Ministério Público do Estado do Amazonas • 14/03/2020
Trinta e seis mulheres contaram suas histórias de vida, as dificuldades enfrentadas em suas carreiras e no dia a dia devido ao gênero, e mostraram a força e a alegria encontradas na superação, durante a realização do Encontro sobre a Condição da Mulher na Pós-Modernidade, evento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) na última quinta-feira (12/3), em Manaus. Os depoimentos emocionaram o público presente. Integrante da lista de palestrantes convidadas, a …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou de uma reunião, promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na manhã desta sexta-feira (13), para tratar de estratégias de indução de políticas públicas para atendimento a crianças e adolescentes venezuelanos que estão em situação de vulnerabilidade nas ruas de Manaus. A reunião foi conduzida pela titular da Caoij, desembargadora Joana dos Santos Meireles. O MPAM se fez presente …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/03/2020
Servidores do Ministério Público do Amazonas (MPAM), encerraram, na manhã desta sexta-feira (13), um treinamento com vistas à implantação do sistema de gestão de projetos e processos desenvolvido pelo <b>MP</b> de São Paulo, o Inova.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), participou, durante toda esta semana, de 9 a 13 de março, da 16.ª edição da campanha "Justiça pela Paz em Casa", com a presença de 12 Promotores de Justiça que atuaram nos três juizados especializados no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação teve o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de ampliar a efetividade da " Lei Maria da Penha " (Lei n.º 11.340 /2006), concentrando esforços para agilizar o andamento
Ministério Público do Estado do Amazonas • 13/03/2020
Confira o conteúdo da Portaria da Procuradoria-Geral da República sobre o COVID, no arquivo em anexo.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 12/03/2020
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Envira, encaminhou, no último dia 4/03/2020, à Prefeitura e à Câmara Municipal daquele município, ofício no qual sugere a implementação de política pública voltada para o atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. No documento, a Promotora de Justiça Priscilla Carvalho Pini pede aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo locais que verifiquem a possibilidade de criação do Programa Família …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 12/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPMA), pela 23ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, está mobilizando as autoridades, em suas respectivas competências, com o objetivo de realizar mudanças no Estatuto Penitenciário do Amazonas em relação ao regime semiaberto. Com esse objetivo, a titular da referida promotoria, Carla dos Santos Guedes, participou, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de uma reunião com a presença do deputado estadual Cabo Maciel, da …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 12/03/2020
"Se não fosse pelo <b>MP</b>, esse dia não seria possível. O <b>MP</b> deflagrou o processo e a Justiça estadual conduziu o certame até este momento, com sucesso", avaliou Tiago.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/03/2020
Para presidir o GNCCRIM foi escolhido Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do <b>MP</b> de Minas Gerais.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/03/2020
Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto pela competência e dedicação com que conduziu a Conamp e também por sua contribuição no CNPG, desejou sucesso a Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, recém empossada como chefe do <b>MP</b>
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/03/2020
Mônica aqui no <b>MP</b>, realçando o propósito extremamente nobre de promover a discussão e a busca de soluções para esse tipo de problema, bem como de quaisquer outros, para melhorar as condições de vida das pessoas, porque é preciso estar bem para desempenhar
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/03/2020
O Ministério Público informa que o relatório citado em matéria jornalística sobre a invasão denominada Monte Horebe faz parte do acompanhamento ordinário que vem sendo feito por várias promotorias, em particular, as de Meio Ambiente e Direitos Humanos. Dessa forma, esclarece que o conteúdo do referido documento não é conclusivo, servindo de base para o trabalho das promotorias especializadas e ciência da Procuradora-Geral de Justiça. E, considerando que a questão está judicializada, qualquer …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 11/03/2020
