Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 18/07/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove, na entrada do seu edifício-sede, a exposição de itens da Coleção Francisco Campos, alguns deles com dedicatórias dos autores, tais como Afonso Arinos, San Tiago Dantas, Paulo Dourado de Gusmão e Paulo Bonavides. Entre as obras expostas, encontram-se preciosidades, como um dicionário de mitologia (Bells New Pantheon or Historical Dictionary of the Gods, Demi-Gods, Heroes and fabulous personages of Antiquity, Londres, 1790) e obras …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 18/07/2014
O Procurador do Estado Rodrigo Mascarenhas proferiu na manhã do dia 18 de julho de 2014, no Auditório Machado Guimarães, a palestra Repartição de competências: quem faz (ou deveria fazer) o que no federalismo à brasileira, à qual compareceram inúmeros Procuradores do Estado e alunos do Programa de Residência Jurídica da instituição. Além do palestrante, integraram a mesa e participaram dos debates o Subprocurador-Geral do Estado, Flávio Amaral Garcia, que proferiu a aula inaugural para os …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 16/07/2014
Inicia no próximo dia 23 de julho o período de inscrições para a 4ª Edição do Concurso de Monografias Jurídicas PGE-RS/APERGS , que terá como tema Administração e Políticas Públicas . Podem participar acadêmicos e profissionais das áreas de ciências jurídicas, políticas e sociais. O autor da monografia mais bem pontuada receberá o prêmio de R$ 10 mil. Os segundo e terceiro lugares ganharão Menção Honrosa e o Prêmio APERGS. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de outubro …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 15/07/2014
No dia 18 de julho de 2014, às 10:30 horas, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro realizará a palestra Repartição de competências: quem faz (ou deveria fazer) o que no federalismo à brasileira, a ser proferida pelo Procurador Rodrigo Mascarenhas. O evento ocorrerá no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro), e será gratuito. As inscrições deverão ser solicitadas ao Centro de Estudos Jurídicos, mediante envio de mensagem para o endereço …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 15/07/2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sustou decisão judicial de primeira instância que determinava a interdição parcial do Presídio Regional de Xanxerê. Atendendo ao recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o desembargador Artur Jenichen Filho suspendeu a proibição imposta em maio, pelo Juízo da cidade do Oeste catarinense, de ingresso de novos presos ao complexo prisional. A procuradora Ana Carla Regensburger Carlesso, responsável pela ação, argumentou que não existe omissão do …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 14/07/2014
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Procuradoria Fiscal (PF), obteve vitória em ação em que o autor pleiteava a devolução de valores pagos supostamente de forma indevida e cujo montante superava 63 milhões de reais. A empresa buscava a devolução do ICMS recolhido sobre operações envolvendo farelo de soja tostado e óleo de soja degomado, justificando que as operações de exportação eram imunes ao recolhimento do tributo. A sentença havia reconhecido o direito à imunidade, determinando a …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 14/07/2014
A PGE-RS, por meio da 6ª Procuradoria Regional, com sede em Santana do Livramento, obteve a revogação da liminar que impedia o processamento e a publicação do resultado da Consulta Popular na região da Campanha. No despacho, o juiz da 1ª Vara Cível de Bagé salienta que acolheu a manifestação da PGE, porque manter a liminar poderia inviabilizar a alocação de recursos para todas as demandas prioritárias aprovadas pela região, uma vez que os valores deverão constar da proposta de lei orçamentária a
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 14/07/2014
O Procurador do Estado respondendo pelo expediente da Procuradoria Regional de Campinas faz saber que, até o dia 22 de julho de 2014, estão abertas as inscrições para o preenchimento de 4 (quatro) vagas para compor a Comissão de Concurso para seleção de estagiários de Direito na Área do Contencioso Geral para a Seccional de Piracicaba. As inscrições poderão ser feitas pelos Procuradores do Estado interessados, independentemente da Área de atuação ou da Unidade de classificação, mediante …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 14/07/2014
Seg, 14 de Julho de 2014 11:17 O Brasil sediará, nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2014, a VI Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do BRICS, que se desdobrará em Fortaleza e Brasília. Na VI Cúpula, o BRICS conferirá ênfase à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável. Sua discussão será orientada pelo tema “Crescimento inclusivo: soluções sustentáveis”. A Cúpula dará início ao segundo ciclo do BRICS, após cada país membro ter sediado uma reunião de Líderes. A Cúpula de Fortaleza …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 14/07/2014
