Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 26/03/2014
Após aprovação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Casa Civil do governo do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) assinaram, este mês, um termo de cooperação técnica e financeira que prevê a implantação e/ou ampliação de sistemas de abastecimento de água em localidades situadas fora das sedes municipais e com predominância de população de baixa renda. O recurso, no valor de R$ 50.094.383,96 virá do Fundo Estadual de …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 26/03/2014
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou 352 processos de crimes dolosos contra a vida dos 447 agendados para a Semana Nacional do Júri. De 17 a 21 de março, 390 réus foram a júri e 183 condenados. As penas somam um total de 2.509 anos, 8 meses e 14 dias de prisão. Segundo o gestor da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desembargador Alexandre Assunção, o resultado foi bastante satisfatório. "Em uma semana, conseguimos realizar o equivalente a mais de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 25/03/2014
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Procuradoria do Domínio Público Estadual, conseguiu, nessa segunda-feira (24), junto à 21ªCâmara Cível do Tribunal de Justiça, liberar o prédio sede Ministério Público em Tapes. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público/RS ingressou na Justiça solicitando a interdição do prédio devido a reformas em andamento, alegando incômodos gerados aos funcionários públicos, como muita poeira, e a existência de problemas estruturais, como, por exemplo, …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 25/03/2014
Estão abertas as inscrições para a seleção pública de estágio em Direito, na PGE. A única vaga disponível e a formação de cadastro de estudantes serão destinadas à 2.ª Procuradoria Regional de Petrolina. Os estudantes serão engajados no programa de estágio por um período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez. As inscrições serão realizadas no período de 24 de março a 4 de abril, na sede da regional, situada na Rua Pacífico da luz, 276, Centro, Petrolina, no
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 25/03/2014
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado informa aos interessados que a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) estendeu aos servidores do órgão a participação no Curso de Teatro oferecido pela entidade aos procuradores associados. O curso será ministrado pela Professora Dvani Zaize, sempre às quartas-feiras, das 12h30min às 14h, no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, no CAB. A atividade é coordenada pela Procuradora Lìzea Magnavita e terá início …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 25/03/2014
A discussão das regras gerais para os regimentos internos das Corregedorias e das diretrizes gerais para as Correições foi um dos principais temas tratados durante a reunião do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que ocorreu em Maceió nos dias 20 e 21 de março. A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina esteve representada pelo corregedor-geral Ricardo de Araújo Gama. A regulamentação da exigência de apresentação de peças processuais
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 25/03/2014
A Procuradoria-Geral do Estado derrubou a liminar que trancava a continuidade das obras para o término da Barragem de Jaguari, em São Gabriel, na Justiça Estadual, nesta segunda-feira (24). Duas empresas que tinham interesse em participar do certame licitatório para construção da barragem foram consideradas inabilitadas pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Estado porque não teriam demonstrado a implantação de controle ambiental exigida pelo instrumento convocatório, bem …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 24/03/2014
A Procuradoria Judicial - Unidade da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, vinculada à área do Contencioso que defende o Estado em ações que não sejam de competência fiscal, ambiental, nem imobiliária - faz saber que no período de 25 de MARÇO à 13 DE ABRIL DE 2014 estarão abertas as inscrições para concurso de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito em Faculdade oficial ou reconhecida, que estejam no 4º (7º ou 8º semestres) ou 5º (9º ou 10º …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 24/03/2014
A comissão responsável pelo Programa de Reorganização das Representações Regionais realiza, no próximo dia 04, a primeira reunião para elaboração do Plano de Ação que norteará as atividades a serem desenvolvidas com o objetivo de melhorar os serviços prestados pelas regionais e as condições de trabalho dos procuradores e servidores que lá atuam. De acordo com especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Maria Eduarda Sampaio da Cunha, que é a coordenadora técnica do novo …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 21/03/2014
O Procurador Geral do Estado faz saber que no período de 24 a 28 de março de 2014 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito,do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando do 3º ao 5º ano (6º, 7º, 8º, 9º ou 10º semestres) em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida. De início serão providas as 15 (quinze) vagas atualmente disponíveis.Conforme surjam outras, até o limite de 20 (vinte) vagas, dentro do período de validade do …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 21/03/2014