O Ministério Público informa que o relatório citado em matéria jornalística sobre a invasão denominada Monte Horebe faz parte do acompanhamento ordinário que vem sendo feito por várias promotorias, em particular, as de Meio Ambiente e Direitos Humanos. Dessa forma, esclarece que o conteúdo do referido documento não é conclusivo, servindo de base para o trabalho das promotorias especializadas e ciência da Procuradora-Geral de Justiça. E, considerando que a questão está judicializada, qualquer …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 09/03/2020
Em pouco mais de 30 minutos, a chefa do <b>MP</b> estadual fez uma análise da evolução do tratamento dado pelo legislador aos abusos praticados contra as mulheres, em especial com o advento da lei que tipificou o feminicídio.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 09/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (59ª PRODHED), realizará uma audiência pública para debater o encerramento das atividades na Escola Municipal Luiz Alberto Castelo, na Comunidade de São Francisco do Caramuri, na Zona rural de Manaus. A audiência será realizada no dia 19/03, às 10h, e será aberta a todos os moradores da comunidade e de comunidades vizinhas, sob a presidência da Promotora de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 09/03/2020
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Uarini, firmou Termo de Ajustamento de Conduta para garantir a conclusão das obras de pavimentação das ruas do município localizado a 595 quilômetros de Manaus. O TAC foi assinado no último dia 6/03/2020, na sede do MPAM em Manaus, pelo titular da PJ de Uarini, Promotor de Justiça Gustavo Van Der Laars, pelo sócio-administrador da Compasso Construções e Reformas Prediais, Antônio Militão de Souza Neto, e pelo advogado da …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 08/03/2020
A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, expediu, neste domingo (8/03), mensagem destinada a promotoras e procuradoras de Justiça, bem como a servidoras do Ministério Público do Amazonas, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Um cartão especial (imagem acima) também foi postado nas redes sociais com o mesmo teor da homenagem. A mensagem, em forma de vídeo, foi enviada pelas redes sociais. O texto da mensagem é o seguinte: "Hoje é dia de falar com o coração. De …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/03/2020
Com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sendo representado pelo promotor de justiça George Pestana Vieira e seu assistente Ubiratan George Pinto de Almeida, a 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou a Ação Penal de competência do Júri de número 0235260-76.2017.8.04.0001 , e condenou Géssica Alves Alho, a 18 anos de reclusão; Hadyson Rafael Bonates, a 18 anos de prisão; Alana Holanda de Freitas, a dois meses de prisão; Dione Costa dos Santos, a 18 anos; e José …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 07/03/2020
Com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sendo representado pelo promotor de justiça George Pestana Vieira e seu assistente Ubiratan George Pinto de Almeida, a 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou a Ação Penal de competência do Júri de número 0235260-76.2017.8.04.0001 , e condenou Géssica Alves Alho, a 18 anos de reclusão; Hadyson Rafael Bonates, a 18 anos de prisão; Alana Holanda de Freitas, a dois meses de prisão; Dione Costa dos Santos, a 18 anos; e José …
Ministério Da Previdência Social • 06/03/2020
A segunda fase da operação tem o objetivo de colher provas que permitam a identificação de outros integrantes da organização criminosa desarticulada na primeira fase, em 10 de outubro de 2019, quando foram presas cinco pessoas envolvidas com o desvio de cerca de R$ 500 mil. A área de inteligência da Força-Tarefa identificou irregularidades em pelo menos 80 benefícios do seguro defeso. O esquema envolvia a falsificação de documentos. Onze policiais federais atuaram nesta sexta-feira (6). Os …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/03/2020
Clique aqui para acessar ao Diário Oficial do <b>MP</b>. O edital está na página 3. Clique no anexo para obter o fomulário de inscrição Clique para ler o ANEXO do Edital.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/03/2020
Clique aqui para acessar ao Diário Oficial do <b>MP</b>. O edital está na página 3. O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares do Ministério Público (artigo 99 da Lei Complementar nº 011 /93).