Foi publicado no Diário Oficial do dia 14 de julho de 2014 o edital contendo as inscrições deferidas após o cumprimento das exigências formuladas pelo Centro de Estudos Jurídicos para o Exame de Seleção Preliminar de Candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado - PAIS-PGE. Os candidatos relacionados passam a integrar a lista de inscrições deferidas contida no item I do Edital publicado no Diário Oficial de 03.07.2014. Acesse abaixo os editais: Inscrições …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 14/07/2014
Em notícia veiculada em seu sítio eletrônico (tst.jus.br), intitulada Aposentados da Fepasa não conseguem complementação com base no salário mínimo, o Tribunal Superior do Trabalho TST destacou a prevalência de entendimento favorável ao Estado de São Paulo nos processos em que se discute eventual vinculação dos reajustes das complementações de aposentadorias e pensões dos aposentados e pensionistas da Fepasa ao salário mínimo. Na notícia em questão refere-se a tramitação da reclamação …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 11/07/2014
Processo : PGE Nº 16903-561623/2014 Localidade: São Paulo Interessado: Procuradoria do Patrimônio Imobiliário Assunto: Concurso de Estagiários ATA DO SORTEIO DA COMISSAO DE CONCURSO No dia 10 de julho de 2014, às 14:30 horas, na sede da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, localizada na Praça da Sé, n. 270, 7º andar, Centro, nesta Capital, a Procuradora do Estado Chefe, Dra. Adriana Ruiz Vicentin, constatando a existência de mais candidatos do que vagas para a formação da Comissão de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 11/07/2014
A PGE-RS, por meio da 12ª Procuradoria Regional, com sede em Ijuí, participou de reunião nesta terça-feira (08) em Ijuí, com as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) de Ijuí e Cruz Alta e com representante do Hospital São Vicente de Paulo, de Cruz Alta, para tratar de problemas nos agendamentos de consultas e procedimentos na área de traumatologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o agendamento ocorre exclusivamente por interesse do médico prestador, sem que a Secretaria …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 11/07/2014
O Estado de São Paulo, representado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), obteve importante vitória junto ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), em ação rescisória proposta contra a petrolífera COMPANHIA PETROQUÍMICA BRASILEIRA COPEBRÁS relativa a uma área nas encostas da Serra do Mar em Cubatão, abrangida pelo Parque Estadual da Serra do Mar. Tratou-se, originariamente, de ação de indenização por suposta desapropriação indireta por …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 11/07/2014
Foi publicado no Diário Oficial do dia 11 de julho de 2014 o edital contendo data, local e instruções para a prova do Exame de Seleção Preliminar de Candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado - PAIS-PGE. O Exame de Seleção será realizado no dia 19 de julho de 2014, sábado, na sede da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27, 14º andar Centro Rio de Janeiro - RJ). Acesse o edital contendo data, local e instruções para prova e também o edital …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 10/07/2014
Qui, 10 de Julho de 2014 14:40 Está aberto o processo de inscrição para seleção de estagiários da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) na área de Direito. As inscrições serão efetuadas até o dia 14 de agosto na sede da Procuradoria-Geral do Estado, no CETREI, localizado na rua Dr. José Martins Rodrigues, 150, Bairro Edson Queiroz O estagiário vai atuar junto aos Procuradores do Estado, executando as atividades de pesquisa bibliográfica, consulta a livros, periódicos, súmulas e …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 07/07/2014
A PGE-RS obteve liminar na 3ª Vara Judicial, em Venâncio Aires, que autoriza a construção de tubulação destinada a ligar a Estação de Tratamento de Efluente (ETE) do estabelecimento penitenciário do município a um corpo hídrico situado em terreno denominado Sanga das Mulas de propriedade particular. A construção da tubulação é a última etapa para a conclusão das obras e inauguração da casa prisional. A PGE argumentou que a tubulação será subterrânea e envelopada com concreto, permitindo a …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 04/07/2014
Mais uma proposta encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no bojo de seu programa de redução da litigiosidade acaba de se transformar em lei. A edição desta sexta feira (04.07) do Diário Oficial do Estado (DOE) pública a Lei Complementar nº 1.249 , de 03.07.2014, a qual, dentre outras disposições, prevê em seu artigo 4º o pagamento de abono de permanência aos policiais militares que tenham completado as exigências de transferência para inatividade a pedido e que optem por …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 04/07/2014