O Procurador do Estado Respondendo pelo Expediente da Procuradoria Regional de Campinas. Faz saber que estão abertas as inscrições para o concurso de seleção de estagiários de direito, na área do Contencioso da Procuradoria Regional de Campinas, Seccional de Bragança Paulista, para preenchimento das vagas já existentes e as que surgirem no decorrer do prazo de validade do concurso, que será de 2 (dois) anos, nas Seccionais de Matéria Fiscal e Matéria Judicial. I - DAS INSCRIÇÕES 1- As inscrições
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 20/03/2014
O Programa de Reorganização das Representações Regionais foi anunciado ontem (19), na reunião de abertura dos trabalhos do ano de 2014 do Núcleo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado (NEMAE), realizada na sala de reuniões do Conselho. Na oportunidade, foram recepcionadas, apresentadas e devidamente instaladas as Equipes Gestoras dos novos Projetos, além da especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Maria Eduarda Sampaio da Cunha que será a coordenadora técnica do novo …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 20/03/2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) declarou a ilegalidade da greve dos agentes penitenciários no Estado e determinou o imediato retorno ao trabalho dos servidores parados. Atendendo a ação protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), na tarde desta quinta-feira, 20, o desembargador Cid Goulart decidiu, monocraticamente, pela cessação da greve e pelo restabelecimento dos serviços nas unidades prisionais, com a volta dos servidores a suas funções, sob pena de multa diária de R$ …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 20/03/2014
Comunicado A Procuradoria Regional de Sorocaba (PR-4), da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, da Deliberação CPGE nº 67/05, faz saber que estarão abertas a todos os Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre 31 de março a 04 de abril de 2014 , as inscrições para preenchimento de 05 (cinco) vagas para integrar Comissão de Concurso para admissão de estagiários de Direito na Procuradoria Regional …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 19/03/2014
A Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Geral do Estado, faz saber que estarão abertas, no período compreendido entre os dias 20 a 28 de março de 2014 , as inscrições para Estágio de estudantes de Direito, para preenchimento de 32 (trinta e duas) vagas existentes, além daquelas que se verificarem ou vierem a ser criadas ou destinadas para a Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, área do Contencioso Geral. As inscrições serão recebidas EXCLUSIVAMENTE PELO SITE DA PGE , no …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promoveu o seminário A modificação da demanda e os desafios ao processo justo. O evento foi realizado no dia 18 de março de 2014, no Auditório Machado Guimarães, localizado na sede da PGE-RJ. Compuseram a mesa os palestrantes Leonardo Greco, professor da UFRJ e da UERJ, e Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, além do Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE, Leonardo Mattietto. Após o …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 19/03/2014
Interessados têm até a sexta-feira (21) para se candidatar A Secretaria de Administração prorrogou o prazo de inscrição para as vagas de pregoeiro público e membro de comissão de licitação, funções gratificadas vinculadas à Central de Licitações do Estado, instituída no início de março. Os servidores interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviá-la para a Gerência de Gestão de Pessoas, com o currículo anexado, até esta sexta-feira (21). A função de membro de comissão de licitação, …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 19/03/2014
O Corregedor Izaque Silva Lima participará nos dias 20 e 21 de março, em Maceió Alagoas, da 1ª Reunião Ordinária do ano de 2014 do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE). O evento terá como tema central a Discussão das regras gerais para os Regimentos Internos das Corregedorias e das Diretrizes Gerais para as Correições. Segundo o atual presidente do Colégio, no encontro serão debatidos temas comuns às corregedorias, a exemplo de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2014
O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove o 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. Os candidatos já podem conferir o edital que foi publicado no Diário Oficial de 19.03.2014 contendo o gabarito da Prova Objetiva. Os recursos serão recebidos, dentro do prazo previsto no edital, no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas. …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/03/2014
O Estado deu início nesta terça-feira (18) a uma série de ações estratégicas que devem ser adotadas ao longo deste ano para a melhoria da gestão e da qualidade do gasto público. O comitê formado pelas secretarias da Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan), Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado (PGE) se reuniu no auditório da PGE, Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir a gestão do gasto público no Estado, os resultados alcançados e os desafios para 2014, a …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 18/03/2014
Foram esgotadas as 70 vagas disponíveis para o curso sobre Sindicância e Inquérito Administrativo à luz da Jurisprudência do STF e do STJ e da Lei nº 6.123/68, que instituiu o regime de funcionários públicos do Estado. Devido à grande procura, o Centro de Estudos Jurídicos da PGE estuda realizar uma segunda edição do curso, ministrado pelo procurador do estado Flávio Germano, aos servidores da administração pública.
