Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 09/04/2014
DECRETO n. 13.944, DE 8 DE ABRIL DE 2014. SUSPENDE A REALIZAÇAO DO XII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PGE/MS, PARA INGRESSO NO CARGO INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, Considerando a defesa da lisura e da transparência que sempre nortearam a condução dos concursos efetuados sob a organização da Secretaria de Estado de Administração e da …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 09/04/2014
Um bate papo sobre Baianidade com o professor Jorge Portugal, realizado na tarde de ontem (08), no Auditório Paulo Spínola, num clima de informalidade aliado ao conhecimento, deu prosseguimento as comemorações dos 48 anos de fundação da PGE. O convidado falou para servidores e procuradores do órgão sobre a identidade cultural do povo baiano. O docente iniciou sua explanação discorrendo acerca da complexidade do conceito de cultura, o que definiu como sendo tudo aquilo que o homem constrói além …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 09/04/2014
Encerrando a programação de atividades comemorativas em homenagem aos 48 anos de fundação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, a Procuradora Geral Adjunta, Joselita Cardoso Leão, integrantes do Núcleo de Modernização, Gestores do Núcleo de Controle e Execução do Plano Estratégico e Gestores dos Projetos em elaboração e execução na PGE realizam amanhã (10), às 14h, no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, a primeira Reunião de Análise da …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 08/04/2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu a interdição do Presídio Regional de Jaraguá do Sul, no Norte do Estado. Baseado na premissa constitucional da independência dos poderes, o desembargador Rodolfo Tridapalli acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e reformou decisão de primeira instância. Em fevereiro, o Juízo de Jaraguá do Sul tinha interditado parcialmente o presídio, limitando a sua capacidade máxima e, em consequência, determinando a transferência do …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 08/04/2014
Dando continuidade às atividades que integram a programação comemorativa dos 48 anos de fundação da Procuradoria Geral do Estado, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento realizou, na tarde de ontem (04), no Auditório Paulo Spínola, uma palestra sobre Serviço Público, proferida pelo cientista político Valdemar Ferreira de Araújo Filho. A aula integrou o projeto Intervalo para o Café cuja proposta é oferecer aos servidores e procuradores do órgão um espaço para a reflexão sobre diversos temas. O …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2014
A Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaram no dia 2 de abril de 2014 a cerimônia para entrega de certificados aos 124 servidores estaduais aprovados na quarta turma do Curso de Capacitação de Pregoeiros, que agora passam a integrar a Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro. O curso é destinado aos servidores que exerçam atividades de pregoeiro e aos integrantes das equipes de apoio, visando à adequada condução dos pregões realizados através do …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 07/04/2014
A Comissão de Mudança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia conseguiu, junto ao Município de Vitória da Conquista, a doação de um terreno com 2.068,64m2 para a construção da sede da regional da Procuradoria no município. O Projeto, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo, o prefeito Guilherme Menezes de Andrade, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado através da Lei 1.599/13. Com a doação, a PGE dará continuidade ao Programa de Reestruturação do órgão que visa, dentre outros …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 07/04/2014
A segunda fase do Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado da Bahia - 3ª classe realizado no último fim de semana, sábado e domingo (5 e 6), registrou baixo índice de abstenção. Dos 420 candidatos inscritos e habilitados para a fase de provas prático-discursiva, 34 não compareceram aos locais de aplicação das provas. Os dados da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) indicam uma abstenção total de 8%. A prova, aplicada pelo Centro de Seleção e de Promoção