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/03/2020
O juiz de Direito e palestrante Yulli Roter estará de volta a Manaus nos dias 14 e 15 de Março para proferir a palestra "O uso de constelações na identificação das armadilhas nos relacionamentos afetivos". O palestrante, que é Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares (AL), constelador familiar e organizacional pela InfoSyon, participou de evento na sede do Ministério Público do Amazonas, em outubro do ano passado (relembre). Para informações sobre este novo evento, clique aqui.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/03/2020
O juiz de Direito e palestrante Yulli Roter estará de volta a Manaus nos dias 14 e 15 de Março para proferir a palestra "O uso de constelações na identificação das armadilhas nos relacionamentos afetivos". O palestrante, que é Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares (AL), constelador familiar e organizacional pela InfoSyon, participou de evento com esse mesmo tema, na sede do Ministério Público do Amazonas, em outubro do ano passado (relembre). Para informações sobre este …
Ministério Da Previdência Social • 06/03/2020
A investigação teve início a partir do monitoramento realizado pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Foram detectados indícios de irregularidades na concessão de auxílios-reclusão para cidadãos supostamente em cumprimento de pena em regime fechado. O município de Jaru aparecia na segunda posição do ranking nacional em relação ao pagamento de valores brutos atrasados. Apenas um …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (58ª PRODHSP), promoveu uma audiência, dentro do Inquérito Civil nº 01.2019.00006691-2, para buscar soluções de agilidade e qualidade ao atendimento precoce a pacientes com câncer de mama e de colo de útero no Estado do Amazonas. Participaram gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da Fundação
Ministério Público do Estado do Amazonas • 06/03/2020
Competências do <b>MP</b> iNOV Compete ao <b>MP</b> iNov fomentar a pesquisa e inovação, através do incentivo, coordenação, acompanhamento e avaliação das atividades que envolvam temas de interesse para o MPAM, propor e coordenar a discussão acerca do estabelecimento
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/03/2020
Na portaria de instauração do IC, publicada no Diário Oficial Eletrônico do <b>MP</b> desta quinta-feira (5), a promotoria considera a Notícia de Fato n. 040.2019.002142, apresentada junto ao Ministério Público.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/03/2020
Na portaria de instauração do IC, publicada no Diário Oficial Eletrônico do <b>MP</b> desta quinta-feira (5), a promotoria considera a Notícia de Fato n. 040.2019.002142, apresentada junto ao Ministério Público.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/03/2020
A portaria de instauração do procedimento foi publicada na edição desta quinta-feira (5/3) do Diário Oficial Eletrônico do <b>MP</b>.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/03/2020
Através da Mostra, que despertou o interesse de inúmeras pessoas, o <b>MP</b>-AM mostra para a sociedade a necessidade de se debater a problemática do desaparecimento de pessoas, com suas implicações sociais e individuais, bem como os projetos para enfrentamento
Ministério Público do Estado do Amazonas • 05/03/2020
A Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Ticiane Louise Santana Pereira ministrou a palestra "Técnicas de Sustentação em Júri de Feminicídio", no dia 04/03, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que ficou lotado de profissionais operadores do Direito e estudantes. Depois de cerca de uma hora de meia de palestra para uma plateia atenta, a Promotora foi aplaudida de pé, ocasião procedida de um debate com as Promotoras
Ministério Público do Estado do Amazonas • 04/03/2020
O conselho de sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus condenou o ex-policial militar Francisco Marques do Reis a 25 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, com a imediata expedição do mandado de prisão. Junto com Antônio Edcarlos de Oliveira, Francisco era acusado da morte de André da Silva Souza, e de tentativa de homicídio contra Anderson Felipe da Silva e Alexandre da Silva Maquiné. O julgamento de Francisco aconteceu no dia 03/03 e o de Antônio Edcarlos acontecerá em outra …
Ministério Da Previdência Social • 04/03/2020
O preso sofreu múltiplas condenações por crimes de estelionato e de falsidades desde a década de 1970. Nos últimos cinco anos, ele foi preso ao menos em três ocasiões – janeiro e julho de 2015, e dezembro de 2018. Obteve liberdade em fevereiro de 2019 e preso quatro meses depois em flagrante pela Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista A sentença foi proferida pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na Ação Penal nº 5040387-36.2019.4.02.5101/RJ .
Ministério Público do Estado do Amazonas • 03/03/2020
E essa solução virá com a construção de um prédio no terreno que o <b>MP</b> possui na área do Aleixo. A ideia é buscarmos a Parceria Público Privada (PPP).
Ministério Da Previdência Social • 03/03/2020
Localizada na região central do Plano Piloto, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, absorvendo grande parte do atendimento atualmente feito em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A centralização permitirá a redução de despesas com aluguel e com a contratação de vigias, resultando na economia de R$ 2,8 milhões por ano para o governo federal. A nova central é resultado de parceria entre a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e as …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 03/03/2020
Como parte dos eventos em alusão ao dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizará nesta quarta-feira, 4/3, a Conferência "Técnicas de Sustentação em Júri de Feminicídio", das 14h às 17h, no Auditório Procurador de Justiça "Carlos Alberto Bandeira de Araújo", com a Promotora de Justiça do MPPR, Ticiane Pereira. A exposição da Promotora Paranaense mostrará o processo de (des) construção do …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 03/03/2020
Uma turma de 30 internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que recebe a população carcerária do regime fechado, começou, nesta segunda-feira (2), a participação do ciclo de palestras do "Projeto Reviver: Promovendo Cidadania". A iniciativa surgiu da parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a empresa cogestora Reviver Administração …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 02/03/2020
Porto Digital: o caso do <b>MP</b> de Pernambuco O Promotor de Justiça de Pernambuco (MPPE), Promotor de Justiça Antônio Rolemberg apresentou o projeto de Inovação aberta - o Caso "MPLabs", com o coordenador executivo do projeto Évisson Lucena.
