br Órgão Especial
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 31/03/2020
Diretoria: presidencia@<b>oab</b>.org.br Legislativo: cal@<b>oab</b>.org.br Imprensa: imprensa@<b>oab</b>.org.br Informática: ti@<b>oab</b>.org.br Internacional: ri@<b>oab</b>.org.br Legislativo: cal@<b>oab</b>.org.br Órgãos Colegiados: goc@<b>oab</b>.org.br Conselho Pleno: cop@<b>oab</b>.org.br Órgão Especial
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 31/03/2020
Diretoria: presidencia@<b>oab</b>.org.br Legislativo: cal@<b>oab</b>.org.br Imprensa: imprensa@<b>oab</b>.org.br Informática: ti@<b>oab</b>.org.br Internacional: ri@<b>oab</b>.org.br Legislativo: cal@<b>oab</b>.org.br Órgãos Colegiados: goc@<b>oab</b>.org.br Conselho Pleno: cop@<b>oab</b>.org.br Órgão Especial
OAB - Seccional São Paulo • 31/03/2020
As Comissões de Direito Médico e de Saúde da <b>OAB</b> São Paulo e de São José dos Campos elaboraram cartilha sobre o enfrentamento à pandemia do Covid-19, com informações técnicas a respeito das principais medidas adotadas e contribuições no campo jurídico
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 31/03/2020
O presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, afirma ser meritório que “os órgãos e as instituições caminhem juntos neste momento de pandemia, conforme foi classificada a situação pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”. O Planta?o funcionara?
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 31/03/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul, com pesar, comunica o falecimento da da advogada Jussara Nelly Campos de Brito <b>OAB</b>/RS 19.568. Jussara foi a primeira mulher eleita presidente da <b>OAB</b> subseção de Guaíba.
OAB - Sergipe • 30/03/2020
Em resposta à Ordem dos Advogados do Brasil, a Sulgipe informou nesta sexta-feira, 27, que – em consonância com as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) – não haverá interrupção no fornecimento dos serviços por falta de pagamento do cidadão. A Sulgipe falou sobre a Resolução Normativa nº 878 da ANEEL, que estabeleceu medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica – protegendo usuários e funcionários da pandemia – vigentes por 90 …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 30/03/2020
A <b>OAB</b> Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil ( FIES ), em razão da pandemia no novo coronavírus.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 30/03/2020
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia 1º de abril (XXXII) e 10 de agosto (XXXIII). A decisão não atinge o XXXI Exame, que está em andamento e com previsão da prova prático-profissional (2ª fase) mantida para o …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 30/03/2020
O presidente da <b>OAB</b> também fez um apelo ao ministro para que, nesses tempos de pandemia, sejam priorizados os mandados de pagamento, como alvarás e Requisições de Pequenos Valores (RPVs).
OAB - Sergipe • 30/03/2020
Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Apoio à Advocacia Dativa, a Procuradoria Geral do Estado renunciará o prazo recursal dos cumprimentos de sentença que já possuem valores depositados e dependem apenas do prazo transcurso para a expedição de alvará. Através do e-mail advogados.dativos@pge.se.gov.br, a advocacia dativa pode requerer o peticionamento dos processos que se encontram nessa situação. A PGE, ao verificar que os valores estão …
OAB - Sergipe • 30/03/2020
Em resposta à Ordem dos Advogados do Brasil, a Energisa informou nesta quarta-feira, 26, que – em consonância com as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) – não haverá interrupção no fornecimento dos serviços por falta de pagamento do cidadão. Segundo a Energisa, a ANEEL emitiu a Resolução Normativa nº 878, que estabeleceu medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica – protegendo usuários e funcionários da pandemia – vigentes …
OAB - Sergipe • 30/03/2020
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Justiça do Estado informou a abertura de um canal de comunicação tendo em vista a necessidade de manutenção técnica no Sistema de Controle Processual Virtual – SCPv, no Portal Criminal e no Portal do Advogado e do Defensor Público das 12hrs do dia 28 de março às 8 hrs do dia 29. As comunicações que se fizerem necessárias, inclusive o envio de peças processuais, deverão ser realizadas por intermédio do e-mail da …
OAB - Sergipe • 30/03/2020
A <b>OAB</b> ressalta ainda que a data do encaminhamento do e-mail pelo interessado será considerada como marco da comunicação de desfiliação e/ou filiação a partido político. Confira na íntegra os ofícios encaminhados pela <b>OAB</b> ao TRE/SE. Ofício Ofício
OAB - Seccional São Paulo • 30/03/2020
No mesmo sentido, o Conselho Federal da <b>OAB</b> adotou providências junto à Caixa Econômica Federal.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 30/03/2020
Em resposta a um ofício encaminhado pela <b>OAB</b>/RS, o Banco do Brasil orientou sobre como está funcionando o saque de alvarás durante o período de pandemia devido ao Coronavírus.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 30/03/2020
Com o objetivo de dar continuidade no combate ao Coronavírus (COVID-19) e à necessidade de adoção de medidas de prevenção, imprescindíveis à contenção da doença, a <b>OAB</b>/RS determinou, em ofício, que a prestação presencial de serviços na Ordem gaúcha permanece
