OAB - Seccional São Paulo • 16/03/2020
Na linha do já disponibilizado pelo IPESP/FESP, afeto aos informes de rendimento 2019, decorrentes dos resgates promovidos pelos contribuintes ativos da Carteira Previdenciária dos Advogados de São Paulo, temos a informar: 1.- Os informes de rendimento estão sendo enviados “ via correio” para o endereço de correspondência cadastrado junto ao próprio IPESP. 2.- Todavia, há a opção de obtê-los, por meio eletrônico, observando-se, para tanto, os seguintes passos: a.- acessar o site …
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 16/03/2020
Por fim, Breier reforça que a <b>OAB</b>/RS está inteiramente à disposição para participar dos Grupos de Trabalhos, Comitês de Crise e/ou equipes que avaliam as medidas relacionadas ao tema, durante o período de crise.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 16/03/2020
Confira aqui o comunicado oficial assinado pelo presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e secretário-geral da <b>OAB</b> Nacional, José Alberto Simonetti. Com informações do CFOAB
OAB - Seccional São Paulo • 14/03/2020
Desafios e oportunidades nas relações de consumo pautaram o 2º Congresso Estadual de Defesa do Consumidor (13/03) na sede da <b>OAB</b> São Paulo.
OAB - Sergipe • 13/03/2020
A sua vinda a <b>OAB</b>/SE faz parte de uma série de visitas feitas as entidades parceiras do Ministério Público do Trabalho, entre elas a <b>OAB</b>.
OAB - Sergipe • 13/03/2020
“Espero que ele tenha uma gestão exitosa”, ressaltou, ao acrescentar que ele pode contar com a <b>OAB</b>/SE no que se fizer necessário para a execução do seu trabalho.
OAB - Sergipe • 13/03/2020
Estamos verdadeiramente transformando um pouco o rumo da trajetória da <b>OAB</b>”, disse o presidente da <b>OAB</b>/SE, Inácio Krauss.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 13/03/2020
Nenhum de nós é maior do que a <b>OAB</b>”. Com informações da <b>OAB</b>-RJ
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 13/03/2020
Nenhum de nós e maior do que a <b>OAB</b>”. Com informações da <b>OAB</b>-RJ
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 13/03/2020
Texto: Martin Behrend Fotos: Lucas Pfeuffer Assessoria de Comunicação da <b>OAB</b>/RS (51) 3287-1821 / 1867
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 13/03/2020
A campanha teve parceria da Escola Superior de Advocacia da <b>OAB</b>/RS (ESA/RS) e da Caixa de Assistência dos Advogados da <b>OAB</b>/RS (CAA/RS), além do apoio da Comissão da Criança e do Adolescente da <b>OAB</b>/RS (CCA).
OAB - Seccional São Paulo • 13/03/2020
O Conselho Superior da Magistratura resolveu adotar uma série de medidas em decorrência da expansão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os prazos processuais estão suspensos, a partir de 16 de março (segunda-feira), pelo período de 30 dias, salvo quanto às medidas urgentes, processos de réus presos e processos de menores infratores. As audiências sem requisitos de urgência, no entendimento do magistrado, inclusive as designadas nos Cejusc, estão igualmente suspensas pelo prazo inicial de
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 13/03/2020
A ação atende pleito da <b>OAB</b>/RS, que enviou ofício aos tribunais na quinta-feira (12). Confira as deliberações do TRT4: 1) Os prazos processuais seguem fluindo normalmente. 2) Suspensão das audiências de primeiro grau no período de 16 a 27 de março.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 13/03/2020
A proposição partiu do presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, e foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Pleno na tarde desta sexta-feira (13). Foi o primeiro encontro dos conselheiros seccionais deste ano.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 12/03/2020
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente um pedido da <b>OAB</b>-RO, que contou com amparo da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da <b>OAB</b>, para determinar que não é lícito condicionar o atendimento de advogados
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 12/03/2020
Anatel A <b>OAB</b> Nacional também participou da audiência pública, nesta quinta-feira (12), para debater a proposta do edital da licitação para implementação da banda larga 5G no Brasil.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 12/03/2020
Viemos dialogar e pedir o apoio da <b>OAB</b>”, disse Kâhu Pataxó.
OAB - Sergipe • 12/03/2020
Além de palestrar sobre A Lei Geral da Proteção de Dados, Milla foi uma das juradas da competição, representando não só a <b>OAB</b>/Sergipe, mas também a <b>OAB</b> Nacional.
OAB - Sergipe • 12/03/2020
A mesa solene foi composta pelo presidente do TRE/SE, desembargador José dos Anjos; pelo presidente da <b>OAB</b>/SE, Inácio Krauss; pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da <b>OAB</b>-SE, Jefferson Feitoza de Carvalho Filho; pela presidente da Comissão
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 12/03/2020
A diretoria do Conselho Federal da <b>OAB</b> entende que esta é a melhor solução em defesa da saúde dos membros, dos colaboradores e do público que circula pela entidade.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 12/03/2020
A diretoria do Conselho Federal da <b>OAB</b> entende que esta é a melhor solução em defesa da saúde dos membros, dos colaboradores e do público que circula pela entidade.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 12/03/2020
A diretoria do Conselho Federal da <b>OAB</b> entende que esta é a melhor solução em defesa da saúde dos membros, dos colaboradores e do público que circula pela entidade.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 12/03/2020
A diretoria do Conselho Federal da <b>OAB</b> entende que esta é a melhor solução em defesa da saúde dos membros, dos colaboradores e do público que circula pela entidade.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 12/03/2020
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da <b>OAB</b> como advogado.
