Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 23/03/2020
Fazem parte do comitê gestor o presidente da <b>OAB</b>-SP (Região Sudeste), Caio Augusto Silva dos Santos; o presidente da <b>OAB</b>-RO (Região Norte), Elton José Assis; o presidente da <b>OAB</b>-GO (Região Centro-Oeste), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva; o presidente da
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 23/03/2020
<b>OAB</b>-SC (Região Sul), Rafael de Assis Horn; e o presidente da <b>OAB</b>-MA (Região Nordeste), Thiago Roberto Morais Diaz.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 23/03/2020
<b>OAB</b>-SC (Região Sul), Rafael de Assis Horn; e o presidente da <b>OAB</b>-MA (Região Nordeste), Thiago Roberto Morais Diaz.
OAB - Sergipe • 23/03/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (<b>OAB</b>/SE), por meio do Conselho Federal da <b>OAB</b> (CFOAB), cobrou providências ao Itamarati e a embaixada do Brasil em Lima, no Peru, para que advogados brasileiros, e mais notadamente os sergipanos, que se encontram
OAB - Sergipe • 23/03/2020
Diante do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) e da suspensão das atividades presenciais na Seccional, a partir desta segunda-feira, 23, o atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, será realizado somente através de telefone e e-mail. A medida está prevista na Resolução nº 04/2020, que, entre outras disposições, informa os canais de atendimento para presidência; secretaria-geral; protocolo; tesouraria; cartório; Tribunal de Ética e Disciplina; jurídico; …
OAB - Sergipe • 23/03/2020
De acordo com a presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da <b>OAB</b>/SE, Clarissa Marques França, na reunião foram discutidas as questões relacionadas ao enfrentamento do problema.
OAB - Sergipe • 23/03/2020
Através da resolução nº 03/2020, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, determinou a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Seccional – atinentes aos processos administrativos e ético-disciplinares – no período de 23 de março a 02 de abril. O atendimento ao público externo só será realizado através de telefones e e-mails. As solicitações de certidão de inteiro teor deverão ser encaminhadas por e-mail (cyntia.teixeira@oabsergipe.org.br e cinthia.lais@oabsergipe.org.br). O …
OAB - Sergipe • 23/03/2020
Tendo em visa a resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça – que suspendeu os prazos processuais em todo país – o Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região (TRT20) determinou (no Ato nº 022/2020) a suspensão dos prazos processuais; da realização de audiências e sessões presenciais; e da prestação presencial de serviços até o dia 30 de abril. Em plantão extraordinário, o atendimento aos advogados, partes e membros do Ministério Público ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico e …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 23/03/2020
Diretoria: presidencia@<b>oab</b>.org.br Legislativo: cal@<b>oab</b>.org.br Imprensa: imprensa@<b>oab</b>.org.br Informática: ti@<b>oab</b>.org.br Internacional: ri@<b>oab</b>.org.br Legislativo: cal@<b>oab</b>.org.br Órgãos Colegiados: goc@<b>oab</b>.org.br Conselho Pleno: cop@<b>oab</b>.org.br Órgão Especial
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 23/03/2020
Imprensa: imprensa@<b>oab</b>.org.br Informática: ti@<b>oab</b>.org.br Internacional: ri@<b>oab</b>.org.br Legislativo: cal@<b>oab</b>.org.br Órgãos Colegiados: goc@<b>oab</b>.org.br Conselho Pleno: cop@<b>oab</b>.org.br Órgão Especial: oep@<b>oab</b>.org.br Primeira Câmara: pca@<b>oab</b>.org.br Segunda
OAB - Sergipe • 23/03/2020
Através do Ato nº 112/2020, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região estabeleceu Plantão Extraordinário no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas, com funcionamento das 9 às 18 horas, de forma prioritariamente remota. O ato determinou também a suspensão dos prazos dos processos judiciais e administrativos em tramitação no TRTF5 e nas Seções até 30 de abril. A decisão considera o período emergencial de restrições sanitárias decorrentes da pandemia do COVID-19 e está em sintonia com o …
OAB - Sergipe • 23/03/2020
Para conferir os cursos e se inscrever, basta acessar: esa.<b>oab</b>.org.br/se
OAB - Sergipe • 23/03/2020
A <b>OAB</b>/SE encaminha as condolências institucionais e se solidariza com a família.
