OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 19/03/2020
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) acatou, nesta quinta-feira (19), a demanda da <b>OAB</b>/RS e fará regime de plantão extraordinário, além de tomar outras medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio e da transmissão do novo Coronavírus
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 19/03/2020
Ricardo Breier Presidente da <b>OAB</b>/RS
OAB - Seccional São Paulo • 19/03/2020
De acordo com o documento, assinado pelo presidente da <b>OAB</b> SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e pelo presidente da Comissão Especial de Relacionamento com o TRT-2, Guilherme Miguel Gantus, a medida é necessária – e urgente – a fim de que o cidadão e a
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 19/03/2020
Ricardo Breier Presidente da <b>OAB</b>/RS
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 19/03/2020
A Ordem gaúcha informa à advocacia que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de resolução publicada nesta quinta-feira (19), estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário. A medida tem como objetivo uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários no país, com a intenção de prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. O documento determina que o Plantão Extraordinário funcionará em idêntico …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 19/03/2020
A <b>OAB</b> Nacional encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), um ofício solicitando que a emenda regimental, aprovada em razão da pandemia de Coronavirus, seja considerada de caráter excepcional e transitório.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 19/03/2020
Confira abaixo as sugestões encaminhadas pela <b>OAB</b> ao CNJ
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 18/03/2020
Veja o ofício remetido pela <b>OAB</b> ao CJF
OAB - Sergipe • 18/03/2020
Considerando a necessidade de adoção de medidas de prevenção para a contenção do coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, suspendeu todos os eventos e reuniões entre os dias 17 a 31 de março de 2020, com possibilidade de prorrogação. A medida está prevista na Resolução Nº 001/2020, que determina ainda que colaboradores acima de 60 anos de idade ficarão dispensados da jornada de trabalho presencial até o dia 31. Os prazos em processos eletrônicos fluirão normalmente …
OAB - Sergipe • 18/03/2020
A roda de conversa promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, na última quinta-feira, 12, abordou ferramentas e posturas para a prática do atendimento humanizado na advocacia. O evento foi realizado através da Comissão de Direito Sistêmico da entidade. Ao realizar a abertura do evento, o presidente da Comissão, Josadach Albuquerque Júnior, pontuou sobre o Direito Sistêmico, esclarecendo o conceito e a necessidade de discutir sobre o atendimento humanizado. De acordo com …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 18/03/2020
Assinam o provimento o presidente nacional da <b>OAB</b>, Felipe Santa Cruz; o conselheiro federal pela <b>OAB</b>-PA e relator da matéria no Conselho Pleno, Jader Kahwage David; e o secretário-geral adjunto nacional da <b>OAB</b> e relator ad hoc da matéria, Ary Raghiant
OAB - Sergipe • 18/03/2020
“A CAASE é o braço social da <b>OAB</b>, é quem acolhe e aconchega o advogado, a advogada.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 18/03/2020
Tais propostas integram documento entregue pela <b>OAB</b> Nacional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Segundo o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, é meritório que os órgãos e instituições caminhem juntos neste momento de pandemia, conforme foi classificada a situação pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Em mais uma ação para ratificar as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19), a <b>OAB</b>/RS enviou ofícios, solicitando a suspensão dos prazos nos processos administrativos previdenciários do INSS.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Entre as diversas medidas adotadas pela Ordem gaúcha, por conta da pandemia do Coronavírus (COVID-19), nesta quarta-feira (18), o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, e o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social (CESS), Tiago Kidricki, assinaram
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Em tempos de pandemia, a <b>OAB</b>/RS, através da sua Escola Superior da Advocacia, no intuito de oferecer à advocacia uma possibilidade para seguir estudando à distância, disponibilizou uma série de cursos gratuitos.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Ficam suspensos, até o dia 16 de abril de 2020, todos os prazos processuais administrativos da <b>OAB</b>/RS, do Tribunal de Ética e Disciplina e da Escola Superior da Advocacia da <b>OAB</b>/RS.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Com o objetivo de amenizar a crise econômica brasileira, decorrente da pandemia da COVID-19 (Coronavírus), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a <b>OAB</b>/RS solicitou urgência às corregedorias dos tribunais com o andamento dos processos que
