Ministério Público do Estado do Amazonas • 02/04/2020
O dia 02/04 foi escolhido como o dia Mundial de conscientização do Autismo e o Ministério Público do Amazonas, através de suas Promotorias da Infância e Juventude Civel, vem lembrar a todos que , principalmente, neste momento em que o COVID-19 nos impõe o isolamento social, devemos voltar nossa atenção aos mais vulneráveis e buscar garantir-lhes o atendimento às suas necessidades para o seu desenvolvimento sadio através de sua inclusão . Ê para isso que nós do Ministério Público, em especial , …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 01/04/2020
Com profundo pesar tomamos conhecimento do falecimento do professor doutor Luiz Flávio Gomes, ocorrido nas primeiras horas de hoje, na cidade de São Paulo. Luiz Flávio Gomes foi, é e sempre será um ícone para comunidade jurídica brasileira. Dentre tantos cargos: delegado de polícia, promotor de justiça, juiz, advogado, deputado federal, o que mais gostava de fazer – e como eternamente será lembrado – era lecionar, ensinar o bom Direito, formar consciências, gerações, transformar para melhor a …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 31/03/2020
Durante a reunião, a PGJ reafirmou as posições defendidas pelo <b>MP</b> nas diversas ações, recomendações e outros procedimentos executados em todo o Amazonas.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 31/03/2020
O Ministério Público do Amazonas, por intermédio do Núcleo de Inovação (MPInov), realizará, nos dias 11 e 12 de abril, o Pandemic Hackfest Saúde Pública 2020). O primeiro Amazon Hackfest totalmente on-line. A maratona tecnológica, nesta edição, tem o objetivo de produzir soluções relacionadas com a saúde pública, sendo uma ação responsiva ao contexto da pandemia do Covid-19. Para a criação do evento foram relacionados mecanismos de apoio às ações de saúde pública, com soluções de apoio à …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 31/03/2020
E, só nos últimos 11 dias, depois que o atendimento passou a ser feito exclusivamente pelo Denúncia Online (denuncia.mpam.<b>mp</b>.br) e Disque Denúncia (0800 092 0500), o Centro de Atendimento ao Público (CAP) recebeu 107 demandas não-presenciais, das quais
Ministério Público do Estado do Amazonas • 30/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto com o Ministério Público Federal (<b>MPF</b>), o Ministério Público do Trabalho (<b>MPT</b>) e a Defensoria Pública da União (DPU), recomendou ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam
Ministério Público do Estado do Amazonas • 30/03/2020
A cartilha, batizada com o título “A importância da Saúde Mental Coletiva e Individual”, está aberta ao público, no site da instituição, o www.mpam.<b>mp</b>.br.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 30/03/2020
A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAM/COVID-19), a Justiça estadual reforçou, com nova liminar, exepedida na manhã desta segunda-feira (30), a proibição de realização da carreata “Carreata dos Empresários, Comerciantes, Motoristas de Aplicativos, Profissionais Liberais e todos que precisam que o Brasil volte a funcionar”, marcada para esta manhã com o objetivo de defender o fim do isolamento social e o retorno das …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 29/03/2020
O juiz também cita decisão semelhante que a Justiça deferiu, da mesma forma, pedido do <b>MP</b> para proibir evento da mesma natureza, em Manaus. Confira, no anexo, a íntegra da decisão. E também a petição dos representantes do Ministério Público.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 29/03/2020
O juiz também cita decisão semelhante que a Justiça deferiu, da mesma forma, pedido do <b>MP</b> para proibir evento da mesma natureza, em Manaus. Confira, no anexo, a íntegra da decisão. E também a petição dos representantes do Ministério Público.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 28/03/2020
*Justiça acata pedido do MPAM e proíbe carreata contra o isolamento social em Manaus* A Justiça estadual acatou, no início da tarde deste sábado (28), pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), feito pelo Gabinete de Enfrentamento de Crise COVID-19, e determinou a proibição da realização da “Carreata dos Empresários, Comerciantes, Motoristas de Aplicativos, Profissionais Liberais e todos que precisam que o Brasil volte a funcionar”, marcada para esta segunda-feira (30) para …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 28/03/2020
Como ocorreu em Parintins, o município de Nova Olinda do Norte também teve decretado o toque de recolher pela Prefeitura Municipal. A medida atendeu à recomendacao do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Além disso, houve a suspensão dos serviços de transporte de pessoas entre Nova Olinda do Norte e adjacentes, provenientes da Capital do Estado. O Decreto Municipal nº 145/2020 foi publicado no dia 27/03/2020 e estabeleceu toque de recolher no município de Nova Olinda do Norte diariamente, …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 27/03/2020
