Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 11/03/2014
A PGE-RS realizou na tarde desta segunda-feira (10) a palestra Relações de Trabalho e Relações Interpessoais ministrada pela Coordenadora Adjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH/PGE), Procuradora do Estado Fernanda Tonetto, para um público de mais de 50 pessoas. A Cientista Política e Coordenadora de Comunicação na ONG Coletivo Feminino Plural, Léa Epping, foi debatedora no evento. A atividade, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, foi aberta pela Procuradora-Geral Adjunta para …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 10/03/2014
Sugestões e contribuições para a programação de capacitação da PGE, em 2014, foram debatidas na tarde de hoje (10/03), no auditório Paulo Spínola. O encontro foi promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado e pela Comissão gestora do Programa de Educação Corporativa Continuada que convidaram procuradores e servidores do órgão a se manifestarem sobre as necessidades acadêmicas e profissionais de seus setores de trabalho. Também foram apresentadas pelo …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 10/03/2014
A Secretaria da Segurança Pública, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria da Fazenda, o Ministério Público Estadual, e o Tribunal de Justiça assinaram na manhã desta segunda feira (10), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um novo acordo de cooperação para o combate a crimes da ordem tributária. O ato recria o comitê formado por esses órgãos para investigar, punir e recuperar ativos do Estado desviados pela sonegação de impostos e outros crimes de natureza …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 10/03/2014
Processo : PGE Nº 16903-199029/2014 Localidade: São Paulo Interessado: Procuradoria do Patrimônio Imobiliário Assunto: Concurso de Estagiários ATA DO SORTEIO DA COMISSAO DE CONCURSO No dia 06 de março de 2014, às 14:30 horas, na sede da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, localizada na Praça da Sé, n. 270, 7º andar, Centro, nesta Capital, a Procuradora do Estado Chefe, Dra. Adriana Ruiz Vicentin, constatando a existência de mais candidatos do que vagas para a formação da Comissão de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 07/03/2014
A PGE-RS recebeu a visita do do Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais da PGE-PR, Carlos Eduardo Rangel Xavier, da Corregedora-Geral da PGE-PR, Andréa Margarethe Rogoski Andrade, e da Assessora de Gabinete, Procuradora do Estado Carolina Lucena Schussel, nos dias 6 e 7 de março. O objetivo da visita foi conhecer o trabalho que é desenvolvido pela PGE-RS no que se refere ao Planejamento Estratégico, à atuação da Corregedoria-Geral da PGE-RS, ao enfrentamento de demandas repetitivas e …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 07/03/2014
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Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 07/03/2014
Apólice de seguro não pode ser aceita pelo Fisco estadual como garantia de que uma empresa devedora de tributos saldará as suas dívidas. A decisao é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) que, nesta semana, atendeu à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e cassou liminar do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A sentença de 1º grau obrigava a Secretaria da Fazenda a emitir certidão positiva, com efeitos de negativa, em favor de uma indústria de alimentos catarinense inscrita em …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 07/03/2014
Sex, 07 de Março de 2014 11:14 Com o objetivo de dar maior celeridade ao atendimento das famílias que residem na área da Via Expressa entre as Avenidas Santos Dumont e Antônio Sales, área esta pela qual vai passar o Veículo Leve Sobre Trilho (VLT), que vai ligar os bairros de Parangaba e Mucuripe, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) deu início ao atendimento dessas famílias através de mutirão. Diariamente, a PGE-CE disponibiliza transporte para trazer as pessoas a fim de receberem …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 07/03/2014
Já encontra-se disponível no Portal do Servidor o informe de rendimento de 2014 dos servidores públicos estaduais. O documento é necessário para o preenchimento da declaração de imposto de renda 2014 (ano-base 2013). A receita federal começou a receber as declarações no dia 06 de março. Vale lembrar que o prazo final para entrega da declaração sem multa é 30 de abril, mas, para quem tem direito a restituição, entregar o Imposto de Renda logo nos primeiros dias aumenta as chances de receber o …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 07/03/2014
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado convida procuradores e servidores do órgão para participarem na próxima segunda-feira (10), às 14h, no auditório Paulo Spínola, de uma reunião para atualizar a programação de capacitação de 2014. O CEA e o Grupo de Trabalho para Elaboração do Programa de Educação Corporativa apresentarão o planejamento para este ano e abrirão espaço para contribuições. De acordo com a procuradora Chefe do Centro de Estudos, Bárbara …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 28/02/2014