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Em razão da declarada pandemia do Coronavírus, e da consequente necessidade de organização interna quanto aos nossos serviços, informamos a mudança na jornada de trabalho e de funcionamento da CAARS, necessária neste momento de surto da doença. Desta forma, a CAA/RS trabalhará em regime de plantão presencial. Os colaboradores com idade igual ou maior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, mães com crianças de até 12 anos, menores aprendizes, estagiários e os portadores de doenças crônicas ou …
OAB - Seccional São Paulo • 18/03/2020
Nos processos eletrônicos, os prazos não devem ser suspensos, propõe a <b>OAB</b> Nacional.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Em razão da declarada pandemia do Coronavírus, e da consequente necessidade de organização interna quanto aos nossos serviços, informamos a mudança na jornada de trabalho e de funcionamento da CAARS, necessária neste momento de surto da doença. Desta forma, a CAA/RS trabalhará em regime de plantão presencial. Os colaboradores com idade igual ou maior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, mães com crianças de até 12 anos, menores aprendizes, estagiários e os portadores de doenças crônicas ou …
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Entre as diversas medidas adotadas pela Ordem gaúcha, por conta da pandemia do Coronavírus (COVID-19), nesta quarta-feira (18), o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, e o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social (CESS), Tiago Kidricki, assinaram
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Muitos precisam usar as salas da <b>OAB</b> em repartições públicas; outros precisam trabalhar nas estruturas oferecidas nas subseções; muitos não tem office boy ou secretários para ir até o Fórum; em comunidades afastadas, a internet não funciona bem, e os
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Para o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, o TJRS tomou a medida correta e necessária, dada a situação atual da pandemia. “O presidente Voltaire foi sensível aos pedidos da <b>OAB</b>/RS em relação ao tema.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Para o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, o TJRS tomou a medida correta e necessária, dada a situação atual da pandemia. “O presidente Voltaire foi sensível aos pedidos da <b>OAB</b>/RS em relação ao tema.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
/RS, restando, por conseguinte, suspenso o acesso do público externo a todas as dependências da seccional, incluídas todas as unidades de atendimento de Porto Alegre, entre elas a Unidade Cubo/<b>OAB</b> Serviços e as salas da <b>OAB</b>/RS nos Foros e Tribunais.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Ficam suspensos, até o dia 16 de abril de 2020, todos os prazos processuais administrativos da <b>OAB</b>/RS, do Tribunal de Ética e Disciplina e da Escola Superior da Advocacia da <b>OAB</b>/RS.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 18/03/2020
Ficam suspensos, até o dia 16 de abril de 2020, todos os prazos processuais administrativos da <b>OAB</b>/RS, do Tribunal de Ética e Disciplina e da Escola Superior da Advocacia da <b>OAB</b>/RS.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 17/03/2020
Para conter a proliferação do Coronavírus (COVID-19), a <b>OAB</b>/RS adotou algumas medidas no seu procedimento administrativo.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 17/03/2020
Na primeira foto da galeria: sessão da segunda turma do TRF4 onde os advogados estão aglomerados no corredor; A advocacia, assim como a Justiça, não pode parar. Ainda assim, nesse momento, devemos observar os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus. É por isso que no início dessa semana reforcei, junto ao TJRS, TRT4 e TRF4, a importância de perceber as dificuldades enfrentadas pelos Operadores do Direito ao adaptar-se ao trabalho de forma …
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 17/03/2020
O ofício também assinado pelo presidente da <b>OAB</b>/SC, Rafael Horn.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 17/03/2020
O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (16), um pacote de medidas para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. Entre as propostas está previsto o adiamento por três meses do pagamento da parte da União do Simples Nacional, o que impacta diretamente na advocacia. A medida será um benefício para grande parte dos escritórios de advogados que opta por esse sistema de tributação simplificada, que facilita o recolhimento de contribuições de pequenas e médias empresas. No …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/03/2020
Dentre as sugestões encaminhadas pela <b>OAB</b> estão: O funcionamento do Poder Judiciário deve ser preservado com o uso das ferramentas tecnológicas, a exemplo do processo eletrônico, das videoconferências e do teletrabalho.
