Superior Tribunal de Justiça • 13/05/2019
A tese foi fixada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao manter acórdão de segunda instância que proibiu a divulgação de um livro, em virtude de grave violação à privacidade de uma família.
Superior Tribunal de Justiça • 13/05/2019
O lançamento será às 18h30, no Espaço Cultural <b>STJ</b>, em Brasília.
Superior Tribunal de Justiça • 13/05/2019
Licença garantida A relatora do recurso especial no <b>STJ</b>, ministra Nancy Andrighi, lembrou que a licença-paternidade está prevista no artigo 313 do CPC e permite que os pais possam dar assistência ao filho recém-nascido ou adotado.
Superior Tribunal de Justiça • 12/05/2019
Ao <b>STJ</b>, as empresas alegaram que, em matéria de responsabilidade objetiva, tal qual a ambiental, a presença do dano é condição indispensável para gerar o dever de indenizar.
Superior Tribunal de Justiça • 11/05/2019
A mesa diretora foi presidida pelo ministro do <b>STJ</b> Benedito Gonçalves.
Superior Tribunal de Justiça • 10/05/2019
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) Nancy Andrighi foi homenageada nesta sexta-feira (10), em Brasília, durante o encerramento do VI Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro.
Superior Tribunal de Justiça • 10/05/2019
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), negou um pedido de liminar apresentado por entidades estudantis que pretendiam suspender o contingenciamento de verbas destinadas às universidades federais.
Superior Tribunal de Justiça • 10/05/2019
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou provimento ao recurso de uma empresa de ônibus e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que classificou como créditos trabalhistas as verbas de uma pensão
Superior Tribunal de Justiça • 10/05/2019
No recurso ao <b>STJ</b>, o fotógrafo sustentou que a divulgação e venda de obra artística sem a permissão do autor ( artigo 122 da Lei 5.988/1973) não é menos grave do que o uso fraudulento da mesma obra, previsto no artigo 123.
Superior Tribunal de Justiça • 10/05/2019
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) deu provimento ao recurso de uma revendedora para permitir a análise de mérito de um agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a inversão do ônus da prova
Superior Tribunal de Justiça • 10/05/2019
A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva – ou seja, a condenação administrativa por dano ambiental exige demonstração de que a conduta tenha
Superior Tribunal de Justiça • 09/05/2019
O <b>STJ</b> tem se dedicado com entusiasmo”, concluiu o ministro.
Superior Tribunal de Justiça • 09/05/2019
juíza no Rio Grande do Sul, fui mandada para uma comarca a mais de mil quilômetros da capital, onde não tinha luz, mas eu não sabia antes de chegar lá, e o ônibus só ia para a comarca se não chovesse”, relatou a ministra do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>
Superior Tribunal de Justiça • 09/05/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) disponibilizou dois enunciados novos no banco de dados das Súmulas Anotadas .
Superior Tribunal de Justiça • 09/05/2019
A diretora da Escola Corporativa do <b>STJ</b> (Ecorp), Waldelice Poncioni, observa que o <b>STJ</b> já tem há algum tempo o coaching para gestores, com o foco na formação de capacidades de liderança.
Superior Tribunal de Justiça • 09/05/2019
Ultra petita No recurso especial ao <b>STJ</b>, o Estado do Ceará sustentou que a questão poderia ser apreciada sem violação à Súmula 7 , que proíbe o reexame de provas.
Superior Tribunal de Justiça • 09/05/2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) analise novamente um recurso do Ministério Público estadual contra decisão que rejeitou ação de improbidade administrativa movida em
Superior Tribunal de Justiça • 09/05/2019
No <b>STJ</b>, os sócios retirantes pediram a reforma do acórdão do TJMG, alegando que a data para apuração dos haveres deveria ser aquela em que foi recebida a notificação acerca da intenção de saída, e não 60 dias após tal fato.
Superior Tribunal de Justiça • 08/05/2019
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno do tribunal.
Superior Tribunal de Justiça • 08/05/2019
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) indicou nesta quarta-feira (8) o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim para ocuparem vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Superior Tribunal de Justiça • 08/05/2019
Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Pleno do <b>STJ</b> escolheu o juiz Luciano Nunes Maia Freire, com 28 votos entre 30 ministros que participaram da escolha. Mais informações em instantes.
Superior Tribunal de Justiça • 08/05/2019
Os livros Processo Tributário e Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade serão lançados na próxima terça-feira (14), no Espaço Cultural <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 08/05/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) divulgou a edição 124 de Jurisprudência em Teses , que aborda o tema Bens Públicos, com dois destaques.
Superior Tribunal de Justiça • 08/05/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), por maioria, definiu a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará como juízo competente para julgar quatro ações civis públicas que tramitam contra a Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac )
Superior Tribunal de Justiça • 08/05/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à Receita Federal, provocou a inscrição de reclamante trabalhista na malha fina do Imposto de Renda.
