Superior Tribunal de Justiça • 21/06/2019
No caso dos autos, o presidente do <b>STJ</b> entendeu que o Cade demonstrou, “com suficiência de argumentos”, o alegado risco de lesão à ordem pública e econômica.
Superior Tribunal de Justiça • 21/06/2019
As inscrições para o evento, que acontece no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), podem ser feitas por aqui . Será fornecido certificado aos participantes.
Superior Tribunal de Justiça • 21/06/2019
É uma obra do Conselho da Justiça Federal e, consequentemente, do <b>STJ</b>, já que o presidente e o vice do CJF são os titulares do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 21/06/2019
Ambos estão sob a relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a questão está cadastrada como Tema 1.016 no sistema de repetitivos do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 21/06/2019
O banco também argumentou que não seria aplicável na hipótese a Súmula 308 do <b>STJ</b>, a qual só teria incidência em relação ao instituto da hipoteca.
Superior Tribunal de Justiça • 19/06/2019
O grupo de trabalho é coordenado pelo ministro do <b>STJ</b> Luis Felipe Salomão.
Superior Tribunal de Justiça • 19/06/2019
Após a oficina, o evento será encerrado pelo corregedor nacional de Justiça, o ministro do <b>STJ</b> Humberto Martins. Ele falará sobre “A corregedoria como órgão de orientação”, além de fazer a leitura da Carta do I Fonacor.
Superior Tribunal de Justiça • 19/06/2019
Prisão cautelar O relator do recurso no <b>STJ</b>, ministro Sebastião Reis Júnior, explicou que, conforme a jurisprudência do <b>STJ</b>, as prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base
Superior Tribunal de Justiça • 19/06/2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) informa que a sessão ordinária marcada para 26 de junho, quarta-feira, terá início antecipado para as 10h.
Superior Tribunal de Justiça • 19/06/2019
Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) atendeu parcialmente a um recurso da Fazenda Nacional para cassar em parte o acórdão recorrido e determinar que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) analise
Superior Tribunal de Justiça • 19/06/2019
No recurso apresentado ao <b>STJ</b>, a Mastercard alegou que a pretensão estaria prescrita.
Superior Tribunal de Justiça • 19/06/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) para sustar decisão que impedia a utilização da Barragem Laranjeiras.
Superior Tribunal de Justiça • 18/06/2019
Dessa decisão, o MP/RS e a associação recorreram ao <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 18/06/2019
Fomos analisar o motivo daquele volume de processos no <b>STJ</b> e constatamos que os três tribunais estavam notificando distinções nesses repetitivos. Verificamos que o <b>STJ</b> disse que não identificou nenhuma distinção apontada por esses tribunais.
Superior Tribunal de Justiça • 18/06/2019
A presidência da mesa será da vice-presidente do <b>STJ</b>, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Superior Tribunal de Justiça • 18/06/2019
O julgamento do recurso no caso do incêndio na Boate Kiss na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) está sendo transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Clique aqui para mais informações. Clique na imagem abaixo para assistir.
Superior Tribunal de Justiça • 18/06/2019
Competência De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal , compete ao <b>STJ</b> indicar um desembargador de TRF e um juiz federal para os quadros do CNJ.
Superior Tribunal de Justiça • 18/06/2019
As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico , por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 18/06/2019
O canal do <b>STJ</b> no YouTube transmite o julgamento ao vivo, a partir das 14h, horário previsto de início da sessão.
Superior Tribunal de Justiça • 18/06/2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e manteve uma decisão que excluiu o Estado do Rio de Janeiro do polo passivo de uma ação civil pública movida para compelir entes públicos
Superior Tribunal de Justiça • 18/06/2019
Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou provimento a embargos de divergência e pacificou o tema no tribunal, tendo em vista decisões divergentes nas duas turmas de direito privado.
Superior Tribunal de Justiça • 17/06/2019
Para a assessora do Nugep do <b>STJ</b>, Aline Dourado Braga, o IRDR é um sistema que impacta o trabalho do <b>STJ</b>, sendo essencial para permitir uma atuação integrada nos trabalhos desenvolvidos pelo Judiciário.
Superior Tribunal de Justiça • 17/06/2019
Em virtude do feriado de Corpus Christi, o Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (20). A determinação consta da Portaria <b>STJ</b>/GP n. 37 , de 6 de fevereiro de 2019.
Superior Tribunal de Justiça • 17/06/2019
“Por conter várias publicações sobre o Tribunal, ela ajudará a preservar a história do <b>STJ</b>”, avalia.
Superior Tribunal de Justiça • 17/06/2019
A coordenação científica do evento é dos ministros do <b>STJ</b> Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva, e da professora da UnB Ana Frazão.