O presidente da Comissão de Concurso para seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria Regional de São José do Rio Preto PR-08, torna públicas a nota e a classificação final dos candidatos que lograram aprovação na prova realizada em 27/06/2014, auferindo nota média ou superior a 5,0 (cinco), nos termos do Edital: NOME NOTA 1) LAÍNE CASTANHEIRA QUEIROZ RIBEIRO 9,0 2) BEATRIZ AVILA SANCHEZ 8,5 3) LÍVIA MARA DE BRITO FERREIRA 8,2 4) JULIAN ANDERSON PRATES BARBOSA 8,0 5) WELLINGTON ROBERTO …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 03/07/2014
Foram publicados no Diário Oficial do dia 3 de julho de 2014 os editais contendo a data da prova e a relação de inscrições deferidas referentes ao Exame de Seleção Preliminar de Candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado - PAIS-PGE. O Exame de Seleção será realizado no dia 19 de julho de 2014, sábado, na sede da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27, 14º andar Centro Rio de Janeiro - RJ). Os candidatos deverão ingressar nas salas até as 10:30 …
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 02/07/2014
Inscrição e informações no site www.escolagov.ms.gov.br Prêmios:
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 02/07/2014
A homologação da relação dos aprovados para os cargos de nível superior do VI Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi publicada na segunda-feira (30), no Diário Oficial do Estado. O concurso, realizado em abril deste ano, contou com 23.800 inscritos, sendo 18.823 para as vagas de nível médio e 4.977 para o nível superior. Conforme o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, o empenho da …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 02/07/2014
A Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional da PGE-RS (Pidap) promoveu, nessa sexta-feira (27), a palestra Direito Administrativo e Constituição , com o advogado e professor da UFRGS Rafael Da Cás Maffini. O evento marcou o encerramento do curso de pós-graduação em Direito Administrativo do Estado, realizado pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), por meio da Rede Escola de Governo, com parceria da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e apoio
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 02/07/2014
A homologação da relação dos aprovados para os cargos de nível superior do VI Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi publicada na segunda-feira (30), no Diário Oficial do Estado. O concurso, realizado em abril deste ano, contou com 23.800 inscritos, sendo 18.823 para as vagas de nível médio e 4.977 para o nível superior. Conforme o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, o empenho da …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 02/07/2014
A PGE-RS, através da 2ª Procuradoria Regional (Caxias do Sul), firmou acordo judicial nessa segunda-feira (30/06), que vai possibilitar uma solução rápida para o alto risco de acidentes na interseção da rodovia RSC/453 (Rota do Sol) com o acesso à localidade de Monte Bérico, em Caxias do Sul. Foi proposta Ação Civil Pública pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Daer para a realização de obras em função dos frequentes acidentes no local. A solução encontrada, após …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 02/07/2014
A implantação da execução invertida na comarca de Pelotas foi o tema de reunião na quinta-feira (26/06) entre o Coordenador da 1ª Procuradoria Regional da PGE-RS, Procurador José Elinaldo Rodrigues de Sousa, integrantes da Equipe Estatutária/Previdenciária, Procuradores do Estado Sandra Moreira Behrendorf, Guilherme Ballstaed Kunert e Daiane Fernandes de Souza, com os magistrados da 4ª e 6ª Varas Especializadas em Fazenda Pública do município. No encontro, foi decidida a elaboração, pelos …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 01/07/2014
O Sistema de Anotação de Atividades da Procuradoria Geral do Estado (PGE) completa um ano nesta terça-feira, 1º. Durante este período foram cadastradas cerca de 900 atividades realizadas pelos procuradores do Estado em todo o território catarinense. O Sistema foi implantado pela Corregedoria-Geral da PGE para valorizar o trabalho dos procuradores, que registram as atividades rotineiras consideradas mais relevantes. Houve uma grande aceitação, porque os procuradores verificaram que é um meio …
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 30/06/2014
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Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 30/06/2014
INTERESSADO : PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS ASSUNTO : CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO, INSTALAÇAO E MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PABX PROCESSO PGE nº 18799-573998/2014 PREGAO Nº 01/2014 OC nº 40011400012014oc00043 Encontra-se aberta na Procuradoria Regional de Campinas, à Rua José Paulino, 1399, 7º andar, Centro, Campinas/SP, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2014, Processo PGE nº 18799-573998/2014, objetivando a CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO, INSTALAÇAO E …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 26/06/2014