O Estado de Santa Catarina poderá continuar o processo seletivo para contratar, em regime temporário, 220 funcionários que trabalharão no Centro de Atendimento Sócio Educativo (Case) da Grande Florianópolis. A instituição, construída no mesmo local onde existia o Centro São Lucas, em São José, terá condições de receber até 90 adolescentes infratores a partir de maio. O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, acolheu pedido de suspensão da tutela antecipada proposto pela Procuradoria Geral …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 28/02/2014
O Estado de Santa Catarina poderá continuar o processo seletivo para contratar, em regime temporário, 220 funcionários que trabalharão no Centro de Atendimento Sócio Educativo (Case) da Grande Florianópolis. A instituição, construída no mesmo local onde existia o Centro São Lucas, em São José, terá condições de receber até 90 adolescentes infratores a partir de maio. O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, acolheu pedido de suspensão da tutela antecipada proposto pela Procuradoria Geral …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 28/02/2014
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que no período de 03 a 20 de março de 2014, estarão abertas as inscrições para concurso de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando o 4º (7º ou 8º semestres) ou 5º (9º ou 10ºsemestres) ano em 2014 em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida. O presente concurso visa o preenchimento das vagas que se verificarem ou vierem a ser criadas na área do …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 28/02/2014
Portaria do Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Marília, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, tornando público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo para Estagiários de Direito junto à PGE, na área do Contencioso, nas Seccionais de Assis e Ourinhos, ambas da Procuradoria Regional de Marília, nos termos do disposto no Decreto nº. 56.013 , de 15 de julho de 2010 e obedecerá seguintes disposições: Artigo 1º - O concurso se destina à seleção de …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 27/02/2014
O Presidente da Comissão de Concurso para estágio de estudantes de Direito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Procuradoria Regional de BAURU divulga a relação definitiva dos candidatos aprovados. Os candidatos que não constam dessa relação não atingiram a nota mínima igual ou superior a 25 (vinte e cinco) pontos no total da prova. RELAÇAO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICAÇAO NOME NOTA 1 FÁBIO ROMEIRO DOS SANTOS JUNIOR 40 2 LUIZ GUILHERME SALGADO 37 3 FELIPE GONSALES 37 4 …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 27/02/2014
A procuradora do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda, participou, no último dia 25, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios, de uma reunião da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia. A Rede concentra suas atividades no desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 27/02/2014
Foi publicado no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro de 2014 o edital contendo a relação candidato-sala do 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. A prova será realizada no dia 15 de março de 2014, sábado, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ), e terá a duração de 3 (três) horas. Os candidatos deverão …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 26/02/2014
O governo do Estado lançou o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições de 2014. O texto, produzido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e aprovado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, será disponibilizado por e-mail para todos os servidores públicos estaduais, além de ficar disponível no site oficial do Estado. O manual aborda uma série de condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral e foi publicado por meio do Decreto …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 26/02/2014
Qua, 26 de Fevereiro de 2014 15:48 O edital de concorrência pública internacional de concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais do Hospital Regional Metropolitano do Ceará foi publicado na página 10 do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (21) de fevereiro (ver edital). Os envelopes dos documentos de habilitação, das propostas técnicas e das propostas comerciais deverão ser entregues lacrados e …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 26/02/2014
O Clube de Desconto do Servidor firmou seis parcerias para garantir a folia carnavalesca do funcionalismo estadual. As promoções especiais são para o Bloco Praieiro e Bloco Milenar e os camarotes do Forte e Planeta Band, com descontos de até 33% e condições exclusivas para os servidores na compra de ingressos para o Carnaval de Salvador. Outras opções são os camarotes Brahma e Oceania. O Bloco Praieiro oferece um abatimento de 25% no valor do abadá, que custa R$ 220. O desconto é válido apenas …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 25/02/2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) confirmou a legalidade da legislação que serviu de base para a realização do contrato de gestão no Hospital Regional de Araranguá, no Sul do Estado, por parte de organizações sociais (OS). Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta terça-feira, 25, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu pela constitucionalidade das leis, durante apreciação de uma liminar que questionava o contrato. O relator do processo, desembargador …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 25/02/2014
