Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 14/04/2020
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou nesta segunda-feira (13) mais lives que serão promovidas no âmbito do projeto “ESA ao vivo”. As transmissões serão realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional), com a presença de convidados especiais, numa exposição que se assemelha a uma breve conversa, mas com o debate de temas relevantes na atual conjuntura. As transmissões começaram no dia 6 de abril. O objetivo é produzir conteúdo de qualidade e de …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 14/04/2020
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou nesta segunda-feira (13) mais lives que serão promovidas no âmbito do projeto “ESA ao vivo”. As transmissões serão realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional), com a presença de convidados especiais, numa exposição que se assemelha a uma breve conversa, mas com o debate de temas relevantes na atual conjuntura. As transmissões começaram no dia 6 de abril. O objetivo é produzir conteúdo de qualidade e de …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 14/04/2020
Hoje, metade da advocacia já é certificada pelo exame, um instrumento de fortalecimento da advocacia e da cidadania”, afirmou o presidente da <b>OAB</b>, Felipe Santa Cruz. “Felicito a <b>OAB</b> pelo projeto vitorioso.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 14/04/2020
Veja o ofício remetido ao CNJ Veja o ofício remetido ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Veja a nota emitida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da <b>OAB</b>
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 14/04/2020
Veja o ofício remetido ao CNJ Veja o ofício remetido ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Veja a nota emitida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da <b>OAB</b>
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 14/04/2020
A <b>OAB</b> Nacional encaminhou, nesta terça-feira (14), ofícios ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro da Justiça, Sergio Moro, pedindo averiguação da conduta de comediantes responsáveis pela produção e publicação de vídeos com conteúdo
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 14/04/2020
objetiva do último exame (XXX EOU) possam solicitar o reaproveitamento dos pontos para realizar a segunda fase do XXXI EOU O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://<b>oab</b>.fgv.br
OAB - Seccional São Paulo • 14/04/2020
Por decisão conjunta da Secional e da Caixa de Assistência, houve a criação de um auxílio humanitário temporário para a Advocacia. A medida é parte das ações que vêm sendo desenvolvidas pelas entidades para minimizar as dificuldades que a Advocacia enfrenta face à pandemia de coronavírus. O novo auxílio denomina-se Benefício Alimentar Temporário e destina-se a profissionais regularmente inscritos nos quadros da Seccional, que estejam em dificuldade econômica a não lhes permitir suprir o sustento
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 14/04/2020
No mais, a <b>OAB</b>/RS continuará trabalhando para sua liberação da forma mais célere possível, na esteira do princípio da moralidade pública e no interesse da cidadania.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 14/04/2020
A <b>OAB</b>/RS integra o GT 26-A desde a sua criação, em 2012, para acompanhar a implantação da lei que determina o ensino da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da rede pública e privada.
OAB - Seccional São Paulo • 14/04/2020
O ofício assinado pelo presidente da <b>OAB</b> São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos; por Ricardo Toledo, vice-presidente; e Antônio Roberto Sandoval Filho, presidente da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais, avalia que as medidas
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 14/04/2020
Levando em consideração a nota técnica emitida pela <b>OAB</b>/RS nesta segunda-feira (13), o Senador Luis Carlos Heinze, acolheu pedido da <b>OAB</b>/RS e protocolou emenda para garantir o pagamento de precatórios.
OAB - Seccional São Paulo • 14/04/2020
Confira o cronograma atualizado: http://s.<b>oab</b>.org.br/arquivos/2020/04/ba20175a-f33b-4c74-a954-ae93c02c68b9.pdf
OAB - Seccional São Paulo • 14/04/2020
Conheça as ações do Programa Auxílio Covid-19 voltado à Advocacia paulista. Saiba mais clicando nos ícones abaixo.