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 07/04/2014
Foi realizado neste domingo (6), o concurso para o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da PGE-RS que registrou um índice geral de abstenção de 35,62%. para um total de inscritos de 23.729. As provas foram realizadas por 16.774 candidatos de nível superior, médio e técnico. Para os cargos de nível superior (Assessor Administrador, Assessor Jurídico, Assessor Arquiteto, Assessor Contador, Assessor Engenheiro Civil, Bibliotecário Jurídico e Técnico Superior em Informática), o certame foi …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 06/04/2014
O vice-governador João Lyra Neto (PSB) marcou para as 8h da manhã desta segunda-feira (7) a posse do secretariado estadual. Foram escolhidos por ele Rubens Júnior (chefia de gabinete), José Francisco Cavalcanti Neto (Administração), Luciano Vasquez (Casa Civil), Evandro Avelar (Cidades), José Bertotti (Ciência e Tecnologia), Décio Padilha (Fazenda), Ivan Maurício (Imprensa), Carlos Cavalcanti (Meio Ambiente), Osiris Caldas (Microempresa), Ana Maria Albuquerque (Saúde) e Romeu Batista …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 04/04/2014
A comunidade da Vargem do Braço, no município de Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, obteve uma boa notícia nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público Estadual e confirmou a constitucionalidade da lei que definiu o local, dentro do Parque Estadual Serra do Tabuleiro, como Área de Proteção Ambiental (APA), o que permite às famílias de continuarem a morar na região. Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado, a ministra Rosa Weber …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 04/04/2014
A PGE-RS realiza neste domingo (6) as provas para o concurso do quadro de pessoal dos serviços auxiliares. As provas objetivas e discursivas para os cargos de nível Superior serão aplicadas a partir das 9h, na Pontífícia Universidade Católica (PUCRS), com duração de cinco horas. Para os cargos de nível Médio e Técnico a prova objetiva será realizada na parte da tarde do dia 6, a partir das 16h30, na PUC, na Faculdade IDC, no Colégio Metodista Americano, no Instituto Vicente Palotti, no Colégio …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 04/04/2014
No mesmo dia em que o governador Eduardo Campos entregou sua carta de renúncia ao cargo para disputar as eleições presidenciais deste ano, foi divulgada, por meio de nota, os nomes dos 11 novos secretários do seu sucessor, o vice-governador João Lyra Neto. Prevaleceu na equipe, no entanto, o perfil técnico. Foi criada a Secretaria de Microempresa, que será comandada pelo economista Osiris Caldas, e extinta a Secretaria de Governo. Entre os novatos, cinco figuram no rol de amigos de Lyra e …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 04/04/2014
Uma semana de atividades que incluem palestras e momentos de integração entre os servidores dá inicio, hoje (04), às festividades dos 48 anos de fundação da Procuradoria Geral do Estado. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE promoverá entre os dias 04 a 10 de abril atividades que integram a programação comemorativa. Hoje os servidores poderão participar da sessão Cine/PGE, e na próxima segunda-feira (07), ás 16 h, no auditório Paulo Spinola, o cientista político Valdemar Ferreira de …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 04/04/2014
Neste sábado (05) e domingo (06) serão realizadas as provas prático-discursivas do Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado da Bahia 3ª Classe. De acordo com o edital de convocação publicado no Diário Oficial do dia 29 e 30 de março, as provas dos Grupos I e III serão aplicadas no dia 5 de abril de 2014, às 14 horas (horário local). As dos Grupos II e V, por sua vez, serão aplicadas no dia 6 de abril de 2014, às 8 horas (horário local). Por último serão as dos Grupos IV
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 03/04/2014
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Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 03/04/2014
Foi publicado no Diário Oficial de 3 de abril de 2014 o resultado da análise dos recursos referentes ao 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Acesse aqui o edital.