OAB - Sergipe • 16/03/2020
Medida essencial O membro da Comissão de Assuntos Legislativos da <b>OAB</b>/SE, Lucas Alves Fialho, que representou o presidente da <b>OAB</b>, Inácio Krauss, acompanhou a votação na Alese.
OAB - Sergipe • 16/03/2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informou a adoção de medidas preventivas que visam combater a disseminação do coronavírus (Covid-19). Dentre elas, a suspensão de audiências, sessões e atendimento ao público em todas as unidades da Justiça do Trabalho em Sergipe, no período de 16 a 27 de março. A medida está prevista no ATO DG.PR Nº 017/2020. Os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
OAB - Sergipe • 16/03/2020
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça de Sergipe, informou a suspensão, até o dia 27 de março, da realização de sessões de julgamento do Tribunal Pleno e Câmaras Cíveis, Criminais e Reunidas, Turma Recursal, audiências e sessões do júri dos Juízos de todas as Varas e Comarcas do Estado, ressalvados os plantões judiciários. A medida está entre as iniciativas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), contidas na Portaria nº 204/2020, expedida …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/03/2020
Confira aqui o comunicado oficial assinado pelo presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e secretário-geral da <b>OAB</b> Nacional, José Alberto Simonetti.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/03/2020
O prêmio tem o apoio da <b>OAB</b> Nacional. São passíveis de inscrição ensaios inéditos escritos por autoras – incluindo cisgênero ou transgênero –, em língua portuguesa, sobre aspectos do feminismo.
OAB - Sergipe • 16/03/2020
As cerimônias, promovidas nos dias 09 e 11, foram marcadas por discursos eloquentes, que reafirmaram a missão da <b>OAB</b> e a indispensabilidade da advocacia. Na segunda-feira, 09, a solenidade ocorreu em Aracaju, no plenário da <b>OAB</b>/SE.
OAB - Sergipe • 16/03/2020
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da <b>OAB</b> como advogado.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/03/2020
do Consumidor da <b>OAB</b>-RS; e Marília Longo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da <b>OAB</b>-RS
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/03/2020
O evento reuniu vários servidores e colaboradores que trabalham na sede da <b>OAB</b>, em Brasília.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 16/03/2020
Até 16 de abril de 2020 todos os prazos processuais administrativos da <b>OAB</b>/RS e do TED ficarão suspensos.
OAB - Seccional São Paulo • 16/03/2020
A <b>OAB</b> São Paulo comunica a todos e todas que os eventos marcados de 16 a 28 de março, na sede institucional, foram cancelados, seguindo orientação das autoridades médicas e sanitárias do país, que orientam a não aglomeração de pessoas para conter a proliferação
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 16/03/2020
O presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, entregou, na segunda-feira (16), ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul um ofício com novas demandas para a prevenção do contágio pelo coronavírus.
OAB - Seccional São Paulo • 16/03/2020
A <b>OAB</b> SP e a CAASP apoiarão e adotarão toda e qualquer medida que incentive a preservação da saúde da coletividade. Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data da sua disponibilização no Diário Eletrônico da <b>OAB</b>.
OAB - Seccional São Paulo • 16/03/2020
Diante das recomendações da Organização Mundial de Saúde em virtude da pandemia provocada pelo surto de coronavírus (COVID-19), a <b>OAB</b> adiou para 31 de maio o XXXI Exame de Ordem Unificado.
OAB - Seccional São Paulo • 16/03/2020
Após receber queixas de advogadas e advogados apontando dúvidas sobre os procedimentos adotados pelo Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região, a <b>OAB</b> São Paulo encaminhou ofício à Corte pedindo a suspensão de todas as audiências e sessões de julgamento
OAB - Seccional São Paulo • 16/03/2020
Em decorrência dos riscos de disseminação do novo Coronavírus, Cortes federais e estaduais alteram rotinas e adotaram medidas sobre prazos processuais e realização de audiências, bem como relativas ao expediente em Fóruns e outras dependências. Veja as informações atualizadas definidas até 16/03 no quadro abaixo:
Fontes