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 18/03/2014
LISTA DE APROVADOS ORDEM NOME NOTA 1º ELK JOEL OLIVEIRA ARAÚJO 42,5 2º ANNA LUIZA JOANA RIBEIRO 37,5 3º CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMPI 36,0 4º NATALÍ SILVA SIQUEIRA 36,0 5º CAUÊ HENRIQUE PEREIRA ORICCHIO 35,0 6º NATHÁLIA ANDRADE CARVALHO DE LIMA 34,5 7 LUANA DA SILVA MORAES 33,5 8 PEDRO SIMÕES PACHECO SAVOIA 33,0 9 RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA 33,0 10 SÉRGIO LEITE ALFIERI NETO 32,0 11 VERÔNICA ASCOLI DE SOUSA 32,0 12 NIKOLAS SOUZA DA SILVA 31,5 13 ALEXSANDRO OLIVEIRA ANDRADE 31,5 14 ANDREW …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/03/2014
O Núcleo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado (NEMAE) realiza amanhã (19), às 14h, na sala de reuniões do Conselho, a Reunião de Abertura dos Trabalhos do ano de 2014. Na oportunidade, serão recepcionadas, apresentadas e devidamente instaladas as Equipes Gestoras dos novos Projetos. Sempre buscando a integração e a legitimação das ações pelo intercâmbio de informações e conhecimentos será feita também uma retrospectiva do trabalho realizado pelas diversas equipes na execução do …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 18/03/2014
O trabalho em desenvolvimento na PGE-RS, por meio da Gestão Estratégica, propiciou que a Procuradoria de Liquidação e Execução (PLE), ao adotar prática recomendada no projeto estratégico Enfrentamento das Demandas Repetitivas, mapeasse os fluxos de trabalho das equipes/seções da PLE. A Coordenadora da PLE, Procuradora do Estado Ana Cristina Brenner, explica que os fluxogramas contém, de forma resumida, todas as etapas de trabalho das diversas seções da unidade, de forma a conferir …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 18/03/2014
A Justiça do Trabalho negou o pedido de reintegração ao emprego de um funcionário demitido da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Ele teve seu contrato empregatício rescindido em 2011, por justa causa, após uma sindicância interna da empresa que o apontou como responsável por ameaças e intimidação de colegas de trabalho. Atendendo aos argumentos da assessoria jurídica da Epagri, sob a orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), recentemente a 4ª …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 18/03/2014
O Mirabilandia Park irá deixar o seu atual terreno, que pertence à Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), até o próximo mês de maio, conforme pacto judicial assinado entre as partes em 2013. O motivo? O descumprimento do acordo extraoficial firmado entre a direção do parque e o Governo do Estado, que previa a extensão do fim do prazo de funcionamento, marcado para o dia 26 de janeiro, para o próximo mês de julho. Para garantir a extensão, a Empetur solicitou à empresa a apresentação do …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 17/03/2014
A Procuradoria Regional de Santos divulga abaixo o gabarito da prova realizada em 14.03.2014. GABARITO 1 - B 2 - C 3 - A 4 - B 5 - C 6 - A 7 - C 8 - D 9 - D 10 - C 11 - A 12 - C 13 - B 14 - D 15 - A 16 - D 17 - B 18 - C 19 - D 20 - A 21 - B 22 - A 23 - C 24 - Anulada 25 - B 26 - C 27 - D 28 - A 29 - B 30 - B 31 - C 32 - D 33 - C 34 - B 35 - A 36 - D 37 - A 38 - B 39 - C 40 - C
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 17/03/2014
CONVITE A Comissão Organizadora do XII Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado convida os candidatos inscritos a comparecerem na Sessão Pública que se realizará no dia 18 de março de 2014, às 8:30 horas, no auditório da ACADEPOL/MS (Academia de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul), sito na Rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Bloco XV, Parque dos Poderes, em Campo Grande, MS, onde se fará a abertura dos envelopes contendo as Folhas de Respostas da Prova …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 17/03/2014
GABARITO PROVA OBJETIVA Questão Respostas 01 A B C D 02 A B C D 03 A B C D 04 A B C D 05 A B C D 06 A B C D 07 A B C D 08 A B C D 09 A B C D 10 A B C D 11 A B C D 12 A B C D 13 A B C D 14 A B C D 15 A B C D 16 A B C D 17 A B C D 18 A B C D 19 A B C D 20 A B C D GABARITO PROVA DISSERTATIVA Gabarito : 1) Poder de polícia. Limitação a direito individual em benefício da coletividade ou do próprio Estado. (1 ponto) Limites do poder de polícia: interesse público; adequação à finalidade da lei; …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 17/03/2014
Para marcar seus 49 anos de existência, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul promove cerimônia de outorga de honrarias a Procuradores do Estado e Servidores da PGE que completaram 15, 20 e 30 anos de serviço na Instituição, no dia 19 de março, às 17h, no foyer do Theatro São Pedro. A Administração Superior da PGE entrega as medalhas Reconhecimento da Advocacia de Estado a 27 Procuradores do Estado, entre eles o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, que completou …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 17/03/2014
A construção da quarta pista da BR-101, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, pode ser realizada sem qualquer relação com questões ambientais ou indígenas. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que atendendo ao pedido da Advocacia Geral da União (AGU), autorizou, em fevereiro, o início imediato da obra. Segundo o TRF, a implantação da quarta pista irá ocorrer exclusivamente dentro dos limites da faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 17/03/2014
