PIRACICABA / Criminal / Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / EXECUÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2024
Processo 150XXXX-34.2023.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIANO DA SILVA ASCARI - Vistos.
1-Segue o RELATÓRIO sucinto do processo, elaborado de acordo com o disposto no inciso II do artigo 423 do Código de Processo Penal, o qual deverá ser entregue aos jurados, em plenário, depois do compromisso, nos termos do parágrafo único do artigo 472 do Código de Processo Penal, juntamente com cópia da pronúncia ou, se for o caso, das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.