OAB - Seccional São Paulo • 30/03/2020
José Roberto Sodero Victório Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da <b>OAB</b> SP
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 30/03/2020
Cabe ressaltar que todas as resoluções editadas pela instituição são publicadas no Diário Eletrônico da <b>OAB</b>, onde todas as informações podem ser checadas.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 30/03/2020
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia 1º de abril (XXXII) e 10 de agosto (XXXIII). A decisão não atinge o XXXI Exame, que está em andamento e com previsão da prova prático-profissional (2ª fase) mantida para o …
OAB - Seccional São Paulo • 30/03/2020
A Secional São Paulo da <b>OAB</b> encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TSJP), Geraldo Pinheiro Franco, requerendo estabelecimento de canal de comunicação digital que possibilite a realização de despachos entre Advocacia e Magistratura
OAB - Seccional São Paulo • 30/03/2020
Integram a lista das ações que vêm sendo implementadas pela gestão da <b>OAB</b> São Paulo iniciativas da ESA <b>OAB</b> SP, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão do Direito Médico.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 30/03/2020
Para o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, “isso vai muito além do valor monetário.
OAB - Seccional São Paulo • 29/03/2020
Cabe ressaltar que todas as resoluções editadas pela instituição são publicadas no Diário Eletrônico da <b>OAB</b>, onde todas as informações podem ser checadas.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 29/03/2020
Essa foi a notícia que o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, e o presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin, trouxeram em uma live no instagram na noite de domingo (29).
OAB - Seccional São Paulo • 29/03/2020
Os representantes da <b>OAB</b> São Paulo citam como exemplos as medidas adotadas nos estados do Maranhão e Paraná; no segundo caso, foi criado um site destinado ao agendamento de atendimentos por mensagens eletrônicas ou vídeo conferência.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 29/03/2020
Essa foi a notícia que o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, e o presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin, trouxeram em uma live no instagram na noite de domingo (29).
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 29/03/2020
Cabe ressaltar que todas as resoluções editadas pela instituição são publicadas no Diário Eletrônico da <b>OAB</b>, onde todas as informações podem ser checadas.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 28/03/2020
As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil? * A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe novamente à tona a questão da obrigatoriedade das decisões e recomendações de organizações internacionais no País. De fato, sabe-se que muitas organizações internacionais – como a Organização Mundial de Saúde (OMS) – expedem decisões ou recomendações aos seus Estadosmembros, à luz de seu acordo ou tratado constitutivo. Tal é assim pelo fato de serem formadas por Estados, que consentem, quando da
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 28/03/2020
/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, e no Código de Ética da <b>OAB</b>.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 28/03/2020
A <b>OAB</b> argumenta que “os mesmos argumentos estão presentes no vídeo que deve compor a peça publicitária do Governo Federal.
OAB - Seccional São Paulo • 28/03/2020
A Caixa de Assistência e a <b>OAB</b> SP têm trabalhado diuturnamente para que os efeitos da pandemia sejam minimizados entre a classe dos advogados e seus familiares.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 28/03/2020
Dessa forma, a <b>OAB</b>/RS vem, por meio desta nota, repudiar, veemente, essa conduta e prestar as seguintes informações à cidadania: A Lei Federal 8.906 /1994 ( Estatuto da Advocacia e da <b>OAB</b> ), em seu art. 1º , confere privativamente à advocacia a prestação
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 27/03/2020
Não deixemos que nos roubem a esperança. 27 de março de 2020 Dom Walmor Oliveira de Azevedo , presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB Felipe Santa Cruz , presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - <b>OAB</b> José Carlos Dias , presidente
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 27/03/2020
Em resposta a uma solicitação feita pela <b>OAB</b> Nacional, a Caixa Econômica Federal confirmou, nesta quinta-feira (26), a manutenção dos pagamentos de requisições de pequeno valor (RPVs) e o levantamento de alvarás para atender a advocacia em todo o país
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 27/03/2020
Em resposta a uma solicitação feita pela <b>OAB</b> Nacional, a Caixa Econômica Federal confirmou, nesta quinta-feira (26), a manutenção dos pagamentos de requisições de pequeno valor (RPVs) e o levantamento de alvarás para atender a advocacia em todo o país
OAB - Sergipe • 27/03/2020
Pois nesta batalha, estamos todos juntos”, afirma o presidente da <b>OAB</b>/SE, Inácio Krauss.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 27/03/2020
Confira aqui a íntegra do ofício da <b>OAB</b> enviado à Presidência da República
Fontes