O trabalho da PGE mantém o Estado muito bem protegido, pois permite levar adiante a gestão pública com maior segurança, dentro da legalidade. Com estas palavras o governador Raimundo Colombo abriu sua palestra aos procuradores do Estado, reunidos em encontro de trabalho de dois dias, que começou nesta quinta-feira, 26, na Capital. Ele ressaltou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem uma responsabilidade fundamental e estratégica, pois emite pareceres jurídicos que dão respaldo às …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 25/06/2014
COMUNICADO GPPI Nº 02/2014 Processo : PGE Nº 16903-561623/2014 Localidade: São Paulo Interessado: Procuradoria do Patrimônio Imobiliário Assunto: Concurso de Estagiários A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, no uso de suas atribuições legais, bem como o determinado na Deliberação CPGE nº 67/2005, COMUNICA aos Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, a abertura de inscrições para composição da comissão de concurso para …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 24/06/2014
A arrecadação da dívida ativa do Estado no período de janeiro a abril de 2014 foi de R$ 56.726.044,10, enquanto o valor arrecadado no mesmo período de 2013 foi de 47.385.868,31, representando um incremento de cerca de 20% em 2014. Os números fazem parte do relatório de abril divulgado pelo Grupo Gestor do Crédito Tributário da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). Com isso, o acumulado do ano totalizou R$ 57,2 milhões o que representa 33% da meta estipulada, cujo total é de R$ XXX.763.7XX,78. …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 24/06/2014
Os procuradores de Estado de Santa Catarina realizarão encontro de trabalho nos dias 26 e 27 de junho, na Capital. A abertura, às 9h, no auditório do Instituto de Previdência do Estado (Iprev), será feita pelo procurador-geral João dos Passos Martins Neto, junto com o subprocurador-geral do Contencioso, Ricardo Della Giustina, o corregedor-geral, Ricardo Gama, e o chefe da Consultoria Jurídica, Loreno Weissheimer. À tarde, haverá uma palestra sobre Substituição Tributária, do professor …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 24/06/2014
Ter, 24 de Junho de 2014 11:26 O Governo do Estado, em parceria com o Comitê Gestor do Núcleo Estadual do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), lança o VI Ciclo do Prêmio Ceará Gestão Pública 2014 (PCGP). Ao longo dos últimos quatro anos, o PCGP vem se tornando um aliado das organizações públicas que buscam melhoria na gestão, reconhecendo as instituições que mais se destacaram nos ciclos anteriores e estimulando as demais a aderirem a este movimento em busca da …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 20/06/2014
A estratégia de cobrança de dívida ativa utilizada pela PGE-RS, por meio da equipe de arrecadação da 5ª Procuradoria Regional, com sede em Santa Maria, obteve êxito com a tese de penhora de recebíveis de administradoras de cartão de crédito. O Tribunal de Justiça confirmou a penhora de 30% dos créditos a serem pagos pelas administadoras de cartões de crédito a uma empresa do setor varejista de materiais esportivos da região. A decisão permitiu que o Estado recupere cerca de R$400.000,00 em …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 20/06/2014
A Procuradoria-Geral do Estado divulgou edital nesta sexta-feira (20) autorizando a publicação das notas referentes às provas discursivas realizadas no Concurso para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da PGE-RS. As notas e a lista de candidatos empatados serão divulgadas nos sites www.pge.rs.gov.br e www.fundatec.org.br a partir das 19 horas de hoje. Os candidatos empatados após aplicação dos critérios de desempate para classificação dos cargos de nível superior …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 18/06/2014
Em solenidade realizada no dia 10 de junho de 2014, na Sala do Conselho da Procuradoria, tomou posse no cargo de Procurador do Estado o Dr. João Moraes Neto, aprovado no 17º Concurso para Ingresso na Carreira. Estiveram presentes a Procuradora-Geral do Estado, Dra. Lucia Léa Guimarães Tavares, o Presidente da Associação de Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Bruno Dubeux, a Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão, Dra. Tatiana Simões, que leu o termo de posse, além de diversos …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 17/06/2014
Acolhendo a uma solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu decisão judicial de 1ª instância que impedia a inauguração do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Joinville, que deverá atender aos adolescentes infratores. Foi o vice-presidente do TJ, desembargador Torres Marques, que suspendeu a liminar do Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Joinville que condicionava a abertura do Case à construção de um muro de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 13/06/2014
O processo, agora, encontra-se em fase final de análise da STN, quando seguirá para a <b>PGFN</b> com vista à aprovação do Senado e posterior assinatura do contrato. O valor deverá ser repassado numa única parcela aos cofres públicos.