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 03/04/2014
Um comitiva formada pelo governador Eduardo Campos, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni, e de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, e o procurador geral do Estado, Thiago Norões , visitou nesta quarta-feira (02) as obras de implantação do Polo Automotivo de Goiana. No encontro, foram apresentados o avanço das obras e instalações e os edifícios que abrigam as áreas de funilaria, pintura, centro de comunicação e prensas, onde foi acionada uma linha de prensas para …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 03/04/2014
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado está promovendo o curso "Sindicância e Inquérito Administrativo à luz da Lei nº 6.123/68 e da Jurisprudência do STF e do STJ". Ministrado pelo procurador do Estado e professor Flávio Germano, que atua na área consultiva da Procuradoria, o curso teve as 70 vagas esgotadas e já planeja a sua segunda edição, ainda sem data marcada. Amanhã haverá o segundo módulo e na sexta-feira (11) será o último dia. No programa, estão sendo …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 03/04/2014
A procuradora do Estado Cristiane Santana Guimarães ministra hoje (03), às 8 h, no auditório da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE), uma palestra sobre o tema: "O Protesto de CDA e outros meios de indução ao pagamento na Execução Fiscal". O evento, uma realização da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe com a APESE, tem como objetivo o aperfeiçoamento dos procuradores da PGE-SE e a integração da carreira com a comunidade jurídica como um todo (Magistrados, Promotores, …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 02/04/2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) considerou legal a penhora do total dos pagamentos recebidos através do cartão de crédito por empresas devedoras de tributos. A iniciativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) encontrou respaldo em recente decisão da 3ª Câmara de Direito Público do TJ que, por unanimidade, negou recurso de uma rede de postos de combustíveis que deve R$ 5 milhões ao Fisco catarinense. A empresa do Sul do Estado buscava reverter decisão de primeiro grau, que tinha …
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 02/04/2014
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Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 02/04/2014
A Corregedora-Geral Adjunta da PGE-RS, Joline Baldwin Erig Willer, participou, nos dias 20 e 21 de março, de reunião do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, ocorrido no Hotel Ponta Verde, em Marechal Deodoro (Alagoas). Dra. Joline palestrou acerca do trabalho que vem sendo desenvolvido na elaboração do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da PGE-RS. Informou aos demais Corregedores que a Corregedoria-Geral da PGE-RS realizou pesquisa …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 02/04/2014
Com o objetivo de otimizar a ocupação de espaços físicos no órgão, especialmente os destinados a arquivamento de documentos, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, publicou a Ordem de Serviço nº PGE -001/2014 dispondo sobre a avaliação e eliminação de fotocópias de documentos integrantes de dossiês administrativos de processos judiciais já inseridos no PGEnet. O Sistema PGE.Net, já implantado na Procuradoria Judicial, na Procuradoria Administrativa, nas Representações Regionais e em …
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 01/04/2014
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Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 01/04/2014
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Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 01/04/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), em parceria com o Centro de Estudos Empírico Jurídico (CEEJ) e apoio da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizou o seminário sobre Relações de Confiança, Segurança Jurídica e Regulação Ambiental. O evento ocorreu no dia 31 de março de 2014, no Auditório Machado Guimarães, na sede da Procuradoria, e contou com a palestra da Professora Bettina Lange, da Universidade de Oxford, tendo como debatedor o Procurador do Estado Rodrigo …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 01/04/2014
O Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado realiza na próxima sexta-feira, 4, a palestra sobre procedimentos licitatórios no RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Na ocasião, será destacado os aspectos gerais da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, além de comentários sobre burocracia e a autonomia dada ao administrador público com o advento da modalidade pregão da Lei nº 8.666 /93. Ao tecer elogios às normas gerais dispostas na Lei nº 12.462 /2011, não olvidando
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 01/04/2014
A PGE, por meio da Procuradoria da Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), realizou na tarde da última quinta-feira (27) a primeira edição do PGE Debate, que integra as atividades de aniversário dos 49 anos da PGE. O evento teve início com o lançamento da Constituição Anotada do Estado do RS, da Escola Superior de Advocacia Pública (Esapergs), e trouxe o Doutor em Direito pela UFRGS e ex-Consultor-Geral do Estado José Maria Tesheiner para realizar palestra sobre o tema …