O desafio está lançado. De hoje até sexta-feira, 115 magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco deverão levar a julgamento 442 processos de homicídio doloso (quando há intenção de matar) em tramitação há mais de quatro anos no Estado. A meta é a maior a ser atingida durante a Semana Nacional do Júri, mutirão organizado pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (Enasp), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Estados do Ceará e Paraná vêm na sequência …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 16/03/2014
A partir de amanhã e até a sexta-feira (21), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a Semana Nacional do Júri - período em que ocorrerão cerca de 3 mil sessões do Tribunal do Júri em todo o País. Só no Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) levará a julgamento 442 processos relacionados a crimes dolosos (quando há intenção de matar) contra a vida. Esse número equivale a 20% dos 2.183 júris realizados em 2013 pelo TJPE e corresponde a 17% do total em todo o Brasil. Esses …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 16/03/2014
A partir desta segunda-feira (17) amanhã e até a sexta-feira (21), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a Semana Nacional do Júri - período em que ocorrerão cerca de 3 mil sessões do Tribunal do Júri em todo o País. Só no Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) levará a julgamento 442 processos relacionados a crimes dolosos (quando há intenção de matar) contra a vida. Esse número equivale a 20% dos 2.183 júris realizados em 2013 pelo TJPE e corresponde a 17% do total em todo o
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 16/03/2014
Realizar o trabalho de três meses em cinco dias. Essa é a meta da Semana Nacional do Júri em Pernambuco, que começa nesta segunda-feira e segue até a próxima sextafeira. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Esnasp) pretende dar celeridade a processos antigos e aqueles com réus presos. No Estado, o mutirão levará a julgamento 447 processo de crimes contra a vida, em 116 comarcas espalhadas por todo o …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 13/03/2014
Será publicado no Diário Oficial desta sexta feira (14) o resultado provisório da nota da prova objetiva referente ao concurso de Procurador do Estado. Na mesma publicação também serão divulgados o gabarito definitivo da prova e a decisão final dos recursos contra o gabarito preliminar. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), o certame foi realizado no dia 9 de fevereiro, em Salvador, com organização do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UnB). O
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 13/03/2014
A execução invertida, prática desenvolvida pela PGE-RS, por meio da Procuradoria de Liquidação e Execução (PLE), foi tema de audiência coletiva a convite da 20ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (VFP), nessa quarta-feira (12), no auditório da Direção do Foro Central II. Os Juízes de Direito da 20ª VFP Vanderlei Deolindo e Maria Estela Almeida Prates da Silveira coordenaram a reunião que tinha como objetivo principal proporcionar o diálogo direto entre as partes interessadas nos processos …
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 13/03/2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a eficácia de duas decisões nas quais o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teria entendido inaplicável o regime de precatórios para o pagamento de condenações com origem em mandado de segurança. Ao conceder a liminar o ministro entendeu ser plausível a alegação acerca do risco de efeito multiplicador causado pelos precedentes. Leia noticia na integra: …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 13/03/2014
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriu inscrições para o curso sobre Sindicância e Inquérito Administrativo à luz da Jurisprudência do STF e do STJ e da Lei nº 6.123/68, que instituiu o regime de funcionários públicos do Estado. As aulas serão ministradas pelo procurador do Estado Flávio Germano, nos dias 28 de março, 04 e 11 de abril, pela manhã, no auditório do edifício-sede da PGE, no 7º andar. O curso é gratuito e aberto aos servidores da administração pública. Segundo a procuradora e …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 13/03/2014
COMUNICADO O Procurador do Estado Respondendo pelo Expediente da Procuradoria Regional de Campinas. Faz saber que estão abertas as inscrições para o concurso de seleção de estagiários de direito, na área do Contencioso da Procuradoria Regional de Campinas, Seccional de Bragança Paulista, para preenchimento das vagas já existentes e as que surgirem no decorrer do prazo de validade do concurso, que será de 2 (dois) anos, nas Seccionais de Matéria Fiscal e Matéria Judicial. I - DAS INSCRIÇÕES 1- As
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 13/03/2014