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 13/06/2014
A direção do Foro da Comarca de Porto Alegre editou a Ordem de Serviço nº 09/2014-DF, determinando que sejam compreendidos e informados como autos indisponíveis para acesso às partes os processos que constam no sistema Themis como Autos retornados ao cartório ou Autos recebidos no protocolo geral. A medida foi resultado de sugestão feita pela Procuradora Assessora do Gabinete, Marília Rodrigues de Oliveira, presidente do Comitê Gestor de Informática da PGE-RS, em reunião com a …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 13/06/2014
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da 8ª Procuradoria Regional (Novo Hamburgo), obteve vitória na Ação Civil Pública em que o Ministério Público requeria a realização de obras, por parte do governo do Estado, no presídio de São Francisco de Paula. O judiciário havia determinado, em antecipação de tutela, o prazo de dez dias para a realização da reforma, que deveria ter duração máxima de 120 dias, sob pena de bloqueio de valores e repasse ao Conselho da Comunidade na Execução Penal de São …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 13/06/2014
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) obteve vitória junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, por unanimidade, declarou constitucional o dispositivo da lei estadual que aumentou o valor de Taxas de Serviço de Trânsito do Detran-RS, aprovada pela Assembleia Legislativa em junho de 2012. A decisão foi proferida na segunda-feira (09/06) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo PSDB gaúcho, que questionava o artigo 2º da Lei …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 12/06/2014
Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda (SEF) e Ministério Público (MPSC) se reuniram, em Joinville, nesta quarta-feira, 11, com o objetivo de planejar ações de cobrança de débitos tributários na Região Norte de Santa Catarina. Eles definiram uma lista de 13 contribuintes que serão alvo de uma ação conjunta entre as instituições nos próximos meses. A ação dá sequência ao plano definido pela Carta por Santa Catarina, documento firmado em 17 de junho de 2013 por
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 12/06/2014
A PGE participou da cerimônia de abertura do espaço Embarcadero, no Cais Mauá, em Porto Alegre, nessa quarta-feira (11), promovido pela empresa que irá revitalizar o local, Cais Mauá do Brasil S.A. Na ocasião, foi apresentada a maquete do projeto da revitalização do Cais. Estiveram presentes o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, o Prefeito José fortunati, o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o Presidente da Cais Mauá do Brasil, André Albuquerque, o Procurador-Geral de Justiça,
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 12/06/2014
A PGE, por meio da Procuradoria do Domínio Público Estadual (PDPE), está oportunizando o pagamento de dívidas da extinta Caixa Econômica Estadual e do Fundo de Apoio à Microempresa, ao Microprodutor Rural e à Empresa de Pequeno Porte (Funamep). Em 31 de dezembro de 2013, foi publicada a Lei Estadual nº 14.395, que concede descontos para a negociação dos débitos com garantia do Funamep e dos da extinta Caixa Econômica Estadual, nos seguintes termos: - 50% de desconto para pagamento à vista; - 45%
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 12/06/2014
Qui, 12 de Junho de 2014 10:28 Depois de quatro anos de espera, a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 começa nesta quinta-feira (12) com a Seleção em campo em jogo contra a Croácia. A partida de estreia será em São Paulo, mas, em Fortaleza, tudo já está pronto para acompanhar a partida. Bares, restaurantes ou em casa mesmo, o torcedor se prepara. Além das diversas opções, o torcedor cearense e os turistas que nos visitam poderão conferir o jogo ao lado de milhares de pessoas, no Aterro da Praia de
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 12/06/2014
Qui, 12 de Junho de 2014 10:26 O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza nesta sexta-feira (13), grande solenidade em Fortaleza para a entrega de benefícios para agricultores familiares de todo o Estado. O governador Cid Gomes, acompanhado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto,O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza nesta sexta-feira (13), grande solenidade em Fortaleza …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 12/06/2014
Os candidatos podem conferir o edital publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2014 contendo o resultado final do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais do Estado, localizadas nos municípios de Barra do Piraí e Volta Redonda. Poderão ser interpostos recursos, dentro do prazo previsto no edital, visando exclusivamente à correção de erro material, nas sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais (Rua Dona …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 11/06/2014
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco abriu inscrições de trabalhos científicos para publicação nas edições 7 e 8 da Revista do CEJ. Procuradores, promotores, delegados, advogados, professores, alunos, magistrados e integrantes da carreira jurídica têm até o dia 15 de setembro deste ano para enviar os artigos jurídicos, que serão submetidos à comissão editorial. Os temas devem ser relacionados ao exercício da advocacia pública. O edital com todas as …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 10/06/2014
Após mais de um ano de funcionamento provisório no Aeroporto Internacional do Recife - Guararapes/Gilberto Freyre, o Aeroclube de Pernambuco terá novo endereço. Uma área plana e desmatada de 56 mil m2 em Itamaracá, Litoral Norte, foi cedida pelo governo do estado ao centro de treinamento para pilotos e comissários. A instituição estava sem sede desde março de 2013, quando teve que deixar o local onde funcionou por 73 anos, no Pina, Zona Sul do Recife, por causa das obras da Via Mangue. Parte …
Fontes