OAB - Sergipe • 12/03/2020
O Exame de Ordem Unificado é realizado pelo Conselho Federal da <b>OAB</b> por meio da FGV.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 12/03/2020
O ex-presidente nacional da <b>OAB</b> afirmou entender que a PEC analisada cria um novo constitucionalismo dentro do país.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 12/03/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul (<b>OAB</b>/RS) vem a público informar que enviou, nesta quinta-feira (12), ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e ao Tribunal Regional Federal
OAB - Seccional São Paulo • 12/03/2020
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou uma série de medidas em virtude do avanço do coronavírus. Em portaria, foi listada uma série de medidas como a suspensão da realização de perícias médicas judiciais, pelo prazo de 14 dias. A direção do Tribunal ainda recomenda aos advogados públicos e privados, aos representantes do Ministério Público Federal e ao público em geral que se limitem a comparecer pessoalmente às dependências às unidades do TRF-3 quando estritamente …
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 12/03/2020
Texto e fotos: Filipe Rossau Assessoria de Comunicação da <b>OAB</b>/RS (51) 3287-1821 / 1867
OAB - Seccional São Paulo • 12/03/2020
Reunidos na sede institucional da <b>OAB</b> São Paulo em 03/03, diretores Secionais, membros da Comissão de Relações com o Poder Judiciário Estadual, de Aprimoramento do Cejusc e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) trataram
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 12/03/2020
Texto e fotos: Evelyn Berndt Assessoria de Comunicação da <b>OAB</b>/RS (51) 3287-1821 / 1867
OAB - Seccional São Paulo • 12/03/2020
A representação da Subseção havia sido encaminhada ao secretário-geral da <b>OAB</b> São Paulo, Aislan de Queiroga Trigo, e enviada ao presidente da Secional, Caio Augusto Silva dos Santos, após o que ambos encaminharam o expediente para a Comissão Secional
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 12/03/2020
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da <b>OAB</b> como advogado.
OAB - Seccional São Paulo • 12/03/2020
Já Fernando Capano ressalta que a <b>OAB</b> SP deve também atuar pela presença de Advogados nos Núcleos Especiais Criminais na Polícia Civil do Estado de São Paulo.
OAB - Seccional São Paulo • 12/03/2020
A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil informa que, no momento, monitora a evolução dos casos de coronavírus no Estado e observará os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde para tomar decisões que sejam cabíveis no âmbito da instituição. Seguirá as recomendações médicas que pedem cautela ao mesmo tempo que sugerem que se evite o pânico. A instituição tem mantido contato com as demais carreiras jurídicas, em especial com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O …
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 12/03/2020
Além disso, RECOMENDA que a mesma medida preventiva seja adotada por todas as 106 (cento e seis) Subseções da <b>OAB</b>/RS. Porto Alegre, 12 de março de 2020. Ricardo Ferreira Breier Presidente da <b>OAB</b>/RS
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 12/03/2020
Fotos e Texto: Niége Moreira Assessoria de Comunicação da <b>OAB</b>/RS (51) 3287-1821 / 1867 / 1831
OAB - Sergipe • 11/03/2020
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Sociais e Segurança do Trabalho da <b>OAB</b>/SE, Dr. Clodoaldo Andrade Júnior, as ações são surpreendentes. “Realmente tive uma ótima impressão com a atuação do TRT na busca pela excelência.
OAB - Sergipe • 11/03/2020
Adélia Moreira Pessoa – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da <b>OAB</b>/SE
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 11/03/2020
O presidente da <b>OAB</b> Nacional ainda se reuniu com representantes sindicais para discutir a MP 905 /2019, que institui o contrato de trabalho verde amarelo.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 11/03/2020
“Quero agradecer a <b>OAB</b> por abrir espaço para o debate de um tema tão relevante. Essa interação pode trazer resultados muito positivos para a sociedade.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 11/03/2020
Com informações da <b>OAB</b>-RJ
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 11/03/2020
O membro honorário vitalício da <b>OAB</b>/RS, Claudio Lamachia, esteve presente à primeira reunião de trabalho do programa Cresce RS em 2020.
OAB - Seccional São Paulo • 11/03/2020
O dirigente lembrou que a <b>OAB</b> SP oferece cursos gratuitos, na modalidade de ensino à distância, para os inscritos nos três primeiros anos de Ordem.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 11/03/2020
Texto e fotos: Evelyn Berndt Assessoria de Comunicação da <b>OAB</b>/RS (51) 3287-1821 / 1867
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 11/03/2020
Texto e fotos: Filipe Rossau Assessoria de Comunicação da <b>OAB</b>/RS (51) 3287-1821 / 1867
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 11/03/2020
Texto e fotos: Evelyn Berndt Assessoria de Comunicação da <b>OAB</b>/RS (51) 3287-1821 / 1867
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 11/03/2020
O presidente da <b>OAB</b>/RS e do Fórum dos Conselhos do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, assinou, na quarta-feira (11), o termo de cooperação técnica entre os diversos conselhos representados no Fórum e o Ministério Público Federal.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 11/03/2020
O curso Direito de Família na Prática, da Escola Superior de Advocacia da <b>OAB</b>/RS (ESA/RS), teve início na última terça-feira (10), no <b>OAB</b> Cubo.
OAB - Seccional São Paulo • 11/03/2020
William Roberto Casimiro Braga Coordenador da Assessoria de Convênios da Defensoria Pública Luiz Eugênio Marques de Souz a Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da <b>OAB</b> SP Davi Eduardo Depiné Filho Defensor Público-Geral do Estado Caio Augusto
Fontes