OAB - Seccional São Paulo • 23/03/2020
completa marginalização dos negros no Brasil, e para retirar dessa parcela da população a possibilidade de usufruir de todos os benefícios do desenvolvimento”, explicou Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da <b>OAB</b>
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 23/03/2020
[13:22, 23/03/2020] Marcos Araujo: A <b>OAB</b>/RS informa à advocacia que o Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região atenderam aos ofícios da seccional e regulamentaram medidas que priorizam urgência, processos
OAB - Seccional São Paulo • 22/03/2020
A ideia é levar curso de qualidade para a residência da advocacia paulista”, pondera o presidente da <b>OAB</b> São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, entusiasta da iniciativa.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 21/03/2020
Diante da circulação de notícias nesta sexta-feira (20), que reportam que a Presidência da República teria solicitado de alguns ministérios parecer sobre eventual decretação de estado de sítio em razão da pandemia do Covid-19 , a <b>OAB</b> Nacional divulgou
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 20/03/2020
Leia a Recomendação da Procuradoria Constitucional da <b>OAB</b> Nacional
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 20/03/2020
Leia a Recomendação da Procuradoria Constitucional da <b>OAB</b> Nacional
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 20/03/2020
As sugestões da <b>OAB</b> Nacional, elaboradas pela Comissão Especial de Direito Tributário e pela Procuradoria Tributária do Conselho Federal, foram entregues nesta sexta-feira (20).
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 20/03/2020
A mobilização da <b>OAB</b> Nacional e das demais entidades foi fundamental para evitar perdas maiores aos passageiros”, explicou Marié Miranda.
OAB - Sergipe • 20/03/2020
A Ordem permanecerá atenta e atuante para contribuir na diminuição desses impactos”, considera o presidente da <b>OAB</b>/SE, Inácio Krauss.
OAB - Sergipe • 20/03/2020
A Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb/SE) informou à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, que – considerando o quadro de evolução dos casos do Coronavírus (COVID-19) – decidiu suspender provisoriamente o atendimento ao público. O atendimento ocorrerá pelo PABX (3109-3250 das 8 às 17 horas) e pelo Alô Trabalho 158. Além de todos os serviços estarem disponíveis nas plataformas digitais, a SRTb passou a usar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para trâmite …
OAB - Sergipe • 20/03/2020
O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 313/2020, estabeleceu a suspensão dos prazos processuais em todo país até o dia 30 de abril. A resolução determina o regime de Plantão Extraordinário e não se aplica ao Supremo Tribunal Federal e à Justiça Eleitoral. Entre as medidas estabelecidas, o CNJ garante que será priorizada a expedição de alvarás. O plantão extraordinário suspende o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias.
OAB - Sergipe • 20/03/2020
A medida foi um dos assuntos pautados na reunião realizada nesta quarta-feira, 18, entre a <b>OAB</b> e diversos órgãos.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 20/03/2020
A <b>OAB</b> Nacional solicitou a suspensão de todas as publicações, intimações, audiências, sessões de julgamento e prazos em curso nos processos administrativos no âmbito da Administração Federal, até 30 de abril de 2020.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 20/03/2020
Com o objetivo de amenizar a crise econômica brasileira, decorrente da pandemia da COVID-19 (Coronavírus), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a <b>OAB</b>/RS enviou um novo ofício ao presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes,
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 20/03/2020
O presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, avaliou a ação como uma forma de injetar valores na economia: “Queremos, pelo menos, reduzir os prejuízos decorrentes da suspensão parcial das atividades juridicionais e viabilizar a subsistência das partes, assim
OAB - Seccional São Paulo • 20/03/2020
A concessão do Auxílio Extraordinário, um dos benefícios pecuniários que a CAASP disponibiliza a advogados e advogadas em comprovada situação de carência, será analisada de modo imediato para aqueles solicitantes que estejam contaminados pelo Covid-19, assim decidiu a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, em iniciativa que se soma a uma série de medidas já tomadas para frear a disseminação e minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Nesse sentido, foi aberto um …
OAB - Seccional São Paulo • 20/03/2020
A interrupção das atividades de inúmeras cadeias produtivas, consequência da necessidade de isolamento ou quarentena imposta pela pandemia do coronavírus, coloca em xeque a expectativa de manutenção, nos próximos meses, das vagas de emprego formal. O governo Federal começou a adotar medidas de apoio a setores da economia frontalmente atingidos, como empresas de transporte aéreo, e medidas de proteção às populações vulneráveis, como ampliação do Bolsa Família e antecipação do 13º salário de …
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 20/03/2020
A resolução será publicada no Diário Oficial da <b>OAB</b>/RS na segunda-feira (23), quando as medidas passarão a valer.