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 01/04/2014
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Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 01/04/2014
O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove o 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica. Além da Capital, candidatos concorrerão às vagas de residente em Niterói, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. As inscrições serão realizadas no período de 3 a 24 de abril de 2014. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 120,00. Os pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pgeconcursos.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 01/04/2014
Com a participação direta da Procuradoria Geral do Estado, a EBAL Empresa Baiana de Alimentos S/A celebrou, perante o Juízo de Conciliação de 2ª Instância da Justiça do Trabalho, acordo para quitação de parte significativa do passivo trabalhista da empresa, no valor total aproximado de 40 milhões de reais. O acordo contou com a adesão inicial de mais da metade de empregados e ex-empregados representados pelos Sindicatos da categoria, beneficiando imediatamente os 1.221 trabalhadores que o …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 31/03/2014
Mais uma vez, a Justiça confirmou a legalidade da legislação que serve de base para a realização do contrato de gestão na área da Saúde entre o Estado de Santa Catarina e organizações sociais. Desta vez, foi o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª) que negou provimento ao recurso proposto em ação popular contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ) que, no ano passado, autorizou a assinatura de contrato com uma organização social para atuar no Hospital Florianópolis, na Capital. Atendendo
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 31/03/2014
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Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 31/03/2014
Na tarde do dia 27 de março de 2014, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promoveu uma série de palestras para receber 60 servidores (confirmar com a Adriana Zani) que foram aprovados no Concurso Público para o Quadro de Apoio e recentemente foram empossados nos respectivos cargos. Os novos servidores foram recebidos no auditório do edifício-sede pela Procuradora-Geral do Estado, Lucia Léa Guimarães Tavares, que desejou-lhes as boas-vindas, e pelo Procurador-Chefe do Centro de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 31/03/2014
Será realizado no dia 9 de abril de 2014 o seminário "Por um Direito Administrativo de Vanguarda", com as palestras dos Procuradores do Estado Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Flávio Amaral Garcia, Henrique Bastos Rocha, José Carlos Vasconcellos dos Reis, Leonardo Mattietto, e do advogado Rafael Veras de Freitas. O evento ocorrerá no Auditório Machado Guimarães, localizado na sede da PGE-RJ (Rua do Carmo, 27, 14º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ) às 16:30 horas. Após o seminário, às 18 …
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 31/03/2014
Estado de Mato Grosso do Sul Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul CÓDIGO DE CONDUTA ELEITORAL: ELEIÇÕES 2014 Edição revista, atualizada e ampliada Campo Grande/MS, março de 2014 Expediente André Puccinelli Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Simone Nassar Tebet Rocha Vice-Governadora Rafael Coldibelli Francisco Procurador-Geral do Estado José Aparecido Barcello de Lima Procurador-Geral Adjunto Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade e Silva Corregedora-Geral Ana Paula …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 31/03/2014
Foi publicado no Diário Oficial deste final de semana (29 e 30) o resultado final da prova objetiva referente ao concurso público para Procurador do Estado da Bahia. Na mesma publicação também foram divulgados a decisão dos recursos contra o resultado provisório da nota da prova objetiva e o edital de convocação para as provas prático-discursivas. Realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), o concurso teve suas provas aplicadas no dia 9 de fevereiro, em Salvador, com organização do Centro
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 31/03/2014
Em recente decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o desembargador Jatahy Júnior considerou legal a cobrança, por parte do Estado da Bahia, da taxa de combate a incêndio, instituída como contraprestação a um serviço essencial, específico e divisível. Entendeu o desembargador, em síntese, que a cobrança da taxa de incêndio, instituída pela Lei Estadual nº. 11.631/09, alterada pela Lei 12.609 /12, não ofende os requisitos da divisibilidade e especificidade da …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 29/03/2014
A PGE-RS divulgou nesta sexta-feira (28) horários e locais de realização das provas para o concurso público para provimento do quadro de pessoal dos serviços auxiliares da PGE-RS. As provas objetivas e discursivas para os cargos de nível Superior serão aplicadas no próximo dia 6 de abril (domingo), a partir das 9h, na Pontífícia Universidade Católica (PUCRS), com duração de cinco horas. Quem concorre aos cargos de nível Médio e Técnico realizará a prova objetiva na parte da tarde do dia 6, a …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 28/03/2014