Superior Tribunal de Justiça • 07/05/2019
Assim como todos os demais órgãos da Justiça, o <b>STJ</b> está inserido na implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Superior Tribunal de Justiça • 07/05/2019
O ministro Gurgel de Faria assumiu nesta terça-feira (7) a presidência do Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>). O ministro estará na gestão do colegiado durante o próximo biênio.
Superior Tribunal de Justiça • 07/05/2019
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) Nefi Cordeiro, Rogério Schietti Cruz e Villas Bôas Cueva participam, nestes dias 8, 9 e 10 de maio, do I Congresso Jurídico : Interfaces da Jurisprudência nos Tribunais, em Passo Fundo (RS).
Superior Tribunal de Justiça • 07/05/2019
A sessão da Corte Especial iniciada em 8 de abril terá continuidade no próximo dia 15, quarta-feira, às 9h. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e presidida pelo ministro João Otávio de Noronha. Confira o edital . Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
Superior Tribunal de Justiça • 07/05/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) informa, por meio do seu presidente, ministro Moura Ribeiro, a antecipação da sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14, terça-feira, às 10h.
Superior Tribunal de Justiça • 07/05/2019
No site do <b>STJ</b> , é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.
Superior Tribunal de Justiça • 07/05/2019
O Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), por meio do programa Conexão Cidadã , abre o ciclo 2019 de cursos on-line para o público, com o tema Jurisprudência do <b>STJ</b> a seu alcance .
Superior Tribunal de Justiça • 07/05/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para afastar as limitações impostas ao seu direito de propriedade sobre um bem objeto de busca e apreensão
Superior Tribunal de Justiça • 07/05/2019
Seminário discute evolução do direito processual civil e os 30 anos do <b>STJ</b>
Superior Tribunal de Justiça • 06/05/2019
Mauro Campbell Marques apresentou dados para demonstrar o alcance das decisões tomadas em recursos repetitivos pelo <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 06/05/2019
A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) lançou o projeto intitulado Em busca de um lar , que promove a adoção de cerca de 130 crianças e adolescentes cujos perfis não se enquadram nas preferências apresentadas pelas 543 famílias habilitadas na Justiça. Instruído pela Portaria VIJ 11/2018 , o projeto consiste na “busca ativa” de pretendentes que possam acolher esses jovens em condições legais de adoção, tentando garantir o direito de integração a uma nova família, quando …
Superior Tribunal de Justiça • 06/05/2019
O Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), por meio do programa Conexão Cidadã , abre o ciclo 2019 de cursos on-line para o público, com o tema Jurisprudência do <b>STJ</b> a seu alcance .
Superior Tribunal de Justiça • 06/05/2019
Os réus recorreram da decisão da liquidação, mas os recursos não foram providos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nem no <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 06/05/2019
O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao reconhecer o interesse do Ministério Público da Bahia na propositura de ação civil pública com base em representação formulada por paciente que alegou que o plano
Superior Tribunal de Justiça • 06/05/2019
O seminário também será muito proveitoso para que se possa refletir, a partir das palestras do presidente do <b>STJ</b> e do presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o papel atual e futuro do <b>STJ</b> enquanto corte de precedentes”, disse Paixão.
Superior Tribunal de Justiça • 06/05/2019
Em agosto de 2018, a Segunda Seção havia determinado a distribuição regular no <b>STJ</b> dos processos relacionados aos expurgos inflacionários nos casos de não adesão ao acordo homologado pelo STF.
Superior Tribunal de Justiça • 05/05/2019
O caso chegou ao <b>STJ</b> por meio de recurso ordinário e foi julgado pela Quarta Turma.
Superior Tribunal de Justiça • 04/05/2019
A decisão do presidente do <b>STJ</b> restabelece a integralidade das contribuições.
Superior Tribunal de Justiça • 03/05/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta sexta-feira (3) a Medalha do Mérito de Rio Branco.
Superior Tribunal de Justiça • 03/05/2019
O Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) sediará na próxima quinta-feira (9), das 9h às 18h, o II Seminário de Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das cortes superiores .
Superior Tribunal de Justiça • 03/05/2019
Outras informações sobre o evento podem ser obtidas na Coordenadoria de Memória e Cultura do <b>STJ</b> pelos telefones (61) 3319-8460 e 3319-8521.
Superior Tribunal de Justiça • 03/05/2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) Ribeiro Dantas fixou a competência do juízo federal da 5ª Vara de Ribeirão Preto (SP) para julgar os crimes atribuídos a uma organização supostamente especializada no tráfico de pessoas para exploração
Superior Tribunal de Justiça • 03/05/2019
Na mesma decisão, o colegiado cassou liminar da presidência do <b>STJ</b> que, em janeiro deste ano, havia suspendido o curso da ação penal até o julgamento do mérito do habeas corpus.
Superior Tribunal de Justiça • 03/05/2019
Com o objetivo de preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados em suas três décadas de história, o Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) lançou o informativo MomentoArquivo .
Superior Tribunal de Justiça • 02/05/2019
Internado desde março no Instituto de Neurologia de Goiânia, o médium João de Deus teve prorrogada por mais 30 dias sua permanência no hospital pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) Nefi Cordeiro.
Fontes