Nº 1.129 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS AURIBERTO OLIVEIRA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1146150, cargo: Enfermeiro, Classe E, Nível IV, Padrão 15, lotado na ALA-E / Enfermagem do Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, código de vaga: 698183, com fundamento legal no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.025129/2021-47)
Nº 1.130 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.154 de 30 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 252 de 31 de dezembro de 2019, seção 02, pag. 44, que concedia afastamento de curta duração, ao servidor RICARDO SOUSA SILVESTRE, matrícula SIAPE 1548695, para visita acadêmica no Centro de Filosofia da San Jose State University nos EUA. (processo nº 23096.036943/2019-72)
Nº 1.132 - Conceder pensão temporária a SIMONE PIRAGI DA SILVA, JOÃO MIGUEL PIRAGI DOS SANTOS, GABRIEL LUIZ PIRAGI DOS SANTOS e DANIELI PIRANGI DOS SANTOS, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso II e inciso IV, alínea a) e 222, inciso VII, alínea b), item 4) da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS, ocorrido em 05 de maio de 2021, matrícula SIAPE nº 336333, cargo ocupado: Vigilante, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04. (processo nº 23096.026801/2021-11)
