Superior Tribunal de Justiça • 11/06/2019
Natureza de réplica Segundo a relatora do recurso da siderúrgica no <b>STJ</b>, ministra Nancy Andrighi, o CPC/1973 fixa que, nas ações monitórias, o réu tem o prazo de 15 dias para oferecer embargos.
Superior Tribunal de Justiça • 11/06/2019
A tese de que o termo “depósito” não englobaria aplicações financeiras foi rejeitada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao analisar recurso de um brasileiro denunciado pelo crime de evasão de divisas.
Superior Tribunal de Justiça • 11/06/2019
A tese foi afirmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda unilateral em favor da mãe, utilizando como parâmetro da decisão o princípio do melhor interesse da criança.
Superior Tribunal de Justiça • 10/06/2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) a ressarcir ao município do Rio a receita da venda de
Superior Tribunal de Justiça • 10/06/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) divulgou a edição 648 do Informativo de Jurisprudência . Foram destacados dois casos.
Superior Tribunal de Justiça • 10/06/2019
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) deu provimento ao recurso de uma consumidora e determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analise o caso para fixar o montante que o shopping deverá pagar a título
Superior Tribunal de Justiça • 10/06/2019
A controvérsia foi cadastrada como Tema 1.014 no sistema de recursos repetitivos do <b>STJ</b>. Os processos foram afetados em sessão eletrônica.
Superior Tribunal de Justiça • 10/06/2019
Em 1995, o <b>STJ</b> lhe garantiu o recebimento da indenização, restando à seguradora o direito de descontar do valor devido a parcela não paga, atualizada e acrescida de juros e correção monetária.
Superior Tribunal de Justiça • 10/06/2019
O entendimento foi fixado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao dar provimento a embargos de divergência para determinar que a Terceira Turma realize novo exame de um recurso especial, por não ter havido a intimação, para a primeira
Superior Tribunal de Justiça • 10/06/2019
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou provimento ao recurso de uma construtora que buscava impedir a análise de um novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica feito por proprietário de imóvel
Superior Tribunal de Justiça • 09/06/2019
No <b>STJ</b>, a genitora alegou que a Lei 12.318 /2010 não diz qual o recurso adequado contra o ato judicial que decide sobre a prática da alienação parental.
Superior Tribunal de Justiça • 07/06/2019
é o produto elaborado pela Secretaria de Jurisprudência (SJR) que traz informações inseridas em campos específicos, com o objetivo de permitir tanto a identificação quanto o resgate do conteúdo presente nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>
Superior Tribunal de Justiça • 07/06/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou provimento ao recurso especial de uma empresa brasileira que buscava o reconhecimento de violação de cláusula de exclusividade em contrato firmado com uma companhia estrangeira para distribuição
Superior Tribunal de Justiça • 07/06/2019
O ministro mencionou que o <b>STJ</b>, pelo menos desde 1994, já se pronunciou pela nulidade absoluta desse tipo de ato e também por sua ineficácia e por não se tratar de vício de vontade.
Superior Tribunal de Justiça • 07/06/2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou o pedido de uma empresa para permitir o creditamento do PIS /Cofins interno não cumulativo da nafta petroquímica importada no período de 30/4/2004 a 1º/8/2004, por entender que a apropriação
Superior Tribunal de Justiça • 07/06/2019
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) reconheceu a nulidade dos atos processuais praticados após a impugnação à contestação, momento em que o juízo competente deveria ter designado a audiência prevista no parágrafo
Superior Tribunal de Justiça • 07/06/2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), por se tratar de obrigação de trato sucessivo, é possível incidirem, na mesma ação de cobrança de cotas condominiais, dois prazos prescricionais diferentes, a depender do momento em que nasce
Superior Tribunal de Justiça • 06/06/2019
Estão expostas no Espaço Cultural <b>STJ</b> cerca de 40 esculturas. Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Memória e Cultura do Superior Tribunal de Justiça pelo telefone (61) 3319-8521.
Superior Tribunal de Justiça • 06/06/2019
Noronha também destacou a contribuição do ministro aposentado do <b>STJ</b> Ruy Rosado de Aguiar para a realização do evento.
Superior Tribunal de Justiça • 06/06/2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) José Júlio de Miranda Coelho pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.
Superior Tribunal de Justiça • 06/06/2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) iniciou nessa quarta-feira (5) o julgamento de embargos de divergência do Economus Instituto de Seguridade Social em processo contra a Ambev, no qual se discute a incidência de uma cláusula de ajuste
Superior Tribunal de Justiça • 06/06/2019
Sistema recursal O relator do recurso no <b>STJ</b>, ministro Villas Bôas Cueva, explicou que a Lei de Falência e Recuperação de Empresas ( LFRE ) tem normas de direito material e processual, instituindo um regime recursal próprio.
Superior Tribunal de Justiça • 06/06/2019
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) manteve indenização de R$ 10 mil a um consumidor que, após comprar três garrafas de refrigerante, percebeu que em uma delas havia um corpo estranho, semelhante a um inseto em
Superior Tribunal de Justiça • 06/06/2019
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao interpretar o artigo 40 , inciso X , da Lei 8.245 /1991, em ação na qual os fiadores alegavam que sua responsabilidade teria terminado 120 dias após a entrega da notificação
Superior Tribunal de Justiça • 06/06/2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) revogou a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio que, mesmo sem julgamento, vinha sendo privado da liberdade desde novembro de 2014.