A orientação do <b>MP</b> foi para que todos fossem para a sede da vigilância sanitária, onde seria feito um cadastro para fins de monitoramento. Todas as pessoas foram postas em quarentena”, informou a promotor Jarla Brito.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 26/03/2020
Para eventuais contatos, o endereço eletrônico caocivel@mpam.<b>mp</b>.br está à disposição.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Atendendo à recomendacao do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Processo no. 166.2020.000008, o Chefe do Executivo Municipal decretou nesta quarta-feira, 25/3, Toque de Recolher no perímetro urbano do município de Parintins. A decisão passa a valer, imediatamente, com a determinação devendo ser cumprida, durante 14 dias, das 20h00 às 06h00. O Decreto municipal institui multa de R$ 300,00 a quem descumprir as determinações dobrando em caso de reincidência. A decisão, no entanto, não se …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Amazonas (92) 2129-4734 / (92) 98415-5277 pram-ascom@<b>mpf</b>.<b>mp</b>.br facebook.com/MPFederal twitter.com/<b>mpf</b>_am
Ministério Público do Estado do Amazonas • 25/03/2020
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Grupo de Trabalho Covid19 (GT-Covid-19), expediu recomendação quanto ao cumprimento das determinações feitas pelo Ministério da Saúde e pelo Comitê Interinstitucional de Gestão de Emergência em Saúde Pública para Resposta Rápida aos Vírus. O documento é dirigido ao Secretário de Estado da Educação e ao Presidente do Conselho Estadual de Educação e prescreve, além da suspensão das aulas nas escolas da rede pública e privada, a adoção …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Aos mototaxistas, o <b>MP</b> recomendou a higienização, a cada corrida, dos capacetes utilizados tanto pelo condutor quanto pelo passageiro, inclusive com a utilização de toucas descartáveis, conforme determina a legislação, a lavagem da motocicleta pelo menos
Ministério Público do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Na edição do Diário Oficial Eletrônico do <b>MP</b> desta terça-feira (24/03), foram publicadas portarias com recomendações a lideranças civis, ao Prefeito e secretário de Saúde de Tapauá, além da instauração de um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar
Ministério Público do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Outro objetivo importante é dar condições de trabalho aos colegas (do <b>MP</b>) de forma que a pandemia não prejudique, ou diminua, a nossa atuação, mas garantindo a saúde dos nossos membros e servidores”, afirmou o SubJur, Fábio Monteiro.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 25/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio das promotorias de Parintins, expediu recomendação ao chefe do Poder Poder Executivo do Município de que expeça decreto instituindo o toque de recolher na cidade, entre 20h e 06h, a partir do dia 25/03/2020, esta quarta-feira, pelo prazo de 15 dias. A recomendação, assinada pelas promotoras de Justiça Marina Maciel e Eliana Amaral, estipula o valor de R$ 300 como multa àqueles que descumprirem a imposição, além de multa em dobro para os …
Ministério Da Previdência Social • 25/03/2020
Recomendamos aos beneficiários que priorizem o uso do cartão para compras e pagamento de contas, e evitem ir às agências bancárias, especialmente nos dias de pagamento dos benefícios, que começam a ser liberados no dia 25. Cerca de 65% dos aposentados e pensionistas têm conta corrente ou poupança nos bancos onde recebem aposentadorias e pensões e possuem o cartão de movimentação de conta. Os demais possuem cartão magnético de beneficiário. Estes mesmos cartões podem ser usados para o uso nos …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 24/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela promotora de Justiça Luissandra Chixaro de Menezes (titular da 29 Promotoria da Infância de Juventude - 29º PJIJ), expediu, nesta segunda-feira (23), em conjunto com a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vems) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), uma recomendação enviada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) para que sejam asseguradas medidas de prevenção ao novo coronavírus no ambiente …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 24/03/2020
Canais de tv fechada, sites de cultura, organizações artísticas, muitas opções de entretenimento surgiram para quem está em casa, no distanciamento social, na mobilização contra a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Confira algumas opções: Spcine Play : plataforma pública de streaming brasileira, a Spcine Play liberou todo seu conteúdo de graça por um mês. No catálogo, produções brasileiras que vão de clássicos, documentários e conteúdo voltado para o público infantil. Acesse …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 24/03/2020