Será realizado no dia 18 de março de 2014 o seminário sobre A modificação da demanda e os desafios ao processo justo, com as palestras do Professor Leonardo Greco e do Procurador Marco Antonio dos Santos Rodrigues. O evento ocorrerá no Auditório Machado Guimarães, localizado na sede da PGE-RJ (Rua do Carmo, 27, 14º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ), às 16 horas. Os interessados devem se inscrever enviando mensagem que contenha nome e número do documento de identidade para o endereço …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 24/02/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a EDUCAFRO realizaram, no dia 21 de fevereiro de 2014, o seminário A Lei das Babás desafios para a sua efetivação. No evento, que ocorreu na sede da PGE-RJ, foram debatidos os desafios para o cumprimento da Lei 6.660 /2014, que proíbe clubes e agremiações recreativas de exigirem o uso de uniformes por parte das empregadas, babás e acompanhantes. Participaram da primeira mesa de debates a Procuradora-Geral do Estado, Lucia Lea Guimarães …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 24/02/2014
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça lança amanhã (25), das 18h30min às 21h, no Espaço Cultural STJ, o livro Discussões Atuais de Direito Penal. De autoria do procurador do Estado Bruno Espiñeira Lemos, a publicação tem prefácio assinado pelo Ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, e é composto de 100 páginas. A obra é o relato de uma breve experiência do autor na Alemanha e traz uma visão crítica e objetiva do Direito Penal na Europa e também na América Latina. O …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 21/02/2014
A Procuradoria Regional de Santos, da Procuradoria Geral do Estado, faz saber que estarão abertas, no período compreendido entre os 24 de fevereiro a 12 de março de 2013 as inscrições para Estágio de estudantes de Direito, para preenchimento de 02 vagas já existentes e das demais que se verificarem ou vierem a ser criadas ao longo do prazo de duração do concurso, sendo que a 3ª vaga está no aguardo da publicação de credenciamento em DOE, na Procuradoria Regional de Santos, na área do Contencioso
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 21/02/2014
A PGE-RS, por meio da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores (PTS), obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça do RS que determinava sequestro de verbas públicas para pagamento de RPV. Na defesa do Estado, a PGE argumentou que o TJ desconsiderou a previsão de uma lei estadual que limita os depósitos a título de pagamentos de Requisições de Pequeno Valor, sem que esta fosse declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 21/02/2014
A PGE, por meio da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), realizou nessa quinta-feira (20) o sorteio das vagas do Curso de Atualização em Processo Civil, que terá início no dia 26 de março. O curso, elaborado pela Escola da Magistratura Federal do RS (Esmafe), foi formatado com conteúdo específico para a PGE. Das cem vagas ofertadas, 50 são destinadas aos assessores jurídicos lotados no interior e em Brasília, na modalidade não presencial (Ensino a …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 21/02/2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) marcou para a terça-feira, 25, a apreciação de duas liminares que questionam a legalidade dos contratos de gestão do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e do Hospital Regional de Araranguá por organizações sociais (OS). Desde 2012, duas decisões de primeiro grau, dos Juízos da Capital e de Araranguá, buscam obrigar o Estado de Santa Catarina a retomar a administração dos dois estabelecimentos sob o regime de prestação direta, ou seja, sem a …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 21/02/2014
A partir do dia 24 de fevereiro, o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte dos aposentados e pensionistas do Estado de Pernambuco também serão disponibilizados exclusivamente pela web, através do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pe.gov.br) e site da Funape (www.funape.pe.gov.br). A medida, instituída pela portaria nº 87/2013, já é aplicada para os servidores ativos da administração direta e indireta desde 2013. Esta iniciativa é fruto de uma …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 21/02/2014
Os candidatos ao 30º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado já podem conferir o edital referente à Classificação Geral e Especial publicado no Diário Oficial do dia 21 de fevereiro de 2014. Os recursos serão recebidos, dentro do prazo previsto no edital, no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11h00 às 17h30. Acesse aqui o Edital.