OAB - Seccional São Paulo • 14/04/2020
O TRT da 2ª Região e a <b>OAB</b>-SP mantém canal de comunicação aberto e, foi em função desse relacionamento que o Tribunal já se pronunciou para, atendendo ao pedido da <b>OAB</b>-SP, convocar audiência para discussão do assunto.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 14/04/2020
A <b>OAB</b>-Prev, outro órgão do Sistema <b>OAB</b>-RS, no âmbito de suas competências, suspendeu o pagamento dos valores de contribuição mensal, incluindo risco e acumulação nos meses de abril, maio e junho de 2020, com a manutenção integral das coberturas contratadas
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 13/04/2020
O presidente da <b>OAB</b> Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou nesta segunda-feira (13) entendimento com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) no sentido de que as sessões telepresenciais tenham sustentação oral concomitante.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 13/04/2020
Junto ao STF, a <b>OAB</b> conseguiu a suspensão da Medida Provisória que restringia a Lei de Acesso a Informacao .
OAB - Sergipe • 13/04/2020
Nesta quarta-feira (8), a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (<b>OAB</b>/SE) assinaram a Resolução Nº 01/2020 (publicada no Diário da <b>OAB</b>/SE) criando o Auxílio Emergencial COVID-19 e o
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 13/04/2020
objetiva do último exame (XXX EOU) possam solicitar o reaproveitamento dos pontos para realizar a segunda fase do XXXI EOU O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://<b>oab</b>.fgv.br
OAB - Sergipe • 13/04/2020
Em ofício enviado à Ordem dos Advogados do Brasil, o PROCON Estadual de Sergipe informou a suspensão dos prazos processuais no âmbito da unidade. Ressalvam-se, apenas, os prazos relacionados a ações de fiscalização relativas ao enfrentamento do Covid-19. A medida havia sido solicitada pela Ordem através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. O atendimento presencial no PROCON Estadual e no Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT) está suspenso desde 19 de março e é realizado através
OAB - Sergipe • 13/04/2020
Em ofícios encaminhados à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Justiça do Estado informou os procedimentos necessários para a transferência das quantias dos precatórios e os critérios para a formação e publicação das listas de credores preferenciais. No ofício nº 4980/2020 , o Tribunal apresenta e anexa a Portaria nº 20/2020 GP1, que obedece a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e estabelece critérios para a formação e publicação das listas de credores …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 13/04/2020
O momento é de concentrar esforços em medidas de auxílio à advocacia por meio do Sistema <b>OAB</b>. Ainda não há definição de uma nova data para o evento.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 13/04/2020
O momento é de concentrar esforços em medidas de auxílio à advocacia por meio do Sistema <b>OAB</b>. Ainda não há definição de uma nova data para o evento.
OAB - Seccional São Paulo • 13/04/2020
Para o presidente da <b>OAB</b> SP, Caio Augusto Silva dos Santos, as duas publicações trazem significativa contribuição para ajudar a população neste período de extrema dificuldade por conta da pandemia.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 13/04/2020
Em virtude da pandemia do Coronavírus (causador da COVID-19), a diretoria da <b>OAB</b>/RS decidiu adiar a IX Conferência Estadual da Advocacia, que ocorreria nos dias 19, 20 e 21 de agosto. Ainda não há uma nova data para o evento.
OAB - Seccional São Paulo • 13/04/2020
A ação preventiva começou em dois locais: na sede da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75 , Centro, Capital) e na <b>OAB</b> SP ( Rua Maria Paula, 35, Centro, Capital ).
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 13/04/2020
Tal medida será disponibilizada pela Cooperativa de Crédito (COOABCred/RS), que integra o Sistema <b>OAB</b>/RS. O presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, salienta a importância de reforçar medidas de apoio aos advogados e advogadas neste momento.
OAB - Seccional São Paulo • 13/04/2020
Por isso, é fundamental que toda a Advocacia acompanhe com atenção a validade do seu Certificado Digital <b>OAB</b>.
OAB - Seccional São Paulo • 13/04/2020
Preocupada com a saúde mental da classe, a CAASP da <b>OAB</b> São Paulo coloca no ar uma plataforma de saúde mental exclusiva para a advocacia paulista.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 13/04/2020
Tal medida será disponibilizada pela Cooperativa de Crédito (COOABCred-RS), que integra o Sistema <b>OAB</b>/RS. O presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, salienta a importância de reforçar medidas de apoio aos advogados e advogadas neste momento.