Em tempos de distanciamento social, os serviços de entregas em domicílio surgiram como ótimas saídas para quem quer ficar em casa, se protegendo e ajudando da mobilização contra a propagação do novo coronavírus. Abaixo, segue uma uma lista de estabelecimentos alternativos que vendem produtos regionais organizados pela Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e fazem serviço de delivery. Confira: Hidrosol Folhosas Produtos: Alface, agrião, tomate, couve, pimentão, rúcula, repolho, salsinha, …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 23/03/2020
A medida foi publicada no Diário Oficial do <b>MP</b>, edição do dia 20 de Março, na forma do Ato n.º 002.2020.CGMP.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 23/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Benjamin Constant, emitiu duas recomendações à Prefeitura daquele Município sobre os processos de compras de insumos para o combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e também sobre a gestão do abastecimento de medicamentos e materiais de laboratório para que sejam atendidos eventuais pacientes infectados, sem deixar vítimas de outras doenças desguarnecidos. As recomendações foram expedidas, respectivamente, nos …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 23/03/2020
(clique aqui) No Careiro Castanho, a Promotoria de Justiça (PJ) vai acompanhar o Plano Municipal de Contingência para identificar possíveis vulnerabilidades antes do surgimento de casos confirmados, para isso o <b>MP</b> recomendou ao prefeito do município adoção
Ministério Público do Estado do Amazonas • 23/03/2020
Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público Fone: (61) 3315-9424 jornalismo@cnmp.<b>mp</b>.br Twitter: cnmp_oficial Facebook: cnmpoficial
Ministério Público do Estado do Amazonas • 23/03/2020
Então a ideia do <b>MP</b> é apoiá-los nesse momento para que possam ser cadastrados sem nenhuma dificuldade.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 22/03/2020
Os Ministérios Públicos Federal (<b>MPF</b>) e Estadual (MPAM) expediram, na tarde deste domingo (22), recomendação à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que estabeleçam, de maneira coordenada e conjunta
Ministério Público do Estado do Amazonas • 20/03/2020
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Manaus, expediu Recomendação aos diretores das unidades prisionais de Manaus, visando garantir a adoção de uma série de medidas de prevenção e combate à proliferação do novo Coronavírus (Covid-19) em meio à comunidade penitenciária. A medida, segundo registra a Promotora de Justiça Christianne Corrêa, visa resguardar a saúde das pessoas em regime de privação de liberdade, bem como dos profissionais que atuam no sistema …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 20/03/2020
Novas Informações Os procedimentos do MPAM no interior continuaram e, na sexta-feira (20), o Diário Oficial do <b>MP</b> publicou mais portarias.
Ministério Da Previdência Social • 20/03/2020
Neste período, os casos que dependem de perícia médica poderão ser concedidos sem a perícia presencial, bastando que o segurado anexe o laudo médico em um sistema virtual do INSS, que está em fase de desenvolvimento. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o Instituto vai reconhecer os direitos dos segurados de forma remota. De acordo com o secretário especial, o público que frequenta as agências do INSS é mais vulnerável, pois em …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 19/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) suspendeu, por 15 dias, toda sua atividade presencial nas unidades da Capital e do interior. A medida visa resguardar membros, servidores e estagiários da Instituição frente à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), que levou à decretação de situação de emergência na saúde público do estado do Amazonas. Durante esse período, todo o quadro do MPAM permanecerá em trabalho remoto. As atividades que não puderem ser realizadas remotamente estão …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Tabatinga, apresentou Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Amazonas a consertar a usina de oxigênio do Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGUT), que fornece o gás para a rede interna do Hospital e para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Com o defeito, o equipamento está sem capacidade para abastecer a UPA, inviabilizando o atendimento da rede de saúde do município frene à provável chegada do …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/03/2020
Admitido o recurso, conforme art. 982 do CPC , o <b>MP</b> requer, também, a suspensão dos pedidos de progressão de regime cujos requerentes – praticantes de crimes hediondos – sejam reincidentes, bem como a efetividade das decisões de 1º grau eventualmente
Ministério Da Previdência Social • 18/03/2020
A decisão vale tanto para os residentes no Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio. Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago. A partir de abril, os benefícios do INSS também serão mantidos, sem a necessidade de apresentação de declaração de cárcere, de CPF ou da execução do programa de Reabilitação Profissional, entre
Ministério Público do Estado do Amazonas • 18/03/2020