Ministério Da Previdência Social • 02/03/2020
Confira a apresentação sobre a Medida Provisória 922/2020 A <b>MP</b> prevê recrutamento por processo seletivo simplificado, conforme publicação de edital que definirá requisitos mínimos de habilitação, critérios de classificação, remuneração, hipóteses de rescisão
Ministério Público do Estado do Amazonas • 02/03/2020
No portal do MPAM existe um link orientando quem precisa localizar um parente desaparecido, dentro do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID). https://www.mpam.<b>mp</b>.br/home-plid Lei 13.812 /2019 A Lei 13.812 , de 16 de março de 2019
Ministério Público do Estado do Amazonas • 02/03/2020
CONEXÃO <b>MP</b> O Conexão <b>MP</b> foi idealizado com o intuito de promover a aproximação da atual gestão com integrantes do <b>MP</b> brasileiro em todo o país.
Ministério Da Previdência Social • 02/03/2020
Em relação aos aposentados e pensionistas, as novas alíquotas incidem sobre o valor da parcela dos proventos e pensões que superar o limite máximo estabelecido para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS –, o chamado teto do INSS, atualmente fixado em R$ 6.101,06. As novas alíquotas progressivas – estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103 , de 2019 – passaram a vigorar em 1º de março de 2020, incidindo cada alíquota separadamente sobre cada faixa salarial, da seguinte forma: O …
Ministério Da Previdência Social • 02/03/2020
Serviço Anúncio da Medida Provisória nº 922 Local: Bloco F, 9º andar Hora:14h30 Data: 02/03/2020
Ministério Público do Estado do Amazonas • 01/03/2020
A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou, no seu site oficial, o Plano Geral de Atuação 2020 do Ministério Público do Amazonas. Elaborado sob coordenação da Diretoria de Planejamento e aprovado pelo Comitê de Governança, o documento foi apresentado ao Colégio de Procuradores pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque. O plano formaliza o desdobramento de curto prazo do Plano Estratégico 2017-2027 e foi formalmente apresentado aos Membros ministeriais na primeira …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 28/02/2020
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, uma nota técnica com a finalidade de oferecer orientações para a atuação do Ministério Público brasileiro em relação ao novo tipo de coronavírus, o COVID-19. O documento foi elaborado pelo corpo técnico e pela presidente da Comissão da Saúde do CNMP, conselheira Sandra Krieger, e vem subscrito também pela coordenadora da 1ª Câmara de …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 28/02/2020
Esse é um trabalho que já vem sendo desenvolvido na maioria dos <b>Mps</b>.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 27/02/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru (3ªPJM), propôs Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o Prefeito de Manacapuru, Betanael D'Ângelo, por fraude em licitação para contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra para a limpeza pública entre 2017 e 2019, no valor global de R$ 7 milhões. Aberta em 07 de fevereiro de 2017, mesmo ano da licitação, a empresa P. de S. Andrade Eirelli – EPP foi única concorrente e vencedora
Ministério Público do Estado do Amazonas • 27/02/2020
Veja mais fotos da presença do <b>MP</b> nos eventos do Carnaval do Idoso, do desfile das Escolas de Samba e do Carnaboi Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM Fotos: Arnoldo Santos e Mariana Lima - ASCOM MPAM
Ministério Público do Estado do Amazonas • 24/02/2020
No município de Humaitá, os promotores de Justiça Caio Barros (1ª Promotoria) e Rodrigo Nicoletti (2ª Promotoria) seguiram o pensamento de que a prevenção é melhor que a punição e, para este carnaval, reuniram órgãos públicos e organizadores das maiores festas programadas para os dias de folia e firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta visando o planejamento, organização e fixação de direitos, obrigações e responsabilidades de todas as partes envolvidas. Entre os compromissos …
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