Superior Tribunal de Justiça • 17/06/2019
disposições da Lei Complementar 109 /2001 , que disciplina o regime de previdência complementar, e da Lei 6.024 /1974 , que trata da intervenção e da liquidação extrajudicial das instituições financeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>
Superior Tribunal de Justiça • 16/06/2019
Divergência O ministro Gilson Dipp, hoje aposentado, lembrou que em 2011 ainda existia divergência dentro do <b>STJ</b> quanto a tipificação do crime de estelionato previdenciário.
Superior Tribunal de Justiça • 14/06/2019
O presidente do <b>STJ</b> foi condecorado pelos serviços prestados em prol da cooperação entre as escolas judiciais e as da magistratura, voltados para a qualificação na formação dos tribunais.
Superior Tribunal de Justiça • 14/06/2019
Diferenciação motivada Ao <b>STJ</b>, o município alegou que a diferenciação de tarifas não é imotivada, mas baseada em justificativas técnicas, financeiras e jurídicas.
Superior Tribunal de Justiça • 14/06/2019
Conheça a ferramenta Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do <b>STJ</b> sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
Superior Tribunal de Justiça • 14/06/2019
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) recebeu, nesta quinta-feira (13), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Quinto do Ouro, contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas
Superior Tribunal de Justiça • 14/06/2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), por maioria, decidiu que o termo inicial para a incidência de multa e juros em operação de importação pelo sistema drawback -suspensão de peças e componentes, quando não for feita a exportação dos
Superior Tribunal de Justiça • 14/06/2019
No recurso especial dirigido ao <b>STJ</b>, a empresa telefônica alegou que antes de 2009 não armazenava informações de conexão à internet feitas a partir de redes móveis.
Superior Tribunal de Justiça • 13/06/2019
O Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) inicia convocação de painelistas para o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão (ENAI), que será realizado no mês de setembro, na sede do tribunal, em Brasília.
Superior Tribunal de Justiça • 13/06/2019
“Não se pretende aqui revogar o retromencionado entendimento do <b>STJ</b> sobre a competência, haja vista que é indubitavelmente legal e ancorado em precedentes.
Superior Tribunal de Justiça • 13/06/2019
A conduta de alterar o medidor de energia para que não marque corretamente o consumo caracteriza o crime de estelionato, concluiu a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>).
Superior Tribunal de Justiça • 13/06/2019
No <b>STJ</b>, o relator, ministro Gurgel de Faria, entendeu que a preclusão do prazo para informar o real condutor do veículo é meramente administrativa.
Superior Tribunal de Justiça • 13/06/2019
Caso não haja a integração dos terceiros ao processo, conforme decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), as questões relativas à partilha dos direitos e das benfeitorias realizadas no imóvel não poderão ser analisadas, ressalvando-se
Superior Tribunal de Justiça • 12/06/2019
Interesse nacional O presidente do <b>STJ</b> afirmou que, sem adentrar o mérito da causa, é possível verificar que ao contrário do desejado, a decisão a ser suspensa afeta o interesse público local e nacional.
Superior Tribunal de Justiça • 12/06/2019
Entre os trabalhos realizados pelo setor, vale destacar a Pesquisa de Satisfação do <b>STJ</b> e a Carta de Serviços ao Usuário , disponibilizadas no Portal do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 12/06/2019
O ministro Nefi Cordeiro assumiu nesta quarta-feira (12) a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), colegiado do tribunal especializado em Direito Penal que reúne os ministros da Quinta e da Sexta Turma.
Superior Tribunal de Justiça • 12/06/2019
O ministro Kukina explicou que a conclusão do tribunal de origem não está de acordo com o entendimento do <b>STJ</b> sobre a matéria, já que, no caso, não é possível comprovar o caráter de segurado especial.
Superior Tribunal de Justiça • 12/06/2019
De acordo com o ministro, foi a primeira vez que essa questão chegou à Terceira Turma do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 12/06/2019
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) reformou acórdão de segunda instância que – com base no costume e no princípio da boa-fé, mas em desacordo com previsão legislativa expressa – havia isentado o titular da conta
Superior Tribunal de Justiça • 12/06/2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), por unanimidade, decidiu que o juiz que conduz o processo não pode ser punido com a multa prevista para os casos de ato atentatório ao exercício da jurisdição, prevista no parágrafo único do artigo
Superior Tribunal de Justiça • 12/06/2019
Alguns desses temas foram tratados em dois livros lançados na noite desta terça-feira (11), no Espaço Cultural <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 11/06/2019
Com essas palavras, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, abriu os trabalhos do Encontro Nacional de Soluções de Tecnologia, Inovação e Criatividade da Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça • 11/06/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (11) o retorno de Wellington Gonçalves de Magalhães (PTN-MG) ao exercício do cargo de vereador de Belo Horizonte.
Superior Tribunal de Justiça • 11/06/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (11) do lançamento do Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Superior Tribunal de Justiça • 11/06/2019
Nos dias 26 e 27 de junho, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), será realizado o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário .
Fontes