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 21/02/2014
Estão abertas as inscrições para os interessados em ingressar no coral da Procuradoria Geral do Estado - PGE em Canto. Podem participar servidores, procuradores, terceirizados e estagiários do órgão. Para se inscrever basta o interessado entrar em contato com o servidor Ramon Santana, através do e-mail ramon.bastos@pge.ba.gov.br ou pelos telefones 3115-0458/ 0535, ou ainda com a servidora Ive Soraia pelo e-mail ive.gomes@pge.ba.gov.br . Criado em 2010, o coral tem como objetivo promover a …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 20/02/2014
O Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, Élder dos Santos Verçosa, participou, nos dias 17 e 18 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, da primeira Audiência Pública realizado pelo CNJ, cuja temática foi Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário. Na ocasião, pronunciaram-se cerca de sessenta participantes, dentre os quais representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, além de especialistas …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 20/02/2014
PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA Comunicado Inscreveram-se para integrar a Comissão de Concurso para admissão de estagiários de Direito na Área do Contencioso Geral e Contencioso Tributário-Fiscal dezesseis Procuradores do Estado. Apurado o resultado do sorteio, realizado no Gabinete da Procuradoria Regional de Marília, com a presença da Diretora de Administração, Célia Estevam da Silva e da Chefe da Seção de Finanças da PR.11, Elizabeth Antonia Souza Prado, ficam indicados para composição da …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 20/02/2014
O secretário-executivo de Mobilidade Urbana de Pernambuco, Gustavo Gurgel, afirmou ontem que o Ramal Cidade da Copa só deve ficar pronto em maio, um mês antes do início do torneio. No mês passado, durante a visita do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, secretários de três pastas do governo estadual haviam garantido que as obras seriam concluídas até março. A demora nas desapropriações e a chuva fora de época foram os motivos alegados para postergação do prazo. "O Ramal fica pronto em …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 20/02/2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que os policiais federais que realizam protesto próximo ao Congresso da Fifa, em Florianópolis, devem manter uma distância mínima de 200 metros do portão de entrada do evento. A decisão é do desembargador substituto José Everaldo Silva que, nesta quarta-feira, 19, atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu liminar da juíza plantonista da Comarca da Capital que, na terça-feira, concedeu salvo-conduto, em ação de …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 20/02/2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que os policiais federais que realizam protesto próximo ao Congresso da Fifa, em Florianópolis, devem manter uma distância mínima de 200 metros do portão de entrada do evento. A decisão é do desembargador substituto José Everaldo Silva que, nesta quarta-feira, 19, atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu liminar da juíza plantonista da Comarca da Capital que, na terça-feira, concedeu salvo-conduto, em ação de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 20/02/2014
Foi publicado no Diário Oficial do dia 20 de fevereiro de 2014 o edital contendo a data da prova do 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. A prova será realizada no dia 15 de março de 2014, sábado, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ). A prova terá a duração de 3 (três) horas. Os candidatos deverão apresentar-se …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 20/02/2014
A Procuradoria Geral do Estado promove amanhã (21), das 14 às 14h30min, na área de convivência do órgão, um aulão pré-carnavalesco de swing baiano. A atividade faz parte do programa Bem Estar PGE, implantado no órgão no ano de 2013 em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). O objetivo é promover melhorias nas condições de trabalho bem como da qualidade de vida, bem estar, saúde e segurança ocupacional para todos os procuradores e servidores. O aulão visa à …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 20/02/2014
A Casa Civil do Estado da Bahia realizou na manhã de ontem (19), no auditório da PGE, mais uma audiência pública para discussão e esclarecimento de eventuais dúvidas sobre a minuta do edital da consulta pública que promoverá Seleção de Acionista (s) Privado (s) para a constituição da Sociedade de Propósito Específicos (SPE) que irá construir, operar e explorar o Terminal de Utilização Privado (TUP) da Zona de Apoio Logístico (ZAL) e respectivas instalações do Porto Sul. O período da consulta …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 19/02/2014
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) assinaram com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), um termo de conciliação com vistas à resolução do impasse criado em torno do cumprimento ou não, do Convênio 088/96. A PGE, mais uma vez, recorreu à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAAF) para solucionar uma questão referente à execução de medidas de fortalecimento da …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 18/02/2014