Comunicado Concurso para admissão de estagiários de Direito na Área do Contencioso Geral e Tributário Fiscal da Seccional de Guarulhos. Resultado Final. A Comissão de Concurso, em cumprimento ao Edital de Concurso, publicado em 11 de fevereiro p. passado, em especial a Portaria G.PR-1 n.º 03 de 31/01/2014, faz saber a todos os interessados que a classificação dos aprovados no Concurso de Seleção após a correção das questões de múltipla escolha e da dissertação , teve o seguinte resultado: NOME …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 13/03/2014
A PGE-RS, por meio do Coordenador Substituto da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores (PTS), Procurador do Estado Nei Fernando Marques Brum, participará como palestrante no curso O Direito, o Poder e o Estado Brasileiro: revisitando Victor Nunes Leal, Raymundo Faoro e Oliveira Viana que será ministrado neste sábado (15), a partir das 9h30, no auditório do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), no campus de Taguatinga/DF. Dr. Nei foi convidado pelo Professor Doutor Luiz Carlos Martins,
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 13/03/2014
A PGE, por meio da 1ª Procuradoria Regional, com sede em Pelotas, assegurou em 10 de fevereiro vitória em primeiro grau com a anulação de processo de execução, que já contava com a RPV expedida no valor de R$ 27.120,00 e multa no valor de R$ 250.000,00. O Estado havia sido condenado a pagar diferenças da Lei n. 10.395/95 a empregado da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) regido pela CLT . Já na fase de execução, em peça elaborada pela Dra. Sandra Behrensdorf, a PGE argumentou a …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 12/03/2014
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a proibição imposta ao Estado de celebrar contratos de gestão com a organização social Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece). Por dois votos a um, os ministros da 2ª Turma do Tribunal acolheram, nesta quarta-feira, 12, o Recurso de Revista apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e cassaram decisão da 34ª Vara do Trabalho de Florianópolis que tinha proibido a celebração de parcerias, convênios e contratos de gestão com qualquer …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 12/03/2014
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado, através de parceria com a Fundação Getúlio Vargas, está oferecendo a servidores e procuradores 03 novos cursos de extensão: Técnicas de Negociação para Advogados, Liderança e Tendências do Processo Civil. Os três cursos possuem carga horário de 32h. A seleção dos participantes foi feita de acordo com a Portaria 094/2009. Tendências do Processo Civil será realizado nos dias 14 15, 28 e 29 de março e 04, 05, 25 e 26 de abril. O
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 11/03/2014
Processo é obrigatório e deve ser realizado através do site www.recadastramento.pe.gov.br; aposentados e pensionistas estão dispensados Até o dia 31 deste mês, os servidores nascidos em março devem confirmar ou atualizar seus dados cadastrais no Portal do Servidor. O processo, anual e obrigatório, faz parte do Programa de Recadastramento Permanente do Governo do Estado. No dia 1º, começa o prazo para os aniversariantes do mês de abril. É importante salientar que a atualização da data de …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 11/03/2014
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriu inscrição para o curso sobre Sindicância e Inquérito Administrativo à luz da Lei nº 6.123/68 e da Jurisprudência do STF e do STJ. As aulas serão ministradas pelo procurador do Estado Flávio Germano, nos dias 28 de março, 04 e 11 de abril, pela manhã, no auditório do edifício-sede da PGE, no 7º andar. Segundo a procuradora e coordenadora do CEJ, Ana Karina Soares, o treinamento visa capacitar procuradores e servidores
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 11/03/2014
As indústrias têm a obrigação de pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de materiais que se desgastam no processo produtivo. A decisao é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) que atendeu aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e negou mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Indústrias de Celulose e Papel (Sinpesp) contra a Secretaria Estadual da Fazenda. A ação buscava a desobrigação do pagamento de diferencial de alíquota do …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 11/03/2014
O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado convoca candidatos aprovados no 30º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. Os convocados deverão comparecer até o dia 25.03.2014 na Coordenadoria de Estágio (Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Centro - RJ), das 11 às 17 horas, munidos dos documentos constantes do edital. Acesse o edital .
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 11/03/2014
A PGE-RS, por meio da 19ª Procuradoria Regional, com sede em Frederico Westphalen, conseguiu mudar o entendimento da Justiça Estadual em ação contra o Instituto de Previdência do Estado do RS (Ipergs), que envolvia o fornecimento dos serviços de home care. A vitória foi obtida graças a atuação dos Procuradores do Estado Henrique Zandoná, Mariane Rabaioli Corbari e Raul Cazarotto (Coordenador da 19ª PR), que estiveram reunidos em fevereiro desse ano com os Juízes da 1ª, 2ª e 3ª Varas de …
Fontes