O Presidente da Comissão de concurso designada nos autos do Processo GDOC nº 19016-148119/2014, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Decreto nº 24.710 /86, Portaria GPG nº 79/90 e Deliberações CPGE nºs 59/95 e 60/95, comunica que estão abertas as inscrições para a seleção de estagiários de Direito, na área do Contencioso Geral da Procuradoria Regional de Campinas Seccional de Piracicaba/SP. As inscrições poderão ser feitas por cadastro no site www.pge.sp.gov.br.A prova …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 28/03/2014
A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (SUCAB) publicou ontem (27), no Diário Oficial do Estado da Bahia, o aviso de licitação para abertura de uma concorrência pública com vistas à construção da sede da Procuradoria Geral do Estado em Feira de Santana. A obra faz parte do Programa de Reestruturação da PGE e será executada em parceria com a SUCAB, e, semelhante à sede de Salvador, estará sob a coordenação da Comissão de Mudança do órgão, que é presidida pelo procurador e …
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 28/03/2014
Estado de Mato Grosso do Sul Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul CÓDIGO DE CONDUTA ELEITORAL: ELEIÇÕES 2014 Edição revista, atualizada e ampliada Campo Grande/MS, março de 2014 Expediente André Puccinelli Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Simone Nassar Tebet Rocha Vice-Governadora Rafael Coldibelli Francisco Procurador-Geral do Estado José Aparecido Barcello de Lima Procurador-Geral Adjunto Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade e Silva Corregedora-Geral Ana Paula …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 27/03/2014
COMUNICADO A Comissão de Concurso de Estagiários da Procuradoria Regional de Santos divulga a relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, após o julgamento dos recursos interpostos. LISTA DEFINITIVA DE APROVADOS ORDEM NOME NOTA 1º ELK JOEL OLIVEIRA ARAÚJO 42,5 2º ANNA LUIZA JOANA RIBEIRO 37,5 3º CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMPI 36,0 4º NATALÍ SILVA SIQUEIRA 36,0 5º CAUÊ HENRIQUE PEREIRA ORICCHIO 35,0 6º NATHÁLIA ANDRADE CARVALHO DE LIMA 34,5 7 LUANA DA SILVA MORAES 33,5 8 PEDRO …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 27/03/2014
O Governo do Estado abre espaço para que todos os cidadãos catarinenses possam contribuir com a elaboração de anteprojetos de lei e de decretos do Poder Executivo. A ferramenta Consulta Pública On Line , lançada pela Secretaria da Casa Civil nesta quinta-feira (27), representa uma forma de participação direta da sociedade civil no processo legislativo estadual ao permitir que o cidadão envie, pela internet, propostas e contribuições em matérias de relevante interesse público. Por meio do …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 27/03/2014
A PGE-RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH/PGE), participou, no dia 20 de março, do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O Coordenador da CDH/PGE, Procurador do Estado Carlos César DElia foi palestrante na disciplina Implementação de Programas e Projetos modelagem institucional e organizacional, que aborda os diferentes arranjos de implementação de políticas públicas no Brasil. …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 27/03/2014
A PGE-RS, por meio da Procuradoria do Domínio Público Estadual, conseguiu o desbloqueio de quatro milhões de reais, que estavam depositados em conta-corrente, relativos à medida compensatória ambiental das obras da ampliação da linha do Trensurb em São Leopoldo e Novo Hamburgo, em decisão no Tribunal de Justiça do Estado, nessa terça-feira (25). O município de Novo Hamburgo havia obtido liminar bloqueando os valores em ação ordinária em que se discutia a decisão da Câmara Estadual de Compensação
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 27/03/2014
Umpasso curto, mas que parece caminhar de encontro ao desfecho da história dos desapropriados do Loteamento São Francisco, em Camaragibe, que tiveram que sair das próprias casas para dar vez as obras da Copa do Mundo de 2014. Pelo menos, é o que foi decidido numa reunião que aconteceu, ontem, na Procuradoria Geral do Estado (PGE) , área central do Recife, quando foram criados três grupos de trabalho que cuidarão das questões judiciais, psicossociais e de auxílio-moradia que contemplarão os …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 26/03/2014
O salário mínimo nacional, e não o piso normativo do trabalhador, deve servir como base de cálculo do adicional de insalubridade dos servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT 12ª) atendeu aos argumentos da assessoria jurídica da Epagri, sob a orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e modificou sentença da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí que tinha dado ganho de causa a um funcionário da …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 26/03/2014
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria Executiva de Desapropriações (Sedes), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Cehab e a Defensoria Pública do Estado reuniram-se, hoje pela manhã (26), na PGE, com o Comitê Popular da Copa, o grupo Direitos Urbanos e uma comissão de moradores do loteamento São Francisco do Timbi, em Camaragibe, para discutir as pendências nos processos de desapropriação das famílias atingidas pelas obras da Copa. A reunião foi conduzida pelo
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