COMUNICADO GPPI Nº 01/2014 Processo : PGE Nº 16903-199029/2014 Localidade: São Paulo Interessado: Procuradoria do Patrimônio Imobiliário Assunto: Concurso de Estagiários A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário no uso de suas atribuições legais, bem como o determinado na Deliberação CPGE nº 67/2005, COMUNICA aos Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, a abertura de inscrições para composição da comissão de concurso para …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 17/02/2014
A 7ª Procuradoria Regional, com sede em Santo Ângelo, abre processo seletivo para estágio remunerado de nível superior do curso de Direito, com carga semanal de 30 horas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 17 a 28 de fevereiro, na sede da 7ª PR, localizada na Rua 3 de Outubro, nº 335, em Santo Ângelo. Poderão inscrever-se estudantes regularmente matriculados e frequentando do 4º ao 8º semestre, mediante a entrega de Curriculum Vitae, com histórico universitário e …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 17/02/2014
Seg, 17 de Fevereiro de 2014 17:01 O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), por meio de seu Escritório Regional para a América do Sul em Montevidéu, em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e a Universidade de Fortaleza (Unifor), realizam, no período de primeiro a 12 de setembro deste ano, no Hotel Blue Tree, em Fortaleza (CE), O Terceiro Curso Brasileiro Interdisciplinar de …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 17/02/2014
Um acordo de cooperação técnica para a criação do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (Cirads) foi assinado na última quinta-feira (13), no Salão Nobre do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Representantes de dez órgãos, incluindo o TJPA, participaram da assinatura. O Cirads pretende analisar casos concretos em que o cidadão, assistido ou não pelo Sistema Único de Saúde (SUS), alegar não ter recebido o devido atendimento. O Comitê …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 17/02/2014
O Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, Élder dos Santos Verçosa, participa amanhã (18), a partir das 9h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, no anexo I, 2º andar, do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, da Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário. O procurador foi habilitado para participar do bloco Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário. Esta é a primeira audiência pública da história do CNJ e
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 14/02/2014
As inscrições do concurso para o Quadro de Servidores da PGE encerram-se na próxima quinta-feira (20). Até o momento, já foram registrados 4.729 candidatos inscritos. Deste total, 3661 concorrem para as vagas de Agente Administrativo; 91 para Assessor Administrador; 71 para Assessor Arquiteto; 82 para Assessor Contador; 55 para Assessor Engenheiro Civil; 592 para Assessor Jurídico; 110 para Técnico em Informática e 42 para Técnico Superior de Informática. O salário inicial para os cargos de …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 14/02/2014
Como parte das atividades do programa de capacitação, os novos Assistentes de Procuradoria assistiram na tarde de hoje (14) a uma palestra sobre o papel do servidor público ministrada pela Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Teca Ramos. A palestrante falou sobre a importância de se enxergar sempre além e de não apenas cumprir o trabalho, mas ser sempre útil. Servimos ao interesse público, por isso a melhor escolha é sempre pela coletividade. A nós não basta trabalhar …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 14/02/2014
A PGE-RS, por meio da 9ª Procuradoria Regional, com sede em Lajeado, evitou bloqueio de mais de R$ 200 mil nas contas do Estado em ação que envolvia judicialização da saúde. Em 2011, transitou em julgado Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Lajeado, cuja sentença determinava o fornecimento, pelos entes públicos, de exame de polissonografia (usado para investigação nos distúrbios de sono) e o aparelho de ventilação mecânica …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 14/02/2014
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) participou da audiência realizada pelas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Constituição , Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã da última quarta-feira, para discutir a Lei nº 12.846 /13, conhecida como Anticorrupção. Em vigor desde janeiro, a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff aguarda regulamentação nacional para, em seguida, ser regulamentada nos Estados. O objetivo da norma é proporcionar uma …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 14/02/2014
Sex, 14 de Fevereiro de 2014 15:40 A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, através da Célula de Recursos Humanos, convida a todos os procuradores, servidores e colaboradores desta procuradoria para o lançamento do "Coral da PGE". O evento acontece dia 18 de fevereiro de 2014, às 10h, no auditório da Dívida Ativa e contará com a participação do Coral da Secretaria da Educação. O Coral da PGE está inserido dentro do Projeto de Qualidade de Vida e tem como objetivo, além da integração e …
Fontes