OAB - Seccional São Paulo • 13/04/2020
A modificação introduzida nesse momento de pandemia foi a criação de canal direto do cadastro da certidão de honorários pela advocacia conveniada no site da <b>OAB</b> SP.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 10/04/2020
Iram Saraiva deixa um legado inestimável de trabalho dedicado à advocacia e à <b>OAB</b>.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 10/04/2020
No Rio Grande do Sul, desde o seu início, a <b>OAB</b>/RS se destacou como defensora da sociedade e da liberdade.
OAB - Sergipe • 09/04/2020
A <b>OAB</b>/SE acompanhará o desenrolar dos fatos e a implementação das medidas saneadoras, finalizou Robson Barros. *Foto retirada da internet
OAB - Sergipe • 09/04/2020
Nesta quinta-feira, 02, o presidente da <b>OAB</b>/SE, Inácio Krauss, promoveu uma conversa com o presidente nacional da <b>OAB</b>, Felipe Santa Cruz.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 09/04/2020
O presidente nacional da <b>OAB</b>, Felipe Santa Cruz, destacou a serenidade que é essencial a todos os dirigentes de Ordem no cenário atual. “Este é um momento de tempestade.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 09/04/2020
A <b>OAB</b> pede a regulamentação de modelo de julgamento mediante vídeo conferência, observando a promoção de maior publicidade, sem prejuízo das prerrogativas da advocacia e garantindo a ampla defesa.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 09/04/2020
no espaço do <b>OAB</b>/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 - Porto Alegre/RS).
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 09/04/2020
Veja todas as Resoluções publicadas pela <b>OAB</b>/RS em razão do COVID-19.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 09/04/2020
Listamos abaixo, uma série de iniciativas da <b>OAB</b>/RS e da CAA/RS que visam a amenizar as dificuldades que se apresentam neste período.
OAB - Seccional São Paulo • 09/04/2020
Com a positiva repercussão dessa ação conjunta, a <b>OAB</b> São Paulo encaminhou sugestão ao Governo do Estado para que implemente medida similar no âmbito estadual.
OAB - Seccional São Paulo • 09/04/2020
Em resposta à solicitação da <b>OAB</b> São Paulo, o governo paulista suspende prazos processuais no âmbito da administração pública estadual.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 09/04/2020
O presidente da <b>OAB</b> Nacional, Felipe Santa Cruz, saudou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu parcialmente medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) da Ordem para garantir
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 09/04/2020
Em ação da <b>OAB</b>, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para garantir que as medidas adotadas pelos estados e municípios no enfrentamento
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 09/04/2020
“Tal adequação, acreditamos, conduzirá ao aprimoramento da tramitação dos processos em sessão virtual, assegurando em maior grau as garantias constitucionais”, defende a <b>OAB</b>. Confira aqui a íntegra do Ofício
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 08/04/2020
Assim, a deficiência deixa de ser um obstáculo quando apoiada pelos recursos de acessibilidade e ações afirmativas promovidos pelo Estado", diz o ofício da <b>OAB</b>.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 08/04/2020
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da <b>OAB</b>, com o intuito de facilitar a atuação da advocacia quanto aos expedientes processuais nos tribunais e conselhos nos quais o órgão atua, alerta para as suspensões divulgadas por cada foro para
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 08/04/2020
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da <b>OAB</b>, com o intuito de facilitar a atuação da advocacia quanto aos expedientes processuais nos tribunais e conselhos nos quais o órgão atua, alerta para as suspensões divulgadas por cada foro para
OAB - Sergipe • 08/04/2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informou a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, que por determinação do Conselho Nacional de Justiça, através da Portaria Nº 57/2020, foi inserido no PJ-e o assunto “Covid-19 (código 12612)”. Conforme o Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU), o assunto deverá ser cadastrado obrigatoriamente nas ações relacionadas ao Coronavírus, em complemento aos assuntos principais da demanda.
Fontes