Superior Tribunal de Justiça • 06/06/2019
Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), em decisão inédita, concedeu habeas corpus para absolver e mandar soltar um homem acusado de tráfico de drogas e condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com base em prova
Superior Tribunal de Justiça • 06/06/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, assinou o prefácio da obra de 1.072 páginas.
Superior Tribunal de Justiça • 05/06/2019
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) e corregedora-geral da Justiça Federal, fez um elogio à equipe: “Parabéns a todos e parabéns, principalmente, à doutora Vânila, que teve um grande serviço de
Superior Tribunal de Justiça • 05/06/2019
A III Jornada de Direito Comercial é organizada pelo CEJ/CJF, com apoio do <b>STJ</b> e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Superior Tribunal de Justiça • 05/06/2019
desembargadores Fernando Noberto, Sílvio Neves Batista e Fernando Tourinho; os juízes Mariana Vargas (TJPE), Alexandre Chini (TJRJ) e Márcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1) e a titular da Assessoria de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>
Superior Tribunal de Justiça • 05/06/2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou provimento a recurso apresentado pelo município do Rio de Janeiro contra decisão que o condenou por não aplicar, desde 1999, o percentual previsto na Constituição Federal para manutenção e desenvolvimento
Superior Tribunal de Justiça • 05/06/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) aplicou o entendimento para dar provimento ao recurso de uma empresa de leilões e possibilitar a análise de seu agravo de instrumento no tribunal de origem.
Superior Tribunal de Justiça • 05/06/2019
Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) não concedeu o habeas corpus requerido em favor de um réu condenado a cinco anos de reclusão por ter ameaçado de morte familiares de testemunhas no curso de uma ação penal relacionada
Superior Tribunal de Justiça • 05/06/2019
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou provimento ao recurso de uma empresa que pedia prioridade de tramitação em um processo pelo fato de um dos executados ser pessoa idosa.
Superior Tribunal de Justiça • 04/06/2019
O lançamento acontece às 18h, no Espaço Cultural <b>STJ</b>. 45 autores A obra reúne escritos jurídicos sobre temas diversos, de 45 autores – entre eles o ministro Gueiros Leite, primeiro presidente da corte, que comandou a transição TFR-<b>STJ</b> entre os anos de
Superior Tribunal de Justiça • 04/06/2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou nesta terça-feira (4) dois pedidos de habeas corpus em favor do médium João de Deus, investigado por abuso sexual contra diversas pacientes e por posse ilegal de armas.
Superior Tribunal de Justiça • 04/06/2019
Leia também: <b>STJ</b> cria selo para estimular ações internas voltadas às pessoas com deficiência
Superior Tribunal de Justiça • 04/06/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) reconheceu a ocorrência de prescrição em ação na qual o São Paulo Futebol Clube buscava a decretação de nulidade da marca ST Sócio Torcedor.
Superior Tribunal de Justiça • 04/06/2019
A controvérsia está cadastrada como Tema 1.012 no sistema de repetitivos do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 04/06/2019
A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>).
Superior Tribunal de Justiça • 04/06/2019
No recurso em habeas corpus dirigido ao <b>STJ</b>, o médico alegou que a restrição era muito abrangente, e a cautelar seria suficiente se fosse restrita à emissão de atestados, receitas e laudos.
Superior Tribunal de Justiça • 03/06/2019
O presidente do <b>STJ</b> destacou a atuação da ministra Nancy Andrighi, presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão (CMAI).
Superior Tribunal de Justiça • 03/06/2019
A operadora recorreu ao <b>STJ</b> do acórdão do TJSP que manteve a sentença de procedência do pedido de custeio do tratamento pelo plano.
Superior Tribunal de Justiça • 03/06/2019
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) marcada para 13 de junho, quinta-feira, ocorrerá das 9h às 13h.
Superior Tribunal de Justiça • 03/06/2019
Para o procurador da Fazenda José Péricles Pereira de Sousa, coordenador de atuação judicial perante o <b>STJ</b>, o acordo é apenas o primeiro passo no esforço de otimização do trabalho da PGFN nos tribunais superiores. “O <b>STJ</b> é um tribunal de teses.
Superior Tribunal de Justiça • 03/06/2019
O evento é organizado pela Assessoria de Gestão Socioambiental do <b>STJ</b>. As inscrições podem ser feitas on-line . Confira a programação do evento. Mais informações pelo telefone (61) 3319-6206 ou pelo email <b>stj</b>.socioambiental@<b>stj</b>.jus.br .
Superior Tribunal de Justiça • 03/06/2019
No caso dos autos, todavia, Nancy Andrighi observou que, ainda que se possa supor a existência de outras anotações negativas da mesma pessoa, não seria possível confirmar, no âmbito do <b>STJ</b>, que as anotações foram feitas regularmente.
Superior Tribunal de Justiça • 02/06/2019
“É com alegria que o <b>STJ</b> recebe essa homenagem.
Superior Tribunal de Justiça • 31/05/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) divulgou a edição 126 de Jurisprudência em Teses , com o tema Lei de Drogas – IV . Duas teses foram destacadas.
Superior Tribunal de Justiça • 31/05/2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), por meio do seu presidente, ministro Francisco Falcão, informa que a sessão ordinária prevista para 18 de junho foi antecipada para o dia 11, terça-feira, às 10h.
Fontes