Fóruns Centrais / Fórum João Mendes Júnior / 2ª Vara Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2024
Processo 100XXXX-15.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Patente - Enio Bianchi - - Enio Bianchi - ME - Lotus Metal - Determinada a apresentação de esclarecimentos pela parte autora em relação a quais são os produtos da parte requerida que supostamente violariam seu registro patentário (fls. 1789/1792). A requerente manifestou-se esclarecendo que os produtos da requerida referentes a perfis de alumínio da Lótus Metal violam a integralidade da patente de sua titularidade (fls. 1797/1800). A requerida sustenta que o autor não especificou os produtos e requer a extinção do feito (fls. 1807/1808). DECIDO.
1- Em que pese as alegações da parte requerida, observo que o autor esclareceu que os produtos da parte requerida referente a perfis de alumínio violariam seu registro patentário.