As pessoas que tinham audiências extrajudiciais no Ministério Público do Amazonas (MPAM) marcadas para os próximos 15 dias devem aguardar a designação de novas datas, uma vez que todas foram suspensas pelo Ato 108/2020-PGJ, publicado no último dia 16/03, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre outras determinações, o Ato suspendeu o atendimento …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 17/03/2020
A retomada das inscrições será informada neste portal (www.mpam.<b>mp</b>.br). O exame presencial, marcado para o 29/03, será realizado em data a ser divulgada.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 17/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelas Promotorias de Justiça de Humaitá (1ª e 2ª PJHs), obteve, na Justiça, decisão que paralisou as obras de construção de um monumento que imitaria a estátua Cristo Redentor, do Rio de Janeiro, ao custo de R$ 302 mil aos cofres públicos. A ação foi proposta no dia 14/03 e teve como base os princípios proporcionalidade (alto investimento em obra ornamental), mínimo existencial (o indispensável para a vida da população) e a laicidade estatal. O MPAM …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/03/2020
O Ministério Público do Amazonas publicou, nesta segunda-feira (16), o Ato nº 108/2020/PGJ, que estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. A medida atinge todos os órgãos e unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ-AM) e visa conciliar a atuação ministerial com o resguardo da saúde pública, considerando que a doença é de baixa letalidade, mas pode atingir gravemente …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho Covid-19 (GT Covid-19), emitiu uma recomendação ao secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), Vicente Nogueira, e ao presidente do Conselho Estadual de Educação, José Augusto Melo, para que todas as orientações do Ministério da Saúde e do Comitê Interinstitucional de Gestão de Emergência em Saúde Pública para Resposta Rápida ao Vírus sejam integralmente cumpridas nas escolas do Estado do Amazonas.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/03/2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, onde atua o Promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação do Município na prevenção e controle da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19). Entre as primeiras providências adotadas, foi enviado ofício à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré solicitando informações sobre as medidas de urgência que estão sendo …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 16/03/2020
O atendimento prossegue sendo realizado, estamos prontos a ouvir, mas, nesse período, pedimos à população que o faça por telefone, pelo site do <b>MP</b>.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 15/03/2020
Mas também podem ser enviadas digitalmente, pelo link contido no site www.mpam.<b>mp</b>.br. O link informa os diversos meios que a população pode usar para fazer uma denúncia ao MPAM. Clique aqui.
Ministério Público do Estado do Amazonas • 14/03/2020
As tratativas do Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela promotora de Justiça Silvana Nobre Cabral, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (58ª PRODHSP), do Secretário Municipal de Saúde de Manaus, Marcelo Magaldi, da Subsecretária da SEMSA, Adriana Elias, e da Diretora da Fundação Vigilancia Sanitaria (FVS) Rosimary Costa Pinto com a Arquidiocese de Manaus, resultaram no cancelamento do evento "Amazônia Canta a Esperança", marcado …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 14/03/2020
A atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo promotor de Justiça Leonardo Tupinambá, resultou na condenação, pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, dos réus Welliton Barros Miranda, a 20 anos de prisão; e Leonardo Elias Nahmias de Oliveira, a 24 anos de prisão, em regime fechado.A 3ª ré, Jucicleia Ramos Miranda, foi absolvida pois respondia por omissão de socorro. Todos eram réus na Ação Penal número 0233073-32.2016.8.04.0001 , …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 14/03/2020
A atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo promotor de Justiça Leonardo Tupinambá, resultou na condenação, pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, dos réus Welliton Barros Miranda, a 20 anos de prisão; e Leonardo Elias Nahmias de Oliveira, a 24 anos de prisão, em regime fechado.A 3ª ré, Jucicleia Ramos Miranda, foi absolvida pois respondia por omissão de socorro. Todos eram réus na Ação Penal número 0233073-32.2016.8.04.0001 , …
Ministério Público do Estado do Amazonas • 14/03/2020
Trinta e seis mulheres contaram suas histórias de vida, as dificuldades enfrentadas em suas carreiras e no dia a dia devido ao gênero, e mostraram a força e a alegria encontradas na superação, durante a realização do Encontro sobre a Condição da Mulher na Pós-Modernidade, evento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) na última quinta-feira (12/3), em Manaus. Os depoimentos emocionaram o público presente. Integrante da lista de palestrantes convidadas, a …
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