OAB - Seccional São Paulo • 20/03/2020
Ca io Augusto Si lv a dos Santos Presidente da <b>OAB</b> SP Luís Ricardo Vasques Davanzo Presidente da CAASP Veja anexo o documento:
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 20/03/2020
O pedido da <b>OAB</b>/RS, através do presidente Ricardo Breier, e da Comissão Especial de Seguridade Social (CESS), foi atendido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta sexta-feira (20).
OAB - Seccional São Paulo • 20/03/2020
“A decisão do Tribunal de Justiça é uma excelente notícia para os credores”, sustenta o presidente da Comissão de Precatórios da <b>OAB</b> SP.
OAB - Seccional São Paulo • 20/03/2020
A Comissão de Defesa do Consumidor da <b>OAB</b> São Paulo apresenta uma cartilha com orientações pertinentes às relações de consumo e a este grave momento vivido por todos, após a declaração de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 20/03/2020
Ver o pedido da <b>OAB</b>/RS aqui.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 20/03/2020
Com o objetivo de amenizar a crise econômica brasileira, decorrente da pandemia da COVID-19 (Coronavírus), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a <b>OAB</b>/RS enviou um novo ofício ao presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes,
OAB - Seccional São Paulo • 20/03/2020
O Mandado de Segurança nº 5010806-56.2019.4.03.6100 , da 2ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, da <b>OAB</b> São Paulo – cujo andamento pode ser consultado a qualquer tempo no site www.jfsp.jus.br – visando excluir, da tributação do IR, os valores resgatados
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 20/03/2020
Trabalhista Direito e Processo do Trabalho Processo Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário e Notarial Direito do Consumidor Ciências Penais Direito Tributário Os advogados interessados poderão acompanhar todos os lançamentos acessando o https://esa.<b>oab</b>.org.br
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 20/03/2020
Trabalhista Direito e Processo do Trabalho Processo Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário e Notarial Direito do Consumidor Ciências Penais Direito Tributário Os advogados interessados poderão acompanhar todos os lançamentos acessando o https://esa.<b>oab</b>.org.br
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 20/03/2020
Trabalhista Direito e Processo do Trabalho Processo Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário e Notarial Direito do Consumidor Ciências Penais Direito Tributário Os advogados interessados poderão acompanhar todos os lançamentos acessando o https://esa.<b>oab</b>.org.br
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 20/03/2020
Confira a íntegra da Resolução publicada no Diário Eletrônico da <b>OAB</b>
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 20/03/2020
A diretoria do Conselho Federal da <b>OAB</b> aprovou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus.
OAB - Sergipe • 19/03/2020
Além do TRT20, a <b>OAB</b>/SE também solicitou o pleito ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e à Justiça Federal do Estado.
OAB - Sergipe • 19/03/2020
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Robson Santos de Barros, representou o presidente da <b>OAB</b>/SE, Inácio Krauss, no evento.
OAB - Sergipe • 19/03/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (<b>OAB</b>/SE), por meio do seu presidente, Inácio Krauss, encaminhou nesta quarta-feira, 18, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), desembargador Osório de Araújo Ramos Filho; a presidente
OAB - Sergipe • 19/03/2020
Promovida pela Comissão de Acadêmicos de Direito da <b>OAB</b>/SE, a palestra Dedique-se de Coração: uma conversa sobre as perspectivas empreendedoras na advocacia aconteceu na quinta-feira, 12 de março, e agradou bastante aos participantes.
OAB - Sergipe • 19/03/2020
O seminário realizado na última quinta-feira, 12, pela Escola Superior de Advocacia de Sergipe – em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União – colocou em discussão aspectos do poder público em juízo. O evento contou com as palestras do procurador estadual, Arthur Cezar Azevêdo Borba, e do procurador municipal, Ivan Maynart Santos Rodrigues. Ivan deu início às explanações abordando a correlação entre a legalidade, a compatibilização de interesses e a missão da advocacia pública. …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 19/03/2020
O Conselho Federal da <b>OAB</b> é entidade habilitada na ação como amicus curiae, defendendo a constitucionalidade da lei.
OAB - Sergipe • 19/03/2020
Confira aqui o comunicado oficial assinado pelo presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e secretário-geral da <b>OAB</b> Nacional, José Alberto Simonetti.
Fontes